sessao nº 6

CEE Câmara Municipal de Salmourão
, Estado de São Paulo
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO,
ESTADO DE SÃO PAULO, PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA QUINTA
LEGISLATURA, ANO DE 2021... -—
Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas, em Sessão Remota,
realizou-se a Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo,
ano de 2021. Presidida pelo vereador FERNANDO ROÇATO e secretariada pelo vereador
Leandro de Paula. Também presentes os vereadores: Carlos Pedro Gomes, Edson Pereira da
Cruz, Flávio Eduardo Rodrigues, Francine Caetano da Silva, João Leme dos Santos, Silvana
Oliva Fernandes e Wesley Barbosa. O presidente declarou haver quórum regimental e, sob a
graça de Deus, iniciou a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada pelo vereador Edson Pereira da
Cruz. Foi iniciado o EXPEDIENTE e o presidente informou que a ata da Quinta Sessão
Ordinária de 2021 foi disponibilizada aos vereadores nos termos regimentais e que não houve
pedido de impugnação. A ata foi aprovada por unanimidade (8X0). A seguir foram apresentados
os demais documentos do expediente: Do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 7, de 2021, que
trata do Plano Plurianual do município de Salmourão para o período de 2022 a 2025. O projeto
foi encaminhado para a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Projeto
de Lei nº 8, de 2021, que trata do Projeto de Diretrizes Orçamentárias do município de
Salmourão para o ano de 2022. O projeto foi encaminhado para a Comissão Permanente de
Orçamento, Finanças e Contabilidade. Projeto de Lei nº 9, de 2021, que autoriza o Poder
Executivo a designar funcionário público municipal para prestar serviços junto ao Fórum da
Comarca de Osvaldo Cruz (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e cidadania - CEJUSC), e
dá outras providências. O Projeto foi encaminhado para a Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 10, de 2021, que institui a Ouvidoria no âmbito da Prefeitura
Municipal de Salmourão. O projeto foi encaminhado para a Comissão Permanente de
Constituição, Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 11, de 2021, que regulamenta, no âmbito da
administração pública municipal, a Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, que cria o Conselho
Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências. O projeto foi
encaminhado para a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. Projeto de Lei nº
12, de 2021, que altera a redação da Lei Municipal no 1.193/2021, que trata de concessão de
subvenção às entidades que especifica e estabelece outras providências. Aumenta o valor de
repasse à Casa da Esperança "Emil Wirth". O presidente determinou que o projeto deve ir para a
Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, caso não seja submetido ao Regime de
Urgência Especial. Ofício nº 141/2021, que responde o Ofício nº 56/2021, do vereador Flávio
Eduardo Rodrigues. Ofício nº 142/2021, que responde as indicações apresentadas na última
sessão ordinária. Ofício nº 143/2021, que responde o Requerimento nº 26/2021, da vereadora
Silvana Oliva Fernandes. Ofício nº 144/2021, que responde o Requerimento nº 27/2021, dos
vereadores Leandro de Paula, Carlos Pedro Gomes, Edson Pereira da Cruz e Silvana Oliva
Fernandes. Ofício nº 145/2021, que responde o Requerimento nº 28/2021, dos vereadores
Leandro de Paula, Carlos Pedro Gomes e Silvana Oliva Fernandes. Ofício nº 146/2021, que
responde o Requerimento nº 29/2021, do vereador Wesley Barbosa. Ofício nº 147/2021, que
responde o Requerimento nº 30/2021, do vereador Wesley Barbosa. Do Poder Legislativo:
Projeto de Resolução nº 3, de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que altera os artigos 6º e 8º da
Resolução nº 2/2021, aumentando a margem consignável de empréstimo para 35%. O presidente
determinou que o projeto vá a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, caso
não seja submetido ao Regime de Urgência Especial. Requerimento nº 33/2021, dos vereadores
Leandro de Paula, Carlos Pedro Gomes e Silvana Oliva, que requerem informação e cópia de
documentos refente as empresas contratadas pela municipalidade para o transporte de pacientes
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às cidades de Marília e Tupã, sendo: a) Cópia dos contratos; b) Cópia dos empenhos; c)
Comprovantes de pagamento; d) Fonte de Recurso utilizada para o pagamento; e) Valor total
gasto; f) Data da última viagem realizada; g) Cópias das Ordens de Viagem. O requerimento foi
colocado em discussão. O vereador Wesley Barbosa se colocou favorável ao requerimento. Disse
que com ele poderá dar um cala boca em algumas mentiras que vem sendo veiculadas. Esclareceu
que é funcionário e não proprietário da empresa que possuía contrato com a Prefeitura para o
transporte de pacientes. O vereador Leandro disse que em momento algum os autores pediram o
nome dos proprietários das empresas e que querem analisar se as empresas prestaram um bom
serviço ao município. O vereador Wesley disse que os autores sabem quais são as empresas. O
vereador Carlos Pedro Gomes disse que realmente não pediram o nome dos donos das empresas.
