sessao nº 14

dâmara Municipal de Salmonrão
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ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA
QUARTA LEGISLATURA, ANO DE 2018.----—--...... nan
Aos oito (08) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito (2018), às vinte horas (20h), no
Plenário da Câmara Municipal de Salmourão, situado na rua Professor Roberto Hottinger, 70,
realizou-se a Décima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, Estado de São
Paulo, ano de 2018. Presidida pelo Vereador Leandro de Paula e secretariada pelo primeiro-
secretário Vereador Diego Delmore Moreno. Também presentes os vereadores: Antônio Villas
Martins, Eduardo Oliva Fernandes, Fernando Roçato, João Leme dos Santos, Nivaldo Perez Parra,
Sônia Cristina Jacon Gabau e Wesley Barbosa. Foi respeitado um minuto de silêncio pelo
falecimento de Antônio Martins Neto, Aparecido Leal e Emílio Garcia. O presidente declarou haver
quórum regimental e, sob a graça de Deus, iniciou a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada pelo
Vereador João Leme dos Santos. Foi iniciado o Expediente e o presidente informou que a ata da 13º
Sessão Ordinária de 2018 foi deixada a disposição dos vereadores nos termos regimentais, inclusive
por meio de cópia, e que não houve pedido de impugnação. A ata foi colocada em votação e
aprovada por unanimidade (8X0). A seguir foram apresentados os demais documentos do
expediente: Do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 28, de 2018, que estima a receita e fixa a
despesa do município de Salmourão para o exercício de 2019, no valor de 17.940.000,00 —
Orçamento 2019. Após a leitura o projeto foi encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças
e Contabilidade. Projeto de Lei nº 29, de 2018, que autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar para o exercício de 2018, no orçamento do Poder Executivo, no valor de 1.060.000,00.
Após a leitura o projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Ofício nº 16/2018, da Secretaria Municipal de Educação, que responde ao Requerimento nº 25/2018,
de autoria da presidência. Ofício nº 267/2018, que responde as indicações apresentadas na última
sessão ordinária. Ofício nº 269/2018, que responde ao Requerimento nº 24/2018, de autoria da
presidência. Do Poder Legislativo: Requerimento nº 26/2018, dos vereadores Nivaldo Perez Parra,
Diego Delmore Moreno e João Leme dos Santos, que requer urgência especial para o Projeto de Lei
nº 29, de 2018. O requerimento foi colocado em discussão. A Vereadora Sônia Cristina Jacon Gabau
pediu que o Prefeito explicite melhor onde serão utilizados os recursos de projetos de crédito
adicional, deixando claro o motivo do remanejamento. Também disse que pela quantidade de
créditos adicionais fica claro que o orçamento de 2018 não foi bem elaborado. O Vereador Antônio
Villas Martins disse que estamos no nono mês de 2018 e o orçamento já tem autorização para ser
mudado em 34%, quase 4 milhões e que quando chegarmos ao final do ano, as alterações chegarão a
50%, o que é uma vergonha. Questionou onde estão os funcionários responsáveis por fazer o
orçamento do município. Disse também que a Prefeitura abre às 8 horas e fecha às 5 horas e, mesmo
assim, existem funcionários que recebem R$ 700,00 a R$ 800,00 em horas extras e não tem
capacidade de fazer um orçamento público. Lembrou que no projeto apresentado hoje, do orçamento
de 2019, está a autorização para crédito de 10%, mas durante o ano as alterações chegarão a 40%,
50% do orçamento. A Vereadora Sônia disse que o orçamento precisa ser melhor elaborado e
questionou se o servidor responsável ou servidores responsáveis se reuniram com o Prefeito para
elaborar o orçamento para 2019. Disse que até perdeu as contas, mas parece que é o 7º crédito
apresentado neste ano e este no montante de R$ 1.060.000,00, o que é muito alto. O Vereador
Nivaldo Perez Parra disse que a informação sobre onde será aplicado o dinheiro está no projeto, mas
concorda que são muitos créditos. O Vereador Fernando Roçato disse que gostaria que as
informações fossem mais claras, com descriminação de onde serão gastos os recursos. A Vereadora
Sônia disse que é necessário elaborar melhor o orçamento e explicou que quando foi presidente da
Câmara sempre sentava com os servidores da Câmara para discutirem o orçamento do ano seguinte,
para planejar o que seria realizado. O Vereador Diego Delmore Moreno disse que no 1º ano de
mandato se trabalha com o orçamento da gestão anterior e os vereadores entendem que é necessário
fazer remanejamentos, porém, a partir do 2º ano é a própria gestão que planeja onde serão gastos os
recursos, então é necessário que este planejamento seja feito de uma forma melhor. Não houve mais
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discussão. O Requerimento foi colocado em votação e aprovado por cinco votos a três (5X3). Foram
contrários os Vereadores: Antônio Villas Martins, Fernando Roçato e Sônia Cristina Jacon Gabau.
