sessao nº 6

ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA
QUARTA LEGISLATURA, ANO DE 2020.--------------------------------------------------------------
Aos vinte e um (21) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte (2020), às vinte horas
(20h), no Plenário da Câmara Municipal de Salmourão, situado na rua Professor Roberto
Hottinger, 70, realizou-se a Quinta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Salmourão,
estado de São Paulo, ano de 2020. Presidida pelo vereador WESLEY BARBOSA e secretariada
pela vereadora Sônia Cristina Jacon Gabau. Também presentes os vereadores: Antônio Villas
Martins, Diego Delmore Moreno, Eduardo Oliva Fernandes, Fernando Roçato, João Leme dos
Santos, Leandro de Paula e Nivaldo Perez Parra. Foi respeito um (1) minuto de silêncio pelo
falecimento de Judite da Costa Silva Pereira. A leitura bíblica foi feita pelo vereador João Leme
dos Santos. O presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus, iniciou a
sessão informando que a sessão foi convocada nos termos do art. 167 do Regimento Interno, a
pedido do Prefeito Municipal e para a apreciação do Projeto de Lei nº 16, de 2020, de autoria do
Poder Executivo, que altera artigos da Lei Municipal nº 996/2012, sobre locação de terreno para
aterro sanitário, ampliando o prazo e autorizando nova locação. O Presidente lembrou que o
projeto já recebeu pareceres favoráveis das Comissões Permanentes e que forma aprovadas três
(3) emendas ao projeto e que foi confeccionada nova redação pela Comissão Permanente de
Constituição, Justiça e Redação. Foi feita a leitura da nova redação do projeto. O projeto foi
colocado em discussão. Não houve uso da palavra. O projeto foi colocado em votação nominal e
aprovado pro unanimidade (8X0). O presidente declarou aprovado o projeto e solicitou a
confecção do autógrafo. Antes de encerrar o Presidente convidou os vereadores e a população
para participar de Audiência Pública para avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2020,
a ser realizada no dia 23 de setembro de 2020, às 10 horas, com possibilidade de participação
remota através de link a ser disponibilizado pela Câmara, em seguida, agradeceu a presença de
todos e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a sessão. Solicitou a leitura da Bíblia
Sagrada, o que foi feito pelo vereador João Leme dos Santos. E, para constar, foi lavrada a
presente Ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pelo Presidente, pela
Primeira-secretária e demais membros da Mesa Diretora desta Câmara Municipal. Sala das
Sessões, em 21 de setembro de 2020.-----------------------------------------------------------------------
WESLEY BARBOSA
Presidente
SÔNIA CRISTINA JACON GABAU
Primeira-secretária
DIEGO DELMORE MORENO
Vice-presidente
JOÃO LEME DOS SANTOS
Segundo-secretário
 
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