sessao nº 8

ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA,
DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, ANO DE 2016.------------------------------------------
Aos treze (13) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis (2016), às vinte horas
(20h), no Plenário da Câmara Municipal de Salmourão, situado na rua Professor Roberto
Hottinger, 70, realizou-se a Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão,
Estado de São Paulo, ano de 2016. Presidida pela vereadora SÔNIA CRISTINA JACON
GABAU e secretariada pelo primeiro-secretário vereador Marcelo da Silva. Também presentes
os vereadores: Antônio Villas Martins, Edinaci Silva dos Santos, Eduardo Oliva Fernandes,
Ednaldo Francisco de Jesus, Márcio Donizete Brozulato, Maurício Donizete de Oliveira e
Wesley Barbosa. A presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus, iniciou
a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada pelo vereador Edinaci. Foi iniciado o Expediente e a
presidente informou que a Ata da Sétima (7ª) Sessão Ordinária de 2016 foi deixada a disposição
dos vereadores e da população nos termos regimentais e que não houve pedido de impugnação.
Colocada em votação a ata foi aprovada por unanimidade (8X0). A seguir foram apresentados
os demais documentos do expediente: 1 Ofício nº 75/2016, do Poder Executivo, que encaminha
alterações de redação ao projeto de lei nº 4/2016. 2 Parecer Favorável do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo às contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2014, tendo
como responsável o prefeito José Luiz Rocha Peres, Processo TC-344/026/14. O processo foi
deixado a disposição dos vereadores, do prefeito e de toda a população por um (1) ano e
encaminhado para a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade. 3 Projeto
de Lei nº 6, de 2016, do presidente e vice-presidente da Câmara, que fixa o subsídio do prefeito,
vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura 2017-2020. Após a leitura o projeto foi
encaminhado para a comissão de Constituição, Justiça e Redação. 4 Projeto de Lei no
 7, de
2016, da Mesa Diretora, que suplementa e reduz dotação orçamentária da Câmara Municipal de
Salmourão. Após a leitura o projeto foi encaminhado para a comissão de Constituição, Justiça e
Redação. 5 Projeto de Resolução no
 1, de 2016, do presidente e vice-presidente da Câmara, que
fixa o subsídio dos vereadores e presidente da Câmara para a legislatura 2017-2020. Após a
leitura o projeto foi encaminhado para a comissão de Constituição, Justiça e Redação. 6 Ofício
n
o
 2075/2016, do Tribunal de Contas, que encaminha sentença exarada no processo TC￾617/018/12, com multa ao prefeito José Luiz Rocha Peres. 7 Ofício no
 20/2016, da secretaria de
saúde, que responde solicitação do vereador Maurício Donizete de Oliveira. A presidente
deixou todos os documentos lidos a disposição dos vereadores e a palavra livre para os
comentários do expediente. Não houve uso da palavra. A sessão foi suspensa por quinze (15)
minutos. Encerrado o intervalo foi iniciada a Ordem do Dia para apreciação de uma (1)
matéria, sendo: Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4, de 2016, do Poder
Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017. A leitura foi
dispensada, o parecer foi favorável e contemplou as alterações redacionais apresentadas pela
prefeitura municipal. O projeto foi colocado em primeira discussão. Não houve uso da palavra.
Colocado em primeira votação nominal foi aprovado por unanimidade (8X0). A presidente
declarou o resultado e determinou a apreciação em segundo turno na próxima sessão ordinária.
Encerrada a ordem do dia foi iniciada a Explicação Pessoal para o pronunciamento dos
vereadores, conforme lista de inscritos: O vereador Edinaci Silva do Santos desejou uma boa
noite a todos. Disse que na sexta-feira passada ocorreu um fato que chocou a população e que
teve que apresentar este fato a polícia civil, que o atendeu atenciosamente, fez isso por tratar-se
de comentários mentirosos. Explicou que a orientação é que ambulâncias não busquem pessoas
bêbadas na rua, isso para evitar falte ambulância em casos de emergência. Disse que havia um
bêbado no centro de saúde a uma enfermeira pediu para que levasse ele embora; então explicou
a enfermeira que não poderia fazê-lo, ela insistiu dizendo que havia escadas e que ele poderia
cair, então, decidiu levá-lo mas acompanhado de um enfermeiro. A pessoa foi colocada na
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ambulância e deixada defronte a casa dele. Quando chegou ao centro de saúde já estava no
facebook uma postagem dizendo que tinham deixado o rapaz na lama, jogado. Comentários
mentirosos, pois, a rua é asfaltada e sequer havia lama. Disse que muitas pessoas usam o
facebook para difamar pessoas que estão trabalhando com seriedade. Se fossem feitas postagens
verdadeiras seria muito bom, mas, trata-se de postagens mentirosas, porém, a população sabe a
verdade e o trabalho que está sendo feito. E, por isso, teve que levar a situação a polícia que
agiu com rapidez no caso; afirmou também que processará a autora da postagem por danos
morais, pois, tem testemunha do que realmente aconteceu. Disse que tem trabalhado sábado e
domingo, as vezes sem receber, para que os cidadão não fiquem sem atendimento de
ambulância e que está com a sua consciência tranquila. Lembrou que comentários feitos na
câmara sobre irregularidades em notas de alimentação de motoristas nunca foram provados.
