norma nº 4/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Concede Título de Cidadão Salmoroense ao Padre Rogério de Lima Mendes.”
FERNANDO ROÇATO, Vice-Presidente no exercício da presidência
da Câmara Municipal de Salmourão, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Fica concedido o Título de Cidadão Salmoroense ao PADRE
ROGÉRIO DE LIMA MENDES. 
Art. 2.º A Mesa da Câmara Municipal fica autorizada a providenciar a
entrega do Título, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim.
Art. 3.º As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão
por conta de verba própria do orçamento vigente.
Art. 4.º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação. 
Câmara Municipal de Salmourão, 20 de outubro de 2021.
FERNANDO ROÇATO
Presidente Interino
Registrado e publicado, por afixação, na secretaria desta Câmara Municipal na data supra.
Paulo Sérgio Cordeiro
Secretário Administrativo
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