sessao nº 10

ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO,
ESTADO DE SÃO PAULO, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA QUARTA
LEGISLATURA, ANO DE 2018.------------------------------------------------------------------------------------
Aos treze (13) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito (2018), às vinte horas (20h), no
Plenário da Câmara Municipal de Salmourão, situado na rua Professor Roberto Hottinger, 70, realizou-se
a Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, Estado de São Paulo, ano de 2018.
Presidida pelo vereador Leandro de Paula e secretariada pelo primeiro-secretário vereador Diego
Delmore Moreno. Também presentes os vereadores: Antônio Villas Martins, Eduardo Oliva Fernandes,
Fernando Roçato, João Leme dos Santos, Nivaldo Perez Parra, Sônia Cristina Jacon Gabau e Wesley
Barbosa. Foi respeitado 1 minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: Paulo Gilvan
Albertoni e sua filha Heloísa, falecidos em acidente automobilístico, Aparecida Elécia, conhecida como
dona Cida e de Marcos Antônio, conhecido como Sr. Antônio, falecido na semana passada. Encerrada a
homenagem, o presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus, iniciou a sessão
com a leitura da Bíblia Sagrada pela vereadora Sônia Cristina Jacon Gabau. Foi iniciado o Expediente e
o presidente informou que a Ata da Terceira Sessão Extraordinária de 2018 foi deixada a disposição dos
vereadores nos termos regimentais, inclusive por meio de cópia, e que não houve pedido de impugnação.
A ata foi colocada em votação e aprovada por unanimidade (8X0). A seguir foram apresentados os
demais documentos do expediente: Do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 20, de 2018, do Poder
Executivo, que trata de autorização para abertura de crédito adicional ao orçamento no valor de R$
15.000,00 para aquisição de material esportivo. O Presidente informou que por motivo de urgência o
projeto já foi encaminhado as comissões permanentes e que já foram emitidos os pareceres. Projeto de
Lei nº 22, de 2018, do Poder Executivo, que trata de autorização para convênio com a Fundação de
Desenvolvimento de Educação, visando a utilização de atas de registro de preços para a aquisição de
mobiliário e equipamentos para creche. O Presidente informou que por motivo de urgência o projeto já
foi encaminhado as comissões permanentes e que já foram emitidos os pareceres. Projeto de Lei nº 23,
de 2018, do Poder Executivo, que trata de autorização para abertura de crédito adicional ao orçamento no
valor de R$ 392.000,00, para a cobertura de repasse de recursos dos governos estadual e federal. Após a
leitura o projeto foi encaminhado para a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Ofício nº 204/2018, que responde ao Requerimento nº 16/2018, da vereadora Sônia Gabau, sobre
desconto de IPTU. Ofício no
 220/2018, que responde as indicações apresentadas na última sessão
ordinária. Ofício nº 221/2018, que responde abaixo-assinado sobre iluminação do Bosque Municipal. Do
Poder Legislativo: Projeto de Lei nº 21, de 2018, da Mesa Diretora, que trata de vale-alimentação dos
servidores da Câmara Municipal de Salmourão. Após a leitura o projeto foi encaminhado para a
Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. Requerimento nº 17/2018, do vereador
Fernando Roçato, que requer informação sobre a forma de contratação de médicos, processo seletivo e
cópia de portarias. O requerimento foi colocado em discussão. Não houve uso da palavra. O
requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade (8X0). Requerimento nº 18/2018, do
vereador Fernando Roçato, que requer cópia de projetos, contratos e memoriais descritivos referente a
obras de recapeamento, bem como a relação de nomes de ruas a serem recapeadas. O requerimento foi
colocado em discussão. O autor disse que seu requerimento visa decifrar quais são as ruas que serão
recapeadas e qual o critério de seleção utilizado, pois, existem ruas que não precisavam de recapeamento
e foram recapeadas e outras que precisam não foram recapeadas. Não houve mais uso da palavra. O
requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade (8X0). Requerimento nº 19/2018, do
vereador Fernando Roçato, que requer cópia de contratos de prestação de serviços em vigor, firmados a
partir de 1º de janeiro de 2018. O requerimento foi colocado em discussão. Não houve uso da palavra. O
requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade (8X0). Requerimento nº 20/2018, do
