sessao nº 12

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA
TERCEIRA LEGISLATURA, ANO DE 2016.-------------------------------------------
Aos doze (12) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis (2016), às vinte horas e dez
minutos (20h10), no Plenário da Câmara Municipal de Salmourão, situado na rua Professor Roberto
Hottinger, 70, realizou-se a Décima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão,
Estado de São Paulo, ano de 2016. Presidida pela vereadora SÔNIA CRISTINA JACON GABAU e
secretariada pelo primeiro-secretário vereador Marcelo da Silva. Também presentes os vereadores:
Antônio Villas Martins, Edinaci Silva dos Santos, Eduardo Oliva Fernandes, Ednaldo Francisco de
Jesus, Márcio Donizete Brozulato, Maurício Donizete de Oliveira e Wesley Barbosa. A presidente
declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus, iniciou a sessão com a leitura da Bíblia
Sagrada pelo vereador Edinaci. Foi iniciado o Expediente e a presidente informou que a Ata da Décima
Primeira (11ª) Sessão Ordinária de 2016 foi deixada a disposição dos vereadores e da população nos
termos regimentais e que não houve pedido de impugnação. Colocada em votação a ata foi aprovada por
unanimidade (8X0). A seguir foram apresentados os demais documentos do expediente: 1 - Ofício nº
117/2016, do Poder Executivo, que responde as indicações apresentadas na última sessão ordinária. 2 -
Projeto de Lei nº 9, de 2016, de autoria do vereador Eduardo Oliva Fernandes, que dá nome a Unidade
Básica de Saúde do Jardim Toquemburgo e faz homenagem ao falecido Arnaldo Rabassi. Após a leitura
o projeto foi transferido a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. 3 - Requerimento
nº 7/2016, dos vereadores Wesley Barbosa, Marcelo da Silva e Edinaci Silva dos Santos, que solicitam
urgência especial para o Projeto de Lei nº 9, de 2016. Após a leitura o requerimento foi colado em
discussão. Não houve uso da palavra. Colocado em votação foi aprovado por oito votos a zero (8X0).
Foi nomeado relator especial o vereador Antônio Villas Martins. 4 - Leitura de Ofício RB-295/2016,
encaminhado pela Sabesp, que trata de consignação orçamentária de despesas previstas com água e
esgoto no próximo ano. A presidente deixou todos os documentos lidos a disposição dos vereadores e a
palavra livre para pronunciamentos do expediente. Não houve uso da palavra. A sessão foi suspensa por
trinta (30) minutos para análise do Projeto de Lei nº 9, de 2016, pelo relator e vereadores. Encerrado o
intervalo, presentes todos os vereadores, foi iniciada a Ordem do Dia para apreciação de três (3)
matérias, sendo: 1 – Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente
as contas da Prefeitura Municipal exercício de 2014. 2 - Projeto de Lei nº 9, de 2016, do vereador
Eduardo Oliva Fernandes, que dá nome a Unidade Básica de Saúde do Jardim Toquemburgo, fazendo
homenagem ao falecido Arnaldo Rabassi, em regime de Urgência Especial. 3 - Projeto de Lei
Legislativo nº 3, de 2014, do vereador Maurício Donizete de Oliveira, que dá nome a rua 10 do Bairro
Izabel Martins Villas e faz homenagem ao falecido Mílton César de Almeida. A presidente iniciou pelo
item 1 e solicitou a leitura do Parecer Favorável do Tribunal de Contas e informação do parecer da
Comissão de Orçamento, finanças e Contabilidade. A pedido do primeiro-secretário a leitura do parecer
foi dispensada. O Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade opinou pela aprovação
do Parecer do TCE. Colocado em discussão não houve o uso da palavra. A presidente explicou
brevemente a forma de votação e, submeteu o Parecer Favorável do Tribunal de Contas a votação
nominal. Na votação o Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as
contas de 2014 foi aprovado por todos os vereadores (9X0). A presidente declarou aprovado o Parecer
Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as contas da Prefeitura Municipal,
exercício de 2016, por conseguinte, declarou aprovadas as contas da Prefeitura Municipal do ano de
2014 e determinou a confecção do competente Decreto Legislativo. Item 2: Projeto de Lei nº 9, de 2016.
