sessao nº 14

ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA
QUARTA LEGISLATURA, ANO DE 2020.-------------------------------------------------------------------
Aos quatorze (14) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte (2020), às vinte horas (20h), no
Plenário da Câmara Municipal de Salmourão, realizou-se a Décima Quarta Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo, ano de 2020. Presidida pelo vereador
WESLEY BARBOSA e secretariada pela vereadora Sônia Cristina Jacon Gabau. Também presentes
os vereadores: Antônio Villas Martins, Diego Delmore Moreno, Eduardo Oliva Fernandes, Fernando
Roçato, João Leme dos Santos, Leandro de Paula e Nivaldo Perez Parra. O presidente declarou haver
quórum regimental e, sob a graça de Deus, iniciou a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada pelo
vereador Leandro de Paula. O presidente justificou fato ocorrido ontem e que gerou o cancelamento
da sessão que seria realizada ontem e está sendo realizada agora. Disse que não é o caso julgar o
Vereador Antônio Villas Martins; pediu desculpas a população pelo ocorrido e agradeceu os
vereadores e a população pela compreensão de que o cancelamento foi a melhor decisão. Especificou
que o cancelamento foi embasado em orientação da Secretaria Municipal de Saúde e na intenção de
zelar pela saúde de todos. Foi iniciado o EXPEDIENTE e o presidente informou que a ata da
Décima Terceira Sessão Ordinária de 2020 foi deixada a disposição dos vereadores nos termos
regimentais e que não houve pedido de impugnação. A ata foi aprovada por unanimidade (8X0). A
seguir foram apresentados os demais documentos do expediente: Do Poder Executivo: Projeto de Lei
nº 25, de 2020, que estima e receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício de
2021 – Orçamento Municipal. O projeto foi encaminhado para a Comissão Permanente de
Orçamento, Finanças e Contabilidade. Ofício nº 202/2020, que responde ao Requerimento nº
31/2020, do vereador Antônio Villas Martins, referente ao pagamento de diferença de salário. Ofício
nº 203/2020, que responde ao Requerimento nº 36/2020, do vereador Leandro de Paula, sobre a
reconstrução da residência do Sr. Dino Pereira dos Santos. Ofício nº 207/2020, que responde as
indicações apresentadas na ultima sessão ordinária. Do Poder Legislativo: Processo TC￾4296.989.18-9, refente as contas da Prefeitura Municipal de Salmourão do exercício de 2018, com
parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tendo como responsável o Prefeito
Municipal Aílson José de Almeida. O processo foi encaminhado para a Comissão Permanente de
Orçamento, Finanças e Contabilidade. Projeto de Resolução nº 02, de 2020, do vereador Wesley
Barbosa, que institui a Tribuna Cidadã no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. O projeto foi
encaminhado para a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. Leitura das
indicações apresentadas: Indicações do vereador Wesley Barbosa: Indicação nº 61/2020, que sugere
ao Prefeito Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua José Antônio Martins, na
altura do nº 90. Indicação nº 62/2020, que sugere ao Prefeito Municipal a suavização da canaleta de
escoamento de água pluvial existente na esquina das ruas Raposo Tavares e José Cesário da Silva.