Foi nomeado como relator especial o Vereador Wesley Barbosa. Requerimento nº 27/2018, do
Vereador Diego Delmore Moreno, que solicita informação sobre compra de alimentos da merenda
escolar. O requerimento foi colocado em discussão: O autor disse que a agricultura no município
está enterrada e que não pode fechar os olhos para a situação dos agricultores no município. Disse
que está aguardando a formação de uma associação dos produtores, o que não ocorreu até agora.
Disse também que o tempo está passando e os agricultores estão precisando de ajuda, especialmente
a agricultura familiar, que agrega grande parte dos produtores de Salmourão. Disse que acredita que
a Prefeitura não tem comprado produtos dos agricultores de Salmourão, mas saberá melhor quando
chegar a chamada pública. Explicou que 30% do valor da merenda escolar é muito dinheiro e é um
dinheiro que deve ficar no município, o que não está ocorrendo. Disse que a Prefeitura precisa de
um melhor planejamento da área de agricultura e questionou se o setor de compras da Prefeitura está
preparado para aplicar a legislação, pois, caso não esteja, existe o Sebrae que dá formação para o
melhor atendimento do produtor rural. Disse que, para o bem dos agricultores, espera que a
legislação seja cumprida. Lembrou que também o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) que
está parado e que antigamente falava-se que era uma bagunça, porém era um programa que
funcionava, onde as pessoas iam no salão do CCI e tinham acesso a verduras, frutas e legumes.
Disse que a proposta era melhorar o PAA através da entrega de senhas e não parar o PAA. A
Vereadora Sônia apoiou a iniciativa e disse que tem cobrado para que a Prefeitura apoie a associação
dos agricultores, o que não tem ocorrido. Lembrou que venceu o mandato da diretoria da associação
e espera que o Prefeito monte outra. Disse que a agricultura precisa de apoio e é necessário fazer
valer a legislação. O Presidente disse que o Prefeito não pode montar a associação da forma que ele
quer, uma vez que a associação tem um estatuto que deve ser respeitado, assim devem ser chamados
os agricultores para formarem chapas e se fazer a eleição da nova diretoria. Disse que não é
concebível o fato da associação dos agricultores estar parada, estar enterrada, com disse o Colega
Diego, e isso por perseguição política, por falta de respeito do executivo em relação a comissão que
estava na direção da Associação. Disse que é inadmissível aceitar que isto ocorra por picuinha
política. Disse que também discorda que o PAA era uma bagunça, pois, se tratava de um programa
sério, que atendia os agricultores do município e as famílias carentes. Disse ainda que não havia
bagunça e que as famílias eram atendidas e tratadas com respeito, o que faz falta hoje para os
agricultores, especialmente os do Bairro Guarani, que plantaram e com o fim do programa não
puderam vender e que agora deixaram de plantar para não ter que jogar os produtos fora. Disse que
se tratava de um programa de fortalecimento e geração de renda. Disse ainda que na época algumas
pessoas diziam que só eram distribuídas abóboras, o que não é verdade, pois, se distribuía tudo o
que os agricultores produziam. Disse também que o Presidente da Associação dos Agricultores da
