sessao nº 6

ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO,
ESTADO DE SÃO PAULO, QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA TERCEIRA
LEGISLATURA, ANO DE 2016.-------------------------------------------------------------------------
Aos nove (09) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis (2016), às vinte horas e sete
minutos (20h7), no Plenário da Câmara Municipal de Salmourão, situado na rua Professor
Roberto Hottinger, 70, realizou-se a Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão,
Estado de São Paulo, ano de 2016. Presidida pela vereadora SÔNIA CRISTINA JACON
GABAU e secretariada pelo primeiro-secretário vereador Marcelo da Silva. Também presentes
os vereadores: Antônio Villas Martins, Edinaci Silva dos Santos, Eduardo Oliva Fernandes,
Ednaldo Francisco de Jesus, Márcio Donizete Brozulato, Maurício Donizete de Oliveira e
Wesley Barbosa. A presidente declarou haver quórum regimental e, sob a Graça de Deus, iniciou
a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada pelo vereador Edinaci. Foi iniciado o Expediente e a
presidente informou que a ata da Quinta (5ª) Sessão Ordinária de 2016 foi deixada a disposição
dos vereadores nos termos regimentais e que não houve pedido de impugnação. Colocada em
votação a ata foi aprovada por unanimidade (8X0). A seguir foram apresentados os demais
documentos do expediente: 1 Projeto de Lei nº 04, 29 de abril de 2016, do Poder Executivo, que
trata das diretrizes orçamentárias do município de Salmourão para o exercício financeiro de
2017. Após a leitura o projeto foi encaminhado para a Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Contabilidade. 2 Ofício nº 61/2016, do Poder Executivo, que responde as indicações
apresentadas na última sessão ordinária. 3 Indicações apresentadas: Indicações do vereador
Ednaldo Francisco de Jesus: Indicação nº 13/2016, que sugere ao prefeito municipal, urgência
para o início de obra de recapeamento das ruas dos conjuntos habitacionais Firmino Colato
(CDHU 1) e Primavera (CDHU 2). Indicação nº 14/2016, que sugere ao prefeito municipal,
aumento no valor do ticket alimentação dos servidores municipais para duzentos reais (R$
200,00). Indicação nº 15/2016, que sugere ao prefeito municipal, urgência para conserto de
buracos existentes praticamente em todas as ruas da cidade. Indicação do Vereador Maurício
Donizete de Oliveira: Indicação nº 15/2016, que sugere ao prefeito municipal, envio a câmara
municipal de projeto de lei que trate do seguinte: 1 parcelamento de IPTU com valor acima de
R$ 200,00, em até cinco (5) vezes; 2 Desconto de 15% a 20% para pagamento de IPTU à vista; 3
Isenção de IPTU para aposentados que possuem apenas um imóvel e renda de até um (1) salário
mínimo. 4 Ofício especial da contabilidade da Casa que passa aos vereadores os balancetes da
Câmara referentes aos meses de dezembro de 2015, janeiro, fevereiro, março e abril de 2016. A
presidente deixou todos os documentos lidos a disposição dos vereadores e a palavra livre para
os comentários do expediente. Não houve o uso da palavra. O Expediente foi encerrado e a
sessão suspensa por quinze (15) minutos. Transcorrido o intervalo a sessão foi reaberta com a
Ordem do Dia. A presidente comunicou que a pauta da ordem do dia, divulgada na forma
regimental, possui um (1) item, sendo: Projeto de Lei nº 3, de 20 de abril de 2016, de autoria do
Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal no
valor de R$ 85.713,18. Foi realizada a leitura do projeto, em redação atualizada pela Comissão
de Constituição, Justiça e Redação, e apresentados os pareceres das comissões permanentes,
todos favoráveis ao projeto. Colocado o projeto em discussão, não houve uso da palavra.
Colocado em votação nominal, foi aprovado por unanimidade (8X0). A presidente declarou
aprovado o Projeto de Lei nº 3, de 2016 e determinou a confecção e envio do respectivo
autógrafo. Encerrada a ordem do dia foi iniciada a Explicação Pessoal para o pronunciamento
dos vereadores, conforme lista de inscritos: O vereador Marcelo da Silva solicitou a confecção
de Moção de Congratulação ao policial militar Marbio, que salvou uma criança de seis (6) meses
que estava sufocada. Falou também que já foi licitada a aquisição de um veículo para transporte
das crianças que recebem atendimento na APAE; explicou que a verba é oriunda de emenda
parlamentar que solicitou ao deputado estadual Reinaldo Alguz (PV), no valor de R$ 65.000,00.
