sessao nº 6

ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA,
DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, ANO DE 2017.--------------------------------------------
Aos oito (08) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete (2017), às vinte horas (20h), no
Plenário da Câmara Municipal de Salmourão, situado na rua Professor Roberto Hottinger, 70,
realizou-se a Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, Estado de São Paulo, ano
de 2017. Presidida pelo vereador LEANDRO DE PAULA e secretariada pelo primeiro-secretário
vereador Diego Delmore Moreno. Também presentes os vereadores: Antônio Villas Martins,
Eduardo Oliva Fernandes, João Leme dos Santos, Nivaldo Perez Parra, Sônia Cristina Jacon Gabau
e Wesley Barbosa. Ausente o vereador Fernando Roçato. O presidente declarou haver quórum
regimental e, sob a Graça de Deus, iniciou a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada pelo vereador
João Leme dos Santos. Então foi iniciado o Expediente e o presidente informou que a ata da 2ª
Sessão Extraordinária de 2017 foi deixada a disposição dos vereadores nos termos regimentais e
que não houve pedido de impugnação. A ata foi colocada em discussão. Não houve uso da palavra.
Colocada em votação, a ata foi aprovada por unanimidade (7X0). A seguir foram apresentados os
demais documentos. Expediente recebido do Poder Executivo: 1. Projeto de Lei nº 12, de 2017, que
estabelece o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2018-2021. Em seguida o projeto
foi enviado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. 2. Projeto de Lei nº 13, de
2017, que estabelece trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Salmourão para o
exercício financeiro de 2018. Em seguida o projeto foi enviado para a Comissão de Orçamento,
Finanças e Contabilidade. 3. Projeto de Lei nº 16, de 2017, que institui o Plano de Gerenciamento
de Resíduos Sólidos. Após a leitura o projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição,
Justiça e Redação. 4. Projeto de Lei nº 17, de 2017, que trata da cobrança de débitos inscritos na
dívida ativa do município. Após a leitura o projeto foi encaminhado para a Comissão de
Constituição, Justiça e Redação. 5. Ofício nº 162/2017, que responde as indicações apresentadas na
última sessão ordinária. 6. Ofício nº 163/2017, que responde ao requerimento nº 14/2017, de autoria
do vereador Diego Delmore Moreno. Expediente da Câmara: 1. Projeto de Lei nº 18, de 2017, de
autoria do presidente, que institui o Hino de Salmourão. Após a leitura o projeto foi encaminhado
para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Em seguida a direção dos trabalhos foi passada
ao vereador Wesley Barbosa, vice-presidente da Câmara, por força do art. 30 do regimento interno.
2. Emenda nº 10/2017, de autoria do vereador Leandro de Paula, que adiciona paragrafo único ao
art. 2º do Projeto de Lei nº 10, de 2017, do vereador Wesley Barbosa, que trata de folga aos
servidores da prefeitura no dia de seu aniversário. Após a leitura a emenda foi colocada em
discussão. O autor justificou que sua emenda vem de encontro aos interesses dos funcionários que
fazem aniversário em períodos de férias, como professores que fazem aniversário em janeiro ou
julho, isso para garantir o mesmo direito a todos. Ao final pediu o apoio dos colegas vereadores. O
vereador Wesley, autor do projeto, disse que o art. 2º do projeto de lei prevê o caso em que não há
expediente e a emenda prevê que mesmo o funcionário em férias tem direito ao benefício. Disse que
a emenda causa um conflito, pois, o funcionário em férias já está gozando o benefício. A vereadora
Sônia Jacon disse que a emenda fará com que todos os funcionários sejam tratados com igualdade.
