sessao nº 4

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA,
DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, ANO DE 2018.---------------------------------------------
Aos nove (09) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018), às vinte horas (20h), no
Plenário da Câmara Municipal de Salmourão, situado na rua Professor Roberto Hottinger, 70,
realizou-se a Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, Estado de São
Paulo, ano de 2018. Presidida pelo vereador LEANDRO DE PAULA e secretariada pelo
primeiro-secretário vereador Diego Delmore Moreno. Também presentes os vereadores:
Antônio Villas Martins, Eduardo Oliva Fernandes, Fernando Roçato, João Leme dos Santos,
Nivaldo Perez Parra, Sônia Cristina Jacon Gabau e Wesley Barbosa. O presidente declarou
haver quórum regimental e, sob a graça de Deus, iniciou a sessão com a leitura da Bíblia
Sagrada pelo vereador João Leme dos Santos. Foi iniciado o Expediente e o presidente
informou que a Ata da Terceira Sessão Ordinária de 2018 foi deixada a disposição dos
vereadores nos termos regimentais, inclusive por meio de cópia, e que não houve pedido de
impugnação. Colocada em votação, a ata foi aprovada por unanimidade (8X0). A seguir foram
apresentados os demais documentos do expediente: Do Poder Executivo: Ofício no
 117/2018,
que responde as indicações apresentadas na última sessão ordinária. Ofício no
 115/2018, que
responde ao Requerimento nº 3/2018, de autoria do vereador Fernando Roçato. Ofício no
116/2018, que responde ao Requerimento nº 4/2018, de autoria do vereador Fernando Roçato.
Do Poder Legislativo: Requerimento nº 05/2018, do vereador Fernando Roçato, que solicita
informação sobre a jornada de trabalho do assessor jurídico da prefeitura. Após a leitura o
requerimento foi colocado em discussão. O autor disse que seu requerimento é uma garantia aos
funcionários para que o prefeito aplique a legislação igualmente a todos. Não houve mais quem
quisesse discutir. Então o requerimento foi votado e aprovado por unanimidade (8X0). Leitura
das indicações apresentadas: Indicação do vereador Diego Delmore Moreno. Indicação nº
39/2018, que sugere ao Prefeito a construção de rampa de acesso para cadeirantes na Av. Santos
Dumont, defronte a lotérica. Indicação do vereador Antônio Villas Martins: Indicação nº
40/2018, que sugere ao Prefeito a instalação de placas ou inscrições com a denominação das
ruas do Residencial Villas, conforme aprovado em lei municipal. O presidente deixou os
documentos apresentados a disposição dos vereadores e passou a palavra para os comentários
do expediente. Não houve uso da palavra. Então foi encerrado o expediente e, com anuência
dos demais vereadores, foi iniciada a Ordem do Dia para apreciação de pauta pré-definida com
o seguinte item: 1. Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2018, do Poder Executivo, que dá
nova denominação a Secretaria Municipal de Esporte, a Secretaria Municipal de Educação, aos
cargos de secretário municipal de educação e secretário municipal de esporte e dá outras
providências, em segundo turno. Foi solicitada a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 1,
de 2018. A leitura foi dispensada a pedido do primeiro-secretário. Então o projeto foi colocado
em segunda discussão. Não houve uso da palavra. O projeto foi colocado em segunda votação
nominal e aprovado por unanimidade (8X0). O presidente declarou o resultado e solicitou a
confecção do autógrafo. Encerrada a pauta, foi iniciada a Explicação Pessoal para o
pronunciamento dos vereadores inscritos. O vereador Diego Delmore Moreno desejou uma boa
noite. Parabenizou a equipe de atletismo de Salmourão que na prova de revezamento 4X100
venceu a cidade de Assis durante a 2ª etapa da liga, o que foi um marco para Salmourão,
considerando que Assis tem patrocínios fortes e boa estrutura de treinamento. Aproveitou para
parabenizar todos os professores que tem apoiado o atletismo no município. Falou também da
importância da construção de uma rampa defronte a lotérica para melhorar a acessibilidade da
cidade, o que pede em atendimento a um pedido da Sra. Marlene. Disse que depois de 1 ano e 4
meses de luta, pode agradecer ao prefeito porque, segundo resposta lida hoje, serão atendidas
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suas indicações referentes a caixa de areia, a base de arremesso de peso e a banda marcial, o
que o deixa feliz. Explicou que fica igualmente feliz quando são atendidas de indicações dos
demais vereadores, pois, o não atendimento das indicações acaba desvalorizando o trabalho dos
vereadores. Ao final agradeceu a presença todos. A vereadora Sônia Cristina Jacon Gabau
desejou uma boa noite e agradeceu a todos pela presença. Disse que espera que as indicações
comecem a ser atendidas, como disse o colega Diego. Explicou que a banda marcial é um
sonho do colega e Diego e seu, desde o mandato passado. Disse também que não quer se chata
e que não fica no facebook ou em “cantinhos” falando mal do prefeito, pois, o respeita assim
como ao vice-prefeito. Disse que é vereadora e como oposição precisa fazer o seu papel de
defender a população, a qual foram feitas várias promessas no período eleitoral, como a