vereador Fernando Roçato, que requer informação sobre a forma de contratação e função exercida por
prestadora de serviço. O requerimento foi colocado em discussão. Não houve uso da palavra. O
requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade (8X0). Requerimento nº 21/2018,
dos vereadores Diego Delmore Moreno, Nivaldo Perez Parra e Wesley Barbosa, que requerem urgência
especial para o Projeto de Lei nº 23, de 2018, que trata de crédito adicional suplementar no valor de R$
392.000,00. O requerimento foi colocado em discussão. Não houve uso da palavra. O requerimento foi
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colocado em votação e aprovado por unanimidade (8X0). Foi nomeado Relator Especial o Vereador João
Leme dos Santos. Leitura das indicações apresentadas: Indicação do Vereador Fernando Roçato:
Indicação nº 64/2018, que sugere ao Prefeito providência para a instalação de academias ao ar livre nos
seguintes bairros: Esmeraldo Manoel Beijamim (Guanabara), Izabel Martins Villas (Remanso das
Águas), Firmino Colato e Primavera (CDHU I e II) e Fortunato Pravato (Cohab). Indicações do Vereador
Leandro de Paula: Indicação nº 65/2018, que sugere ao Prefeito a contratação de professor de educação
física para ministrar aulas para o grupo de idosos. Indicação nº 66/2018, que sugere ao Prefeito a
contratação pelo CRAS de professor de educação física para atender os idosos da Casa da Esperança
Emil Wirth. Indicação nº 67/2018, que sugere ao Prefeito que seja realizada a manutenção e limpeza das
vias públicas e da praça do Bairro Guarani e que este serviço seja refeito a cada 10 dias. Indicação nº
68/2018, que sugere ao Prefeito a construção de uma passarela coberta ligando o pátio e a quadra de
esportes da Escola Municipal Stela Boer Maioli. Indicação do Vereador Antônio Villas Martins:
Indicação nº 69/2018, que sugere ao Prefeito a realização de vistoria na obra de conserto realizada na
ponte sobre o córrego Barreiro, conhecida como Ponte Branca, para evitar novos problemas na referida
ponte, especialmente com a chegada da estação chuvosa, tendo em vista que já existe certo afundamento
nas cabeceiras dessa ponte. Ofício da Contabilidade da Câmara que passa aos vereadores os balancetes
orçamentários da Câmara de Salmourão dos meses de junho e julho de 2018. O presidente deixou os
documentos apresentados a disposição dos vereadores e passou a palavra para os comentários do
expediente. Não houve uso da palavra. Então o presidente encerrou o expediente e suspendeu a sessão
por 15 minutos. Encerrado o intervalo, o presidente abriu a Ordem do Dia para apreciação das matérias
constantes da pauta, sendo: Item 1. Projeto de Lei nº 23, de 2018, do Poder Executivo, que trata de
autorização para abertura de crédito adicional ao orçamento no valor de R$ 392.000,00, para cobertura
de repasse de recursos dos governos estadual e federal, em regime de urgência especial. Item 2. Projeto
de Lei nº 20, de 2018, do Poder Executivo, que trata de autorização para abertura de crédito adicional ao
orçamento no valor de R$ 15.000,00, para aquisição de material esportivo. Item 3. Projeto de Lei nº 22,
de 2018, do Poder Executivo, que trata de autorização para convênio com a Fundação de
Desenvolvimento de Educação (FDE) para utilização de atas de registro de preços visando a aquisição de
mobiliário e equipamentos para creche. Item 1. A palavra foi dada ao Vereador João Leme dos Santos,
Relator Especial, para emissão de parecer oral sobre o Projeto de Lei nº 23, de 2018. O relator explicou o
assunto tratado pelo projeto, disse que o projeto é claro, que trata de simples remanejamento e que, caso
não seja aprovado, a administração ficará travada e, então, emitiu parecer favorável ao projeto. Com o
parecer favorável o projeto foi colocado em discussão. O Presidente disse que o projeto é urgente e
importante porque se a câmara esperar os prazos regimentais o serviço da prefeitura ficará parado e quem
perderá é a população. Disse também que a maior parte das alterações, cerca de 200.000, é relacionada
com a saúde. Pediu que os responsáveis pela saúde no município tenham um cuidado especial com os
que mais precisam. Disse que os vereadores fizeram uma reunião com os enfermeiros e ficou claro que
existe uma certa turbulência no setor de saúde, isto em termos de RH e medicamentos. Explicou que foi
procurado por uma senhora que pediu que fosse solicitada informação à Prefeitura sobre o atendimento
de pacientes que usam medicamentos manipulados, se estes medicamentos serão ou não fornecidos.
