sessao nº 6

ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, ESTADO
DE SÃO PAULO, TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA,
ANO DE 2019.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------
Aos treze (13) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (2019), às vinte horas (20h), no Plenário da
Câmara Municipal de Salmourão, situado na rua Professor Roberto Hottinger, 70, realizou-se a Sexta Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo, ano de 2019. Presidida pelo vereador
WESLEY BARBOSA e secretariada pela primeira-secretária vereadora Sônia Cristina Jacon Gabau. Também
presentes os vereadores: Antônio Villas Martins, Diego Delmore Moreno, Fernando Roçato, João Leme dos
Santos, Leandro de Paula e Nivaldo Perez Parra. Ausente o vereador Eduardo Oliva Fernandes. O presidente
declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus, iniciou a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada pelo
vereador João Leme dos Santos. Foi iniciado o EXPEDIENTE e o presidente informou que a ata da Quinta
Sessão Ordinária de 2019 foi deixada a disposição dos vereadores nos termos regimentais e que não houve
pedido de impugnação. A ata foi aprovada por unanimidade (8X0). A seguir foram apresentados os demais
documentos do expediente: Do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 10, de 2019, que trata da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2020. O projeto foi apresentado e a leitura completa foi dispensada. O
projeto foi encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Projeto de Lei nº 11, de
2019, que trata da criação do Conselho Tutelar de Salmourão e da função de conselheiro tutelar. O projeto foi
apresentado e a leitura completa foi dispensada. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição,
Justiça e Redação. Ofício no
 117/2019, que responde as indicações apresentadas na última sessão ordinária.
Ofício nº 118/2019, que responde o requerimento nº 16/2019, do vereador Diego Delmore Moreno. Ofício nº
119/2019, que responde o requerimento nº 17/2019, do vereador Diego Delmore Moreno. Ofício nº 120/2019,
que responde o requerimento nº 19/2019, do vereador Antônio Villas Martins. Do Poder Legislativo: Leitura
das indicações apresentadas: Indicações do vereador João Leme dos Santos: Indicação nº 37/2019, que sugere
ao prefeito o envio de projeto de lei para reajuste do ticket alimentação dos servidores da Prefeitura. Indicação
nº 38/2019, que sugere ao prefeito que o reajuste dos servidores municipais seja realizado na mesma época em
que são reajustados os salários dos professores e o salário mínimo. Indicação nº 39/2019, que sugere ao prefeito
que sejam tomadas providências para a retirada dos pombos que tem feito ninhos no Ginásio de Esportes e no
Centro de Saúde. Indicação nº 40/2019, que sugere ao prefeito a instalação de redutores de velocidade nos
seguintes locais: 1. Na vicinal Antônio Gonçalves de Castro, ao lado da Conj. Habitacional Primavera. 2. Rua
Bartolomeu Bueno, antes e depois do Centro de Saúde. Indicação nº 41/2019, que sugere ao prefeito a
instalação de rede wifi com acesso grátis a internet no Terminal Rodoviário Lourival Dias Neves. Indicação do
vereador Wesley Barbosa: Indicação nº 42/2019, que sugere ao prefeito a instalação de parque infantil na Praça
da Bandeira. Parecer Favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, referente as contas do
Poder Executivo, exercício de 2016. Ofício da Contabilidade da Câmara que passa aos vereadores os
demonstrativos contábeis da Câmara, referentes ao mês de abril de 2019. Os documentos apresentados foram
colocados a disposição dos vereadores e a palavra aberta para os comentários do expediente. Não houve o uso
da palavra. Com a autorização dos vereadores, foi dispensado o intervalo e, sem pauta para a Ordem do Dia, foi
iniciada a EXPLICAÇÃO PESSOAL para o pronunciamento dos vereadores inscritos. O vereador
FERNANDO ROÇATO pediu ao presidente que solicite a resposta do requerimento em que solicitou
informação à prefeitura sobre o fornecimento de caminhões de terra e o valor recebido com esse serviço,
referente ao mês de março, uma vez que esta informação ainda não foi enviada. O vereador JOÃO LEME
DOS SANTOS parabenizou os organizadores da Festa do Milho e todos os funcionários públicos envolvidos.
