norma nº 1/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
“Concede Título de Cidadão Salmouroense ao Dr. Vitor Hugo Bruzulato Teixeira”
WESLEY BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal de
Salmourão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, com base no artigo 192, § 1º, letra “d” do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Salmourão, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1.º Fica concedido o Título de Cidadão Salmouroense ao DR.
VITOR HUGO BRUZULATO TEIXEIRA. 
Art. 2.º A Mesa da Câmara Municipal fica autorizada a
providenciar a entrega do Título, em Sessão Solene, previamente marcada e
convocada para este fim.
Art. 3.º As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verba própria do orçamento vigente.
Art. 4.º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação. 
Câmara Municipal de Salmourão, 16 de outubro de 2023.
WESLEY BARBOSA
Presidente da Câmara
Registrado e publicado na secretaria desta Câmara Municipal na
data supra.
Paulo Sérgio Cordeiro
Secretário Administrativo
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 – 
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br