A palavra foi passada ao relator especial, vereador Antônio Villas Martins. O relator parabenizou o
vereador Eduardo, autor do projeto e disse que a homenagem ao falecido Arnaldo Rabassi foi muito bem
lembrada, pois, foi um dos primeiros funcionários de saúde em nosso município e merece ser
homenageado. Emitiu parecer favorável. O projeto foi colocado em discussão. O vereador Eduardo
Oliva Fernandes agradeceu o relator e pediu o apoio dos colegas vereadores. Colocado em votação
nominal o projeto foi aprovado por oito votos a zero (8X0). A presidente declarou aprovado o Projeto de
Lei nº 9, de 2016 e solicitou a confecção do Autógrafo. Item 3: Projeto de Lei Legislativo nº 3, de 2014.
Foi feita a leitura do projeto e apresentação de parecer favorável da Comissão Permanente de
Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento de Solo, Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Obras
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e Serviços Públicos. O Projeto foi colocado em discussão. Não houve o uso da palavra. Colocado em
votação nominal foi aprovado por oito votos a zero (8X0). A presidente declarou aprovado o Projeto de
Lei Legislativo nº 3, de 2014 e solicitou a confecção do Autógrafo. Encerrada a ordem do dia foi
iniciada a Explicação Pessoal para o pronunciamento dos vereadores, conforme lista de inscritos, se
ausentaram neste momento os vereadores Ednaldo Francisco de Jesus, Marcelo da Silva e Márcio
Donizete Brozulato. Então a palavra foi dada ao primeiro inscrito: O vereador Wesley Barbosa desejou
uma boa noite a todos. Agradeceu a toda a população que esteve no último dia 1º recebendo o deputado
estadual Cauê Macris. Explicou que como se trata de período político o deputado não foi recebido em
órgãos públicos e sim no bar do Sr. Maximino. Disse que se sente honrado por, mesmo em período
eleitoral, o deputado ter feito questão de vir até Salmourão, o que mostra o carinho que tem por nossa
cidade. Disse também que apresentou ao deputado alguns pedidos, como recurso para comprar ônibus
rodoviário para transporte de trabalhadores que buscam empregos em outras cidades, em especial os
mais jovens que pedem ação firme dos vereadores na busca de emprego e renda. Também reforçou
alguns pedidos que já foram feitos em outras oportunidades como duzentos mil reais (R$ 200.000,00)
para custeio da Santa Casa de Osvaldo Cruz, que atende nossa população, recurso para aquisição de uma
nova ambulância, bem como, cento e cinquenta mil reais (R$ 150.000,00) para infraestrutura
(pavimentação ou galeria). Acredita que é importante que o vereador trabalhe de forma positiva para o
bem da população e, como a prefeitura não possui recursos para estes serviços é importante buscá-los
junto ao governo estadual. Encerrou dizendo que fica provada que quando se tem vontade de trabalhar,
com boas amizades e viagens se consegue muita coisa para o município. O vereador Edinaci Silva dos
Santos desejou uma boa noite a todos. Disse que está muito feliz porque nobres colegas disseram que ele
era sujo e não poderia ser candidato, porém, deu tudo certo, graças a Deus. Disse que já sabia que daria
certo, mas, muitas palavras chateiam e que aprendeu que palavras boas devem ser guardadas no coração
e as ruins devem ser colocadas embaixo do pé. Agradeceu também o cidadão Luiz Carlos que também
passou pela mesma situação. Disse que pode fazer a “urna de borracha” porque a coisa está boa, a
população sabe o trabalho que foi feito, com sinceridade e sem mentira. Como a população também sabe
o que cada vereador fez e dará a resposta no dia 02 de outubro. Disse também que foi o primeiro a dar
um voto de confiança ao nobre vereador Antônio Villas, porém, ontem apareceu no facebook uma carta
dele falando de atraso no pagamento de alugueis do prédio locado para a Capézio. Pediu ao colega
Antônio Villas que desse explicação sobre a carta e se existe ou não meses atrasados. O vereador
Antônio Villas disse que postou a carta porque o prédio é do cidadão Antônio Villas e não do vereador;
que não é homem de mentira; que quer esclarecer a toda a população que a prefeitura lhe devia quatro
