sessao nº 18

ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA
QUARTA LEGISLATURA, ANO DE 2018.----------------------------------------------
Aos dez (10) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito (2018), às vinte horas (20h), no
Plenário da Câmara Municipal de Salmourão, situado na rua Professor Roberto Hottinger, 70,
realizou-se a Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, Estado de São
Paulo, ano de 2018. Presidida pelo vereador LEANDRO DE PAULA e secretariada pelo primeiro￾secretário vereador Diego Delmore Moreno. Também presentes os vereadores: Antônio Villas
Martins, Eduardo Oliva Fernandes, Fernando Roçato, João Leme dos Santos, Nivaldo Perez Parra,
Sônia Cristina Jacon Gabau e Wesley Barbosa. O presidente declarou haver quórum regimental e,
sob a graça de Deus, iniciou a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada pelo vereador João Leme dos
Santos. Foi iniciado o Expediente e o presidente informou que a Ata da Décima Sétima Sessão
Ordinária de 2018 foi deixada a disposição dos vereadores nos termos regimentais, inclusive por
meio de cópia, e que não houve pedido de impugnação. Colocada em votação, a ata foi aprovada
por unanimidade (8X0). A seguir foram apresentados os demais documentos do expediente: Poder
Executivo: Projeto de Lei nº 35, de 2018, que autoriza o executivo a abrir crédito adicional ao
orçamento de 2018, no valor de R$ 305.000,00. Após a leitura o projeto foi encaminhado para a
Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. Ofício no
 318/2018, que responde as
indicações apresentadas na última sessão ordinária. Ofício nº 314/2018, que responde ao
Requerimento nº 31/2018. Ofício nº 310/2018, que responde ao Requerimento nº 30/2018. Ofício nº
309/2018, que responde ao Ofício nº 150/2018, desta Casa. Do Poder Legislativo: Projeto de Lei
nº 36, de 2018, do vereador João Leme dos Santos, que dá denominação a ruas do município. Após
a leitura o projeto foi encaminhado para a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e
Redação. Requerimento nº 33/2018, de autoria dos Vereadores Nivaldo Perez Parra, Diego Delmore
Moreno e João Leme dos Santos, que requerem urgência especial para o Projeto de Lei nº 35, de
2018, do Poder Executivo, que autoriza o executivo a abrir crédito adicional ao orçamento de 2018,
no valor de R$ 305.000,00. O requerimento foi colocado em discussão. O vereador Diego Delmore
Moreno disse que recebeu um telefonema do Prefeito sobre o Projeto de Lei nº 35, de 2018.
Explicou que havia decidido não mais solicitar urgência neste tipo de projeto, porém, esteve na
prefeitura e pôde entender melhor como funciona os créditos suplementares, pois, pensava que se
tratada de dinheiro, porém, é apenas um crédito. Disse que o crédito solicitado servirá para o
pagamento do 13º salário dos funcionários. O vereador Nivaldo Perez Parra disse que também foi
procurado pelo Prefeito e que só assinou o requerimento porque se trata de um crédito para
pagamento do 13º salário dos funcionários. O Presidente disse que pela lei orçamentária, o
pagamento do 13º salário já deveria estar previsto. Disse que o crédito adicional ocorre quando o
dinheiro que estava previsto para ser gasto em uma área é transferido para outra área, ou seja, houve
um erro de planejamento na lei orçamentária. Disse também que o Prefeito liga para os vereadores e
estes atendem seus pedidos, assim, gostaria que o Prefeito também tivesse o mesmo respeito para
com os pedidos dos vereadores, como no caso das indicações apresentadas. Lembrou que pediu ao
Prefeito que melhorasse a alimentação dada aos jovens do atletismo nos dias de competição, ou
seja, que não fosse dado a eles apenas pão com mortadela. Ocorre que ontem (09/12) os jovens
participaram de uma competição é a prefeitura novamente ofereceu apenas pão com mortadela,
refrigerante e bananas. O vereador Diego Delmore Moreno disse que as bananas foram patrocinadas
por ele e não pela prefeitura. O vereador Leandro disse que então a situação é pior, pois, o Prefeito
prometeu atender o pedido, teve quinze (15) dias para isso e nada fez. O vereador Diego Delmore
Moreno disse que a prefeitura poderia oferecer um kit de alimentação melhor a cada atleta, pois, é
um dia desgastante para os jovens. Disse também que o servidor Áureo explicou que quando era o
responsável pelo orçamento não havia muitos créditos, pois, por sua vivência na administração,
tinha condições de prever melhor as necessidades do município. Foi encerrada a discussão. O
requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade (8X0), foi nomeado o vereador
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Wesley Barbosa como relator especial. Então foi feita a leitura do relatório final da Comissão
Especial de Inquérito nº 1/2018. O vereador Nivaldo Perez Parra, presidente da CEI, explicou que
foram ouvidos todos os envolvidos e as pessoas que presenciaram os fatos e ficou constatado que
não houve perseguição e sim uma discussão entre patrão e empregado, onde ambos alterarão a voz e
não passou disso. O Presidente da Câmara deixou o processo a disposição do denunciante, dos
vereadores e de toda a população para análise. O vereador Diego Delmore Moreno, relator da CEI,
explicou que todo o processo transcorreu de forma transparente, onde a Câmara agiu da forma
correta. Também agradeceu o vereador Nivaldo Perez Parra por sua atuação a frente da comissão.
