sessao nº 1

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA,
DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, ANO DE 2016.-------------------------------------------
Aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis (2016), às vinte
horas (20h), no Plenário da Câmara Municipal de Salmourão, situado na rua Professor Roberto
Hottinger, 70, realizou-se a Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão,
Estado de São Paulo, ano de 2016. Presidida pela Vereadora SÔNIA CRISTINA JACON
GABAU e secretariada pelo Primeiro Secretário Vereador Marcelo da Silva. Também presentes
os Vereadores: Antônio Villas Martins, Edinaci Silva dos Santos, Ednaldo Francisco de Jesus,
Eduardo Oliva Fernandes, Márcio Donizete Brozulato, Maurício Donizete de Oliveira e Wesley
Barbosa. A Presidente declarou haver quórum regimental e, sob a Graça de Deus, iniciou a
sessão com a leitura de uma passagem da Bíblia Sagrada pelo Vereador Edinaci. Em seguida foi
iniciado o Expediente, a Presidente informou que a ata foi deixada a disposição dos vereadores
nos termos regimentais e que não houve pedido de impugnação. Então a ata da Quinta Sessão
Extraordinária de 2015, sem emendas ou ressalvas, foi aprovada por unanimidade (7X0). A
seguir foram apresentados os demais documentos do expediente: Leitura do Parecer Favorável
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC-1871/026/13, referente às contas da
Prefeitura Municipal, exercício de 2013, responsável Prefeito José Luiz Rocha Peres. A
presidente deixou o processo a disposição da população por um (1) ano e o transferiu para
análise da comissão permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Informou ainda que
o prefeito já foi notificado. Requerimento nº 2/2016, do Vereador Antônio Villas Martins, que
solicita informação à Prefeitura sobre a realização da 18a
 Festa do Peão de Salmourão. O
requerimento foi colocado em discussão, sem uso da palavra; colocado em votação foi
aprovado por sete votos a zero (7X0). Requerimento de Moção de Congratulação e Louvor nº
1/2016, do Vereador Wesley Barbosa a ser concedida ao senhor João de Almeida Laura, por seu
trabalho na geração de emprego e renda. Colocado em discussão o autor pediu apoio dos
vereadores, lembrou que todos conhecem o senhor João e sabem do seu trabalho e do seu
querer vencer. Lembrou que este empreendedor sempre contrata pessoas de Salmourão, o que
fomenta a economia municipal. Não houve mais uso da palavra. Colocado em votação foi
aprovado por sete votos a zero (7X0), Indicações apresentadas: Indicações do Vereador Ednaldo
Francisco de Jesus: Indicação nº 1/2016, que sugere ao Prefeito Municipal o recapeamento
imediato das ruas dos Conjuntos Habitacionais Primavera (CDHU 2) e Firmino Colato (CDHI
1). Indicação nº 2/2016, sugere ao Prefeito Municipal a tapagem de buracos existentes em
praticamente todas as ruas do município. Indicação nº 3/2016, que sugere ao Prefeito Municipal
a concessão de aumento de cento e cinquenta reais (R$ 150,00) no valor do ticket alimentação
dos servidores da Prefeitura Municipal. Indicação nº 4/2016, que sugere ao Prefeito Municipal
imediata limpeza do Bosque Municipal, em especial através de roçadeira manual. Indicações do
Vereador Antônio Villas Martins: Indicação nº 5/2016, que sugere ao Prefeito Municipal que
sejam instaladas lâmpadas na parte externa do Velório Municipal. Indicação nº 6/2016, que
sugere ao Prefeito Municipal a limpeza urgente e tapagem de buracos na rua existente defronte
a estação da Sabesp do Bairro Izabel Martins Villas. A Presidente deixou todos os documentos
lidos a disposição dos Vereadores e a palavra livre para o comentário do expediente. Não houve
uso da palavra. Então a Presidente encerrou o expediente e suspendeu a sessão por quinze (15)
minutos. Após o intervalo e sem pauta para a Ordem do Dia, foi iniciada a Explicação Pessoal
para o pronunciamento dos Vereadores. Se ausentou nesta fase o Vereador Edinaci Silva dos
Santos. A palavra foi dada aos Vereadores conforme lista de inscritos. O Vereador Marcelo da
Silva, agradeceu a presença de todos, em especial do ex-vereador Oswaldo Demori (Tito).