Disse que quando sair desta câmara sairá com a certeza do trabalho honesto que fez pela
população. Disse também que levou o rapaz na sexta-feira e os ferimentos que este apresentou
aconteceram no sábado, inclusive ele foi atendido no centro de saúde, com a aplicação de
pontos, o que não poderia ser feito se os ferimentos fossem de sexta. Ao final disse que recebeu
diversas ligações de pessoas se solidarizando com o ocorrido e o apoiando. O vereador
Maurício Donizete de Oliveira desejou uma boa noite a todos. Agradeceu o trabalho realizado
pela polícia militar, projeto renascer e outras pessoas na realização do terceiro campeonato de
futebol infantil, um trabalho transparente e apartidário. Agradeceu ao prefeito pela liberdade de
poder escolher e comprar os troféus. Agradeceu também os diversos patrocinadores, entre
comerciantes, políticos e pessoas físicas. Disse que trata-se de um trabalho gratificante e que
pôde ver a alegria de crianças e pais. Disse ainda que é importante que se divulgue também as
coisas boas realizadas no município e não somente o que é ruim. Agradeceu a festa do milho,
realizada pela prefeitura, que foi maravilhosa; explicou que a festa foi realizada após consulta
do prefeito a diversas pessoas. Disse também que será iniciado o recapeamento na CHU e que
no próximo dia dezoito (18) o prefeito realizará uma festa junina para toda comunidade. Falou
também de várias realizações que ocorreram no município, como construção de praça, casas
populares, distribuição de dentaduras e aquisição de equipamentos para o centro de saúde.
Disse também que o prefeito atendeu um de seus pedidos e colocou na LDO a previsão de
desconto para pagamento a vista do IPTU e que deverá ser enviado projeto para parcelamento
do pagamento do IPTU em quatro ou cinco vezes. Disse que a cidade de Santa Bárbara D'Oeste
ia conceder aumento salarial aos servidores em três (3) vezes, porém, o prefeito teve que vetar
devido ao período eleitoral, já em Salmourão foi concedido onze vírgula trinta e seis por cento
(11,36%) de aumento em uma única parcela, o que mostra que a administração está de
parabéns. Disse que foi eleito com oitenta (80) votos, que foi feita uma pesquisa pelo Instituto
Tiradentes e, nesta pesquisa, foi apontado como um dos três melhores, o que é gratificante. Se
posicionou contra o reajuste de salário de vereadores e que já apresentou projeto para diminuir
o valor para mil reais (R$ 1.000,00). Disse ao vereador Edinaci, responsável pelas ambulâncias,
que existe uma ambulância, parati, que já está parada há dez (10) dias no auto posto Salmourão
e quer saber o motivo deste fato, inclusive é um veículo que hoje não possui condições de
trafegar, pneus carecas, a porta não abre, o capô está amarrado com arame, ou seja, um veículo
que precisa ser retirado de circulação, que está envergonhando o município e deve ser recolhido
ao almoxarifado municipal. Reclamou da falta de consideração que apresentou o filho da pré￾candidata a vice-prefeita e que também é pré-candidato a vereador. Disse que haverá muitos
candidatos a vereador e que a população deve analisar a candidatura de funcionários públicos;
exemplificou que nos últimos quatro (4) anos foram concedidos aumentos salariais aos
servidores, porém, em legislaturas anteriores passaram pela câmara vários funcionários
públicos que nunca se preocuparam em lutar por aumentos salariais, então, a população precisa
parar de votar em troca de favores. Explicou que a situação está complicada e que será difícil
pedir votos, em especial aqueles que não tiverem serviço prestado. Falou também da
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simplicidade e humildade do prefeito José Luiz, que possui serviço prestado para o município e,
mesmo assim, se vê diante de algumas pessoas ingratas, que foram beneficiadas pela boa
administração do município e, mesmo assim, ficam criticando o prefeito. Disse ainda que o
trabalho dos vereadores será analisado pela população e é ela que dará o reconhecimento do que
foi feito. O vereador Wesley Barbosa agradeceu a presença de todos. Falou da importância das
explicações dadas pelo vereador Edinaci; afirmou que realmente existem muitas pessoas
maldosas e que já viu muita coisa nestes anos de mandato. Disse que o prefeito José Luiz não
tem um vereador na câmara, mas um porta voz. Disse também que não despreza o trabalho do
Instituto Tiradentes, porém, em seu primeiro mandato também recebeu a mesma comunicação e
constatou que existe um custo para receber este título, então não se trata realmente de
reconhecimento popular, este reconhecimento popular só será realmente avaliado nas eleições
municipais. Sobre as eleições municipais acredita que haverá dois candidatos e a população
poderá escolher aquele que acredita ser melhor, a arma do eleitor é o voto e este deve cobrar
seus candidatos. Disse que é necessário buscar a inovação e sair da zona de conforto e usar as
oportunidades para buscar esta mudança dentro do município. Finalizou com uma mensagem
reflexiva sobre zona da conforto e resistência ao novo. Disse que o prefeito José Luiz possui
méritos que devem ser lembrados, em especial na busca de recursos, pois, é uma pessoa com
grande capacidade de amizade. O vereador Marcelo da Silva desejou uma boa noite a todos.
