sessao nº 17

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA,
DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, ANO DE 2018.----------------------------------------------
Aos vinte e seis (26) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (2018), às vinte
horas (20h), no Plenário da Câmara Municipal de Salmourão, situado na rua Professor Roberto
Hottinger, 70, realizou-se a Décima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Salmourão, Estado de São Paulo, ano de 2018. Presidida pelo vereador LEANDRO DE PAULA
e secretariada pelo primeiro-secretário vereador Diego Delmore Moreno. Também presentes os
vereadores: Antônio Villas Martins, Eduardo Oliva Fernandes, Fernando Roçato, João Leme dos
Santos, Nivaldo Perez Parra, Sônia Cristina Jacon Gabau e Wesley Barbosa. O presidente
declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus, iniciou a sessão com a leitura da Bíblia
Sagrada pelo vereador João Leme dos Santos. Foi iniciado o Expediente e o presidente informou
que a Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária de 2018 foi deixada a disposição dos vereadores nos
termos regimentais, inclusive por meio de cópia, e que não houve pedido de impugnação.
Colocada em votação, a ata foi aprovada por unanimidade (8X0). A seguir foram apresentados os
demais documentos do expediente: Poder Executivo: Projeto de Lei nº 34, de 2018, que autoriza
o executivo a abrir crédito adicional ao orçamento de 2018, no valor de R$ 330.000,00. Após a
leitura o projeto foi encaminhado para a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e
Redação. Ofício no
 306/2018, que responde as indicações apresentadas na última sessão
ordinária. Convite para palestra sobre o programa município verde e azul. Do Poder Legislativo:
A direção da sessão foi passada ao vice-presidente Vereador Wesley Barbosa. Então foi feita a
leitura do Requerimento nº 31/2018, do Vereador Leandro de Paula, que requer informação do
Poder Executivo. O requerimento foi colocado em discussão. O autor falou dos atendimentos que
eram feitos pelo CISAP para pessoas de Salmourão. Disse que procurou a direção do CISAP para
saber a situação do município e a informação que obteve foi preocupante. Explicou que em 05 de
janeiro de 2017, o prefeito pediu ao consórcio o retorno do atendimento, o que aconteceu de 05
de janeiro a meados de dezembro de 2017, neste período a Prefeitura emitiu pagamento das
contas de janeiro a junho, as de julho a dezembro não foram pagas o que gerou uma dívida de R$
33.973,00; já no dia 02 de janeiro deste ano, a Prefeitura enviou ofício pedindo a saída do
município do consórcio, o que foi negado temporariamente pelo conselho de prefeitos que, por
sua vez, propôs uma negociação para pagamento da dívida e posteriormente saída do município.
Explicou ainda que o Prefeito atual assumiu uma dívida de R$ 31.972,00 com o consórcio, dívida
da administração anterior e já parcelada. Disse também que como o município não foi retirado do
CISAP, continuam sendo cobrada uma taxa de manutenção, mesmo não usando o serviço, uma
dívida que já monta R$ 17.000,00. Disse que sua intenção é saber do Prefeito o motivo de não ter
efetuado os pagamentos e o motivo para ainda não ter sido feito um acordo entre o município e o
consórcio. Explicou que vê uma irresponsabilidade de gestão, falta de respeito com o dinheiro
público, pois, a dívida está crescendo. Pediu que o Prefeito não espere os 15 dias, mas vá até o
consórcio e faça um acordo para resolver a questão, uma vez que quem perde é a população.
Finalizou afirmando que a dívida total atual é de quase R$ 67.000,00. Não houve mais quem
quisesse discutir. O requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores
presentes. A direção da sessão foi passada ao Vereador Leandro de Paulo, Presidente da Câmara.
Requerimento nº 32/2018, de autoria dos Vereadores Nivaldo Perez Parra, Diego Delmore
Moreno e João Leme dos Santos, que requerem urgência especial para o Projeto de Lei nº 34, de
2018, do Poder Executivo, que autoriza o executivo a abrir crédito adicional ao orçamento de
2018, no valor de R$ 330.000,00. O requerimento foi colocado em discussão. O vereador João
Leme disse que fez o requerimento a pedido do Prefeito e o avisou que este poderia não ser
aprovado. Disse que, segundo o Prefeito, caso o projeto não seja aprovado a Prefeitura precisará
ser fechada ao meio dia, pois, não tem orçamento para trabalhar. Disse que, segundo o Prefeito,
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o problema é que o orçamento que está utilizado é da administração passada. Disse que está
fazendo a sua parte. O Vereador Nivaldo Perez Parra disse que também foi procurado pelo
Prefeito e que também disse a ele que o requerimento poderia não ser aprovado, pois, é
necessário melhorar o planejamento do orçamento e é está atitude que os vereadores têm pedido.