Leitura do Ofício nº 157/2018, de autoria de todos os vereadores, que solicita ticket alimentação ou
bônus extra aos servidores públicos municipais. Leitura das indicações apresentadas: Indicações da
Vereadora Sônia Cristina Jacon Gabau: Indicação nº 107/2018, que sugere ao Prefeito a adoção de
medidas, em caráter de urgência, para o início das atividades da Unidade Básica de Saúde - UBS do
Jardim Toquemburgo. Indicação nº 108/2018, que sugere ao Prefeito a realização de operação tapa
buracos em inúmeras ruas da cidade de Salmourão, sendo priorizado os locais com buracos
maiores, devido ao risco de acidentes. Indicação nº 109/2018, que sugere ao Prefeito medidas
urgentes para continuidade das obras do Salão do CCI, localizado na rua Antônio Xavier da Silva.
Indicação nº 110/2018, que sugere ao Prefeito a reativação da Banda Marcial de Salmourão, sendo
que a mesma durante o período que esteve em atividade era motivo de orgulho de nossa cidade.
Leitura de convocação para Assembleia Geral de Eleição da Diretoria da AMINAP. O presidente
deixou os documentos apresentados a disposição dos vereadores e passou a palavra para os
comentários do expediente. Sem inscritos para o uso da palavra, o Presidente encerrou o Expediente
e suspendeu a sessão por vinte (20) minutos. Encerrado o intervalo, foi iniciada a Ordem do Dia
para apreciação de pauta com os seguintes itens: 1. Projeto de Lei nº 35, de 2018, do Poder
Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional ao orçamento de 2018, no valor de R$
305.000,00, em regime de urgência especial. 2. Projeto de Lei nº 28, de 2018, do Poder Executivo,
que trata do orçamento municipal para o exercício de 2019, em segundo turno. 3. Projeto de Lei nº
31, de 2018, do Poder Executivo, que autoriza desmembramento de terreno municipal. 4. Projeto de
Lei nº 02, de 2018, que institui diretrizes para a arborização urbana do município de Salmourão,
disciplina seu planejamento, implementação e manutenção e dá outras providências. 5. Projeto de
Lei nº 30, de 2018, do Vereador Leandro de Paula, que cria o Programa Prata da Casa. Iniciada a
Ordem do Dia pelo item 1, a palavra foi dada ao vereador Wesley Barbosa, relator especial do
Projeto de Lei nº 35, de 2018. O vereador Wesley apresentou parecer favorável ao projeto e
explicou que seu parecer leva em consideração a necessidade do crédito para o pagamento do 13º
salário dos servidores. O projeto foi colocado em discussão. Não houve quem quisesse discutir. O
projeto foi colocado em votação nominal e aprovado por todos os vereadores (8X0). O Presidente
declarou o projeto aprovado e solicitou a confecção do Autógrafo e seu envio ao Poder Executivo.
Item 2: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 28, de 2018. O primeiro-secretário
apresentou o projeto e solicitou a dispensa da leitura completa do mesmo. A dispensa foi aprovada
por todos os vereadores. Então o Presidente colocou o projeto em segunda discussão. Não houve
quem quisesse discutir. O projeto foi colocado em segunda votação nominal e aprovado por todos
os vereadores (8X0). O Presidente declarou o projeto aprovado e solicitou a confecção do
Autógrafo e seu envio ao Poder Executivo. Item 3: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei
nº 31, de 2018. O primeiro-secretário realizou a leitura e informou que os pareceres das comissões
permanentes foram favoráveis. Então o Presidente colocou o projeto em discussão. O Presidente
falou da importância do projeto na busca de aumentar a oferta de empregos no município e se
colocou favorável ao mesmo. Não houve mais quem quisesse discutir. O projeto foi colocado em
segunda votação nominal e aprovado por todos os vereadores (8X0). O Presidente declarou o
projeto aprovado e solicitou a confecção do Autógrafo e seu envio ao Poder Executivo. Item 4: O
Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 02, de 2018. O primeiro-secretário apresentou o
projeto, informou que o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação foi favorável e
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solicitou a dispensa da leitura do projeto. A dispensa foi aprovada por todos os vereadores. Então o
Presidente colocou o projeto em discussão. O Presidente disse que durante a análise do projeto
foram descobertos alguns pontos que mereciam maior esclarecimento, como a falta de uma
secretaria de agricultura para aprovação de podas e que somente após os esclarecimentos foi
possível colocá-lo em votação. Esclareceu que cobrará a execução da lei como está escrito no
projeto. O vereador Fernando disse que até a associação dos agricultores está parada há dois anos.