Disse que segundo esta senhora, uma paciente precisa de medicamento manipulado, uma servidora da
saúde segurou a receita e até hoje a paciente não conseguiu um retorno sobre o fornecimento ou não, ou
seja, é necessário dar uma resposta objetiva e clara aos munícipes. Disse também que é clara a posição
da Câmara de que a população deve ser atendida, porém, caso não seja possível, deve-se dar uma
resposta clara as pessoas. Disse ainda que tem sido procurado na Câmara e em sua residência por vários
moradores que reclamam de problemas em diversos setores da administração; a ideia que aparece é a de
que os responsáveis pelos setores não sabem que Salmourão é um município com muitas pessoas
carentes. Expôs que foi procurado por um senhor e este relatou estar com problemas de saúde, sem
trabalhar e sem energia elétrica em sua casa, com três crianças, as quais não tem água quente no banheiro
em pleno período de inverno. Explicou que isso está acontecendo por causa de uma conta de R$ 67,00 e
que é dificil ouvir no Fundo Social de que o munícipe é folgado e que tem que trabalhar. Disse que é
necessário ter na frente destes setores pessoas que sabem o que é viver com um salário mínimo. A
Vereadora Sônia Cristina Jacon Gabau disse que também tem sido procurada por várias pessoas que
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reclamam do atendimento da área social da prefeitura; explicou que realmente o fundo social não tem
condições de atender a todos, porém, na repartição existe uma assistente social, uma auxiliar de
assistente social e a esposa do vice-prefeito, ou seja, existe uma equipe que deveria visitar as pessoas
necessitadas, orientá-las e ajudá-las. Disse que recursos existem; existe uma pequena verba pública,
também têm sido realizados eventos em prol do fundo social, como o baile do Hawai, ou seja, são
recursos que existem e devem ser utilizados para socorrer situações de emergência como esta,
especialmente onde existem crianças envolvidas. Pediu que os envolvidos tenham um olhar mais
humano, pois, o fato das pessoas estarem procurado os vereadores constantemente mostra que o Fundo
Social está parado. Disse também que é necessário ter mais amor ao próximo, que a equipe do fundo
social é grande para os padrões municipais e que em um mês é possível visitar quase a cidade toda; não
são todos que precisam realmente de ajuda, então é necessário identificar as urgências. Disse que a
administração tem pecado muito nesta na área social. O Presidente disse que em todos os projetos
importantes para o município e a população, a Câmara tem adiantado pareceres e tem sido rápida na
análise, porém, é importante que além de cuidar das contas municipais se cuide das famílias carentes do
município e que a Câmara não pode fechar os olhos para o que está acontecendo, uma triste realidade.