época, Sr. Rubens Fregolente, tem sua admiração, pois corria atrás de tudo com a ajuda dos
servidores municipais Meira e Daniela Paes. Disse que hoje a reclamação é geral pela perda do
programa. O Vereador Nivaldo Perez Parra disse que o programa era um convênio com o governo
que foi encerrado e por isso não são mais distribuídos os alimentos. O Presidente disse que o
programa foi perdido por falta de pessoal para fazer a documentação necessária. O Vereador João
Leme dos Santos disse que o programa parou 1 ano antes da atual administração. O Presidente disse
que em 2016 foram oferecidos alimentos. Explicou que quem fazia a documentação era a
Associação dos Produtores Rurais, que foi enterrada, então os documentos não foram feitos. A
Vereadora Sônia disse que sabe que não é o Prefeito quem forma a Associação, o que quis dizer foi
que houve uma reunião entre os vereadores e a associação e que durante está reunião deu-se a
entender que a associação não estava funcionando por causa de política. Disse que esperou-se
vencer o mandato da diretoria da Associação para a administração municipal tentar formar outra
diretoria, o que não conseguiu até agora. O Vereador Fernando disse que a administração municipal
não deu apoio a diretoria da Associação dos Produtores que por este motivo perdeu computador, sua
séde, enfim, tudo o que tinha. A Vereadora Sônia disse que a Associação tinha uma certa estrutura
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montada e acabou perdendo tudo. O Presidente disse que tem escutado rumores de que a Associação
só será montada de acordo com a aceitação do Prefeito, o que é errado. O Vereador Antônio Villas
Martins questionou por que o Colega Diego disse que era bagunçado. O Vereador Diego Delmore
respondeu que não disse que ele, vereador Diego, achava bagunçado e sim que pessoas diziam que
era bagunçado. O Vereador Antônio Villas disse que o Vereador Diego disse sim que era bagunçado.
O Vereador Antônio disse também que a Câmara aprova várias leis e estas não são cumpridas pelo
Prefeito. O Presidente disse que o que cada vereador disse está gravado. O Vereador Antônio Villas
disse será dificil montar uma associação porque não existe mais uma estrutura, os tratores estão
todos detonados, abandonados. Disse também que o Prefeito não pediu mais nenhuma máquina para
ajudar os agricultores e que a Associação dos Agricultores foi de “água a baixo” por perseguição
politica, algo que não adianta esconder. O Vereador Nivaldo Perez Parra discordou do colega
vereador e disse que o trator está realizando serviços para os agricultores, então não está bagunçado
e os agricultores não estão abandonados. O Vereador Antônio Villas disse que o trator em questão
não é da Associação e sim da Prefeitura e que os tratores da Associação estão abandonados. O
Presidente encerrou a discussão e colocou o Requerimento em votação e o Requerimento nº 27/2018
foi aprovado por todos os vereadores presentes. Moção nº 3/2018 (Moção de Pesar), do vereador
João Leme dos Santos, que presta condolências a família Martins, pelo falecimento do ex-Servidor
Público Municipal Osvaldo Sérgio Martins. A moção foi colocada em votação e aprovada por
unanimidade. A direção dos trabalhos foi passada ao vice-presidente o Vereador Wesley Barbosa.