(4) alugueis; na semana passada foram pagos dois (2) referente ao contrato antigo, pois, o contrato foi
renovado em junho e deste novo contrato não recebeu nenhum pagamento. Disse ainda que é dono do
prédio e tem o direito de receber, porém, o que lhe doeu foi uma pessoa ir na rádio e dizer para a
população que não deve um centavo, o que é mentira, pois deve dois (2) meses. Disse que hoje este
cidadão foi até a Capézio e novamente disse que não deve nada; gostaria que ele apresentasse um
documento para comprovar que não deve. Disse que o difícil é passar por mentiroso diante da
população; explicou que ficou quase cinco (5) meses sem receber e nunca questionou esse problema em
tribuna ou na imprensa. O vereador Edinaci disse que tem em mãos o valor, que quase ninguém sabia
quanto era, são dois mil, oitocentos e trinta reais e quarenta centavos (R$ 2.830,40) que é o valor do
aluguel da Capézio, que já está no prédio a sete (7) anos e acredita que o colega nunca foi lesado com
esta parceria. Disse que o colega não deveria ter postado a carta porque desfrutou da prefeitura por sete
(7) anos com esses alugueis, inclusive com reajuste. Disse a presidente que o prefeito deveria explicar o
motivo do reajuste de doze virgula vinte e um por cento (12,21%) que é maior que a inflação, então
gostaria que na próxima sessão o prefeito explicasse esse aumento que elevou o aluguel a três mil,
duzentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos (R$ 3.235,73). Disse que está aqui para debater
as questões e, caso seja necessário debaterá até a meia noite. Disse que tem respeito pelo vereador, que
ele tem direito de receber, porém, ficou envergonhado com a carta, que era desnecessária. Discurso do
vereador Antônio Villas fora do microfone. O vereador Edinaci disse que não falou se o aluguel é caro
ou não, mas sim sobre a carta que foi vergonhosa para toda a cidade. Disse que as prefeituras estão todas
em crise na Alta Paulista, a prefeitura que tem pago melhor é a de Salmourão, então se sentiu
envergonhado pela carta, pois, o colega é um vereador e um vereador não pode ficar mentindo. O
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vereador Antônio Villas disse que falou a verdade, que a prefeitura lhe deve dois meses e que quer
provas de que está mentindo, pois, o contrato diz que o aluguel vence no dia primeiro (1º) e até o dia dez
(10) o prefeito deve pagar, este aluguel ficou atrasado quatro (4) meses e nunca disse nada. O terceiro
inscrito vereador Maurício Donizete de Oliveira desejou uma boa noite a todos. Agradeceu aos
vereadores que apoiaram seu projeto, bem como, ao vereador Eduardo pela homenagem prestada.
Agradeceu ao prefeito pela inauguração, na última terça-feira, uma praça muito importante para os
moradores do Jardim Toquemburgo que com ela tiveram uma valorização de seus patrimônios; um local
abandonado que recebeu uma obra importante, feita rapidamente. Disse que no debate entre os
candidatos a prefeito foi falado sobre a creche escola; explicou que conversou com o Pina, responsável
pela obra, esteve no local e constatou que a obra esta quase pronta. Isso mostra que o prefeito tem feito
um bom trabalho, apesar das criticas, a que recebe. Lembrou que no último dia 31 a Presidente da
República foi afastada por impeachment por 61 votos a 20, disse que o senador Renan Calheiros foi
covarde e envergonhou a nação quando fez um conchavo para manter os direitos políticos da ex￾presidente. Falou também sobre as emendas feitas no projeto de fixação de subsídios; explicou que no
dia 8 de agosto o vereador Wesley apresentou emenda para que o salário do vereador ficasse igual o
atual, o que foi aprovado nesta Câmara, foram contrários os vereadores Edinaci e Antônio Villas. O que
acredita que foi correto pois o salário atual é muito bom tendo em vista a situação atual do país, onde as
empresas têm demitido funcionários. Já na outra sessão o vereador Antônio Villas apresentou outra
emenda aumentando o salário do presidente para R$ 3.400,00 e o dos vereadores para R$ 2.200,00.