execução de ações para geração de emprego e renda, algo que na época o prefeito disse que
seria fácil. Lembrou também que durante a campanha o prefeito prometeu dar apoio as pessoas
que conseguissem emprego em cidades vizinhas. Explicou que foi procurada por um cidadão e
este disse que procurou o prefeito para conseguir transporte para trabalhadores até uma granja
da cidade de Bastos, onde a empresa havia disponibilizado de 10 a 14 vagas de emprego para
pessoas de Salmourão, porém, o prefeito negou apoio. Disse que respeita a opinião dos demais
colegas, que existe oposição e a situação, porém, não se pode prometer numa campanha
política, iludir as pessoas, criar expectativas e depois não cumprir o que foi prometido. Disse
também que está se referindo a uma situação politica e não pessoal e que jamais alguém a verá
falando mal da vida pessoal de alguém, apenas está cumprindo seu papel. Explanou também
que foi procurada por uma jovem do município que reclamou da falta de trabalha, bem como,
reclamou da existência de pessoas trabalhando “avulso” na prefeitura, algo que não consegue
entender como é feito. Disse que fez indicações pedindo que o prefeito marque uma reunião
com as empresas funerárias para melhorias no velório, visando uma parceria. Lembrou que
todos só vereadores pedem constantemente a concessão de reajuste aos servidores; esclareceu
que desde o mandato passado tem batido na tecla da importância da criação de um plano de
carreira para os servidores da prefeitura o que continuará fazendo, porque não é justo que um
servidor novo tenha o mesmo salário-base de um servidor com vários anos de trabalho. Disse
que o prefeito deve conceder, ao menos, o reajuste que é possível, pois, a defasagem salarial da
prefeitura vem da falta de revisão anual, o que gera também uma desigualdade com os salários
dos funcionários da câmara, uma vez que a câmara sempre concedeu revisões anuais, como a
prefeitura também deveria ter feito. Disse que se o prefeito não tem condições de melhorar os
salários dos servidores, então deve se comprometer em não enviar para a câmara projetos de
criação de cargos ou concurso público; pediu que os vereadores se comprometam com está
situação, pois, como apoiar a criação de cargo e concurso público sem uma valorização dos
funcionários que já estão trabalhando. Disse que existe um quadro de quase 300 funcionários
que precisam de atenção e de um melhor salário. Disse ainda que é lamentável a resposta de
que a equipe de futebol de Salmourão não será reativada. Disse também que a resposta mostra
que antes tudo era fácil, mas agora a realidade é diferente. Finalizou dizendo que é vereadora e
está defendendo os interesses da população quanto a administração municipal e que jamais
criticará a parte pessoal e profissional do prefeito e do vice-prefeito. O vereador João Leme dos
Santos solicitou ao presidente que a Câmara faça um levantamento nas usinas ou através do
Banco Bradesco para saber quantos clientes o banco possui em Salmourão, para que se possa
solicitar junto a este banco a instalação de ao menos um caixa eletrônico na cidade, para
facilitar a vida dos funcionários das usinas de álcool. Parabenizou os vereadores pelas
indicações. Também parabenizou o projeto de atletismo pela conquista e lembrou que são filhos
de trabalhadores rurais, com pouco recursos e que têm conseguido bons resultados “na raça”, os
quais precisam de mais apoio. O vereador Fernando disse que na maioria são funcionários das
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usinas e, neste caso, é a própria usina que abre as contas no banco determinado por elas. O
vereador João Leme disse que mesmo assim o cliente fica no banco se ele quiser e que a lei
permite a troca de banco através da conta salário. Ao final agradeceu a todos. O presidente
solicitou a todos os vereadores que entreguem suas declarações de bens na secretária
administrativa até o final do mês de abril. Agradeceu também a guarda municipal que tem
patrulhado o bosque, mesmo que a iluminação ainda não tenha sido implantada, espera que o
orçamento da Energisa não demore mais quinze dias. Comunicou os vereadores que a agente de
fiscalização financeira do Tribunal de Contas estará na Câmara no próximo dia 12 de abril e
disse que os vereadores podem vir conversar com ela para tirar dúvidas ou debater algum
assunto. Disse ainda que possui convites do almoço beneficente da Santa Casa, caso algum
vereador queira adquirir. Não havendo mais nada a tratar, o presidente declarou encerrada a
sessão, comunicou que a próxima sessão ordinária será realizada em 23 de abril de 2018 e
solicitou a leitura da Bíblia Sagrada, o que foi feito pelo vereador Fernando Roçato. E, para
constar, foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada
pelo presidente, pelo primeiro-secretário e demais membros da Mesa Diretora desta Câmara
Municipal. Sala das Sessões, em 09 de abril de 2018.--------------------------------------------------
 LEANDRO DE PAULA DIEGO DELMORE MORENO 
 Presidente Primeiro-secretário
 WESLEY BARBOSA FERNANDO ROÇATO
 Vice-presidente Segundo-secretário
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