sessao nº 9

ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO,
ESTADO DE SÃO PAULO, QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA TERCEIRA
LEGISLATURA, ANO DE 2016.-------------------------------------------------------------------------
Aos vinte e sete (27) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis (2016), às vinte horas (20h),
no Plenário da Câmara Municipal de Salmourão, situado na rua Professor Roberto Hottinger, 70,
realizou-se a Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, Estado de São Paulo, ano de
2016. Presidida pela vereadora SÔNIA CRISTINA JACON GABAU e secretariada pelo primeiro￾secretário vereador Marcelo da Silva. Também presentes os vereadores: Antônio Villas Martins, Edinaci
Silva dos Santos, Eduardo Oliva Fernandes, Ednaldo Francisco de Jesus, Márcio Donizete Brozulato,
Maurício Donizete de Oliveira e Wesley Barbosa. A presidente declarou haver quórum regimental e, sob
a graça de Deus, iniciou a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada pelo vereador Edinaci. Foi iniciado o
Expediente e a presidente informou que a Ata da Oitava (8ª) Sessão Ordinária de 2016 foi deixada a
disposição dos vereadores e da população nos termos regimentais e que não houve pedido de
impugnação. Colocada em votação a ata foi aprovada por unanimidade (8X0). A seguir foram
apresentados os demais documentos do expediente: 1 Projeto de Lei nº 8, de 24 de junho de 2016, do
Poder Executivo, que autoriza concessão de subvenção. O projeto foi encaminhado para as comissões
permanentes de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade. 2 Ofício nº
83/2016, do Poder Executivo, que responde ao Ofício nº 45/2016, da presidência da Câmara por
solicitação do vereador Marcelo da Silva, que solicita consertos, em especial na iluminação, do estádio
municipal e na pista de skate. 3 Ofício nº 84/2016, do Poder Executivo, que responde ao Requerimento
nº 5/2016, de autoria do vereador Marcelo da Silva, que solicita cópia de laudo de vistoria da construção
da creche escola. 4 Projeto de Lei nº 7, de 27 de junho de 2016, do vereador Marcelo da Silva, que
determina a exigência de nível superior para nomeação de cargos em comissão. O projeto foi
encaminhado a comissão de constituição, justiça e redação. 5 Requerimento nº 6/2016, do vereador
Ednaldo Francisco de Jesus, que solicita informação à Prefeitura Municipal de Salmourão. Após a
leitura o requerimento foi colocado em discussão, sem uso da palavra. Em votação foi aprovado por
todos os presentes (8X0). 6 Leitura de indicação apresentada pelo vereador Ednaldo Francisco de Jesus:
Indicação nº 17/2016, que sugere ao Poder Executivo Municipal urgente aquisição de material e ação
junto a empresa responsável pela iluminação pública para realização de conserto de lâmpadas que não
estão acendendo em toda a cidade. A presidente deixou todos os documentos lidos a disposição dos
vereadores e a palavra livre para pronunciamentos do expediente. Não houve uso da palavra. A sessão
foi suspensa por quinze (15) minutos. Encerrado o intervalo, presentes todos os vereadores, foi iniciada
a Ordem do Dia para apreciação de uma (1) matéria, sendo: Segunda discussão e votação do Projeto de
Lei nº 4, de 2016, do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2017. A leitura foi dispensada e o parecer da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e
Contabilidade foi favorável. O projeto foi colocado em segunda discussão. Não houve uso da palavra.