Acredita que pela situação do país os vereadores deveriam se preocupar com os funcionários públicos,
lembrou que o vereador Ednaldo vem pedindo aumento no ticket para o funcionário público, porém, se
estivesse realmente preocupado com os funcionários não teria aumento o salário dos vereadores e sim
sugerido que o dinheiro fosse repassado aos funcionários em cestas básicas, remédios ou aumento de
ticket. Lembrou que o funcionário público tem salário muito ruim e passa por dificuldade. Falou
também do trabalho dos vereadores e que não existe necessidade de se entrar nas casas, para fazer
campanha, e criticar os vereadores. Disse também que as pessoas esquecem de agradecer ao prefeito
pelo trabalho que ele fez, seus méritos. Disse que a partir do próximo ano, devido a situação do país, vai
ser difícil para um prefeito pagar os funcionários e manter a prefeitura em dia. Disse também que a
prefeitura de Salmourão tem pago os funcionários em dia o que é pra poucas e que cidades como
Americana e Sumaré estão pagando os funcionários de forma parcelada. Falou também que a cidade tem
uma frota grande, que precisa ser cuidada e que o prefeito tem trabalho prestado. Disse que o Pe Marcos
Leite Azevedo disse algo importante na missa, aconselhando o povo a pensar bem antes de votar porque
um voto pode trazer lamentações por quatro (4) anos. Encerrou seu pronunciamento dizendo que não
adianta fazer campanha mentindo que vai trazer emprego para a cidade, pois, a população não é boba. O
vereador Wesley pediu a palavra tendo em vista ter sido citado pelo vereador Maurício. Autorizado, o
vereador Wesley Barbosa disse: “Mais uma vez boa noite a todos. Como vocês viram deixei o nobre
vereador falar só que como ele cita meu nome de uma forma, me desqualificando eu não admito sair
desta noite assim e digo mais a ata foi aprovada hoje gente. Nobre vereador é uma vergonha o senhor ter
aprovado a ata e no mínimo não a tenha lido porque no pronunciamento eu posso retratar e dizer para
vocês onde está escrito assim era de conhecimento do senhor, ou seja, o senhor aprovou alguma coisa
sem ler, porque eu digo assim quando eu mudei meu parecer em relação ao aumento do subsídio. Eu
disse que havia mudado o voto pensando nos próximos vereadores, porque está aqui na Casa, basta a
população ou quem quiser ver que quando nós fizemos o primeiro projeto ou quando a Mesa Diretora,
que é de autoria da Mesa Diretora que fez o projeto sobre o subsídio e foi para minha comissão, eu
como presidente achei então que a gente deveria fazer algumas emendas, dentro das emendas ficou um
texto onde depois a gente fazendo, e tá aí na internet todo mundo pode procurar, havia entendimento do
ministério público que se aquele projeto fosse aprovado naquelas condições com o texto que eu havia
colocado no projeto, a emenda que eu havia colocado no projeto original poderia os próximos
vereadores acabarem sendo lesados, como já aconteceu num município onde a pessoa recebeu estes
proventos, estes subsídios, que é o nome técnico que é chamado, e lá na frente poder devolver estes
recursos, então o que foi feito na íntegra. Em comum acordo com o presidente de comissão, sr. Antônio
Villas, esse projeto ele volta, quando a gente faz uma emenda ele volta para a Comissão de Justiça e
Redação pra que ele possa ser fechado e lá ele foi editado tirando este termo que eu havia colocado de
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início que poderia causar alguns riscos, pensando novamente nos próximos vereadores que pudessem
entrar, então de comum acordo com o seu Antônio Villas e com outro membro da comissão; o que que
nós fizemos? Reformulamos o projeto para dar mais segurança para os próximos vereadores, nada mais
do que isso. Então ali nós colocamos nove por cento, se não me engano, para que ano que vem do jeito
que este projeto já foi aprovado por esta casa, 2017 mantenha-se aquele índice aprovado, o próximo
reajuste então só lá na nossa data base em março de 2018, pra que os novos vereadores não tivesse risco
e sim pudesse assumir os seus mandatos, como eu assumi lá em janeiro de 2009 com tranquilidade e
assim eles pudessem aprender a legislar, pudessem desenvolver seus projetos, mas na certeza de que eles
estavam amparados por lei, nada mais que isso. Então, população de Salmourão, chamo a atenção de
vocês e comprovo pra vocês que mais uma vez esse vereador é leviano, ou seja, a ata foi aprovada hoje
gente; o que que acontece, ele nem sequer leu a ata para saber qual foi o meu último pronunciamento.
