norma nº 2/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
“Concede Título de Cidadão Salmoroense ao Sr. Nilson Antônio Aguiar.”
FERNANDO ROÇATO, Presidente da Câmara Municipal de
Salmourão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com
base no artigo 192, § 1º, letra “d” do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Salmourão, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Salmoroense ao SR.
NILSON ANTÔNIO AGUIAR. 
Art. 2º A Mesa da Câmara Municipal fica autorizada a providenciar a
entrega do Título, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim.
Art. 3º As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verba própria do orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação. 
Câmara Municipal de Salmourão, 21 de novembro de 2022.
FERNANDO ROÇATO
Presidente da Câmara
Registrado e publicado, por afixação, na secretaria desta Câmara
Municipal na data supra.
Paulo Sérgio Cordeiro
Secretário Administrativo
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portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br