Não houve mais uso da palavra. O projeto foi colocado em votação nominal e aprovado por unanimidade
(8X0). O Presidente declarou o projeto aprovado e solicitou a confecção do autógrafo e seu envio ao
Poder Executivo. Item 2. O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 20, de 2018 e informação
sobre pareceres. O Primeiro-secretário pediu a dispensa da leitura do projeto, tendo em vista que já foi
lido na sessão e que todos os vereadores receberam cópia do mesmo. Informou que os pareceres foram
favoráveis. Autorizada a dispensa, o projeto foi colocado em discussão. O primeiro-secretário, Vereador
Diego Delmore, pediu que a administração tenha um olhar voltado a todas as atividades esportivas do
município como o atletismo, o futebol, o basquete, a capoeira que faz um trabalho bonito na cidade.
Disse que acompanhará a aplicação dos recursos previstos no projeto. O Presidente disse que segundo o
Secretário de Esporte, Salmourão optou por recursos para material esportivo, o que foi uma boa escolha.
Não houve mais uso da palavra. O projeto foi colocado em votação nominal e aprovado por unanimidade
(8X0). O Presidente declarou o projeto aprovado e solicitou a confecção do autógrafo e seu envio ao
Poder Executivo. Item 3. O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 20, de 2018 e informação
sobre pareceres. O Primeiro-secretário pediu a dispensa da leitura do projeto, tendo em vista que já foi
lido na sessão e que todos os vereadores receberam cópia do mesmo. Informou que os pareceres foram
favoráveis. Autorizada a dispensa, o projeto foi colocado em discussão. O Presidente disse que a matéria
é importante, que a obra da creche escola está terminando e que o projeto vem para a aquisição dos
equipamentos e mobiliário para este prédio novo. Não houve mais uso da palavra. O projeto foi colocado
em votação nominal e aprovado por unanimidade (8X0). O Presidente declarou o projeto aprovado e
solicitou a confecção do autógrafo e seu envio ao Poder Executivo. Terminada a pauta, foi encerrada a
Ordem do Dia e iniciada a Explicação Pessoal para o pronunciamento dos vereadores inscritos. Antes do
início dos discursos, o primeiro-secretário pediu autorização para ler a Indicação nº 64/2018, do vereador
Fernando Roçato que, por erro, não foi lida junto com as demais. O vereador Leandro de Paula desejou
uma boa noite aos presentes e aos que ouvem a sessão na internet. Apoiou os documentos apresentados
pelos colegas e as matérias aprovadas. Disse que foi procurado por membros do grupo de idosos, os
quais relatam que pelo fato do professor Guilherme ser Secretário Municipal de Esportes, com muitos
afazeres, já ocorreu várias vezes dele não poder dar aula, o que traz prejuízo aos idosos; por este motivo
pediu a contratação de um profissional específico, como ocorria em anos anteriores. Disse ainda que este
mesmo profissional pode ser aproveitado para ministrar aulas na Casa da Esperança Emil Wirth, uma vez
que os idosos do lar precisam de atividade física para melhoria de sua qualidade de vida. Explicou
também que os recursos para isto estão no CRAS, como ocorre no município de Inúbia Paulista, onde o
professor é contratado através do CRAS. Parabenizou a festa realizada pelo CRAS, porém, disse que este
órgão precisa voltar a funcionar no município promovendo a capacitação e inserção de pessoas no
mercado de trabalho. Disse que no ano de 2017 solicitou informações ao CRAS sobre a atuação deste
órgão e a valorização de profissionais de Salmourão e, na época, recebeu uma resposta que não o
agradou, pois, disseram que o CRAS não é cabide de emprego. Disse que realmente o CRAS não é
cabide de emprego, porém, este órgão precisa desenvolver ações que garantam o atendimento correto e
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qualificado do CRAS. Disse também que já passou o problema do professor de educação física dos
idosos ao prefeito e este disse que iria ver. Disse ainda que é necessário que seja construída uma
passarela que ligue o pátio da escola municipal a quadra de esportes para proteger as crianças em dias de