Colocado em segunda votação nominal foi aprovado por unanimidade (8X0). A presidente declarou o
resultado e determinou a confecção e envio do competente autógrafo. Encerrada a ordem do dia foi
iniciada a Explicação Pessoal para o pronunciamento dos vereadores, conforme lista de inscritos: O
vereador Wesley Barbosa desejou uma boa noite a todos. Apoiou a indicação apresentada pelo nobre
colega Ednaldo Francisco de Jesus. Sobre o Ofício nº 84/2016 que respondeu solicitação do vereador
Marcelo, disse que algumas coisas na administração nunca mudam, pois, o vereador pediu o envio do
laudo de fiscalização e a resposta é de que o laudo está a disposição no setor de licitações da prefeitura,
ou seja, se o vereador quiser ver terá que ir até lá buscar o documento, o que contrário ao que foi
solicitado. Falou que esteve presente na Festa do Padroeiro de nossa cidade (quermesse) e que foi um
evento grandioso e harmonioso, com o salão lotado, onde passou horas agradáveis com seus amigos e
familiares. Também desejou um bom trabalho e sucesso a nova comissão da Paróquia São João Batista
que foi apresentada durante a festa do padroeiro pela senhora Diva Maioli e pelo padre Marcos
Azevedo. Explicou que existem projetos para serem apreciados pela comissão que preside; que a
Comissão de Constituição, presidida pelo vereador Antônio Villas, já deu os pareceres aos projetos; que
entre eles existe um que poderá gerar polêmica e que trata da fixação de subsídios. Disse que ainda não
teve tempo hábil para reunir a comissão, então, com a chegada do recesso parlamentar, a apreciação
destes projetos ficará para depois do recesso o que é oportuno por tratar-se de um projeto que precisa de
análise, então, tem conversado sobre o assunto com pessoas da sua base, seus eleitores e lideres, para
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que estes o ajudem a ter uma visão mais completa das medidas e que assim, possa justificar plenamente
seu voto. Explicou ainda que todos os prazos estão sendo cumpridos. Finalizou com uma frase de Chico
Xavier sobre alegria e sabedoria, pediu as graças de Deus e transmitiu a todos um forte e fraterno
abraço. O vereador Maurício Donizete de Oliveira desejou uma boa noite a todos. Parabenizou o
prefeito e o vice-prefeito que estiveram na cidade de Presidente Alves recebendo o governador Geraldo
Alckmin e que na quarta-feira assinarão um convênio de dez milhões e duzentos mil reais (R$
10.200.000,00) para construção de cento e quatro (104) casas populares, algo que nunca existiu no
município e que é mérito do prefeito. Disse também que daqui a dez (10) ou quinze (15) dias serão
iniciadas as obras para construção do quartel da Polícia Militar, outra grande luta do prefeito e que está
estimado em quatrocentos e cinquenta e oito mil reais (R$ 458.000,00). Disse que a prefeitura distribuirá
uniformes para as crianças da Escola Municipal Stela Boer Maioli e que foram feitas obras de
recapeamento na CDHU. Explicou que ficou uma ou duas ruas sem recapeamento, porém, em conversa
com o responsável pela empresa Solis, este informou que espera o repasse de mais uma parcela e que
tudo será recapeado. Disse também que já foram iniciadas as obras da praça. Agradeceu pela realização
da festa junina do CRAS no salão paroquial, provavelmente a última festa realizada pelo prefeito. Disse
que ultimamente as pessoas tem batido, chutado e falando muitas coisas do prefeito e que a população
tem que entender que o prefeito possui dezesseis (16) anos de carreira publica e merece um pouco de
respeito e consideração, pois, as obras de nossa cidade se devem ao prefeito municipal, são méritos,
trabalhos e conquistas dele para a cidade, então é necessário parar um pouco de fazer críticas no
facebook e no watsapp. Disse que nesses dias uma pessoa andou comentando várias coisas, inclusive
acha que é funcionária pública, criticando que não possui “rabo preso com ninguém”. Disse que para
dizer que “não tem rabo preso com ninguém” é necessário não ter passado nenhum, ter uma ficha limpa,
ser de boa índole e essas pessoas, hoje foi puxar, até a residência onde mora nunca foi pago IPTU, quem
paga é a prefeitura, acha que a prefeitura é a dona da residência e as pessoas ficam criticando a
administração, o prefeito. Disse que é necessário que as pessoas tenham um pouco de consideração, um
pouco de respeito pelo prefeito. Disse que o prefeito tem a humildade dele, a família dele e marca
registrada na cidade e as pessoas não estão “chutando cachorro morto”; pessoas batem, chutam o