O autor da emenda disse que sua iniciativa globaliza o direito de folga. O vereador Eduardo Oliva
Fernandes disse que para simplificar o funcionário em férias durante seu aniversário voltaria ao
trabalho um dia após o término de suas férias. O vereador Leandro disse que o benefício deve estar
escrito em lei para evitar problemas de interpretação. O vereador Nivaldo Perez Parra disse que é
contrário a emenda e contrário ao projeto, o qual qualificou como ilegal. Disse que o projeto virou
campanha política em cima dos funcionários e que se alguém quer fazer campanha que não o faça
sobre os funcionários. Disse que todos sabem que o projeto é inconstitucional e que é funcionário e
não aceita está situação. O vereador Diego Delmore Moreno disse que seu parecer continua
desfavorável e que segue o parecer da assessoria jurídica da Casa, não por ser contra os
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funcionários, mas porque acredita que o projeto deveria vir do executivo e não partir desta Casa. A
vereadora Sônia Jacon disse que não está fazendo política, mas apenas vendo a situação pelo lado
da igualdade. O vereador Nivaldo discordou e disse que acredita que é política sim, porque o
projeto é ilegal, que todos sabem e mesmo assim o continuam aprovando. Disse também que o
projeto deve vir do executivo. A vereadora Sônia disse que o projeto é do colega Wesley, o
vereador Leandro apresentou a emenda e é favorável a emenda. Não houve mais uso da palavra.
Colocada em votação foi a emenda aprovada por cinco votos a dois (5X2), contrários os vereadores
Diego Delmore Moreno e Nivaldo Perez Parra. 3. Emenda nº 11/2017, de autoria do vereador
Leandro de Paula, que adiciona o art. 6º ao Projeto de Lei nº 10, de 2017, do vereador Wesley
Barbosa, que trata de folga aos servidores da prefeitura no dia de seu aniversário. Após a leitura a
emenda foi colocada em discussão. O autor explicou que sua intenção é não deixar que o
funcionário acumule dias de folga, como infelizmente tem ocorrido com férias de alguns
funcionários. O vereador Wesley disse que é favorável a emenda e que ela melhora o projeto. Não
houve mais discussão. Colocada em votação foi a emenda aprovada por cinco votos a dois (5X2),
contrários os vereadores Diego Delmore Moreno e Nivaldo Perez Parra. Então a presidência dos
trabalhos voltou ao vereador Leandro de Paula, presidente da Câmara. 4. Requerimento nº 18/2017,
da vereadora Sônia Cristina Jacon Gabau, que solicita informação à Prefeitura Municipal. Após a
leitura o requerimento foi colocado em discussão. A autora disse que sua indicação foi feita em 10
de abril e a resposta foi de que o problema seria encaminhado ao DER e assim gostaria de saber se a
prefeitura realmente notificou a DER e se houve alguma resposta daquele departamento, pois, até
agora não recebeu nada. Não houve mais uso da palavra. Colocado em votação foi aprovado por
sete votos a zero (7X0). 5. Indicações apresentadas: Indicações do vereador João Leme dos Santos:
Indicação nº 62/2017, que sugere ao prefeito municipal que a placa de inauguração da Pista de
Skate seja afixada diretamente em uma das rampas ou no muro da referida pista. Indicação nº
63/2017, que sugere ao prefeito municipal que seja efetuada uma limpeza na entrada principal da
cidade, nos barrancos e nas áreas com a presença de mato. Indicação nº 64/2017, que sugere ao
prefeito municipal que seja efetuada melhoria na sinalização de ruas e bairros de Salmourão através
da instalação de placas com a denominação de ruas e bairros ou com a inscrição dos nomes de ruas
nos postes de iluminação pública. Indicação assinada por todos os vereadores: Indicação nº
65/2017, que sugere ao prefeito municipal a abertura de sala de aula para alfabetização de jovens e
adultos (EJA). Indicações do vereador Diego Delmore Moreno: Indicação nº 66/2017, que sugere
ao prefeito municipal que sejam tapados buracos existentes na rua Antônio Ferreira de Oliveira.
