sessao nº 3

ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, ESTADO
DE SÃO PAULO, TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA,
ANO DE 2019.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Aos vinte e cinco (25) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove (2019), às vinte horas (20h),
no Plenário da Câmara Municipal de Salmourão, situado na rua Professor Roberto Hottinger, 70, realizou￾se a Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo, ano de 2019.
Presidida pelo vereador WESLEY BARBOSA e secretariada pela vereadora Sônia Cristina Jacon Gabau.
Também presentes os vereadores: Antônio Villas Martins, Diego Delmore Moreno, Eduardo Oliva
Fernandes, Fernando Roçato, João Leme dos Santos, Leandro de Paula e Nivaldo Perez Parra. O
presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus, iniciou a sessão com a leitura da
Bíblia Sagrada pelo vereador João Leme dos Santos. Foi iniciado o EXPEDIENTE e o presidente
informou que a ata da Oitava Sessão Ordinária de 2019 foi deixada a disposição dos vereadores nos
termos regimentais e que não houve pedido de impugnação. A ata foi aprovada por unanimidade (8X0). A
seguir foram apresentados os demais documentos do expediente: Do Poder Executivo: Veto Parcial
aplicado ao Autógrafo nº 09, de 2019, referente ao Projeto de Lei nº 11, de 2019. O veto foi transferido
para a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. Ofício no
 156/2019, que responde as
indicações apresentadas na última sessão ordinária. Ofício nº 147/2019 que responde a solicitações dos
vereadores realizadas através do Ofício nº 58/2019. Ofício nº 157/2019, que responde ao Requerimento nº
20/2019, do vereador Leandro de Paula, sobre aplicação de recursos na educação municipal. Do Poder
Legislativo: Leitura das indicações apresentadas: Indicações do vereador Diego Delmore Moreno:
Indicação nº 47/2019, que sugere ao prefeito providência para o conserto de bueiro existente na Av. Pres.
Castelo Branco, na proximidade do inicio do Bairro Izabel Martins Villas (Remanso das Águas), defronte
a casa da Sra. Carmita. Indicação nº 48/2019, que sugere ao prefeito a realização de melhorias na Praça da
Bandeira, como plantio de grama nos canteiros e serviços de paisagismo. Indicações do vereador João
Leme dos Santos: Indicação nº 49/2019, que sugere ao prefeito providência para que na agenda de viagens
para o transporte de pacientes a hospitais e clinicas de outros municípios seja acrescentado os telefones
dos pacientes transportados. Indicações conjuntas dos vereadores Fernando Roçato e Leandro de Paula:
Indicação nº 50/2019, que sugere ao prefeito a instalação de redutores de velocidade nos seguintes locais:
1. Na rua Raposo Tavares, entre a rua Olivia Gomes Augusto e a Av. Pres. Castelo Branco. 2. Na rua
Raposo Tavares, entre a Av. Castelo Branco e a rua Pedro Ricardo Martins. Indicação nº 51/2019, que
sugere ao prefeito a instalação de um banheiro público no Bosque Municipal. Indicação do vereador
Eduardo Oliva Fernandes: Indicação nº 51/2019, que sugere ao prefeito a instalação de redutor de
velocidade na rua José Cesário da Silva, defronte a casa do Sr. Adão Cassimiro. De Outras Instituições:
Ofício nº 34/2019, da Sabesp, que responde requerimento do Vereador Leandro de Paula sobre instalação
de água e esgoto no Residencial Novo Horizonte. Os documentos apresentados foram colocados a
disposição dos vereadores e a palavra aberta para os comentários do expediente. O vereador Leandro
solicitou reunião entre os vereadores e o jurídico para analisar a situação do loteamento Novo Horizonte,
pois as pessoas que compraram os terrenos não conseguem construir pela falta de água e esgoto,
instalação que é de obrigação da empresa responsável pelo loteamento. Disse que a Câmara deve acionar
o Ministério Público sobre este problema. O presidente respondeu que atualmente a Câmara está sem
procurador jurídico, porém, já estão sendo tomadas as atitudes necessárias para a nomeação do segundo
colocado no concurso. O vereador Antônio Villas disse que os terrenos somente poderiam ser vendidos
com a documentação do loteamento completa e que após dois anos toda a infraestrutura deveria estar
pronta, o que não ocorreu. Disse ainda que os prefeitos anteriores e o atual foram omissos sobre a questão.