chuva. Falou também da importância de desenvolver ações que resolvam o problema da manutenção das
ruas do Bairro Guarani; salientou que a insatisfação dos moradores com a situação de abandono é total e
espera que ao menos a cada 10 dias o bairro receba cuidados da administração. Disse que o Projeto de
Lei nº 21, lido hoje, trata do ticket alimentação dos servidores da Câmara e pediu para todos os
vereadores e comissões permanentes para que estudem o projeto e emitam seus pareceres. Explicou que
o projeto é uma solicitação do Tribunal de Contas, pois, do jeito que está hoje, o TCE quer que valor do
ticket seja colocado no gasto com pessoal, o que onera a folha da Câmara. Falou também sobre o abaixo￾assinado encaminhado ao Prefeito relacionado a falta de iluminação do Bosque Municipal; explicou que
o que causa repulsa a resposta recebida é que o Prefeito alega não ter recursos para atender a solicitação,
porém, quando apresentou o abaixo-assinado ao Prefeito também apresentou a solução, pois, deixou
claro que a Câmara repassaria os recursos para a obra. Disse que na resposta o Prefeito também fala da
não aprovação da CIP, porém, nenhum projeto sobre este assunto veio para a Câmara. Explicou que a
CIP é um projeto que prevê a divisão das despesas de iluminação pública com a população. Disse que
sabe que a Câmara terá que devolver os recursos que sobrarem no final do ano e que, infelizmente, a
Câmara não pode direcionar a utilização destes recursos, pois, se fosse possível direcionariam para
setores onde a população realmente precisa. Disse ainda que a Câmara presta contas de todo o recurso
devolvido, mas nunca sabe como este recurso é utilizado pela Prefeitura. O vereador Diego Delmore
Moreno desejou uma boa noite aos presentes e aos internautas. Agradeceu pelo atendimento de sua
indicação sobre a rampa de acessibilidade construída defronte a lotérica Salmourão e pediu que seja feita
a sinalização da referida rampa para que motoristas não estacionem diante da mesma. Disse que as coisas
têm sido conseguidas junto a Prefeitura através de muita luta. O vereador Fernando disse que ao menos
as indicações do colega tem sido atendidas pela Prefeitura, o que nenhum outro vereador tem
conseguido. O vereador Diego retomou seu discurso e pediu ao Executivo que atenda as indicações dos
vereadores, pois é o trabalho do vereador que está sendo feito. Disse que a administração pregou tanto a
importância do trabalho em conjunto e, assim, deveria atender as indicações dos vereadores, seja qual for
o autor, especialmente as de fácil aplicação. Disse que já seria ótimo se o Executivo atendesse, ao menos
1 indicação de cada vereador por mês, o que evitaria essa ideia de que o vereador não trabalha. Explicou
que quando os projetos chegam a Câmara, os vereadores os analisam e votam com muito carinho porque
o que está em jogo é a qualidade de vida das pessoas, então, os vereadores têm trabalhado, porém,
também precisam ser atendidos em suas solicitações simples. Falou sobre uma ação de arrecadação feita
junto a população pelo grupo de atletismo de Salmourão, que rendeu ao grupo R$ 1.687,00 e explicou
que os recursos serão investidos totalmente no atletismo. Agradeceu e parabenizou a todos os vereadores
que, cada um da sua forma, têm feito o seu papel. Parabenizou também a população pela festa do CRAS
e pediu que sejam feitas mais festas, uma vez que o povo precisa de várias coisas e entre elas está o
divertimento. Encerrada a lista de inscritos, o Presidente declarou encerrada a sessão, comunicou que a
próxima sessão ordinária será realizada em 27 de agosto de 2018 e solicitou a leitura da Bíblia Sagrada, o
que foi feito pela Vereadora Sônia Cristina Jacon Gabau. E, para constar, foi lavrada a presente Ata que,
depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pelo presidente, pelo primeiro-secretário e demais
membros da Mesa Diretora desta Câmara Municipal. Sala das Sessões, em 13 de agosto de 2018.----------
 LEANDRO DE PAULA DIEGO DELMORE MORENO 
 Presidente Primeiro-secretário
 WESLEY BARBOSA FERNANDO ROÇATO
 Vice-presidente Segundo-secretário
Câmara Municipal de Salmourão
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