Explicou que a partir deste projeto os moradores não serão mais proprietários das árvores que estão
defronte as suas casas. Não houve mais quem quisesse discutir. O projeto foi colocado em votação
nominal e aprovado por cinco votos a três (5X3). Contrários os vereadores Antônio Villas Martins,
Eduardo Oliva Fernandes e Fernando Roçato. A direção dos trabalhos foi passada ao vice￾presidente, vereador Wesley Barbosa. Então foi iniciado o item 5. O Presidente solicitou a leitura do
Projeto de Lei nº 30, de 2018. O primeiro-secretário realizou a leitura e informou que os pareceres
das comissões permanentes foram favoráveis. Então o Presidente colocou o projeto em discussão. O
autor, vereador Leandro de Paula, pediu apoio aos colegas e disse que o projeto dará oportunidade
aos artistas municipais, os quais, são ótimos profissionais e precisam de oportunidade. Pediu
também que estes artistas sejam colocados nos dias importantes das festas. Disse também que tem
trabalhado para a valorização de profissionais do município, os quais poderão inclusive melhorar
sua renda, dinheiro que ficará no município. Pediu ainda que o Prefeito cumpra a lei e não a
engavete como ocorre com várias leis municipais, as quais não são cumpridas por “picuinhas”
políticas. O vereador Nivaldo Perez Parra apoiou o projeto e disse que, segundo informação, o show
de final de ano será feito por artistas de Salmourão. Não houve mais quem quisesse discutir. O
projeto foi colocado em segunda votação nominal e aprovado por todos os vereadores (8X0). O
Presidente declarou o projeto aprovado e solicitou a confecção do Autógrafo e seu envio ao Poder
Executivo. Então a direção da sessão voltou ao vereador Leandro de Paula que iniciou a fase de
eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salmourão para o biênio 2019/2020. Foi feita
chamada regimental para constatação de quórum e todos os vereadores estavam presentes. O
Presidente informou que foram inscritas as seguintes chapas e candidaturas individuais: duas
candidaturas individuais a presidente, dos vereadores Antônio Villas Martins e Fernando Roçato e
uma chapa composta pelos vereadores Wesley Barbosa (presidente), Diego Delmore Moreno (vice￾presidente), Sônia Cristina Jacon Gabau (primeira-secretária) e João Leme dos Santos (segundo￾secretário). Então o presidente questionou se algum outro vereador gostaria de se inscrever para a
eleição. Não houve manifestação. O Presidente lembrou que o Regimento Interno comporta a
possibilidade da eleição ser nominal ou secreta, então consultou o plenário sobre o tema e todos
foram favoráveis a eleição nominal. Realizada a votação nominal, chegou-se ao seguinte resultado:
A chapa encabeçada pelo vereador Wesley Barbosa recebeu cinco (5) votos, os dos vereadores
Diego Delmore Moreno, João Leme dos Santos, Nivaldo Perez Parra, Sônia Cristina Jacon Gabau e
Wesley Barbosa. O vereador Fernando Roçato recebeu três (3) votos, os dos vereadores Eduardo
Oliva Fernandes, Fernando Roçato e Leandro de Paula. O vereador Antônio Villas Martins recebeu
o seu próprio voto, Então o Presidente declarou eleita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Salmourão para o biênio 2019/2020 (01/01/2019 a 31/12/2020) com a seguinte composição:
Presidente: vereador Wesley Barbosa, vice-presidente: vereador Diego Delmore Moreno, primeira￾secretária: vereadora Sônia Cristina Jacon Gabau e segundo-secretário: vereador João Leme dos
Santos. Terminada a eleição, foi iniciada a Explicação Pessoal para o pronunciamento dos
vereadores inscritos. O vereador Nivaldo Perez Parra desejou uma boa noite. Pediu desculpas a
todos os vereadores e funcionários caso alguém tenha se sentido magoado com alguma de suas
atitudes durante o ano. Também desejou um feliz Natal e próspero ano novo a todos. O vereador
Fernando Roçato parabenizou todos os vereadores pelo trabalho, desejou um bom mandato de
presidente ao vereador Wesley e agradeceu os votos dos colegas Leandro e Eduardo, bem como a