O vereador Wesley Barbosa, cumprimentou os presentes. Disse que no último dia 30 de abril
esteve na cidade de Americana, a convite dos deputados Vanderlei e Cauê Macris, participando
de um seminário sobre as eleições municipais. Informou que na oportunidade protocolou
entregou aos deputados alguns pedidos para a população de Salmourão, pedidos que foram
escolhidos após consulta a diversas pessoas do município. Explicou que entre os pedidos está um
de R$ 200.000,00 destinado para a Santa Casa de Osvaldo Cruz, uma vez que está instituição
atende a população de Salmourão; pediu também verba para aquisição de uma ambulância e
também R$ 150.000,00 para infraestrutura urbana. Disse que todo o material que recebeu no
congresso estará a disposição dos vereadores e candidatos. Disse ainda que, segundo o
responsável pelo cartório eleitoral da comarca, haverá reunião com os presidentes de partido para
esclarecer as novas normas. Falou sobre a importância das mídias sociais na campanha eleitoral
e na divulgação do trabalho dos vereadores. Apoiou um vídeo postado na internet pelo servidor
municipal Sidinei; explicou que ficou surpreso com a grande quantidade de pessoas que viram o
vídeo; disse que concorda, em parte, com o dito e que apoia o direito de que cada um possa
expor suas ideias. Falou de certo descontentamento dos servidores municipais e que a câmara
precisa se posicionar rápido sobre este assunto. Disse que chegou ao seu conhecimento que o não
pagamento de horas extras tem trazido falta de motoristas no centro de saúde e prejudicado o
atendimento, não sabe se é um fato, mas é necessário averiguar o que está acontecendo, para
evitar prejuízos a população. Finalizou com um pequeno texto de autoria do escritor Augusto
Cury e falou dos problemas econômicos do país e do impeachment. O vereador Maurício
Donizete de Oliveira, agradeceu ao diretor do DER de Presidente Prudente, Sr. João, pelo projeto
de construção de uma rotatória no bairro Guarani. Falou também das obras da creche escola que
estão em seu final. Comentou sua indicação sobre alterações na cobrança do IPTU. Disse que
esteve na rádio Metrópole, como em todos os anos desde sua eleição, para homenagear as mães
com flores e que foi criticado por isso no Facebook. Apresentou imagens retiradas da rede social
que o satirizam e disse que o “mascote” ficou até bonitinho. Disse que é importante que as
pessoas tenham mais respeito com o trabalho que vem desenvolvendo no dia a dia e que os
críticos deveriam se candidatar para ver a realidade dos fatos. Em seguida homenageou com
flores a presidente da câmara pelo transcurso do dia das mães. Informou que no próximo dia
doze (12) realizará mais um torneiro de futebol para crianças. Disse que as pessoas deveriam
postar no Facebook também as realizações conseguidas. Pediu que na próxima sessão sejam
votados dois projetos de sua autoria que estão em tramitação. Lembrou que há um mês e meio
vários servidores estiveram na câmara, pediram uma reunião com os vereadores e, nesta reunião,
pediram aos vereadores que apoiassem um aumento salarial de onze vírgula trinta e seis
(11,36%) e a retirada de horas extras. Aprovado o aumento e retirada as horas extras, surgem
conversas de que um ou outro motorista não trabalhará por causa do corte de horas extras.
Explicou que o prefeito já garantiu que os funcionários que fizerem horas extras vão recebê-las,
como já ocorreu com a Sra. Santa e com o vereador Ednaldo, que trabalharam fora de seu horário
de expediente. Agora o que não poderia continuar é o pagamento de horas extras abusivas.
Assim, serão pagas as horas extras efetivamente realizadas. Parabenizou o prefeito por esta
atitude. A presidente agradeceu a presença de todos, pontuou a presença do fotografo Valdemir
Anselmo, acompanhado do Sr. Cristiano (chumbinho). Apoiou o pronunciamento e as indicações
de todos os vereadores. Agradeceu a homenagem que recebeu do vereador Maurício. Disse que
existe no Facebook uma conta com o nome “farto de hipocrisia”, que é um fake utilizado para
desmoralizar a administração, com críticas até pessoais, o que não e legal. Disse que em
Salmourão existem dois (2) grupos políticos, situação e oposição, supõe-se que este fake
pertença a oposição. Falou que é normal colocar os problemas do município, porém, cada
vereador deve continuar fazendo seu trabalho e que também faz doações em datas especiais. O
vereador Maurício pediu um aparte e disse que sempre ajudou e vai continuar ajudando as
pessoas, independente de politica, e nunca pediu voto em troca disso, pois, a recompensa de
ajudar alguém vem de Deus e não precisa comprar ninguém com panetones ou flores. A
presidente retomou seu discurso e falou da polêmica gerada pelo corte de horas extras; explicou
que a folha do município está por volta de 53% da receita e, para dar o reajuste era necessário
cortar as horas extras. Explicou que alguns funcionários estiveram na câmara e pediram que
fosse dado o aumento, mesmo com o corte das horas. Lembrou que na ocasião até sugeriu dar
um aumento menor e manter as horas extras como estavam, porém, os funcionários acharam
melhor dar o reajuste e diminuir as horas. Disse que o impacto é causado pela falta de revisão
salarial em outros mandatos e que o prefeito garantiu que horas extras realizadas serão pagas.
Falou também que apresentará um projeto para nomear o plenário desta Câmara em homenagem
ao ex-vereador, ex-presente da câmara e ex-prefeito, senhor Manoel José do Nascimento.
Também comunicou aos vereadores o recebimento de convite para reunião da AMINAP no dia
14 de maio. Lembrou que os vereadores devem apresentar suas declarações de bens de forma
urgente. Como não havia mais nada a tratar, a Presidente comunicou que a próxima sessão
ordinária que será em 23 de maio, declarou encerrada a sessão, solicitou a leitura da Bíblia Sagrada
e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada
pela Presidente, pelo Primeiro-secretário e demais membros da Mesa Diretora desta Câmara
Municipal. Sala das Sessões, em 09 de maio de 2016.-------------------------
 SÔNIA CRISTINA JACON GABAU MARCELO DA SILVA 
 Presidente Primeiro-secretário
 EDUARDO OLIVA FERNANDES MAURÍCIO DONIZETE DE OLIVEIRA
 Vice-presidente Segundo-secretário