Indicação nº 67/2017, que sugere ao prefeito municipal que seja efetuada uma melhoria no bairro
Izabel Martins Villas (Remanso das Águas), através da limpeza de suas ruas. Indicação nº 68/2017,
que sugere ao prefeito municipal que solicite junto ao DER ou a outro órgão responsável o seguinte:
Melhoria na sinalização de solo que antecede a ponte sobre o rio Aguapeí, indicando que o local é
perigoso e conserto e recolocação das guarnições da ponte sobre o rio Aguapeí. Indicações do
vereador Leandro de Paula: Indicação nº 69/2017, que sugere ao prefeito municipal a aquisição de
um computador e uma impressora para a sala de professores da Escola Municipal “Stela Boer
Maioli”. Indicação nº 70/2017, que sugere ao prefeito municipal a instalação de lixeiras nas vias
públicas, em especial na av. Santos Dumont, na praça da Bandeira, no parquinho próximo ao Centro
Comunitário João Valdecir Santana, na praça do Jardim Toquemburgo e na praça do Conjunto
Habitacional Primavera. Indicação nº 74/2017, que sugere ao prefeito municipal que seja finalizado
o muro de arrimo localizado no Conjunto Habitacional Firmino Colato, na rua Raposo Tavares,
próximo ao fundo da praça do Conjunto Habitacional Primavera. Indicações da vereadora Sônia
Cristina Jacon Gabau: Indicação nº 71/2017, que sugere ao prefeito municipal que seja analisada a
possibilidade de se organizar um almoço para os feirantes do município de Salmourão. Indicação nº
72/2017, que sugere ao prefeito municipal que seja feito estudo para emissão de laudos relacionados
às funções desempenhadas por alguns servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão, visando à
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averiguação do direito ao recebimento da insalubridade. Indicação nº 73/2017, que sugere ao
prefeito municipal que seja encaminhado ofício ao DER/SP, para obter informações sobre o estado
que se encontra o projeto visando à implantação de duas rotatórias na estrada SPA/571, na entrada
do Bairro Guarani. O presidente deixou todos os documentos lidos a disposição dos vereadores e a
palavra livre para os pronunciamentos do expediente. O vereador Diego Delmore Moreno disse que
requereu informação sobre o dinheiro que os trabalhadores pagavam pelo transporte e a resposta
que recebeu é que ninguém sabe o que aconteceu com o dinheiro. Disse que dinheiro público é
coisa séria e não pode ser gasto como se fosse nosso; Que com dinheiro público existe o
compromisso de transparência que não foi honrado. Disse que foi uma injustiça para a nova
administração ter herdado a frota municipal em péssima situação e que o dinheiro gasto para
arrumar esta frota poderia ser gasto em outras áreas em benefício da população, como reforma de
praças e compra de ambulância. Disse também que é uma injustiça com a população existirem
políticos que se fingem de bons pastores e não os são; utilizam o dinheiro público de forma
incorreta, da forma como querem, enquanto a população mendiga pelo serviço de saúde e por um
bom atendimento. Não houve mais uso da palavra. Foi encerrado o expediente e suspensa a sessão
por quinze (15) minutos. Encerrado o intervalo, foi iniciada a Ordem do Dia para a apreciação de
item único, sendo: Item 1 – Projeto de Lei nº 11, de 2017, do Poder Executivo, que autoriza
parcelamento de débito com a Sabesp. O presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 11 e
informação sobre os pareceres. Os pareceres foram favoráveis e o projeto foi colocado em
discussão. Não houve quem quisesse discutir. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade
(7x0). O presidente declarou o resultado e solicitou a confecção do Autógrafo. Encerrada a Ordem
do Dia, foi iniciada a Explicação Pessoal para o pronunciamento dos vereadores inscritos: A
vereadora Sônia Cristina Jacon Gabau desejou uma boa noite a todos e agradeceu aos colegas pela
aprovação de seu requerimento. Disse que fez indicação sobre o almoço para os feirantes e que
alguns podem pensar que é um gasto a mais, porém, nestes três anos da implantação da feira foram
feitos almoços como forma de incentivo e gostaria que esse pedido fosse atendido pelo prefeito.