Não houve mais uso da palavra e o expediente foi encerrado. Em acordo entre os vereadores não foi feito
intervalo. Foi aberta a ORDEM DO DIA para apreciação da seguinte pauta: Item 1. Projeto de Lei nº 10,
de 2019, do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de
2020, em segundo turno. O presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 10, 2019. O projeto foi
apresentado e a leitura completa foi dispensada nos termos regimentais. O projeto foi colocado em
segunda discussão. Não houve uso da palavra. O projeto foi colocado em segunda votação nominal e
aprovado por unanimidade (8X0). O presidente declarou aprovado o projeto e solicitou a confecção do
autógrafo. Foi encerrada a Ordem do Dia e iniciada a EXPLICAÇÃO PESSOAL para o pronunciamento
dos vereadores inscritos. O vereador JOÃO LEME DOS SANTOS parabenizou o prefeito pela pintura
do nome das ruas nos postes de iluminação publica, atendendo uma solicitação sua e de outros vereadores.
Acrescentou que a atitude será importante para a localização de endereços e que os vereadores devem
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Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17.720-000 – Tel. (18) 3557-1285
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fiscalizar e averiguar se os nomes que estão sendo colocados nas ruas estão atualizados. Também
parabenizou o prefeito pela instalação de redutores de velocidade defronte ao Centro de Saúde. Informou
que já está no Diário Oficial as empresas que ganharam a licitação para realizar recapeamento de ruas do
município e que agora é necessário aguardar a ordem de serviço do governo federal. Falou também da
importância dos motoristas terem o telefone dos pacientes que transportam. Parabenizou o prefeito e os
funcionários por terem construído a cobertura na saída de alunos da escola municipal Stela Boer Maioli,
bem como, pelas melhorias que vem sendo feitas nas passagens de água das esquinas da cidade.
Agradeceu o deputado Jeferson Campos que repassou para o município cem mil reais; recurso que foi
utilizado para aquisição de veículo e custeio do Centro de Saúde. Acrescentou que o deputado é pastor da
igreja Quadrangular. Ao final parabenizou os vereadores pelas indicações. O vereador LEANDRO DE
PAULA agradeceu ao prefeito pelas melhorias realizadas em algumas esquinas da cidade. Acrescentou
que postou fotos de problemas existentes nas ruas da cidade, muitas enviadas por moradores e pediu que,
enquanto os recursos não chegam, a administração tome atitudes para melhorar a situação dos moradores,
como tapa buracos e irrigar as ruas sem pavimentação. Também questionou a forma como são escolhidas
as ruas para recapeamento, pois, da última vez foi realizado recapeamento em ruas que não possuíam
buracos. Explicou que usa suas redes sociais para dar voz ao povo e não para fazer oposição. Também
falou de promoção que está sendo realizada pela Santa Casa de Osvaldo Cruz. O vereador DIEGO
DELMORE MORENO falou sobre a base de um bueiro que afundou na Av. Pres. Castelo Branco e que
precisa ser consertada, além de outros bueiros que também precisam de conserto. Falou também da
necessidade de melhorias na Praça da Bandeira. Acrescentou que a praça está abandonada e que a
administração precisa ter mais carinho com ela. Acrescentou que uma iniciativa válida seria colocar em
prática a lei sobre adoção de canteiros. O presidente WESLEY BARBOSA convidou os vereadores para
participarem do Ciclo de Debates promovido pelo Tribunal de Contas e que será realizado na cidade de
Adamantina. Em seguida agradeceu a presença de todos e, não havendo mais nada a tratar, declarou
encerrada a sessão, comunicou que a próxima sessão ordinária será em 12 de agosto de 2019, uma vez que
a Câmara estará em recesso durante o mês de julho. Solicitou a leitura da Bíblia Sagrada, o que foi feito
pelo vereador João Leme dos Santos. E, para constar, foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e
aprovada, será devidamente assinada pelo Presidente, pela Primeira-secretária e demais membros da Mesa
Diretora desta Câmara Municipal. Sala das Sessões, em 25 de junho de 2019.-----------------------------------
WESLEY BARBOSA
Presidente
SÔNIA CRISTINA JACON GABAU 
Primeira-secretária
DIEGO DELMORE MORENO
Vice-presidente
JOÃO LEME DOS SANTOS
Segundo-secretário
 
 
 
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