sessao nº 1

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA,
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, ANO DE 2021.-------------------------------------------------
Aos treze (13) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (2021), às vinte horas
(20h), no Plenário da Câmara Municipal de Salmourão, situado na rua Professor Roberto
Hottinger, 70, realizou-se a Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Salmourão,
estado de São Paulo, ano de 2021. Presidida pelo vereador FERNANDO ROÇATO e
secretariada pelo vereador Leandro de Paula. Também presentes os vereadores: Carlos Pedro
Gomes, Flávio Eduardo Rodrigues, Francine Caetano da Silva, Silvana Oliva Fernandes e Wesley
Barbosa. Ausente o vereador João Leme dos Santos. A leitura bíblica foi feita pelo vereador
Flávio Eduardo. O presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus, iniciou a
sessão e informou que com a licença da vereadora Sônia Cristina Jacon Gabau, que esta
exercendo interinamento o cargo de Prefeita Municipal, se faz necessário a posse de suplente, nos
termos do art. 284 do Regimento Interno da Câmara. Então o presidente solicitou a entrada no
plenário do Sr. Edson Pereira da Cruz, 1º suplente de vereador do PSDB e informou que o mesmo
já apresentou na secretaria os documentos para a posse. Em seguida o Sr. Edson Pereira da Cruz
fez o compromisso de bem desempenhar o cargo, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal e
foi declarado empossado no cargo de vereador durante a licença da vereadora Sônia Cristina
Jacon Gabau. Em seguida presidente informou que a ata da Sessão Solene de Instalação da
Legislatura 2021-2024 foi deixada a disposição dos vereadores nos termos regimentais e que não
houve pedido de impugnação. A ata foi aprovada por unanimidade (7X0). Após a apreciação da
Ata, o Presidente lembrou que a sessão foi convocada pela Prefeita Interina, nos termos do art.
167 do Regimento Interno, para a apreciação do Projeto de Lei nº 1, de 2021, de autoria do Poder
Executivo, que autoriza a concessão de subvenção as entidades Casa da Esperança Emil Wirth
(35.000,00), Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz (360.000,00) e Apae de Adamantina
(30.000,00) e estabelece outras providências. Então foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 1, de
2021. Também foram lidos os pareceres das comissões permanentes, os quais foram favoráveis
ao Projeto. Então o projeto foi colocado em discussão. O vereador Leandro de Paula pediu ao
Presidente a consideração de uma emenda, igual a feita no ano passado para a fixação de uma
data para o repasse dos recursos, tirando a flexibilidade do parágrafo, em seguida leu o paragrafo
e explicou a mudança que gostaria que fosse feita. Disse que já ocorreu do repasse não ser feito e
os responsáveis pelas instituições procurarem os vereadores para reclamar do atraso. O
Presidente informou que uma emenda precisa ser apresentada de forma escrita no plenário ou
durante as reuniões das Comissões Permanentes, como a emenda não está escrita fica prejudicada
a possibilidade de apreciação. Disse também que os atrasos trazem problemas ao atendimento da
população, como reclamações feitas diretamente aos pacientes. Disse que conversou com o
Vereador Flávio Eduardo sobre marcar uma reunião com a diretoria da Santa Casa para resolver
os problemas de atendimento. O vereador Edson Pereira da Cruz disse que a saúde é um
compromisso importante. O vereador Wesley Barbosa disse que a emenda é interessante, mas
como não está formalizada não pode ser votada. Disse que acredita que não haverá atraso nos
repasses e afirmou confiar na capacidade da Prefeita em gerir bem essa situação e evitar atrasos
nos pagamentos. O vereador Flávio Eduardo Rodrigues salientou a importância dos vereadores
monitorarem e fiscalizarem a qualidade do atendimento que está sendo prestado as pessoas de
Salmourão, bem como, a forma que estão sendo aplicados os recursos enviados pelo município.
Disse que foi por isso que se aventou a reunião com a diretoria da Santa Casa. Disse também que
o repasse a ser feito para o Asilo e a Apae é até pequeno pelo serviço que é prestado. Disse que
durante a pandemia houve aumento de recursos para a Santa Casa e, mesmo assim, aquela
instituição praticamente não fez exames de convid em pessoas de Salmourão, os quais tiveram
que fazer exames na nossa Unidade de Saúde. O presidente lembrou que o Pronto Socorro da
Santa Casa de Osvaldo Cruz é terceirizado e, talvez, essa seja uma das causa das reclamações.
Não houve mais discussão. O projeto foi colocado em votação nominal e aprovado por todos os
vereadores presentes (7X0). O presidente declarou aprovado o projeto e solicitou a confecção do
Autógrafo. Então agradeceu a presença de todos e, não havendo mais nada a tratar, declarou
encerrada a sessão. Solicitou a leitura da Bíblia Sagrada, o que foi feito pelo vereador Flávio
Eduardo. E, para constar, foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será
devidamente assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-secretário e demais membros da Mesa
Diretora desta Câmara Municipal. Sala das Sessões, em 13 de janeiro de 2021.-----------------------
FERNANDO ROÇATO
Presidente Interino
LEANDRO DE PAULA
Primeiro-secretário
SILVANA OLIVA FERNANDES
Segundo-secretário