Indicação nº 63/2020, que sugere ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras nas margens do Rio
Aguapeí, bem como a coleta do lixo das mesmas. Indicações do Vereador Antônio Villas Martins:
Indicação nº 64/2020, que sugere ao Prefeito Municipal a pintura dos muros do cemitério
municipal. Indicação nº 64/2020, que sugere ao Prefeito Municipal o conserto de buracos existentes
na rua Max Wirth, próximo a esquina com a Av. Santos Dumont, defronte a entrada secundária do
Supermercado São João. Ofício nº 140/2020, da Presidência da Câmara para a Empresa Funerária
Tamoios, sobre a construção de novo velório. Ofício Especial da Contabilidade da Câmara que passa
aos vereadores os demonstrativos financeiros do mês de setembro de 2020. Leitura de sentença do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregular contratação de pessoal por tempo
determinado, exercício de 2016, Processo TC-20776.989.17-0, tendo como responsável o ex-prefeito
José Luiz Rocha Peres. A palavra foi aberta para os comentários do expediente. O vereador Leandro
de Paula disse estar completamente triste pela resposta dada pelo prefeito para sua solicitação de
reconstrução da residência do Senhor Dino Pereira, pois, segundo o prefeito, a residência oferecia
riscos e, por isto, foi demolida e que a administração não tem responsabilidade na reconstrução. Disse
que na sessão anterior, quando o assunto foi discutido, vários vereadores, inclusive da base do
governo, deram ideias para que a administração ajude a família, como alugar uma residência,
inclusive o colega João Leme alegou ter presenciado o prefeito fazer ligações a empresas na busca de
blocos para a reconstrução. Questionou quem está mentindo e se o prefeito realmente está tentando
resolver o problema ou está tentando tirar o corpo fora. Disse que o Fundo Social do município
precisa funcionar e desenvolver ações que não custarão nada aos cofres municipais, pois, através de
ações sociais é possível amparar essa família. Lembrou que a família não está unida e sim sendo
acolhida na cada de parentes de forma separada. Lamentou o pouco caso, a falta de consideração e
amor ao próximo do atual gestão. Não houve mais uso da palavra. O Expediente foi encerrado e a
sessão suspensa por cinco (5) minutos. Sem assunto para a Ordem do Dia, foi iniciada a
EXPLICAÇÃO PESSOAL para o pronunciamento dos vereadores inscritos: O presidente
questionou o vereador Fernando Roçato, que participa remotamente, se gostaria de fazer uso da
palavra. O vereador Fernando Roçato respondeu que falará na próxima sessão. Sem inscritos, o
Presidente agradeceu a presença de todos, especialmente do Sr. José Luiz Reneres, cidadão que se
faz presente em praticamente todas as sessões e que aniversariou na data de ontem. Falou sobre as
indicações que apresentou referente a instalação de redutores de velocidade, suavização de canaleta
de escoamento de água e a instalação de lixeiras na margem do Rio Aguapeí. Pediu que o lixo
depositado seja recolhido para manter o local limpo e bonito. Disse que gostaria que suas indicações
sejam atendidas pela administração municipal, pois, são indicações simples. Também falou sobre o
projeto que apresentou para a instituição da Tribuna Cidadã, explicou que há tempos a secretaria da
Câmara e a procuradoria jurídica vem trabalhando para desenvolver um projeto sem problema de
inconstitucionalidade. Pediu que os vereadores analisem o projeto e o melhorem para que atenda a
necessidade da população. Disse que a Câmara deve ouvir as entidades e os cidadãos, dentro de uma
politica participativa. Também falou da sentença lida no expediente sobre irregularidade em
contratação temporária e lembrou que o ex-prefeito foi multado em 150 ufesps. Disse que a situação o
deixa triste, pois, mostra uma má gestão, uma falha da administração passada. Em seguida o
Presidente agradeceu a presença de todos e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a
sessão. Solicitou a leitura da Bíblia Sagrada, o que foi feito pelo vereador Diego Delmore Moreno.
Informou que a próxima sessão será em 26 de outubro de 2020. E, para constar, foi lavrada a presente
ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pelo presidente, pela primeira￾secretária e demais membros da Mesa Diretora desta Câmara Municipal. Sala das Sessões, em 14 de
outubro de 2020.------------------------------------------------------------------------------------------------------
WESLEY BARBOSA
Presidente
SÔNIA CRISTINA JACON GABAU
Primeira-secretária
DIEGO DELMORE MORENO
Vice-presidente
JOÃO LEME DOS SANTOS
Segundo-secretário
 
Em tempo: O vereador Antônio Villas Martins não esteve presente a sessão por conta de estar submetido
a quarentena da Covid-19. Salmourão, 03/11/2020.
WESLEY BARBOSA
Presidente
SÔNIA CRISTINA JACON GABAU
Primeira-secretária
DIEGO DELMORE MORENO
Vice-presidente
JOÃO LEME DOS SANTOS
Segundo-secretário