participação democrática de todos os vereadores. Também pediu a população que venha mais a
Câmara e acompanhe o trabalho dos vereadores. Agradeceu o trabalho dos professores e
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funcionários que atuaram nos enfeites da Praça da Bandeira. O vereador Diego Delmore Moreno
cumprimentou todos. Parabenizou o vereador Wesley por sua eleição e aos vereadores pela
participação democrática. Parabenizou as escolas e o comércio por terem adotado canteiros para o
Natal de Luz, especialmente o da Escola Stela Boer Maioli, o qual acha ser o mais bonito. Lembrou
que existe uma lei no município sobre a adoção de canteiros e, se colocada em prática, pode deixar
a praça muito mais bonita, com um paisagismo melhor. Agradeceu também todos os jovens e
crianças que participaram da liga regional de atletismo de 2018, onde conseguiram ótimos
resultados, como se sagrar a terceira melhor equipe de atletismo da Alta Paulista. O vereador
Wesley Barbosa agradeceu aos integrantes de sua chapa, que acreditaram no trabalho a ser
realizado. Agradeceu a Deus pela vitória, pelo sonho de chegar a presidência da Câmara. Disse que
a palavra-chave para o momento é gratidão e que o dia de hoje ficará marcado em sua memória.
Agradeceu também o vereador Nivaldo Perez Parra pelo voto; aos vereadores Fernando Roçato e
Antônio por terem sido concorrentes democráticos e ao vereador Eduardo, que passou por muita
pressão nesta fase. Pediu a Deus discernimento nas decisões que precisará tomar, sempre na busca
do bem comum. Agradeceu a todos que tem enviado parabenizações pelo watsapp. Ao final desejou
a benção de Deus sobre todos. O vereador Diego Delmore pediu novamente a palavra e agradeceu
as diversas pessoas que gostariam que fosse o Presidente da Câmara. Explicou que está conhecendo
a Câmara e que ainda não é o momento de ser presidente. A vereadora Sônia Cristina Jacon
Gabau parabenizou todos os vereadores que se candidataram a presidência da Casa. Disse que já
foi Presidente por duas vezes e, em seus 3 mandatos, teve a oportunidade de eleger outros
presidentes como: Antônio Villas, João Leme e Leandro, os quais honraram os votos recebidos.
Explicou que não tem nada contra nenhum vereador, pois, todos os vereadores estão aqui para
trabalhar pela população. Explicou que recebeu em sua casa os vereadores Diego Delmore, Wesley
Barbosa e Antônio Villas, todos pré-candidatos e, como já havia votado no vereador Antônio Villas
em outra oportunidade e considerando a desistência do colega Diego, decidiu dar o seu voto ao
Vereador Wesley. Disse também que o vereador Fernando Roçato não pediu seu voto. O vereador
Fernando Roçato pediu um aparte e explicou que não pediu voto porque a vereadora já fazia parte
da chapa do colega Wesley. A vereadora Sônia retomou seu discursos e disse que espera que o
vereador Wesley faça um bom trabalho porque será cobrado por todos os vereadores. Ao final pediu
a participação da comunidade acompanhando o trabalho da Câmara, pois, foi um ano de muito
trabalho, de muitas indicações, a maioria delas infelizmente não atendidas. Desejou um feliz Natal e
próspero ano novo a todos. O vereador Leandro de Paula disse que encerra seu mandato a frente
da Câmara com sua consciência tranquila, pois procurou fazer o certo diante da lei. Disse que o
próximo presidente assumirá a Casa com diversos problemas resolvidos como a regularização do
ticket alimentação e realização de concurso para advogado. Agradeceu aos funcionários da Câmara,
os quais tiveram paciência quando estava nervoso ou não tinha conhecimento sobre algum assunto.
Disse que o que acontece nos bastidores é de arrepiar, porém, com fé em Deus e Nossa Senhora
Aparecida, tem certeza que cada atitude tomada foi avaliada pelos cidadãos, os quais, mesmo não
estando na sessão, ouviam pela internet e viram quem realmente está interessado em trabalhar pela
cidade. Parabenizou o vereador Wesley pela vitória e explicou que o voto é democrático.