Apoiou as indicações e disse que na CDHU I e II é necessário refazer totalmente a
pavimentação, pois, é um buraco em cima do outro, está intransitável. Também disse que é
necessário trocar as lâmpadas da praça, enfim, realizar uma boa manutenção no local. Disse que
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trata-se mais de esforço do que de dinheiro. Falou sobre o problema de uma casa que está
defronte a estação da Sabesp do Bairro Remanso das Águas. Falou também da importância de
aumentar o ticket. Disse que as indicações são simples e que para atendê-las não é necessário ir
em São Paulo buscar recursos. Falou da construção da escola que está parada há dois (2) anos,
que está já devia ter sido entregue e está abandonada. Parabenizou o prefeito por ter suas contas
de 2013 aprovadas. O Vereador Wesley Barbosa agradeceu a presença de todos. Disse que
houve uma importante reunião com servidores públicos antes da sessão para discutir sobre
revisões salariais e lembrou que a iniciativa deste tipo de projeto é exclusiva do Poder
Executivo. Falou da importância de se traçar objetivos e procurar alcançá-los e que a reunião já
indica que será um ano importante. Agradeceu a aprovação da Moção de Louvor que
apresentou. Apoiou as indicações apresentadas e lembrou que a Câmara sempre pede aumento
de ticket e salário aos servidores da prefeitura e espera que consigam um resultado positivo para
esses funcionários. Apoiou as palavras do Vereador Marcelo sobre o lindo prédio da creche
escola e disse que é triste ver a construção abandonada. Falou também de uma pesquisa feita
em 2013 que deu a Salmourão uma nota muito baixa em diversos quesitos; disse que já era
vereador e tem que assumir sua parcela de culpa por este mau resultado; disse que é necessário
buscar, em unidade, alternativas para que nas próximas pesquisas tenhamos índices melhores.
Disse também que essa melhora passa por uma maior qualificação dos profissionais. O
Vereador Maurício agradeceu a presença de todos, em especial o ex-vereador Oswaldo Demori.
Falou da reunião com os servidores e da necessidade de melhorar o salário deles. Falou também
que os vereadores Ednaldo e Marcelo deveriam se informar melhor, pois, dentro de quarenta
(40) dias serão iniciadas obras de recapeamento de ruas na CDHU. Disse que está
envergonhado com as ambulâncias sucateadas e preocupado com a péssima situação da frota
municipal. Disse que é necessário tomar uma providência junto ao servidor Toninho, motorista,
pois, são inúmeras as reclamações que recebe dizendo que ele tem maltratado pessoas dentro de
veículos da prefeitura. Disse que ocorreram alguns problemas na rodovia que liga Salmourão a
Osvaldo Cruz por causa de buracos, como estouro de pneus; explicou que ligou para o
responsável da DER, Dr. João, e os buracos já foram tapados. Disse que um vereador comentou
que este não é trabalho de vereador o que não concorda, pois, se tem conhecimento é obrigação
fazer alguma coisa. Disse que o setor de fiscalização da prefeitura está a cargo do servidor Luiz
Carlos e que é necessário deixá-lo trabalhar e parar com essa perseguição. Falou ainda sobre
comentários feitos no facebook que denigrem a imagem dos vereadores; disse que as pessoas
que denigrem a câmara, são as mesmas querem sentar nestas cadeiras. Denunciou que o
Vereador Edinaci usa a ambulância para fazer compras na feira e em comércios do município e
apresentou algumas fotos. Denunciou também que existem servidores fazendo campanha
politica em vários setores da administração municipal e com veículos públicos. Falou da
importância da festa do peão que será realizada em Salmourão; disse que muita gente tem se
esforçado para que ela possa ser realizada e que está patrocinando o evento, como faz já há
vários anos. Pediu a presidente providência sobre projeto de lei de denominação de rua e disse
que apresentará projeto para a concessão de Título de Cidadão ao senhor Adão Mota. O
