norma nº 26/2010

PORTARIA Nº 26, DE 05 DE JANEIRO DE 2010.
ANTÔNIO VILLAS MARTINS, Presidente da
Câmara Municipal de Salmourão, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais,
 RESOLVE:
Artigo 1º – Nomear, a partir de 05 de janeiro do corrente, o
Senhor ALBERTO DA SILVA CARDOSO, RG 10.668.766, CPF 129.293.128-07, inscrito na
OAB sob o nº 104299, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO.
Artigo 2º – O vencimento do respectivo cargo de provimento em
comissão será o estabelecido na Lei Municipal 908, de 08 de maio de 2008.
Artigo 3º – As atribuições do respectivo cargo de provimento em
comissão são as constantes da Lei Municipal nº 818, de 19 de abril de 2005.
Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Salmourão, 05 de janeiro de 2010.
ANTÔNIO VILLAS MARTINS
 Presidente da Câmara
Registrada e Publicada, por afixação, na Secretária desta Câmara
Municipal na data supra.
Paulo Sérgio Cordeiro
Secretário Administrativo