Parabenizou o vereador Fernando pela candidatura e disse que o vereador não cedeu a vontade do
Prefeito, pois, os poderes são separados e é necessário que a Câmara seja soberana. Agradeceu ao
comércio e toda a comunidade pelos enfeites da Praça da Bandeira. Disse também que é necessário
valorizar e apoiar o comércio municipal e valorizar o agricultor colocando em prática a lei de
autoria do vereador Diego. Disse que durante seu mandato cumpriu todos os direitos trabalhistas;
que foi criticado por pessoas que disseram que o salário dos servidores da Câmara eram
exorbitantes. Explicou que assumiu por dois (2) anos e estes funcionários são funcionários de
carreira, que tem direito a evolução, um mérito deles por terem estudado. Disse também que fez a
manutenção do prédio da Câmara, dentro do que era necessário e que cortou gastos, economizou e
que devolverá recursos, não para a prefeitura e sim para a população. Disse que teve compromisso
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com o dinheiro público e que este compromisso levará a Câmara a devolver, considerando os dois
anos, mais de R$ 150.000,00, dinheiro este que poderia ter sido totalmente gasto na Câmara, mas
que foi economizado e será devolvido por respeito ao povo. Disse que procurou fazer o seu papel de
vereador e comprou pessoalmente a administração quando foi procurado por famílias que tiveram
seus direitos negados. Disse que em 2019 e 2020 terá meio período para visitar as famílias, visitar
os setores da prefeitura, ouvir o povo e cobrar ações da administração. Disse que apresentou
diversas indicações e requerimentos e que foi feito pouco caso de suas solicitações, o que retirou a
possibilidade de participar melhor da administração do município. Disse que ser presidente toma
muito tempo, é necessário cumprir horário, é algo exigente e que o futuro presidente verá quanto
trabalho existe numa Câmara. Agradeceu aos servidores da Câmara por sempre o atender e por
responderem suas perguntas. Exortou os pais dos jovens que participam do atletismo a cobrar a
administração e disse que o valor gasto ontem com rojões para comemorar a vitória da equipe de
atletismo, poderia ajudar a oferecer uma alimentação melhor a estes atletas, que ficaram ontem o
dia todo representando a cidade. Explicou que para isso é necessário união e se colocou a
disposição dos pais. Desejou um feliz natal e próspero ano novo a todos. O vereador Diego pediu
um aparte e disse que os rojões foram soltos devido a entrega de um veículo e não pela vitória do
atletismo. O vereador João Leme dos Santos cumprimentou os presentes e pediu que estes busquem
criar uma associação de bairro no município, algo que poderá ajudar a administração, inclusive na
busca de recursos para o município. Parabenizou o vereador Wesley por ter sido eleito presidente da
Câmara. Parabenizou também o presidente Leandro pelo trabalho, pois, acredita que este acertou
mais do que errou. Parabenizou a Prefeitura pela reforma executada no Bosque Municipal, inclusive
com a instalação da placa com o nome que homenageia o Sr. Joaquim Mendes. Disse também que
neste ano a Câmara ajudou muito mais do que atrapalhou a administração. Também parabenizou
todos os servidores públicos pelo ótimo trabalho desenvolvido. Falou sobre a lei de sua autoria que
trata da isenção do pagamento de taxa de concurso público por doadores de sangue e órgãos.
Lembrou que a lei foi utilizada no concurso realizado pela Câmara Municipal, onde um dos
participantes teve isenção de taxa por ser doador de sangue. Parabenizou também o projeto de
atletismo de Salmourão, o qual qualificou como um trabalho muito bonito. Parabenizou também a
todos os que enfeitaram a Praça da Bandeira. Finalizou desejando a todos um feliz Natal e próspero
ano novo. Antes de encerrar a sessão, o Senhor Presidente passou aos Vereadores o balancete da
Câmara referente ao mês de novembro de 2018. Também foram apresentados convites aos
vereadores para participarem da formatura do ensino infantil municipal e da formatura do Proerd.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão, comunicou que a Câmara
estará em recesso e que primeira sessão ordinária de 2019 será em 25 de fevereiro de 2019 e
solicitou a leitura da Bíblia Sagrada, o que foi feito pelo vereador João Leme dos Santos. E, para
constar, foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pelo
Presidente, pelo Primeiro-secretário e demais membros da Mesa Diretora desta Câmara Municipal.
Sala das Sessões, em 10 de dezembro de 2018.----------------------------------------------------------------
 LEANDRO DE PAULA DIEGO DELMORE MORENO 
 Presidente Primeiro-secretário
 WESLEY BARBOSA FERNANDO ROÇATO
 Vice-presidente Segundo-secretário
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