Parabenizou a secretária de saúde do município que, com um bom trabalho, conseguiu uma verba de cem mil e
duzentos reais (100.200,00) para o município. Pediu que o prefeito inclua no orçamento a possibilidade de
reajustar o ticket alimentação no índice inflacionário, na mesma época em que é feito a revisão salarial dos
servidores. Pediu que os reajustes salarias dos professores, do salário mínimo e dos demais servidores sejam
realizados juntos. Disse que por causa dos pombos, todos os dias os servidores municipais são obrigados a
lavar o ginásio de esportes e os veículos do centro de saúde. A vereadora Sônia Gabau pediu um aparte e disse
que o mesmo problema acontece na escola municipal. O vereador João Leme retomou seu e explicou a
necessidade de instalação de redutores de velocidade em frente ao Centro de Saúde e nas proximidades do
Conjunto Habitacional Primavera. O vereador Leandro de Paula pediu um aparte e lembrou que os redutores já
foram alvos de diversas indicações, que já conversou com os responsáveis e, até hoje, não foram instalados.
Disse também que agora as indicações serão atendidas, uma vez que foi anunciado na festa do milho que o
município não possui mais dívidas; pelo mesmo motivo, pediu que o presidente marque reunião com o prefeito
para discutir um reajuste aos servidores. O vereador João Leme retomou seu discurso informando que
parabenizou o prefeito por ter pago as dívidas do município e que durante a conversa aproveitou a oportunidade
para pedir que o município forneça café da manhã aos trabalhadores. A resposta do prefeito foi de que a ideia é
Câmara Municipal de Salmourão
Rua Profº Roberto Hottinger, 70 – cep: 17.720-000 – Tel. (18) 3557-1285
portal: www.salmourao.sp. leg .br e-mail: camara@salmourao.sp. leg .br
Estado de São Paulo
boa, porém, sua prioridade é conceder aumento aos servidores. O vereador DIEGO DELMORE MORENO
pediu que junto com a colocação do redutor de velocidade no Conjunto Habitacional Primavera, seja melhorada
a sinalização do local, especialmente sobre o cuidado com as crianças. Falou também da importância de se
construir um parquinho na praça da bandeira e acrescentou que a academia ao ar livre que lá existe já é
utilizada pelas crianças mais como parque do que como academia. O vereador Antônio Villas pediu um aparte e
apoiou a ideia do parque infantil. O vereador Diego retomou seu discurso e parabenizou o prefeito pela
realização da festa do milho. Disse que considera muito chato o que foi dito pelo servidor João Carlos, assessor
do prefeito, no palanque da festa. Disse ainda que acredita que o servidor falou sem autorização do prefeito.
Explicou que não se tratava de um comício e que é necessário ter cuidado com aquilo que se fala em palanques.
Disse que respeita o trabalho do prefeito e do servidor João Carlos, porém, não concorda com o que foi dito.
Informou também que uma jovem do projeto de atletismo, Milena Botelho, conseguiu índice, na modalidade de
salto em altura, para participar dos Jogos Abertos, sendo a primeira atleta na história de Salmourão a conseguir
índice para este campeonato, aproveitou para agradeceu ao treinador José Pedro pelo trabalho. Falou também
do jovem Jorge Augusto de Araújo, que cometeu suicídio no último dia 25 de abril, salientando que o
acontecido é triste e errado, mas que também é importante lembrar das boas coisas que ele fez durante a sua
vida pelos jovens de Salmourão. Aproveitou para pedir que a administração municipal faça um trabalho para o
diagnostico e tratamento da depressão, com vistas a prevenção do suicídio. Pediu que as pessoas que estejam
passando por problemas se abram e procurem ajuda junto a secretaria de saúde do município, que conta com