Vereador Antônio Villas agradeceu a presença de todos; comunicou que as contas referentes ao
último ano em que ocupou o cargo de Presidente da Câmara foram aprovadas. Explicou que um
dos apontamentos foi o fato da Câmara ter rejeitado o parecer desfavorável do TCE e aprovado
as contas do prefeito. Por causa deste fato teve que apresentar uma justificativa mostrando que
votou à favor do parecer e pela rejeição das contas, mesmo assim, o tribunal lembrou que a
rejeição do parecer do TCE precisa ser devidamente justificada para que as contas do presidente
não corram risco de serem rejeitadas. Apoiou a reivindicação dos servidores, pois, realmente os
salários são muito baixos e está de mãos dadas com eles, porém, não acredita que o prefeito
dará aumento uma vez que o índice de gasto com a folha de pagamento já está lá em cima e
para conceder aumento de dez por cento (10%) seria necessário cortar horas extras o que não
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acontecerá devido a pressão dos servidores que as recebem. Pediu para que Senhora Presidente
estude a possibilidade de convocar os responsáveis pelas obras da creche escola e da UBS para
virem aqui na Câmara e explicar porque elas estão paradas, pois, a situação é vergonhosa e é
preciso saber quem são os responsáveis. Disse que questionou esse problema há dois anos e
que, na época, um vereador disse que em março a obra estaria inaugurada; já vamos passar o
segundo mês de março e a obra está parada. A Presidente agradeceu a presença de todos, em
especial do ex-vereador Oswaldo Demori. Apoiou as indicações, em especial, com relação ao
aumento do ticket alimentação. Falou também da importância dos funcionários se organizarem
para pedir melhorias. Lembrou que a Câmara sempre tem buscado melhorias para os
funcionários e que todas essas tentativas estão registradas nos documentos e atas da Câmara.
Disse também, que a prefeitura recebeu verba para recapeamento dos bairros Primavera e
Firmino Colato o que amenizará um pouco a situação dos buracos na cidade. Com relação a
creche escola, disse que enviará ofício ao prefeito solicitando informações do motivo das obras
estarem paradas, pois, a Câmara merece explicações sobre este assunto. Disse que o gasto com
a folha está em cinquenta e dois (52%), o que inviabilizaria um aumento real, muitos comentam
porque haverá festa no município, ocorre que as pessoas também precisam de festa, mas é
importante que seja feita uma prestação de contas dos recursos. Aproveitou para parabenizar a
população pelo aniversário do município. Sobre o facebook disse que os vereadores estão sendo
criticados o que pode ser feito, porém, quem critica deve mostrar a cara. O vereador Marcelo
pediu que o prefeito notifique a Sabesp para que tampe os buracos que faz na cidade, os quais,
representam cerca da metade dos buracos que existem no município. Lembrou que existe um
contrato entre Sabesp e município e o prefeito não tem cobrado que a empresa cumpra com a
sua parte. A Presidente pediu que a população acompanhe as sessões e o trabalho dos
vereadores, a fim de evitar críticas injustas. Antes de encerrar convocou os Vereadores e
convidou a população para participar de Audiência Pública para apresentação metas, a ser
realizada na próxima segunda-feira (29), as 9 horas, na Câmara Municipal. Como não havia
mais nada a tratar, a Presidente convidou a todos para a próxima sessão ordinária que será
realizada em 14 de março, declarou encerrada a sessão e solicitou a leitura da Bíblia Sagrada e,
para constar, foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente
assinada pela Presidente, pelo Primeiro Secretário e demais membros da Mesa Diretora desta
Câmara Municipal. Sala das Sessões, em 22 de fevereiro de 2016.------------------------------------
 SÔNIA CRISTINA JACON GABAU MARCELO DA SILVA 
 Presidente Primeiro Secretário
 EDUARDO OLIVA FERNANDES MAURÍCIO DONIZETE DE OLIVEIRA
 Vice-Presidente Segundo Secretário
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