Então foi continuado o expediente com a leitura da Moção nº 4/2018 — Moção de Congratulação e
Louvor, de autoria do vereador Leandro de Paula, ao Padre José Luiz Dias Barbosa, vigário
paroquial da Paróquia São João Batista de Salmourão, reconhecendo gesto de solidariedade deste
para com a Casa da Esperança Emil Wirth, através de doação efetuada. A Moção foi colocada em
votação e aprovada por unanimidade (8X0). A direção dos trabalhos retornou ao Vereador Leandro
de Paula. Continuando o expediente foram lidas as indicações apresentadas: Indicações do Vereador
João Leme dos Santos: Indicação nº 84/2018, que sugere ao Prefeito a aquisição de uma lavadora de
pressão e um aspirador de pó para limpeza das ambulâncias e demais veículos utilizados no
transporte de pacientes. Indicação nº 86/2018, que sugere ao Prefeito providência para o conserto da
maçaneta da ambulância nº 51. Indicação nº 87/2018, que sugere ao Prefeito o conserto do para-
brisa e do estofamento dos bancos da Perua Kombi da Prefeitura Municipal. Indicação conjunta dos
Vereadores Diego Delmore Moreno e Nivaldo Perez Parra: Indicação nº 85/2018, que sugere ao
Prefeito providência para que em dias de coleta seletiva de lixo também seja realizada a coleta de
lixo comum. O presidente deixou os documentos apresentados a disposição dos vereadores e passou
a palavra para os comentários do expediente. Não houve uso da palavra. Então o presidente encerrou
o expediente e suspendeu a sessão por trinta (30) minutos. Após o intervalo, foi inciada a Ordem do
Dia para apreciação de 1 item, sendo: Projeto de Lei nº 29, de 2018, que autoriza a abertura de
crédito adicional suplementar para o exercício de 2018, no orçamento do Poder Executivo, no valor
de 1.060.000,00, em urgência especial. A palavra foi dada ao Vereador Wesley Barbosa, Relator
Especial do Projeto. O Relator disse que fica indignado com a falta de respeito do funcionário ou
dos funcionários na montagem do orçamento, os quais não tem conseguido fazer a gestão dos
recursos. Disse que a vontade é de dar parecer desfavorável, porém sabe que isso poderia travar a
Prefeitura e trazer prejuízo a população e é por isso que dá Parecer Favorável. Pediu que o Prefeito
tenha mais respeito e ao designar o funcionário responsável pelo orçamento, pois, este deve ter
responsabilidade na hora de planejar o orçamento municipal para que não se tenha tantos
remanejamento. Disse também que o projeto traz as tabelas que mostram de onde saem os recursos e
para onde eles vão, porém, não se tem uma clareza de onde efetivamente estes recursos serão gastos.
Disse também que o projeto foi apresentado hoje e não houve tempo para analisá-lo corretamente, o
que mostra que é necessário uma melhor organização por parte do executivo. Mesmo com as
ressalvas, o Relator emitiu Parecer Favorável ao projeto. Então o Projeto foi colocado em discussão.
A Vereadora Sônia Cristina Jacon Gabau esclareceu que votou contra o requerimento devido a falta
de clareza do projeto e não por opiniões políticas. Não houve mais quem quisesse discutir. O projeto
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foi colocado em votação nominal e aprovado por seis votos a dois (6X2). Contrários os Vereadores
Antônio Villas Martins e Fernando Roçato. O Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 29,
de 2018 e solicitou a confecção do Autógrafo. O Presidente encerrou a Ordem do Dia e abriu a
Explicação Pessoal para o pronunciamento dos vereadores inscritos: A Vereadora Sônia Cristina
Jacon Gabau desejou uma boa noite a todos e parabenizou os vereadores pelas matérias
apresentadas em benefício da população. Também parabenizou os vereadores pelo trabalho realizado
em prol de deputados durante as eleições e a população por fazer valer o seu direito ao voto. Disse
que com seu esposo, Édis Gabau, trabalhou para os candidatos Mauro Bragato e Eleuses Paiva e
agradeceu a toda a população que os receberam em suas casas. Disse que o candidato Mauro
Bragato tem serviço prestado ao município de Salmourão, saiu vitorioso na eleição e teve no
município 498 votos. Disse que teve a oportunidade de conhecer e receber o candidato Eleuses