Disse também que a Prefeitura precisa parar de apresentar estes pedidos encima da hora. O
Vereador Eduardo Oliva Fernandes disse que o orçamento de 2018, foi feito em 2017 e não é da
administração passada. O Presidente disse que se deve avisar o Prefeito que o orçamento de 2018
foi planejado e assinado por ele. O Vereador Diego Delmore Moreno disse que também foi
procurado pelo Prefeito; que não é contra o projeto, porém, é preciso que o Prefeito deixe claro
de onde está tirando e para onde está indo o dinheiro, para que fique claro para os vereadores. O
Vereador Fernando Roçato disse que a Câmara sempre vota projetos em regime de urgência
especial e, nestas votações, os vereadores sempre pedem que as alterações sejam bem
descriminadas, de onde o dinheiro está saindo, para onde está indo e no que será gasto. Disse que
está descriminação nunca foi feira e que a única coisa que chega é a ameaça de que se o projeto
não for aprovado vai parar tudo. O Vereador Diego Delmore disse que chega o projeto do
orçamento com valores a serem aplicados em cultura e esporte, porém, não vê esses recursos
serem aplicados. Assim, se vier descriminado de onde está saindo o dinheiro e para onde vai, os
vereadores terão condições de analisar e aprovar ou não projeto. O Vereador João Leme pediu
desculpas por ter se equivocado quanto ao ano da lei orçamentária. A Vereadora Sônia Cristina
Jacon Gabau disse que é importante planejar bem o próximo orçamento para evitar tantos
créditos adicionais. O Vereador Nivaldo Perez Parra disse que o Projeto prevê para onde vai o
dinheiro. O Vereador Fernando Roçato disse que a descriminação do projeto é confusa. O
Vereador Diego disse que é necessário maior clareza no projeto e que se isso não for feito não
assinará mais requerimentos de urgência especial. O Vereador Antônio Villas questionou o
motivo de se aprovar um projeto de lei com apenas 8 ou 10 horas de tramitação. Disse que tem
certeza que os vereadores não conhecem nem a capa do projeto e que o Prefeito precisa se
organizar e enviar o projeto com um mínimo de 8 dias de antecedência. Disse também que o
orçamento foi feito pelo atual prefeito e foi aprovado no ano passado. Disse ainda que no ano
passado a Câmara recebeu menos projetos deste tipo do que neste ano. Os vereadores falaram de
várias cobranças que recebem justamente porque o dinheiro orçado não é aplicado. Não houve
mais uso da palavra. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado por seis votos a dois
(6X2). Contrários os Vereadores Fernando Roçato e Antônio Villas Martins. Foi nomeado relator
especial o Vereador Wesley Barbosa. Leitura das indicações apresentadas: Indicações do
Vereador Leandro de Paula: Indicação nº 96/2018, que sugere ao Prefeito a manutenção da
estrada rural do Bairro Guarani, próximo a propriedade da família Souza. Indicação nº 97/2018,
que sugere ao Prefeito a manutenção da estrada rural que dá acesso à ponte sobre o Córrego
Cupri. Indicação nº 98/2018, que sugere ao Prefeito que seja oferecido um lanche adequado para
os atletas do município, durante competições fora do município. Indicação nº 99/2018, que
sugere ao Prefeito que os atletas do atletismo de Salmourão sejam transportados em veículo
coletivo que possua lugares suficientes para atender todos os atletas. Indicações da Vereadora
Sônia Cristina Jacon Gabau: Indicação nº 100/2018, que sugere ao Prefeito que sejam adotadas
medidas, em caráter de urgência, visando à continuidade das obras de construção da Creche
Escola Municipal. Indicação nº 101/2018, que sugere ao Prefeito a concessão de cesta básica
mensal aos servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão. Indicação nº 102/2018, que sugere
ao Prefeito medidas, em caráter de urgência, para formação/estruturação da nova diretoria da
Associação dos Produtores Rurais de Salmourão, com estrutura digna, através do fornecimento
de trator e implementos agrícolas. Indicação nº 103/2018, que sugere ao Prefeito a elaboração de
Projeto de Lei que conceda um subsídio/desconto nas horas trabalhadas pelas máquinas da
