sessao nº 11

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA
QUARTA LEGISLATURA, ANO DE 2020.-------------------------------------------------------------------
Aos vinte e quatro (24) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte (2020), às vinte horas (20h),
no Plenário da Câmara Municipal de Salmourão, realizou-se a Décima Primeira Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo, ano de 2020. Presidida pelo vereador
WESLEY BARBOSA e secretariada pela vereadora Sônia Cristina Jacon Gabau. Também presentes
os vereadores: Antônio Villas Martins, Diego Delmore Moreno, Eduardo Oliva Fernandes, Fernando
Roçato, João Leme dos Santos, Leandro de Paula e Nivaldo Perez Parra. Foi respeitado um (1)
minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Jair Roçato. O presidente declarou haver quórum
regimental e, sob a graça de Deus, iniciou a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada pelo vereador
João Leme dos Santos. Foi iniciado o EXPEDIENTE e o presidente informou que a ata da Décima
Primeira Sessão Ordinária de 2020 foi deixada a disposição dos vereadores nos termos regimentais e
que não houve pedido de impugnação. A ata foi aprovada por unanimidade (8X0). A seguir foram
apresentados os demais documentos do expediente: Do Poder Executivo: Ofício nº 172/2020, que
responde as indicações apresentadas na última sessão ordinária. Do Poder Legislativo: Projeto de Lei
nº 17, de 2020, da Mesa Diretora, que fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Municipais para a Legislatura 2021-2024. O projeto foi encaminhado para a Comissão Permanente de
Constituição, Justiça e Redação. Projeto de Resolução nº 1, de 2020, da Mesa Diretora, que fixa o
subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Salmourão para a Legislatura 2021-
2024. O projeto foi encaminhado para a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Moção de Congratulação e Louvor nº 2/2020, de autoria do vereador João Leme dos Santos, aos
Policiais Militares Cabo PM Márbio e soldado PM Jonatas, por ato de perícia no salvamento do
pequeno João Pedro, de apenas um (1) ano de vida. A moção foi colocada em discussão. O autor disse
que é uma satisfação propor a moção aos policiais militares e ao motorista de ambulância que deram
atendimento e salvaram a vida da criança. A vereadora Sônia Cristina Jacon Gabau apoiou a moção.
O presidente também externou seu apoio a moção. Não houve mais comentário. A moção foi
aprovada por unanimidade (8X0). Moção nº 3/2020, de autoria do vereador João Leme dos Santos, ao
servidor municipal Osvaldo Aparecido dos Santos, por ter auxiliado os policiais militares no
salvamento da vida do pequeno João Pedro. A moção foi colocada em discussão. O autor disse que o
motorista da ambulância foi o primeiro a chegar no local, manteve a calma e conseguiu acionar a
polícia para que a criança recebesse o atendimento necessário. O presidente também apoiou a moção
e parabenizou o servidor pelo atendimento. Não houve mais uso da palavra. A moção foi aprovada
por unanimidade (8X). Leitura de três emendas apresentadas pela Comissão de Constituição, Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 16, de 2020. Leitura das indicações apresentadas: Indicação do
vereador Diego Delmore Moreno: Indicação nº 57/2020, que sugere ao Prefeito Municipal que, com
urgência, sejam adquiridos os medicamentos Diosmin e Epéz, que estão em falta na Unidade Básica
de Saúde. Leitura do Ofício Especial da Contabilidade da Câmara que passa aos vereadores os
documentos financeiros e orçamentários da Câmara dos meses de junho e julho de 2020. Todos os
documentos foram deixados a disposição dos vereadores e a palavra foi aberta para os
pronunciamentos do expediente. O vereador Diego Delmore Moreno disse que na verdade a
indicação era um requerimento questionando a falta de medicamentos no centro de saúde e deu como
exemplo os medicamentos Diosmin e Epéz. Disse que foi procurado por duas (2) pessoas que fazem
uso contínuo destes medicamentos e não os tem encontrado na Unidade Básica de Saúde e se propôs
a saber o motivo da falta dos medicamentos. O vereador Fernando Roçato disse que faz uns três (3)
meses que estes medicamentos estão em falta e que, hoje, viu no portal da transparência da prefeitura
a existência de notas de venda desses medicamentos, porém, os mesmos não chegam ao centro de
saúde. A vereadora Sônia Cristina Jacon Gabau disse que solicitou informação sobre a falta de
medicamentos e o prefeito respondeu que não há falta de medicamentos, o que difere das reclamações
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 – 
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br
da população. O vereador Diego Delmore disse que se as pessoas procuram os vereadores é porque
confiam e é necessário informar a população. O vereador Fernando Roçato disse que solicitou a
aquisição do medicamento azitromicina, muito utilizado neste tempo de pandemia, porém, até hoje o
medicamento não foi comprado. Disse que a farmácia que fornece para a prefeitura, de propriedade
do Sr. Rodrigo Pravato, possui o medicamento, porém, por causa de atritos pessoais, a prefeitura não
compra do fornecedor e quem arca com as consequências é a população, ou seja, talvez não haja tanta
honestidade e perfeição como dizem. O vereador Eduardo Oliva Fernandes disse que teve esse
medicamento receitado, não o encontrou no Centro de Saúde e teve que comprar, pois, segundo o
responsável pela farmácia, faltava a licitação para a compra. O vereador Diego Delmore Moreno
disse que precisa de uma resposta da secretaria de saúde sobre o assunto. O vereador Fernando
Roçato disse que no portal transparência consta o empenhamento de doze mil comprimidos de
Diosmin. A vereadora Sônia Cristina Jacon Gabau disse que é necessário averiguar a situação. O
vereador Leandro de Paula disse que é uma quantidade razoável de comprimidos; que quem comanda
a saúde do município é o vice-prefeito, apesar de nada assinar; questionou se as pessoas terão que
continuar buscando o vice-prefeito para ter acesso aos medicamentos, mesmo este estando afastado.
Disse que a atual administração ganhou a eleição prometendo melhorias na saúde, o que não ocorreu
e que o vice-prefeito negocia favores com os medicamentos do centro de saúde. O presidente disse
que atenderá as solicitações dos vereadores. Então foi encerrado o Expediente e, sem matérias para a
Ordem do Dia, iniciada a Explicação Pessoal para o pronunciamento dos vereadores inscritos: O
presidente agradeceu ao prefeito e ao fiscal pelo atendimento de sua indicação de melhorias na
estrada rural do bairro guarani, bem como, o estudo da melhoria na iluminação do bairro Remanso
das Águas. Em seguida o Presidente agradeceu a presença de todos e, não havendo mais nada a tratar,
declarou encerrada a sessão. Solicitou a leitura da Bíblia Sagrada, o que foi feito pelo vereador João
Leme dos Santos. Informou que a próxima sessão será em 14 de setembro de 2020. E, para constar,
foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pelo presidente,
pela primeira-secretária e demais membros da Mesa Diretora desta Câmara Municipal. Sala das
Sessões, em 24 de agosto de 2020.---------------------------------------------------------------------------------
WESLEY BARBOSA
Presidente
SÔNIA CRISTINA JACON GABAU
Primeira-secretária
DIEGO DELMORE MORENO
Vice-presidente
JOÃO LEME DOS SANTOS
Segundo-secretário
 
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 – 
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br