norma nº 160/2023

tg»: Câmara Municipal de Salmourão
ç Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 160, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Senhor WESLEY BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal de
Salmourão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a Câmara Municipal de Salmourão possui apenas 4
servidores, cada um lotado em funções específicas.
Considerando que o pequeno quadro de pessoal, apesar de suficiente,
dificulta a concessão de períodos completos de férias, especialmente
porque as atividades desenvolvidas diariamente são essenciais para o
Poder Legislativo.
Considerando o requerimento apresentado pelo servidor para a
concessão de parte do período de férias.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor ONÉLIO COLATO, ocupante do cargo
público de Atendente, dez (10) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo
de 03/03/2021 a 02/03/2022, com início em 06 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salmourão, 1º de novembro de 2023.
Wesley Barbosa
Presidente da Câmara
Registrada e Publicada, por afixação, na Secretaria desta Câmara Municipal, na
data supra.
Paulo Sérgio Cordeiro
Secretário Administrativo
Rua Prof Roberto Hottinger, 70 y CEP: 17720-000 y tel: (18)35571285 y
portal: www.salmouroo.sp.leg.br - e-mail: camaraasalmourao.spleg.or