prefeito, falam mal dele, criticam a família dele e é necessário ter respeito para com o prefeito. Disse
que hoje o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores são vidraças, resta saber, se estes que querem entrar
um dia vão virar vidraça e vão aguentar as pancadas, as criticas que vão receber. Disse ainda que cada
um deve fazer o seu trabalho, o prefeito está fazendo o trabalho dele, com obras para inaugurar, com
méritos e conhecimento em São Paulo e poucas pessoas tem esse privilégio. Parabenizou o vereador
Marcelo por emenda junto a deputado que possibilitou a compra de um veículo Spin que será utilizado
para o transporte de crianças para APAE. Disse que esteve com o Paulo Caetano em Presidente
Prudente, onde foi levar um presente para o Dr. João do DER e buscar os projetos do bairro Guarani e
do Mota que estavam prontos. Disse que o próprio Paulo Caetano disse que são poucos os que possuem
esse privilégio de receber ligações de autoridades questionando se já está chegando. Disse que esse tipo
de coisa é gratificante porque mostra o conhecimento que possui, conhecimento este que se deve ao fato
de estar junto ao prefeito. Disse também que independente de política é amigo, irmão do prefeito e
sempre estará com ele “de peito aberto”. Disse também que faltam cinco (5) meses para o término do
mandato e espera que quem entrar faça uma administração transparente porque quando entrarem vão
perceber que as coisas são muito diferentes do que se pensam. Disse que na última sessão o vereador
Wesley Barbosa o nomeou como porta-voz do prefeito, o que não é verdade; o que acontece e que está
junto ao prefeito e quando recebe algumas dicas é necessário falar delas. Disse também que na última
sessão falou de uma ambulância que estava parada no Auto Posto Salmourão e, na ocasião, pediu para o
vereador Edinaci retirá-la; então conversou com o João Coleta sobre o assunto e este levou a ambulância
para o Almoxarifado, acredita que não é o caso de consertar o veículo e sim retirá-lo de circulação.
Disse que se cada um que usa veículos municipais tiver cuidado com eles, a prefeitura terá um frota para
muito anos, pois, no futuro será difícil conseguir novos veículos dos governos, hoje o prefeito consegue
porque já está há oito (8) anos no cargo. Disse também que é necessário terminar a obra da creche escola
e que isso ainda não aconteceu devido as empreiteiras quebradas, falidas, que deixaram a desejar, como
o Sr. Bina. Disse que está chegando a eleição e existem pré-candidatos que já se consideram eleitos e,
inclusive, discutem quem colocar na presidência da Câmara. Acredita que não é por ai e que será
necessário trabalhar muito para conseguir uma cadeira na câmara e é mentira se alguém bater no peito e
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dizer que já está eleito. Lembrou que a situação do país e os escândalos do PT, do PMDB e outros
partidos desmoralizaram a classe política, o que vai dificultar muito a possibilidade de pedir votos. O
vereador Edinaci Silva dos Santos desejou uma boa noite a todos. Disse que está findando o mandato e
que não teve uma sessão em que o vereador Maurício não falou das ambulâncias. Explicou que quem
tira veículo de circulação é o prefeito e é ele que deve ver se um carro deve rodar ou não. Disse que o
vereador Maurício fala bem do prefeito em uma ocasião e, logo em seguida, “mete o pau” no prefeito,
trata-se de um tipo de amigo que não quer ter. Disse também que o vereador Maurício é alguém que são
sabe o que fala. A presidente desejou uma boa noite a todos. Apoiou a indicação e o requerimento
apresentado. Apoiou também os pronunciamentos dos vereadores, pois, todos tem trabalhado e possuem
méritos. Disse que a primeira quermesse da Paróquia São João Batista foi um sucesso e espera que a
próxima também o seja, juntamente com o leilão de gato. Disse ainda que tem-se falado muito em crise
e em alguns casos pessoas dizem que somos nós os culpados da crise, quando sabemos que não é culpa
do município; a crise vem “lá de cima” do governo federal e estadual. Disse que as pessoas começam a
criticar via facebook, mas, a Câmara não tem nada a esconder. Explicou que a mesa diretora apresentou
projeto de fixação de subsídios, assinado pelo presidente e vice-presidente, que este projeto foi discutido
entre os vereadores antes de ser apresentado e que a Constituição Federal obriga que a Câmara fixe o
subsídio para a próxima legislatura, desta forma, os vereadores não estão legislando em causa própria,
pois, ninguém sabe quem será eleito. Disse que fazem um estardalhaço no facebook sem conhecimento.