Então fica claro aqui que quem mente ou quem não tem conhecimento é o nome vereador, por isso eu
digo: A verdade sempre prevalece e mais uma vez ele não precisava tá escutando tanta coisa da minha
pessoa, porque eu sou o mais jovem vereador aqui, mas não sou burro não, tem documento que prova
tudo o que eu estou dizendo aqui, fora o trabalho gigantesco que eu tô fazendo com o Cauê Macris que
as vezes ele fala isso; então eu sim tenho serviço prestado. Em relação ao subsídio tá todo o documento
na câmara, o que fica claro e o que fica em evidência pra mim é que o nobre vereador mal sabe como
funciona a tramitação dos projetos internos nessa Casa de Leis. Me desculpa as vezes pelo tom de voz
um pouco elevado, mas pelo amor de Deus. Se quer discutir, é muito bom discutir, mas pelo menos se
qualifica. Meu boa noite a todos vocês. (vereador Antônio Villas) - Nobre Vereador, como presidente da
comissão! (vereador Wesley Barbosa) – Sim, passo a palavra a Vossa Excelência. (vereador Antônio
Villas) Eu gostaria de dizer que esta emenda deste projeto de lei foi um segurança porque o projeto de
lei tava deficiente e por segurança desta Casa de Leis, dos nobres vereadores foi feito essa emenda, que
ninguém alterou nada neste projeto de lei, foi feito uma segurança. (vereador Wesley Barbosa) Exato, só
pra terminar a noite e ainda tendo em vista o que trata o regimento nosso interno eu peço ao secretário,
mesmo que a ata fique um pouco extensa, mas para que a gente tenha publicidade e a garantia de todo o
meu pronunciamento, que ele possa ser publicado na ata na íntegra e assim possa produzir qualquer
efeito pra todas as áreas assim positivas; meu grande e forte abraço a todos vocês”. A presidente desejou
uma boa a noite a todos. Disse ser um orgulho receber todos os presentes e que gostaria que a Casa
estivesse cheia, para que todos conhecessem o trabalho dos vereadores. Parabenizou os vereadores pela
aprovação das três matérias votadas, em especial as contas do prefeito. Lembrou que bate-se muito hoje
no prefeito e com a crise que hoje se encontro o país, é importante para o município que as contas do
prefeito tenham sido aprovadas. Parabenizou o prefeito pelas contas aprovadas. Lembrou ainda que
ninguém é perfeito, todos erramos, mas, estamos aqui para fazer o melhor e consertar os erros.
Parabenizou o vereador Eduardo pela homenagem ao Sr. Arnaldo Rabassi, pessoa merecedora da
homenagem e que dedicou sua vida ao trabalho no centro de saúde, na vigilância sanitária, que prestou
muito serviço a esta comunidade. Também parabenizou a homenagem feita pelo vereador Maurício.