atendimento psicológico. Falou também da importância da palestra organizada pela Igreja Católica, Paróquia
São João Batista, que com a presença do psicólogo Adalberto Matos buscou conscientizar as pessoas sobre o
mal do suicídio e a importância da valorização da vida. Lembrou que o salão paroquial ficou lotado, o que
mostra a importância e a preocupação que as pessoas têm dado a este tema, especialmente os pais. Disse
também que é importante trabalhar para produzir notícias boas e não ruins e pediu que o Jorge seja lembrado
como ele era, um jovem alegre que ajudava outros jovens. Ao final falou da importância do município realizar
campanhas contra o suicídio durante todo o ano e não somente em setembro. O vereador Antônio Villas pediu
um aparte e disse que durante a festa do milho o assessor João Carlos disse que o prefeito não havia pedido
aumento em seu subsídio, o que é mentira, pois, o projeto previa o reajuste do subsídio do prefeito e foi a
Câmara quem barrou este reajuste. Disse que a prefeitura não tem pessoas preparadas para realizar um evento,
especialmente a parte do palanque; explicou que estava tudo muito bonito, com boa estrutura, mas as pessoas
que organizaram a festa merecem nota zero. O vereador Nivaldo Perez Parra pediu um aparte e disse não
entender o motivo de trazer o João Carlos para falar na festa, pois, o município possui o melhor locutor da
região que é o Sr. Rodinei Pereira, que é locutor e conhece Salmourão, assim não era necessário trazer o João
Carlos para falar “abobrinha” em palanque; acrescentou que já está na hora do prefeito desistir deste assessor
que só atrapalha Salmourão. O vereador Antônio Villas acrescentou que foi o prefeito que o autorizou o
assessor a subir no palanque e contar mentiras. O vereador Fernando Roçato pediu um aparte e explicou que o
Sr. João Carlos ocupa um cargo na prefeitura, é funcionário da prefeitura, está na folha de pagamento e,
inclusive, recebe ticket alimentação de forma integral, enquanto um funcionário da prefeitura que abona ou
falta por motivo de saúde tem descontado o dia de seu ticket alimentação. O vereador Antônio Villas disse que
virá com prazer na audiência pública de metas para comprovar que a prefeitura não deve nenhum centavo, pois,
acredita que isso também é mentira. O vereador Diego Delmore disse que foi uma cena que prefere nem
comentar, pois, foi chocante, muito chato. O vereador Leandro de Paula pediu um aparte e disse que o
município gasta com este funcionário fantasma, que está presente apenas na folha de pagamento e que nunca o
tinha visto trabalhando, com exceção desta festa do milho, onde o viu fazendo “cagada” em cima do palanque.
Acrescentou que a festa foi bonita e o povo gosta, porém, é necessário que os preços cobrados sejam mais
justos, de forma que o comerciante consiga ganhar sem explorar o povo, que é carente. Disse ainda que a festa
foi realizada no dia das mães e que a comissão poderia ter pedido prendas aos vereadores para serem sorteadas
às mães. O vereador Diego Delmore Moreno disse que a Sra. Adelaide disse a ele que não pediria prendas ao
comércio devido as dificuldades financeiras dos comerciantes. O vereador Leandro retomou e disse que está
falando de pedir aos vereadores, prefeito e vice. Reclamou da falta de atendimento do executivo das indicações
e requerimentos dos vereadores. O vereador Antônio Villas pediu um aparte e disse que faltou organização, que
durante o discurso ninguém parabenizou as mães, que os vereadores de outras cidades são mais lembrados que
os de Salmourão e que só ouviu o nome do presidente da Câmara de Salmourão uma vez durante todo o evento.
Disse também que para estas festas o locutor deve ser alguém preparado e não qualquer “zé mané”.
