sessao nº 12

Râmara Municipal de Salmonrão
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 — CEP: 17.720-000 — Tel. (18) 3557-1285
portal: www.salmourao.sp.leg.br e-mail: camara(Dsalmourao.sp.leg.br
Estado de São Paulo
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA
QUARTA LEGISLATURA, ANO DE 2018.-----—--........ nana ---
Aos dez (10) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito (2018), às vinte horas (20h), no
Plenário da Câmara Municipal de Salmourão, situado na rua Professor Roberto Hottinger, 70,
realizou-se a Décima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, Estado de São
Paulo, ano de 2018. Presidida pelo vereador Leandro de Paula e secretariada pelo primeiro-
secretário vereador Diego Delmore Moreno. Também presentes os vereadores: Antônio Villas
Martins, Eduardo Oliva Fernandes, Fernando Roçato, João Leme dos Santos, Nivaldo Perez Parra,
Sônia Cristina Jacon Gabau e Wesley Barbosa. O presidente declarou haver quórum regimental e,
sob a graça de Deus, iniciou a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada pelo vereador Diego Delmore
Moreno. Foi iniciado o Expediente e o presidente informou que a Ata da Décima Primeira Sessão
Ordinária de 2018 foi deixada a disposição dos vereadores nos termos regimentais, inclusive por
meio de cópia, e que não houve pedido de impugnação. A ata foi colocada em votação e aprovada
por unanimidade (8X0). A seguir foram apresentados os demais documentos do expediente: Do
Poder Executivo: Projeto de Lei nº 27, de 2018, do Poder Executivo, que trata de autorização para
abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 308.300,00. Após a leitura o
projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Ofício nº 240/2018,
que responde o Requerimento nº 17/2018, do vereador Fernando Roçato. Ofício nº 241/2018, que
responde o Requerimento nº 20/2018, do vereador Fernando Roçato. Ofício nº 242/2018, que
responde o Requerimento nº 18/2018, do vereador Fernando Roçato. Ofício nº 244/2018, que
responde o Requerimento nº 19/2018, do vereador Fernando Roçato. Ofício nº 249/2018, que
responde a indicação apresentada na última sessão ordinária. Do Poder Legislativo: Ofício nº
109/2018, da Vereadora Sônia Cristina Jacon Gabau, que solicitação conserto e informações ao
DER. Leitura das indicações apresentadas: Indicações do Vereador Leandro de Paula: Indicação nº
71/2018, que sugere ao Prefeito a doação de jazigo para a Casa da Esperança Emil Wirth. Indicação
nº 72/2018, que sugere ao Prefeito o ressarcimento dos contribuintes municipais que se enquadraram
no desconto de 10% previsto na Lei Municipal nº 1.084/2017, por terem realizado o pagamento à
vista e no prazo do IPTU de 2018. Indicações da Vereadora Sônia Cristina Jacon Gabau: Indicação
nº 73/2018, que sugere ao Prefeito a elaboração de projeto de lei para a criação do Plano de Cargos e
Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão. Indicação nº 74/2018, que sugere ao
Prefeito o cumprimento do que foi estabelecido na plataforma de governo municipal, especialmente
o compromisso com jovens e mulheres referentes a geração de emprego e renda. Indicação nº
75/2018, que sugere ao Prefeito a formação da nova Diretoria da Associação dos Produtores Rurais
de Salmourão, além da estruturação digna da mesma através do fornecimento de trator e
implementos agrícolas para que os pequenos e médios agricultores possam dar continuidade a suas
atividades. Indicação nº 76/2018, que sugere ao Prefeito a elaboração urgente de Projeto de Lei
concedendo subsídio ou desconto nas horas trabalhadas pelas máquinas da Prefeitura quando em
auxílio aos pequenos e médicos agricultores do município, bem como Projeto de Lei que viabilize
parceria para projetos de construção de represas para irrigação de plantações agrícolas. Ofício
Especial da Contabilidade que passa aos vereadores os relatórios financeiros da Câmara do mês de
Agosto de 2018. O presidente deixou os documentos apresentados a disposição dos vereadores e
passou a palavra para os comentários do expediente. Não houve uso da palavra. Então o presidente
encerrou o expediente e questionou os vereadores sobre a possibilidade de continuar a sessão sem
intervalo. Todos os vereadores concordaram. Então o Presidente iniciou a Explicação Pessoal para o
pronunciamento dos vereadores inscritos: O Vereador Diego Delmore Moreno desejou uma boa
noite a todos. Explicou que seu pai passou mal e teve que ser socorrido as pressas para a Santa Casa
de Osvaldo Cruz e que foi por este motivo que não esteve na última sessão ordinária. Disse que na
última sessão apresentou indicação pedindo uma parceria entre o município e a Academia Fort
Fitness para o atendimento dos idosos, o que já vem ocorrendo em outros municípios através do
CRAS. Explicou que nestes municípios os idosos têm melhorado sua condição de vida, com
s
âmara Manteiga! de Dalmonrão
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 — CEP: 17.720-000 — Tel. (18) 3557-1285
portal: www.salmourao.sp.leg.br e-mail: camara(Dsalmourao.sp.leg.br
Estado de São Paulo
diminuição de problemas como artrite e artrose, assim é uma boa ideia que pode ser copiada em
Salmourão. Disse que o serviço teria um custo baixo e atenderia bem os idosos, uma vez que a
empresa possui profissionais qualificados. Ao final agradeceu a todos. O Vereador Leandro de
Paula desejou uma boa noite a todos os presentes e os que acompanham a sessão pela internet.