Parabenizou o vereador Maurício e todos os que ajudaram na realização do campeonato infantil
de futebol. Solicitou ao prefeito municipal que mande consertar as lâmpadas do estádio
municipal, pois, a noite fica muito difícil a prática do futebol. Pediu também conserto das
lâmpadas da pista de skate. Disse que se trata de pedidos que vem fazendo há um (1) ano e não
são atendidos. Disse que a população deve estar ciente de que vereador e prefeito não estão
fazendo favor para ninguém, pois, são remunerados para desempenharem suas funções, desta
forma, quando o prefeito vai até São Paulo e traz recursos para o município não está fazendo
favor a ninguém, mas, somente sua obrigação, o mesmo com os vereadores. Disse que a
manutenção das ambulâncias é muito ruim e que se viesse um órgão fiscalizador seria
necessário parar todas as ambulâncias. Lembrou que não se está carregando pessoas e sim
transportando pessoas, seres humanos e as ambulâncias, em sua maioria, estão sem condições
de realizar este transporte com segurança. Disse que é necessário parar algumas ambulâncias e
fazer as manutenções porque elas estão se acabando ou que se venda duas (2) para comprar
uma (1) nova. Disse que, do jeito que toda a frota municipal está, tem dó de quem assumir a
próxima administração. Disse também que os chefes destes setores precisam responder pela
situação da frota municipal. Se o prefeito se nega a realizar o conserto o chefe deve solicitar
este conserto por escrito, para que fique registrado. Finalizou que absurdamente os veículos da
prefeitura estão sem condições de uso. O vereador Edinaci pediu um aparte e disse que existem
muitos pacientes e que não há tempo de parar as ambulâncias e vans. Explicou que todos os
dias existem viagens para Tupã e para Marília, muitas viagens para Jaú e para Presidente
Prudente, então, deixar os veículos parados pode trazer problema a população. O vereador
Marcelo disse que entende a situação, porém, não pode ser mais importante transportar pessoas
sem segurança do que deixar o veículo um (1) dia parado para manutenção; seria melhor fazer
uma logística para encaixar as coisas, se não dá para afastar duas (2) que se afaste uma (1) e
não é só as ambulâncias e sim toda a frota. O vereador Maurício também pediu um aparte e
falou sobre o problema da grande quantidade de multas que são recebidas por veículos da
saúde, casos do mesmo motorista tomar três (3) multas no mesmo dia. O vereador Marcelo
disse que o funcionário dirige seu veículo particular com cuidado, com jeito e quando dirige um
veículo municipal age de outra forma; explicou que tem todo o respeito para com os motoristas
e que eles desempenham a pior função dentro da administração municipal, pois, não possuem
horário e andam para todo o lado e é por isso que eles precisam de veículos que estejam em
ordem e sejam confortáveis e seguros. A presidente agradeceu a presença de todos. Apoiou os
Câmara Municipal de Salmourão
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pronunciamentos feitos pelos vereadores e parabenizou o trabalho de cada vereador. Disse que
a coisa pública deve ser tratado com muito respeito e neste contexto também a frota municipal
que serve a população, então, os funcionários, os vereadores e o prefeito devem zelar por ela.
Parabenizou toda a equipe que realizou o campeonato infantil e também os organizadores e
colaboradores da quermesse e leilão de gado do Bairro Guarani, eventos que acompanhou e que
tiveram grande sucesso. Solicitou envio de ofício ao prefeito visando o conserto da pista de
skate e da iluminação da referida pista e do estádio, conforme pedido pelo vereador Marcelo.
Convidou a todos para festa junina que será realizada na próxima semana pela prefeitura
municipal. Falou também da quermesse que será realizada pela Paróquia São João Batista no
dia 25 de junho e pediu que os vereadores se articulem para ajudar neste evento. Como não
havia mais nada a tratar, a Presidente comunicou que a próxima sessão ordinária será em 27 de
junho, declarou encerrada a sessão, solicitou a leitura da Bíblia Sagrada e, para constar, foi
lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pela Presidente,
pelo Primeiro-secretário e demais membros da Mesa Diretora desta Câmara Municipal. Sala das
Sessões, em 13 de junho de 2016.-----------------------------------------------------------------------------
 SÔNIA CRISTINA JACON GABAU MARCELO DA SILVA 
 Presidente Primeiro-secretário
 EDUARDO OLIVA FERNANDES MAURÍCIO DONIZETE DE OLIVEIRA
 Vice-presidente Segundo-secretário
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