Falou também do direito de insalubridade dos servidores da prefeitura, que nunca teve um parecer
correto. Explicou que tem recebido reclamação de funcionários que fazem a mesma função e um
recebe e outro não recebe insalubridade, algo que vem acontecendo a alguns mandatos e que precisa
ter um ponto final. Falou sobre a importância de construir uma rotatória no bairro Guarani e pediu
que dependendo da resposta os vereadores possam ir até a DER pedir essa melhoria em benefício
dos moradores da bairro Guarani. Ao final novamente agradeceu os presentes, em especial os
jovens e se colocou a disposição para ajudá-los. O vereador Wesley Barbosa agradeceu aos
presentes, em especial a juventude, falou também da importância da presença dos jovens. Sobre as
emendas ao projeto de lei de sua autoria, se convenceu que ambas agregam melhorias ao projeto e
agradeceu o presidente por tê-las iniciado. Falou de um encontro de capacitação de vereadores do
qual participou; explicou que nesta reunião solicitou ao Deputado Paulinho da Força emendas para
aquisição de ambulância e R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para infraestrurua urbana
e espera que o município seja contemplado em alguma destas emendas. Disse que foi um curso
importante e gostaria que todos estivessem presentes. Sobre a transparência no uso do dinheiro
público, disse que vê no novo prefeito um perfil mais gestor, porém, lembrou que a lei de
fiscalização de licitações ainda não está sendo cumprida pela Prefeitura e pediu ao presidente que
oficie novamente o prefeito para que coloque está lei em prática; fez o mesmo pedido ao presidente
da câmara para que nomeie a comissão citada na lei para acompanhar as licitações. A vereadora
Sônia lembrou que a câmara já aprovou requerimento neste sentido e que mesmo notificado o
prefeito continua não cumprindo. Perguntou se o vereador João Leme recebeu alguma resposta do
DER sobre o questionamento em relação ao convênio de alargamento da ponte sobre o Bairro
Barreiro. O vereador João Leme explicou que os ofícios foram enviados mas ainda não chegaram as
respostas. O vereador Leandro de Paula agradeceu a presença de todos e o apoio que recebeu na
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aprovação de suas emendas que objetivam garantir os mesmos direitos a todos os funcionários.
Falou que seu pedido para a compra de computador para a sala dos professores atende a um anseios
dos professores e que a presença deste equipamento os ajudará no desenvolvimento de suas
atribuições e na preparação de atividades. Falou também da falta de lixeiras nas vias públicas do
município, algo que traz vergonha aos moradores em relação aos visitantes. Disse que na esquina da
Praça da Bandeira com a av. Santos Dumont, ao lado da sorveteria, é usada como lixeira a sucata de
um tanquinho, algo vergonhoso. O vereador Diego Delmore pediu um aparte e apoiou a iniciativa
sobre as lixeiras, bem como, pediu a comunidade de tenha mais cuidado com o patrimônio público.
Falou ainda sobre o pedido que fez para terminar o muro de arrimo localizado no conjunto
habitacional Firmino Colato, que foi começado e não terminado. Explicou que no local tem
ocorrido deslizamentos de terra que podem trazer danos as casas e prejuízo aos moradores. Disse
que na secretaria de saúde estão ocorrendo pequenos problemas que precisam ser resolvidos; que
foi procurado por uma senhora com inúmeros problemas de saúde, de aproximadamente sessenta
(60) anos, que precisaria ir a Lucélia para uma consulta médica e que ao procurar o departamento
de saúde foi informada que não seria transportada sob a alegação de que em consulta particular o
paciente deve arcar com o transporte. Disse que o morador deve ter, ao menos, o direito ao
transporte e que não é possível que para ter este direito o morador precise solicitar a consulta e o
transporte no centro de saúde. A vereadora Sônia pediu um aparte e disse que nem todo mundo que
consegue pagar uma consulta médica possui carro próprio ou tem condições de alugar um carro. O
vereador Leandro continuou e disse que espera que a administração entenda que não se trata de rixa
e sim de reivindicar o direito de uma moradora que precisa de tratamento médico para a melhoria de
sua qualidade de vida. O vereador Diego Delmore pediu um aparte e também apoiou as palavras do
vereador Leandro. O vereador retomou a palavra e disse que a resolução deste tipo de problema
cabe ao vereador. Que não quer passar por cima de ninguém ou ferir a hierarquia, porém, o
vereador não pode fechar os olhos diante deste tipo de situação. Agradeceu a presença dos jovens
do atletismo e parabenizou o poder executivo pelo apoio que vem dando ao atletismo de Salmourão.