Paiva em sua casa, porém, apesar de mais de 80 mil votos, não foi eleito. Finalizou agradecendo a
toda população que confiou e votou nos candidatos Mauro Bragato e Eleuses Paiva, que receberam
quase 500 votos cada um. O Vereador Wesley Barbosa desejou uma boa noite a todos. Agradeceu a
Deus pelo resultado conseguido na eleição, pois, sentiu dificuldade em fazer campanha. Disse que
recebeu críticas de algumas pessoas devido ao material gráfico enviado por seus candidatos Cauê e
Vanderlei Macris mas, mesmo com uma equipe pequena e graças a população, conseguiu uma boa
quantidade de votos que contribuiu para a vitória deles. Agradeceu a toda a população que foi as
urnas votar. Também agradeceu ao Sr. Édis e a sua equipe pelo trabalho realizado e pelos votos
conseguidos para os candidatos. Disse ainda que o Sr. Mauro Bragato é parceiro do município de
Salmourão, sempre se fez presente na ajuda ao município. Disse também que o resultado mostra a
liderança que o Sr. Édis possui e a qualidade da equipe que está com ele, pois 500 votos é muito
voto. Ao final desejou a benção de Deus a todos. A Vereadora Sônia disse que neste trabalho por
candidatos a deputado não há concorrência e sim um trabalho de todos os vereadores por candidatos
que, eleitos, vão somar para ajudar a população de Salmourão, assim, não se trata de disputa e sim
de trabalho. O Vereador Wesley retomou seu discurso e disse que é importante o trabalho realizado
porque agora é possível aos vereadores cobrarem melhorias para o município. O Vereador Fernando
Roçato desejou uma boa noite a todos. Agradeceu a todos os vereadores que mostraram que a
Câmara não está parada e que a população está aprendendo a votar em deputados que servem ao
município e que abrem as portas para que a Câmara possa conseguir mais recursos. O Vereador João
Leme dos Santos disse que se o povo da Alta Paulista fosse unido elegeria somente candidatos da
Alta Paulista. Explicou que a região de São José do Rio Preto tem tido grande desenvolvimento
devido aos políticos eleitos da região. Disse que na última eleição 7 candidatos, 3 federais e 4
estaduais, daquela região foram eleitos, candidatos que despejarão recursos naquela região.
Parabenizou também o Cartório Eleitoral de Lucélia que fez um ótimo trabalho. Falou sobre as
indicações que apresentou, as quais disse serem de simples atendimento, como a substituição da
maçaneta de uma porta, um conserto do para-brisa e estofado de uma perua e equipamentos para
limpeza de veículos do Centro de Saúde. Disse que são indicações que nem deveriam ser feitas,
porém, como estes pedidos já foram feitos por funcionários e não foram atendidos, acredita que
agora possam ter a atenção necessária. O Vereador Diego Delmore Moreno desejou uma boa noite a
todos. Agradeceu o apoio dos vereadores a seu requerimento sobre a agricultura e pediu que o
Prefeito resolva os problemas da agricultura municipal, pois, os agricultores merecem ser bem
tratados. Agradeceu o trabalho dos vereadores durante a campanha política, pois, com a divisão de
deputados é possível aumentar os recursos a serem passados ao município. Disse que protocolou
ofício na Prefeitura para que sejam arrecadados alimentos durante a Festa do Peão; alimentos para
serem doados para o Asilo do município e para as famílias carentes. Parabenizou a todos os
responsáveis pelo trabalho de revitalização do prédio da Delegacia de Polícia, feita em parceria com
o presídio e pediu que trabalho parecido seja feito para reforma da escola municipal. Agradeceu a
população pela votação conseguida ao candidato Ed Thomas e aos demais vereadores pela votação
conseguida, pois, quem ganha é o povo. Parabenizou também o trabalho das pessoas que mesmo
sem terem mandato eletivo trabalharam por candidatos, como o Sr. Vanderlei (Delei). O Presidente
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desejou uma boa noite a todos. Agradeceu aos vereadores pelas matérias apresentadas. Disse que
não comentará as respostas que recebeu da Prefeitura, pois, consultará informações técnicas para
analisar as mesmas. Disse também que dará mais prazo para que o Prefeito atenda suas indicações.