Prefeitura (Niveladora, Pá Carregadeira, Retroescavadeira) a serem utilizados pelos pequenos e
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médios agricultores do município, bem como, Projeto de Lei que viabilize a parceria em projetos
de construção de represas para a irrigação de plantações. Indicações do Vereador João Leme dos
Santos: Indicação nº 104/2018, que sugere ao Prefeito que sejam comprados uma lavadora de
pressão e um aspirador de pó para limpeza das ambulâncias e demais veículos utilizados no
transporte de pacientes. Indicação nº 105/2018, que sugere ao Prefeito o conserto da maçaneta da
ambulância nº 51. Indicação nº 106/2018, que sugere ao Prefeito o conserto do estofamento dos
bancos da perua kombi. O presidente deixou os documentos apresentados a disposição dos
vereadores e passou a palavra para os comentários do expediente. A Vereadora Sônia Cristina
Jacon Gabau desejou uma boa noite a todos. Explicou que tem recebido reclamações da
população sobre os serviços de saúde municipal e acredita que poderia ser feito um pouco mais
nesta área. Pediu aos colegas que a apoiem na sugestão de um atendimento mais carinhoso no
social e na saúde, bem como, um olhar mais carinhoso para o funcionalismo público, através da
concessão de um bônus ou cesta de natal neste fim de ano. Falou que também pediu a concessão
de cesta básica mensal aos servidores, algo que não entra no cálculo da despesa com pessoal.
Lembrou que pediu várias vezes para ser feito um plano de carreira e até hoje nada foi
encaminhado. Pediu que o Prefeito use a aprovação deste crédito adicional para olhar com
carinho o funcionário público neste final de ano. Pediu ao Presidente que envie requerimento ao
Prefeito para que conceda algum benefício aos servidores neste final de ano. Disse que é bom
que o Prefeito tenha enviado créditos adicionais para serem aprovados pela Câmara, porém, é
necessário que estes projetos sejam mais claros. O Vereador Fernando Roçato disse que foi
procurado por motoristas que trabalham nas usinas de álcool e estes pediram que seja feita uma
manutenção na ponte sobre o córrego Barreiro, que foi recém-liberada e que com a primeira
chuva intensa já apresenta buracos em sua cabeceira, assim, é necessário que o setor de obras da
Prefeitura vistorie o local e tome providências para que a ponte não seja novamente interditada.
Falou também sobre problemas e indecisões da área de saúde municipal; explicou que ninguém
sabe se a Secretária de Saúde vai sair ou ficar, que a unidade de saúde já está há 30 dias sem
responsável técnico na área de enfermagem. Pediu que o Prefeito resolva de vez estas questões.
Não houve mais uso da palavra. Foi encerrado o expediente e suspensa a sessão por vinte (20)
minutos. Encerrado o intervalo, foi iniciada a Ordem do Dia para apreciação de pauta com os
seguintes itens: 1. Projeto de Lei nº 34, de 2018, do Poder Executivo, que autoriza o executivo a
abrir crédito adicional no orçamento de 2018, no valor de R$ 330.000,00, em regime de Urgência
Especial. 2. Projeto de Lei nº 28, de 2018, do Poder Executivo, que trata do orçamento municipal
para o exercício de 2019, em primeiro turno. Item 1. O Presidente passou a palavra ao Vereador
Wesley Barbosa, Relator Especial do Projeto de Lei no 34, de 2018. O Relator Especial expôs seu
parecer favorável. Enfatizou que é preciso ter um pouco mais de clareza no projeto, mas, para
evitar que a Prefeitura fique travada, emite parecer favorável. O projeto foi colocado em
discussão. Não houve quem quisesse discutir. O projeto foi colocado em votação nominal e
aprovado por seis votos a dois (6X2). Contrários os vereadores Antônio Villas Martins e
Fernando Roçato. O Presidente declarou o resultado e solicitou a confecção do autógrafo. Item 2.
O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei n º 28, de 2018, do Poder Executivo, que trata
do orçamento municipal para 2019. O Primeiro-secretário leu a mensagem de encaminhamento
do projeto, informou que não houve emendas e que o parecer da Comissão de Orçamento,
Finanças e Contabilidade foi favorável, então solicitou a dispensa da leitura completa do projeto.
