sessao nº 4

dimara Municipal de Salmontão
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Estado de São Paulo
ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA
QUARTA LEGISLATURA, ANO DE 2018.---—---.......... nn
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito (2018), às dez horas e doze
minutos (10h12), no Plenário da Câmara Municipal de Salmourão, situado na rua Professor Roberto
Hottinger, 70, realizou-se a Quarta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Salmourão, Estado de
São Paulo, ano de 2018. Presidida pelo vereador Leandro de Paula e secretariada pelo primeiro-
secretário vereador Diego Delmore Moreno. Também presentes os vereadores: Antônio Villas Martins,
Eduardo Oliva Fernandes, Fernando Roçato, João Leme dos Santos, Nivaldo Perez Parra, Sônia Cristina
Jacon Gabau e Wesley Barbosa. O presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus,
iniciou a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada pelo vereador João Leme dos Santos. Como a sessão é
extraordinária todo o tempo foi destinado a Ordem do Dia. O Presidente informou que a sessão foi
convocada a pedido do Prefeito para análise do Projeto de Lei nº 24, de 2018, do Poder Executivo, que
dispõe a instituição do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Salmourão e dá
outras providências — PDTUR. Informou também que todos os vereadores receberam cópia do projeto e
do plano com a convocação e que as comissões já emitiram seus pareceres. Então solicitou a leitura do
Projeto de Lei nº 24 e informação sobre os pareceres. Após a leitura do projeto o Presidente lembrou que
foi apresentada uma emenda de autoria da vereadora Sônia Cristina Jacon Gabau e solicitou sua leitura.
Então a emenda foi colocada em discussão. A autora explicou que fez a emenda para melhor clareza do
texto, pois, o uso da palavra sexo é mais clara. O vereador João Leme parabenizou a colega Sônia pela
emenda. O vereador Antônio Villas também se colocou favorável a emenda e lembrou que já é a segunda
vez que um projeto quer inserir o termo gênero. Não houve mais uso da palavra. A emenda foi colocada
em votação e aprovada por unanimidade (8X0). Então o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 24, de
2018 em discussão, já com a emenda aprovada. O vereador Diego Delmore Moreno parabenizou a
administração pelo projeto e pelo trabalho realizado. Agradeceu também o trabalho feito por integrantes
da Unesp e disse que se trata de ferramenta importante para o município, uma vez que dá as diretrizes
para que o município possa fazer um trabalho correto quanto ao turismo. Lembrou que o turismo trata
com pessoas e deve ser tudo bem organizado e o plano diretor é para isso. Disse também que se o
município começar a receber turistas será necessário melhorar a parte ambiental do município como o
tratamento de esgoto e do lixo. O vereador João Leme parabenizou o trabalho do CONTUR, bem como,
o trabalho da Câmara que fez o projeto andar rápido. Lembrou que o mesmo projeto foi aprovado em
municípios como Bastos, Racharia e Panorama e que agora será levado a Secretaria de Turismo do
Estado. O vereador Diego Delmore parabenizou a Câmara e as comissões permanentes pela agilidade
nos pareceres e disse que o Deputado Ed Thomas se colocou a disposição para ajudar nas demandas do
CONTUR de Salmourão. O Presidente disse que o plano diretor é importante para o turismo do
município. Disse que a missa das mãos ensaguentadas de Jesus entrou no plano como turismo religioso e
pediu que a Prefeitura ajude financeiramente na execução deste evento, pois, existem despesas que
precisam do apoio do Prefeito e dos Vereadores. Aproveitou para agradeceu a Sra. Elenita, que é a
idealizadora deste evento em Salmourão. Não houve mais uso da palavra. Então o Projeto foi colocado
em votação nominal e aprovado por todos os vereadores (8X0). O Presidente declarou o resultado,
solicitou a confecção do autógrafo e pediu que os membros da mesa diretora aguardem para assinar o
autógrafo que deverá ser entregue na Prefeitura ainda hoje, pois, o Prefeito precisa levar o documento até
São Paulo na segunda-feira. O Presidente declarou encerrada a sessão, comunicou que a próxima sessão
ordinária será realizada em 27 de agosto de 2018 e solicitou a leitura da Bíblia Sagrada, o que foi feito
pelo Vereador Fernando Roçato. E, para constar, foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e
aprovada, será devidamente assinada pelo presidente, pelo primeiro-secretário e demais membros da
Mesa Diretora desta Câmara Municipal. Sala das Sessões, em 24 de agosto de 2018.-----=-.............. no
LEANDRO DE PAULA DIEGO DELMORE MORENO
Presidente Primeiro-secretário
WESLEY BARBOSA FERNANDO ROÇATO
Vice-presidente Segundo-secretário