norma nº 1231/2022

PBEFE=ITUR.À MUNIICIPÂ.L DE SATMOURAO
I,lstâdo de São I'aulo
Praça da Barcleir.L 600 (lLP:- 17.720-000 Icl:-((ll8)1557 11t)2
CNPJ 4 6.4 77. 6 I 8/000 I -4 I
"Dispõê sobue a Den(Eínaçáo do Conjorto EabíXecíona7 SeLú.'17rão C, na
cidadE de SaT.eouzáo".
ê cidadã sôNrÀ cRrsTrNÀ JÀcoN GÀBAU, Prei€ita .io Munrcípio dÊ :ialnour.ão, Estã.io de São Pàulo, nc uso de srâs
atribuiÇôes loqais. fâz sâb6i. qdê a Câma.a r.{unicipal dê
Salmourãc apresêni,cu e aproÍou e ela Sanciona ê Promúiqa a
seqdillte Lei:
Àrts. 1" Passa a denominar se
habitacional Salmourão C, construído
Salmourão * SP,
"Pêdro Duartê Nêto" o colil.li:o
pe1:r (lllHli .. ur:icifrjo .le
Àrt. 2" Fica o Executivo Municipaf autorizado a confecclonar
a placa com a identiflcaÇáo, e a expedír comunicaÇão às empresas de
fornecimento de ênerqia eIétrica, água e a Empresà Brasifeira de
Correios e TeLéqrafos.
Àrt. 3" Está lei entrará em vigor na data dê sua publicaÇão
Sa urão,
P êita
Àprovada pêIo Àutóqrafo Lêqislativo n"
S
Rêgistrada ê Publicada por afixaçáo, na sêdê da Prêfêitura Municipa1
dê Salúou!ão, nos têrrlos do artigro 79 da Iêi orgânica }turticipa]..
GÀ3ÀU =
Àdmi-ni s !ração
= LEI i{ÚMERO 1.231, Dt 17 DE AGOSTO DD 2.022 =
1
18, de 10 de Àgostso de 2.022
de Agosto de 2 -422 -