sessao nº 2

ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA,
DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, ANO DE 2016.-------------------------------------------
Aos quatorze (14) dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis (2016), às vinte horas
(20h), no Plenário da Câmara Municipal de Salmourão, situado na rua Professor Roberto
Hottinger, 70, realizou-se a Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão,
Estado de São Paulo, ano de 2016. Presidida pela Vereadora SÔNIA CRISTINA JACON
GABAU e secretariada pelo Primeiro Secretário Vereador Marcelo da Silva. Também presentes
os Vereadores: Antônio Villas Martins, Edinaci Silva dos Santos, Ednaldo Francisco de Jesus,
Márcio Donizete Brozulato, Maurício Donizete de Oliveira e Wesley Barbosa. Ausente do
vereador Eduardo Oliva Fernandes. A Presidente declarou haver quórum regimental e, sob a
Graça de Deus, iniciou a sessão com o respeito de um (1) minuto silêncio pelo falecimento de
Cláudio Peres Parra, ex-vereador do município, e Cristina da Cruz Cordeiro de Jesus, esposa do
Vereador Ednaldo Francisco de Jesus. Em seguida determinou a leitura da Bíblia Sagrada pelo
Vereador Edinaci. Então foi iniciado o Expediente. A Presidente informou que a ata foi deixada
a disposição dos vereadores nos termos regimentais e que não houve pedido de impugnação.
Colocada em votação a ata da Primeira Sessão Ordinária de 2016 foi aprovada por unanimidade
(7X0), sem emendas ou ressalvas. A seguir foram apresentados os demais documentos do
expediente: Projeto de Lei nº 1, de 2016, da Mesa Diretora, que revisa os salários e subsídios da
Câmara Municipal em dez vírgula trinta e seis por cento (10,36%). Após a leitura o projeto foi
encaminhado a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Releitura do Projeto de Lei
Legislativo nº 3, de 2014, do Vereador Maurício Donizete de Oliveira. Após a leitura do projeto
foi reenviado a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Ofício nº 28/2016, do Poder
Executivo, que responde as indicações apresentadas na última sessão ordinária. Ofício nº
31/2016, do Poder Executivo, que responde solicitação de informação sobre obras paradas no
município. Ofício nº 29/2016, do Poder Executivo, que solicita prazo para resposta do
Requerimento nº 2/2016. Leitura de indicação apresentada: Indicação nº 7/2016, do Vereador
Antônio Villas Martins, que sugere ao Poder Executivo Municipal envio a Câmara de projeto de
lei para concessão de revisão geral anual aos servidores da prefeitura. A Presidente deixou todos
os documentos lidos a disposição dos Vereadores e a palavra livre para os comentários do
expediente. Não houve uso da palavra. Então a Presidente encerrou o expediente e suspendeu a
sessão por quinze (15) minutos. Após o intervalo e sem pauta para a Ordem do Dia, foi iniciada
a Explicação Pessoal para o pronunciamento dos Vereadores conforme lista de inscritos. O
Vereador Maurício Donizete de Oliveira agradeceu os patrocinadores da festa do peão de
Salmourão, realizada no último final de semana, entre eles o próprio vereador, a Loja Sato de
Guararapes, o Sr. Mazucato, o Sr. Andarino, o Sr. Marcos Albertoni e o Sr. Valdir Augusto.
Agradeceu também o Diretor do DER de Presidente Prudente, Sr. João, que atendeu a um
telefonema seu para que fossem roçadas as margens da vicinal Salmourão-Osvaldo Cruz e
consertados alguns buracos na mesma vicinal. Agradeceu o Sr. Prefeito pelo esforço para
conceder um aumento salarial aos servidores de onze vírgula vinte e três por cento (11,23%) e
pediu para que sejam retiradas horas extras abusivas pagas pela prefeitura. Agradeceu ainda ao
Sr. Luiz Carlos pela limpeza da praça e poda de pingos de ouro e disse que, apesar de algumas
reclamações, em dois ou três meses os pingos de ouro já terão brotado; lembrou que foram
encontrados facas e entorpecentes durante a poda. Disse que logo serão iniciadas as obras de
recapeamento das ruas do CDHU I e II. Disse também que já foram iniciados o conserto dos
buracos das ruas da cidade. Explicou que é necessária a aquisição de mais massa asfáltica, pois,
dá vergonha passar em algumas ruas devido aos buracos existentes. Pediu que seja colocado em
votação seu projeto sobre a redução dos salários dos vereadores. A Presidente disse que o
projeto está em tramitação, porém, ainda falta parecer de comissões permanentes. O Vereador
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Wesley agradeceu a presença de todos. Apoiou a indicação apresentada. Falou de reunião
ocorrida entre vereadores e prefeito para discutir o reajuste de salários da prefeitura. Explicou
que o horário da reunião foi alterado de última hora e, por este motivo, não pode estar presente.