Agradeceu ao estudante Alan que iniciou o trabalho do atletismo em Salmourão, jovem que precisa
ser valorizado pelos jovens e pelo poder público. Agradeceu a presença do Secretário de Esportes e
da Secretária de Educação do município. Falou sobre o projeto que apresentou para instituição do
Hino Municipal, que tem uma bela letra, que já é trabalhado na educação municipal e que precisa
ser colocado como símbolo oficial da cidade. Ao final agradeceu a presença de todos. O vereador
Diego Delmore Moreno desejou uma boa noite a todos, agradeceu a presença e apoiou as
indicações e requerimento apresentado. Falou sobre suas indicações para melhoria e manutenção do
bairro Izabel Martins Villas, conserto de buracos na rua Antônio Ferreira de Oliveira. Disse também
que o município enfrenta um grande problema com a ponte sobre o rio Aguapeí, com vários
acidentes e que precisa de melhorias como a instalação das guarnições de segurança e de uma
melhor sinalização; pediu também que o prefeito entre em contato com o prefeito da cidade de
Rubiácea para que juntos peçam recursos para a reforma da ponte, mesmo porque, com a ponte
naquela situação nunca seria liberada a canoagem. Agradeceu ao prefeito pela realização, no
próximo fim de semana, da festa do milho que ajudará bastante o comércio municipal. Também
agradeceu ao prefeito pelo envio a está Casa do Plano Municipal de Resíduos Solos. Agradeceu a
presença dos jovens do atletismo, disse que os apoia plenamente e agradeceu ao executivo pelo
apoio que também vem dando aos jovens, apoio que já colheu frutos, como a classificação de
alguns atletas para a final estadual, mérito de jovens que correm no asfalto e vão brilhar lá em São
Paulo. Pediu ao presidente que pense com carinho uma forma da câmara apoiar o atletismo. O
vereador Antônio Villas pediu a palavra e perguntou se o presidente tinha conhecimento da
composição da comissão organizadora da festa do milho. O presidente disse que não sabe quem é a
comissão, mas, vai oficiar a prefeitura para que comunique os nomes aos vereadores. A vereadora
Sônia disse que tem existido certo descaso da administração com a Câmara. O presidente falou da
Câmara Municipal de Salmourão
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importância de que os preços praticados na festa sejam acessíveis. O vereador João Leme dos
Santos agradeceu a presença de todos. Disse que o presidente deve analisar a planilha de obras da
CDHU e ver se a medida do muro construído está correta ou não e, caso não esteja, que acione o
ministério público. Disse que talvez o prefeito nem saiba do problema ocorrido com a ambulância,
pois, este veículo pertence a todo a população. Falou também da importância da instituição do Hino
Municipal como forma de protegê-lo. Disse que em outros mandatos fez o pedido sobre o nome das
ruas e nunca foi atendido; se trata de um problema que persiste até o hoje e que dificulta entregas e
atendimentos de urgência e emergência, pois, muitas vezes, por falta de identificação, o motorista
de ambulância não consegue achar com rapidez os endereços, o mesmo também acontece com o
atendimento policial. O presidente apoiou a iniciativa do vereador e lembrou que já fez indicação
com este mesmo objetivo. O vereador retomou a palavra e disse que a identificação das ruas pode
ser feita através de pintura nos postes de iluminação pública. Falou ainda sobre a placa de
inauguração da Pista de Skate, que homenageia o jovem Delano Zorzi. A placa está sendo arrancada
pelos usuários porque pode causar acidentes e é necessário que ela seja instalada em um local
melhor. O vereador Diego Delmore apoiou esta iniciativa. O vereador retomou a palavra e falou
sobre a necessária limpeza da entrada da cidade, pois, existem reclamações de moradores sobre a
grande quantidade de mato no local e a ocorrência de animais peçonhentos como cobras e
escorpiões. Antes de encerrar a sessão o presidente convidou a todos os vereadores e a população
para participarem de audiência pública para análise dos projetos de lei do Plano Plurianual e de
Diretrizes Orçamentárias que será realizada neste Plenário no dia 22 de maio, segunda-feira, as 19h.
Não havendo mais nada a tratar, o presidente comunicou que a próxima sessão ordinária será
realizada em 22 de maio de 2017, declarou encerrada a sessão e solicitou a leitura da Bíblia
Sagrada. E, para constar, foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será
devidamente assinada pelo presidente, pelo primeiro-secretário e demais membros da Mesa
Diretora desta Câmara Municipal. Sala das Sessões, em 08 de maio de 2017.----------------------------
LEANDRO DE PAULA DIEGO DELMORE MORENO 
 Presidente Primeiro-secretário
 WESLEY BARBOSA
 Vice-presidente
Câmara Municipal de Salmourão
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