A dispensa foi aprovada por todos os presentes. O projeto foi colocado em primeira discussão. O
Vereador Diego Delmore Moreno disse que o orçamento já foi tema discutido na sessão com
relação a créditos adicionais; explicou que o projeto diz: “fixa a despesa”. Então o dinheiro
alocado na cultura deve ser gasto na cultura, o dinheiro alocado no esporte precisa ser gasto em
esporte. Disse que é fácil retirar o dinheiro de um setor para colocar em outro e é por isso que
projetos de crédito adicional precisam mostrar claramente de qual setor o recurso é retirado e
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para qual setor é alocado. Não houve mais quem quisesse discutir. O projeto foi colocado em
primeira votação nominal e aprovado por todos os vereadores (8X0). O Presidente declarou o
resultado e informou que o projeto será analisado em segundo turno na próxima sessão. Sem
mais itens, foi encerrada a Ordem do Dia e iniciada a Explicação Pessoal para o pronunciamento
dos vereadores inscritos. O Vereador João Leme dos Santos disse que fez as mesmas indicações
feitas há 30 dias, sobre conserto de maçaneta de ambulância, aquisição de máquina vap e
aspirador de pó para limpeza de veículos do Centro de Saúde e conserto de estofamento da perua
kombi, pedidos simples e objetivos. Apoiou a indicação da Colega Sônia sobre a cesta básica de
fim de ano, algo que já ocorreu em outros mandatos, inclusive com recursos devolvidos desta
Casa. Apoiou o requerimento do Presidente sobre informação do CISAP. Parabenizou a
administração e a Secretária de Saúde por ter concedido uniforme aos motoristas da saúde e aos
guardas-noturnos, algo que melhorou o atendimento dos motoristas em hospitais da região, pois,
o servidor está caracterizado e identificado. Disse que espera que o mesmo aconteça em todos os
setores. O Vereador Diego Delmore Moreno pediu ao Prefeito que seja feita uma festa para as
crianças no Natal, uma festa grande e bem organizada, em compensação a festa não realizada no
dia das crianças; acredita inclusive que o Presidente da Câmara ajudaria financeiramente.
Parabenizou todos os professores e os gestores da Escola Municipal Stela Boer Maioli pelo
trabalho desenvolvido junto ao Sebrae com o projeto Jovens Empreendedores, com realização de
uma feirinha, onde as crianças puderam vender produtos que eles mesmos criaram. Falou da
importância de investir na educação básica e na importância de se ter uma matéria que trate do
empreendedorismo; falou também de investimentos necessários na educação como uma sala de
informática, algo inexistente na escola municipal hoje. Falou sobre indicações simples que não
estão sendo atendidas, como um conserto de ambulância ou a compra de sobrite, algo que mostra
a importância de que as pessoas que ocupam cargos na administração mereçam está confiança e
cumpram com suas responsabilidades, pois, o Prefeito tem a necessidade de estar sempre
viajando e, muitas vezes, não sabe de muitos problemas, os quais deveriam ser resolvidos por
funcionários e não são, especialmente pelos chefes dos setores, o que mostra a necessidade da
administração fazer uma reunião com estes chefes e cobrar deles um melhor trabalho. A
Vereadora Sônia pediu um aparte e parabenizou o Colega Diego pela iniciativa de trazer o projeto
jovem empreendedor para a educação municipal e aos professores pelo empenho na realização do
projeto. O Vereador Diego falou da importância de se preparar as crianças para o futuro. O
Presidente pediu um aparte e lembrou que pediu a sala da informática e a está esperando há 1
ano. Sobre o empreendedorismo, disse que é algo que deve ser discutido com a gestão de
educação do município e os professores. O Vereador Diego finalizou seu discurso e disse que
realmente é algo que precisa ser debatido, mas que pode ser realizado, pois, é importante a busca
por uma educação transformadora. O Vereador Fernando Roçato disse que não se trata de estar
bravo com o Prefeito e sim mostrar a ele, que muitas vezes não se encontra no município, alguns
problemas que podem passar despercebido, como a falta de pneus em caminhões, ônibus e trator;
ambulância que está precisando de substituição do cambio, ônibus com vidro lateral quebrado,
falta de responsável técnico de enfermagem, indecisão sobre a permanência ou não da Secretária