Mesmo assim, tomou ciência de tudo o que foi debatido e, inclusive, achou que o projeto para o
reajuste já seria apresentado hoje na câmara. Disse que, pelo que sabe, o reajuste será de cerca
de onze por cento (11%). Disse também que vão ser feitos ajustes nas horas extras pagas
atualmente para que se tenha recursos suficientes para o reajuste. Explicou que trata-se de um
projeto importante e que está contente por poder participar deste processo que trará benefícios
aos servidores. Comentou sobre a situação dos motoristas da prefeitura, que hoje recebem um
(1) salário mínimo, valor desproporcional a responsabilidade do cargo. Defendeu que se
continue pagando as horas extras efetivamente realizadas. Enalteceu a luta dos servidores por
seus direitos. Ao final agradeceu novamente a presença de todos. O Vereador Edinaci Silva dos
Santos disse que participou da reunião e que saiu de lá preocupado, pois, acredita que dos
duzentos e oitenta (280) funcionários da prefeitura apenas uma pequena parte será beneficiado
pelo reajuste. Explicou que muitos recebem um (1) salário mínimo, acrescido de horas extras e,
sendo estas cortadas, os salários serão reduzidos. Lembrou que muitos funcionários possuem
empréstimos. Disse que a câmara precisa pensar nos funcionários que fazem horas extras e que
o prefeito precisa pagar essas horas, em especial aqueles que trabalham aos sábados e domingos
ou que fazem trabalhos noturnos e especiais. O Vereador Marcelo da Silva disse que solicitou a
prefeitura informação sobre a existência de monitores no transporte escolar. Lembrou que existe
uma norma do governo estadual que obriga o município ter este tipo de monitoria. Explicou
que, segundo a resposta, hoje a prefeitura não atende a norma, mas, o prefeito prometeu tomar
providência para resolver a situação. Lembrou que essa medida traz segurança as crianças e
mais tranquilidade aos motoristas. Disse que solicitou também uniformes para os alunos e, pela
resposta, parece que através de parceria com a câmara os uniformes serão providenciados. A
Vereadora Sônia Cristina Jacon Gabau, Presidente da Câmara, agradeceu a presença de todos.
Disse que participou da reunião sobre a remuneração dos servidores e que é necessário cautela.
Lembou que a folha possui um limite percentual de cinquenta e quatro por cento (54%) e que se
este limite for excedido o prefeito poderá ter que dispensar funcionários. Disse que é necessário
encontrar um meio termo onde todos saiam beneficiados. Parabenizou a realização da festa do
peão em comemoração do aniversário da cidade. Valorizou os patrocinadores do evento. Disse
que toda a festa transcorreu com tranquilidade. Apoiou a indicação apresentada e falou da
importância em se ter monitoria nos ônibus de transporte de estudantes, especialmente com
crianças menores de doze (12) anos. Sobre o uniforme escolar, disse que esteve conversando
com o Prefeito que, em primeiro momento, disse não ter condições financeiras para comprar os
uniformes; então, pediu para que seja feito um levantamento do custo dos uniformes e, caso
haja sobra financeira da câmara, repassará está sobra para ajudar a prefeitura nesta despesa.
Disse também que esteve no Tribunal de Contas e conversou com o diretor da UR de
Adamantina sobre o procedimento com eventual sobra de dinheiro da Câmara, constatada após
a execução daquilo que é importante como: a pintura e manutenção do prédio, pagamento de
servidores entre outras despesas. Explico que havendo sobra de recursos este poderá ser
repassado para a aquisição de uniformes. Comunicou também que devido a atual situação
econômica, a câmara já devolveu recursos para a prefeitura visando o término da construção da
Unidade Básica de Saúde. Pediu que a comunidade compareça as sessões e acompanhe o
trabalho dos vereadores. Ao final lembrou que estão em tramitação na Câmara as contas da
Prefeitura do exercício de 2013, que receberam parecer favorável do Tribunal de Contas.
Lembrou ainda que a Comissão Permanente de Finanças possui prazo regimental para
apresentar seu parecer e que as contas estão a disposição dos vereadores e da comunidade para
análise. Como não havia mais nada a tratar, a Presidente convidou a todos para a próxima
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sessão ordinária que será realizada em 28 de março, declarou encerrada a sessão, solicitou a
leitura da Bíblia Sagrada e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e
aprovada, será devidamente assinada pela Presidente, pelo Primeiro Secretário e demais
membros da Mesa Diretora desta Câmara Municipal. Sala das Sessões, em 14 de março de
2016.------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 SÔNIA CRISTINA JACON GABAU MARCELO DA SILVA 
 Presidente Primeiro Secretário
 EDUARDO OLIVA FERNANDES MAURÍCIO DONIZETE DE OLIVEIRA
 Vice-Presidente Segundo Secretário
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