Agradeceu o secretário da Câmara fez postagem explicando e pedindo que se entendesse o assunto e que
a verdade fosse mostrada. Disse que o projeto está em tramitação, que recebeu ligação da TV Fronteira
questionando sobre o assunto e explicou a eles o que estava acontecendo. Disse também que o projeto
está em tramitação e os valores podem ser mantidos, diminuídos ou aumentados e que não há nada
aprovado. Lembrou que pessoas até postaram a fixação de subsídios como uma “nova conquista”, o que
não é verdade, pois, trata-se de algo feito em outra legislatura; se o vereador tem o subsídio que possui
se deve as correções da inflação, não se trata de aumentos. Explicou que o projeto ainda passará pela
Comissão de Orçamento, composta por três (3) vereadores e estes vão dar parecer, depois todos os
vereadores vão decidir e não só a presidente e o vice-presidente. Disse que cada um tem o direito de se
expressar, porém, é importante fazê-lo com a verdade e não tentando jogar a população contra os
vereadores. Disse também que a Prefeitura possui quase trezentos (300) funcionários e a Câmara possui
apenas três (3); explicou que a Câmara sempre cumpriu o seu dever reajustar os salários de acordo com
a inflação, então, é claro que o salário atual dos servidores da câmara é bem maior do que os da
prefeitura. Disse que a seu ver a prefeitura deveria ter feito o mesmo com seus funcionários, pois, o
salários dos funcionários da prefeitura é muito baixo, chega a ser vergonhoso. Explicou novamente que
na câmara as coisas são transparentes, que o projeto foi lançado porque é uma obrigação constitucional,
não se trata de aumento salarial e sim de um reajuste conforme a inflação e é feito para a próxima
legislatura, onde ninguém sabe quem será eleito. O vereador Maurício pediu um aparte e se colocou
contra qualquer aumento de salário. Disse que um pré-candidato esteve no escritório do Sr. Renato
questionando se a Prefeitura havia pago o terreno para as cento e quatro (104) casas populares e lá
recebeu a resposta de que a Prefeitura já efetuou o pagamento no valor de duzentos e vinte mil reais (R$
220.000,00) e que as casas vão sair. Trata-se de pessoas que não querem que o município vá para frente,
mas somente pensam em atrapalhar o prefeito e o município. Disse que não sabe se será candidato,
porém, seu trabalho ficará marcado no município. Disse também que o dinheiro público é amaldiçoado e
quem abusa do dinheiro público paga muito caro. A presidente retomou seu discurso e disse que a
Câmara possui um orçamento e que deste orçamento setenta por cento (70%) é gasto com pessoal e
pedimos trinta por cento (30%) a mais para as demais despesas, então, realmente existe uma sobra que é
devolvida a prefeitura. Lembrou que várias melhorias foram feitas com dinheiro devolvido pela Câmara
como iluminação do Jardim Guanabara, iluminação do Estádio municipal, compra de prótese para
deficiente. Explicou que neste ano a câmara devolveu recurso para o término da UBS e devolverá
também para a compra de uniformes, então, não existe demagogia e a câmara procura economizar o
máximo de recursos. Explicou que nunca apresentou sequer uma nota de alimentação ou sequer usa o
carro câmara; quando viaja o faz com seu próprio carro e custeia sua própria alimentação. Ao final disse
que muitos 13º salários de funcionários da prefeitura foram pagos com dinheiro devolvido da câmara,
que não há nada escondido, tudo está no portal transparência e que se alguém provar o contrário pode
trazer ao conhecimento. Pediu que se tenha um pouco de respeito e consideração para com a câmara e
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explicou que não há o que esconder. O vereador Edinaci disse que o subsídio faz parte porque os
vereadores acabam ajudando diversas pessoas que apresentam necessidades. Explicou que os vereadores
trabalham vinte quatro (24) horas e conhecem a dificuldade dos mais humildes, os quais, as vezes
precisam de ajuda para pagar contas de luz, água ou botijão de gás, então, devido ao trabalho que é feito
essas criticas não lhe tiram o sono. Como não havia mais nada a tratar, a Presidente comunicou que a
próxima sessão ordinária será em 08 de agosto, que a Câmara estará em recesso no mês de julho. Em
seguida declarou encerrada a sessão, solicitou a leitura da Bíblia Sagrada e, para constar, foi lavrada a
presente Ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pela Presidente, pelo Primeiro￾secretário e demais membros da Mesa Diretora desta Câmara Municipal. Sala das Sessões, em 27 de
junho de 2016.--------------------------------------------
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 Presidente Primeiro-secretário
 EDUARDO OLIVA FERNANDES MAURÍCIO DONIZETE DE OLIVEIRA
 Vice-presidente Segundo-secretário
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