Explicou que tudo isso mostra que os vereadores têm trabalhado e que cabe a cada um da nossa
população analisar esse trabalho. Explicou que divergências acontecem e que não seria certo se todos
tivesse um único pensamento. Disse que quer esclarecer que houve um debate na rádio entre os
candidatos a prefeito no último sábado; que o atual vice-prefeito, candidato a prefeito e seu marido, fez
uma preparação em equipe para este debate, com a formulação das perguntas e estudo de perguntas que
poderiam ser feitas pelo candidato adversário. Disse que é importante lembrar que o candidato é vice￾prefeito e não responde pela administração da cidade, que está é uma atribuição do prefeito, como
ocorre nesta Casa de Leis onde quem responde pela administração é o presidente. Ocorre que no debate
foi frisado várias vezes que o candidato a prefeito já estava no poder a oito (8) anos, mas a verdade é
que ele estava como vice-prefeito e nunca recebeu para administrar o município, mas sim, para fazer o
trabalho de secretario e atender aos cidadãos, como sempre fez e muito bem. Inclusive é prova de que
ele nunca negou atendimento a ninguém, seja em casa ou na prefeitura. Disse que o vice-prefeito jamais
chamou qualquer pessoa de mentirosa naquela rádio e somente colocou que o aluguel da Capézio está
sendo pago e jamais disse que alguém é mentiroso. Já o candidato Aílson José de Almeida também tem
um grupo que passou para ele que o aluguel não estava sendo pago. Disse que de acordo com o papel da
tesouraria da prefeitura o mês de agosto ainda não foi pago e foi empenhado no dia 09. Disse também
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que não foram na Capézio para mentir e sim para explicar isso. Disse ainda que o aluguel do mês de
setembro deve ser pago em outubro, o que soma dois (2). Disse que faz suas as palavras do vereador
Edinaci e que não está ofendendo ou humilhando qualquer vereador, porque as palavras foram: o
dinheiro não está no meu bolso, será que está no seu?”, porém, não é o vice-prefeito responsável pelos
pagamentos da prefeitura e que ficou indignada pela amizade que possui com o vereador Antônio Villas
dentro desta Câmara e que não esperava isso da parte do colega. Disse que o vice-prefeito nem possui
conhecimento do que foi ou não pago e que ninguém, mesmo o vereador Antônio Villas, retirará a
Capézio por causa de um atraso de dois ou três meses de aluguel. Disse que a carta publicada no
facebook diz inverdades e não era necessária a sua publicação. O vereador Antônio Villas disse que
durante o debate o vice-prefeito frisou que não era responsável pela prefeitura, então nesta pergunta ele
deveria ter respondido da mesma forma, que não tinha conhecimento e que o ordenador era o prefeito. E
que quando o candidato respondeu que não deve nenhum mês lhe doeu. A presidente disse que não era
necessária a publicação de uma carta ofendendo o vice-prefeito, pois, ele disse que o aluguel estava
sendo pago, o que é verdade. O vereador Eduardo pediu a palavra e agradeceu a todos pela aprovação de
sua homenagem ao Sr. Arnaldo Rabassi; lembrou que se trata de uma pessoa que chegou há muito tempo
na cidade de Salmourão, foi farmacêutico na farmácia do Sr. Antônio Brás Xavier, trabalhou nesta
Câmara Municipal como secretário e terminou sua carreira na vigilância sanitária do centro de saúde,
então, é alguém que merece, que trabalhou muito pelo município e por nossos filhos no centro de saúde.
Como não havia mais nada a tratar, a Presidente comunicou que a próxima sessão ordinária será em 26
de setembro. Em seguida declarou encerrada a sessão, solicitou a leitura da Bíblia Sagrada e, para
constar, foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pela
Presidente, pelo Primeiro-secretário e demais membros da Mesa Diretora desta Câmara Municipal. Sala
das Sessões, em 12 de setembro de 2016.----------------------------------------------
 SÔNIA CRISTINA JACON GABAU MARCELO DA SILVA 
 Presidente Primeiro-secretário
 EDUARDO OLIVA FERNANDES MAURÍCIO DONIZETE DE OLIVEIRA
 Vice-presidente Segundo-secretário
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