Explicou que sua indicação para a doação de jazigo para a Casa da Esperança Emil Wirth é um
pedido dos responsáveis pela instituição. Pediu que o Prefeito atenda este pedido, pois, ajudará
muito o asilo, especialmente com relação a burocracia normalmente envolvida na organização de
sepultamentos. Disse que indicou também o ressarcimento dos contribuintes que pagaram o IPTU à
vista e não receberam o desconto previsto em lei. Lembrou que, questionada pela Câmara, a
Prefeitura alegou erro na impressão dos carnês e se colocou a disposição para ressarcir os
contribuintes. Explicou que a Prefeitura pediu aos contribuintes que preenchessem requerimento
solicitando o ressarcimento, porém, segundo os contribuintes, estes requerimentos foram
preenchidos e estão no departamento jurídico da Prefeitura até hoje. Disse que está pedindo
pacificamente, uma vez que poderia pedir a assessoria jurídica da Casa para pedir o ressarcimento
judicialmente. Explicou que o desconto está previsto no orçamento municipal e que se trata de um
projeto de iniciativa do Prefeitura, que foi aprovado pela Câmara, ou seja, não foi a Câmara que
colocou o desconto, mas o próprio Executivo. Disse que na última segunda-feira o diretor da CDHU
esteve no município para a assinatura do termo de início das obras de construção de 104 casas
populares. Agradeceu ao Prefeito Ailson José de Almeida por ter dado continuidade a um projeto do
Ex-prefeito José Luiz e do Ex-vice-prefeito Édis Gabau, pois, quem ganha com isso é a população,
que poderá ver concretizado o sonho da casa própria. Disse que será com alegria que os vereadores
farão parte deste processo, apoiando e fiscalizando. Também parabenizou todos os envolvidos na
realização do Baile do Hawai, na pessoa da primeira-dama Edna, pois, foi uma festa muito bonita,
onde todos puderam participar de um evento sadio e pacífico. Ao final agradeceu a presença de
todos. A Vereadora Sônia Cristina Jacon Gabau desejou uma boa noite a todos que acompanham
a sessão, presentes e pela internet. Disse que as indicações que apresentou são pedidos antigos e que
falará sobre elas na próxima sessão, quando terá as respostas e pediu que o Prefeito as atenda. Falou
sobre o Ofício que encaminhará para o DER, da importância de melhorias da vicinal Salmourão-
Osvaldo Cruz. Disse que antigamente o município solicitava e os consertos eram realizados, o que
não tem ocorrido atualmente. Falou que também solicitou ao DER informação sobre o andamento
do projeto para a construção de rotatória no Bairro Guarani e pediu o apoio dos Colegas Vereadores
ao ofício. Finalizou desejando uma boa noite a todos. O Presidente comunicou aos vereadores que as
inscrições do Concurso para o cargo de Procurador Jurídico começaram hoje no site da Unisisp; Que
o edital está publicado na internet, no quadro de avisos e na imprensa regional. Informou ainda que a
prova será realizada no dia 21 de outubro e pediu a todos os vereadores e a população que ajudem na
fiscalização de todo o processo. Foi respeitado 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo
falecimento da Sra. Salvina. Em seguida o Presidente declarou encerrada a sessão, comunicou que a
próxima sessão ordinária será realizada em 24 de setembro de 2018 e solicitou a leitura da Bíblia
Sagrada, o que foi feito pela Vereadora Sônia Cristina Jacon Gabau. E, para constar, foi lavrada a
presente Ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pelo presidente, pelo primeiro-
secretário e demais membros da Mesa Diretora desta Câmara Municipal. Sala das Sessões, em 10 de
setembro de 2018.-----........... nono nun non nono nano nono nono nono anna nno nono cnc n non anon nao nno on
LEANDRO DE PAULA DIEGO DELMORE MORENO
Presidente Primeiro-secretário
WESLEY BARBOSA FERNANDO ROÇATO
Vice-presidente Segundo-secretário