Disse que os votos conseguidos por deputados são uma grande vitória para o povo. Agradeceu os
amigos e amigas que acreditaram no projeto do candidato Fausto Pinato e que deram a ele 150 votos
e ajudaram na sua vitória e também ao candidato Davi Zaia que conseguiu 101 votos, mas
infelizmente não foi eleito. Falou sobre a grande quantidade de votos brancos e nulos, uma vez que
acredita que é uma circunstância que mostra a realidade do povo, que está triste e amargurado. Disse
que durante as visitas viu a necessidade de melhorar a qualidade do atendimento do povo de
Salmourão. Disse que um grande problema enfrentado pela população é a falta de transporte para
pacientes de Salmourão que marcam consultas, cirurgias e exames particulares. Explicou que hoje
um cidadão que paga uma consulta e não possui carro, acaba tendo que ir de táxi ou através do
transporte coletivo, o mesmo acontece com aqueles que possuem convênio médico cedido pelas
empresas em que trabalham. Citou um caso em que uma mulher grávida, usando o convênio do
marido, fez o pré-natal com médico particular e quando foi ter sua criança não conseguiu um veículo
para levá-la sob a alegação de que segundo a norma do SUS ela não tem direito ao transporte, o que
é desumano. Também falou sobre uma outra paciente que tem cirurgia bariátrica marcada na cidade
de Araçatuba, que será paga pelo convênio da empresa em que trabalha. Explicou que ela precisará
de um veículo para a trazer para casa após a cirurgia, pois, tem que vir deitada e, pela politica atual,
não conseguirá uma ambulância. Disse que outra reclamação da população é a falta de médicos;
explicou que o município tem atendimento de pediatra apenas 3 vezes por semana e as crianças só
podem ficar doentes nestes dias. Disse também que outra reclamação é a falta de emprego, assim
existe a necessidade de construir barracão para incentivar a abertura de empresas. Disse que os
recursos que são devolvidos pela Câmara poderia ser utilizado para construir este barracão, uma vez
que a Prefeitura deveria arcar com suas despesas sem precisar do dinheiro da Câmara. Disse ainda
que se deparou com situações horrendas referentes a fome, a falta de alimento que está voltando
para o município, uma realidade que dói, é triste e que mostra que existe a necessidade de mudança,
de um olhar para os que mais precisam, de um melhor planejamento. Disse que outro fator
necessário é a valorização dos profissionais da cidade, pois, os poucos contratos que são feitos pela
Prefeitura dão empregos para profissionais de fora e não da cidade. Reclamou que tem faltado
medicamentos e convênios como os que existiam antigamente, que davam próteses dentárias e
óculos por exemplo. Disse que na resposta sobre falta de medicamentos, o Prefeito disse que a
população tem sido atendido muito bem e que não é obrigação do município atender ordem judicial,
porém, a Constituição também é clara quando diz que mesmo não estando na lista de medicamentos
oficiais é possível pleitear os medicamentos necessários ao cidadão, ou seja, não se pode ficar
apenas nos medicamentos vindos do estado, pois, estamos falando de idosos que precisam ser
medicados. Disse que muitos tem votado em branco porque não acreditam nos representantes e ai
está a missão dos vereadores, que precisam cobrar ações efetivas e recursos para o município, pois,
cada vereador possui candidatos eleitos e junto a eles pode proporcionar melhoria de vida para a
população. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão, comunicou
que a próxima sessão ordinária será realizada em 22 de outubro de 2018 e solicitou a leitura da
Bíblia Sagrada, o que foi feito pela Vereadora Sônia Cristina Jacon Gabau. E, para constar, foi
lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pelo presidente,
pelo primeiro-secretário e demais membros da Mesa Diretora desta Câmara Municipal. Sala das
Sessões, em 08 de outubro de 2018.-----===........ nun nuno nino nino nocao can aocacaacaananao mama
LEANDRO DE PAULA DIEGO DELMORE MORENO
Presidente Primeiro-secretário
WESLEY BARBOSA FERNANDO ROÇATO
Vice-presidente Segundo-secretário