Acrescentou que o povo reclama da falta de medicamento no posto de saúde e o locutor diz no palanque que o
município não deve um centavo. O vereador leandro retomou e lembrou dos precatórios que o município tem
para pagar; que o prefeito vai deixar o mandato em 2020 e outro vai iniciar em 2021 e ainda haverá precatórios
para pagar, desta forma, é uma afirmação mentirosa; acrescentou que no final de ano a prefeitura deixou
Câmara Municipal de Salmourão
Rua Profº Roberto Hottinger, 70 – cep: 17.720-000 – Tel. (18) 3557-1285
portal: www.salmourao.sp. leg .br e-mail: camara@salmourao.sp. leg .br
Estado de São Paulo
comerciantes do município sem receber. Disse que alguns professores, nos quais se incluí, entrarão na justiça
contra a prefeitura cobrando um direito de evolução, o que poderá gerar novos precatórios para a prefeitura. O
vereador Diego Delmore Moreno retomou seu discurso e agradeceu a todas as religiões que tem rezado e feito
vigílias pelo município. O PRESIDENTE disse que a situação do suicídio é muito triste e que a Câmara esta a
disposição para ajudar, até financeiramente, as iniciativas contra este mal. Acrescentou que sua filha foi muito
impactada pelo ocorrido, pois, faz parte do grupo de jovens e tinha amizade com o Jorge. Disse que é
necessário ficar com as coisas boas que o Jorge fez por Salmourão e pela Igreja, porém, repudir a ação que ele
cometeu de tirar a própria vida, pois, não é este tipo de ação que queremos para Salmourão. Acrescentou que
depois deste fato mais uma ou duas pessoas do município tentaram suicídio, o que traz medo às famílias. Disse
que fará a solicitação da resposta do vereador Fernando; que tentará marcar reunião com o Prefeito para falar
sobre o reajuste salarial, atendendo o vereador Leandro; que vai procurar saber qual a função que o Sr. João
Carlos ocupa no município. O vereador Diego Delmore Moreno aparteou e pediu que o Presidente solicite uma
nota do prefeito sobre o que foi dito no palanque. O vereador Fernando disse que o locutor deve ter utilizado
dados que alguém passou a ele. O Presidente disse que a forma como foram ditas as palavras no palanque não
foi a mais acertada e que estava no palanque quando o locutor disse que o prefeito não havia solicitado reajuste
para o seu próprio subsídio; teve vontade de desmascará-lo, porém, acredita que não era a hora, pois era um
momento de festa. Acrescentou que o prefeito solicitou reajuste para o subsídio dele e do secretariado sim o
que não foi concedido em virtude de emenda apresentada pela presidência, tendo em vista vício de iniciativa.
Disse também que o locutor Rodinei Pereira, “Pereirinha”, que estava em outro evento, fez falta a Festa do
Milho, pois, é um profissional que tem um jeito todo especial de trabalhar em sua cidade. Disse que, de modo
geral, a festa estava boa, o som estava bom, os shows foram bem aproveitados pela população. Explicou que,
como é do conhecimento de todos, a Câmara auxiliou a prefeitura com quinze mil reais (R$ 15.000,00), não o
vereador Wesley e sim a Câmara. Disse que também achou caro o preço dos produtos comercializados e que
nos próximos eventos isso poderia ser discutido entre prefeito e vereadores. Falou também do projeto de lei
sobre a Conselho Tutelar que está em trâmite na Câmara; explicou que preferiu que o projeto não tivesse uma
tramitação de urgência especial por se tratar de um texto extenso, que precisa ser bem analisado pelos
vereadores. Em seguida informou a todos que as contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de
2016, deverão ser votadas na próxima sessão ordinária. Informou ainda que o processo está a disposição da
população e do ex-prefeito José Luiz Rocha Peres para análise e extração de cópia. Também solicitou que os
vereadores que ainda não entregaram suas declarações de bens, o façam até o final da semana. O Presidente
agradeceu a presença de todos e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a sessão, comunicou que a
próxima sessão ordinária será em 27 de maio de 2019. Solicitou a leitura da Bíblia Sagrada, o que foi feito pelo
vereador João Leme dos Santos. Foi respeitado um minuto de silêncio pelo falecimento do jovem Jorge
Augusto Araújo. E, para constar, foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente
assinada pelo Presidente, pela Primeira-secretária e demais membros da Mesa Diretora desta Câmara
Municipal. Sala das Sessões, em 13 de maio de 2019.---------------------------------------------------------------------
WESLEY BARBOSA
Presidente
SÔNIA CRISTINA JACON GABAU 
Primeira-secretária
DIEGO DELMORE MORENO
Vice-presidente
JOÃO LEME DOS SANTOS
Segundo-secretário
 
 
 
Câmara Municipal de Salmourão
Rua Profº Roberto Hottinger, 70 – cep: 17.720-000 – Tel. (18) 3557-1285
portal: www.salmourao.sp. leg .br e-mail: camara@salmourao.sp. leg .br
Estado de São Paulo