de Saúde que, hoje, é a Senhorita Luana Pravato. Parabenizou os professores, gestores e as
crianças pelo trabalho desenvolvido no Projeto Jovem Empreendedor. Parabenizou o SubTen
Flávio Eduardo Rodrigues, comandante da PM de Salmourão, pela organização do torneio de
futebol para as crianças, parabenizou também todas as pessoas que trabalharam no evento. Disse
que o Projeto Renascer é um projeto que merece um maior apoio da administração municipal,
pois, há vários anos vem trabalhando com as crianças do município. O Vereador Diego Delmore
pediu um aparte e disse que seria interessante e muito bom que as atividades esportivas do
município fossem transferidas para o Projeto Renascer que, por sua vez, receberia recursos
municipais, o que traria grande benefício para o desenvolvimento do esporte no município. O
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Vereador Fernando retomou seu discurso e disse que a Prefeitura possui uma academia do idoso
que está amontoada no almoxarifado municipal, que já deveria ter sido instalada há tempos. O
Vereador Wesley Barbosa apoiou os requerimentos aprovados, as indicações apresentadas,
especialmente com relação a concessão do bônus ou cesta ao funcionalismo no final do ano e
lembrou que é um pedido que a Câmara sempre tem feito. Disse que na próxima sessão será
realizada a eleição do próximo Presidente da Câmara e deixou claro que, com humildade e
esperança, será candidato a este cargo e que, desde já, se compromete a trabalhar com
transparência e dialogo, especialmente em assuntos polêmicos. O Vereador Nivaldo Perez Parra
disse que é uma vergonha para um motorista ter estourado 3 câmbios da perua num período de 3
a 4 meses. Explicou que é o terceiro cambio que o mesmo motorista estoura. Disse também que
o vidro do ônibus caiu na última sexta-feira, foi acionado o seguro e a Prefeitura está aguardando.
O Vereador Leandro de Paula apoiou as indicações apresentadas, especialmente o bônus e a cesta
básica mensal aos servidores. Disse também que a devolução de recursos da Câmara é uma
oportunidade da administração conceder algum agrado aos funcionários. Disse também que ficou
triste em saber da realidade do atletismo no município. Disse que o grupo de atletismo faz
diversas atividades para arrecadar recursos e, quando dá certo, vemos muitas pessoas saindo na
foto, porém, quando realmente o grupo precisa de apoio, nenhum deles aparece. Parabenizou o
Colega Diego pelo trabalho feito a frente do grupo de atletismo. Disse que o Prefeito tem
condições de fazer um trabalho pelo esporte, pelos grupos da 3ª idade. Disse também que está
preocupado com os bailes da 3ª idade, um problema que precisa ser resolvido. Também falou da
importância de se resolver o problema do CISAP. Ao final lembrou da escolha do novo
presidente que acontecerá na próxima sessão; falou da importância de se trabalhar em união.
Falou também que existem projetos em trâmite na Câmara e pediu para que as comissões emitam
seus pareceres e que, assim, a Câmara possa fechar o exercício com chave de ouro, sem nenhum
projeto pendente. O Vereador João Leme pediu um aparte, parabenizou o trabalho do Projeto
Jovem Empreendedor, disse que já está sendo organizada uma festa para as crianças no final de
ano e que a academia do idoso será montada defronte ao Ginásio de Esportes. Disse também que,
segundo o Secretário de Esportes, o município conseguiu verba de R$ 15.000,00 para a compra
de material esportivo. Ao final o Presidente apresentou convite para o 1º Seminário sobre
regulamentação de produtos de origem animal para segurança alimentar que acontecerá na cidade
de Dracena. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão,
comunicou que a próxima sessão ordinária será realizada em 10 de dezembro de 2018 e solicitou
a leitura da Bíblia Sagrada, o que foi feito pelo vereador João Leme dos Santos. E, para constar,
foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pelo
Presidente, pelo Primeiro-secretário e demais membros da Mesa Diretora desta Câmara
Municipal. Sala das Sessões, em 26 de novembro de 2018.-----------------------------------------------
 LEANDRO DE PAULA DIEGO DELMORE MORENO 
 Presidente Primeiro-secretário
 WESLEY BARBOSA FERNANDO ROÇATO
 Vice-presidente Segundo-secretário
Câmara Municipal de Salmourão
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