A vereadora Silvana Oliva Fernandes disse que a obrigação é ver se foi tudo feito dentro das
normas, independente se foi no passado ou no futuro. O vereador Wesley disse que por isso é
favorável e que se houve alguma irregularidade devem ser tomadas as providências cabíveis. Não
houve mais uso da palavra. O requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os
vereadores presentes (8x0). Requerimento nº 34/2021, do vereador Wesley Barbosa, que requer
cópia das licitações, contratos, notas fiscais e empenhos referente a contratação das seguintes
empresas: M.E. Pieretti Contabilidade — ME, Ronan Figueira Daun, Arilho Serviços Técnicos
Especializados Ltda., IR da Silva Treinamento — ME e Olivelton da Silva Lima. O requerimento
foi colocado em discussão. O vereador Wesley pediu apoio dos vereadores para a aprovação do
requerimento e que se trata da função do vereador analisar se os contratos e pagamentos estão
sendo feitos da forma correta. Esclareceu que chegou a seu conhecimento uma denúncia de
irregularidade mas é prematuro falar sem ter conhecimento dos documentos. Não houve mais uso
da palavra. O requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores
presentes (8x0). Demais documentos. Ofício do setor de contabilidade que passa aos vereadores
os documentos financeiros da Câmara de Salmourão do mês de abril de 2021. Indicações
apresentadas: Indicações do vereador Carlos Pedro Gomes: Indicação nº 44/2021, que sugere a
Prefeita Municipal Interina o conserto de canaletas de escoamento de água existentes na esquina
das ruas Raposo Tavares e Elisandre Barbosa e Raposo Tavares com Pe. Galileu. Indicação nº
45/2021, que sugere a Prefeita Municipal Interina melhorias na Praça do Jardim Toquemburgo,
entre elas: que sejam envernizadas as madeiras, consertados os brinquedos e substituídas
lâmpadas queimadas. Indicação nº 46/2021, que sugere a Prefeita Municipal Interina melhorias
nas instalações da Escola Municipal “Stela Boer Maioli”, entre elas: pintura de salas de aula,
conserto de ventiladores, pintura e melhoria da estrutura da biblioteca. Indicação nº 47/2021, que
sugere a Prefeita Municipal Interina a criação do Arquivo Histórico Público Municipal, conforme
prevê a Lei Municipal nº 954, de 2010, criada a partir de projeto de lei apresentado na Câmara
Municipal no ano de 2010. Indicação do vereador Wesley Barbosa: Indicação nº 48/2021, que
sugere a Prefeita Municipal Interina a realização de estudo pelo departamento de engenharia da
Prefeitura Municipal de Salmourão, visando confecção de Projeto Básico e levantamento do
custo para a construção de um anel viário capaz de desviar o fluxo de veículos pesados do centro
de nossa cidade, para posterior busca de recursos junto ao governo federal e estadual. Indicações
do vereador João Leme dos Santos: Indicação nº 49/2021, que sugere a Prefeita Municipal
Interina o aumento no valor da diária que é paga pela Prefeitura Municipal aos autônomos que
prestam serviço ao município. Indicação nº 50/2021, que sugere a Prefeita Municipal Interina que
a prefeitura disponibilize alimentação aos pacientes que viajam para cidades mais distantes de
nosso município, como Jaú, Barretos, São Paulo entre outras. Indicações da vereadora Francine
Caetano da Silva: Indicação nº 51/2021, que sugere a Prefeita Municipal Interina a contratação de
dois agentes comunitários de saúde para atenderem os setores que atualmente estão sem agentes.
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Indicação nº 52/2021, que sugere a Prefeita Municipal Interina que sejam tomadas atitudes no
Centro de Lazer dos Trabalhadores (Piscinas Públicas) para evitar que as crianças entrem no
local, enquanto este está fechado, evitando assim acidentes graves como afogamentos. Indicação
nº 53/2021, que sugere a Prefeita Municipal Interina a realização de estudo para que, dentro da
legalidade e durante a pandemia, seja concedido um bônus para os profissionais de saúde,
funcionários da coleta de lixo e para os funcionários que trabalham no cemitério municipal.
Terminado os itens a serem apresentados no expediente, o Presidente inverteu as fases da sessão,
deixando os pronunciamentos para depois da Ordem do Dia. Então foi encerrado o Expediente e
aberta a ORDEM DO DIA para análise das seguintes matérias: 1. Processo de contas da
Prefeitura Municipal de Salmourão - Exercício de 2017 (Processo TC-00006539.989.16-0), com
Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2. Projeto de Lei nº 6, de 2021,
do vereador Wesley Barbosa, que trata da publicação em site oficial da lista de vacinados contra a
covid-19, em nova redação. 3. Requerimento nº 32/2021, dos vereadores Leandro de Paula,
Carlos Pedro Gomes e Silvana Oliva Fernandes, que requerem urgência especial para o Projeto
de Lei nº 12, de 2021, que aumenta a subvenção da Casa da Esperança. 4. Requerimento nº
35/2021, da Mesa Diretora, que requer urgência especial para o Projeto de Resolução nº 03, de
2021. Item 1: Foi feita a leitura do Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, referente as contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2017. O parecer da
Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade foi pela aprovação das contas.
Então o contas foram colocadas em discussão. Não houve uso da palavra. O presidente informou
os vereadores sobre a forma da votação e seu quórum. Então as contas foram colocadas em
votação nominal e aprovadas por unanimidade (9X0). O presidente determinou a emissão do
competente Decreto Legislativo. Item 2: O projeto, em nova redação, foi apresentado pelo
secretário e a leitura completa foi dispensada nos termos regimentais. O pareceres das comissões
permanentes foram favoráveis. O projeto foi colocado em discussão. O vereador Wesley, autor da
matéria, pediu o apoio dos vereadores e explicou quais ações deverão ser tomadas com a
aprovação do projeto. Não houve mais uso da palavra. O projeto foi colocado em discussão e
aprovado por unanimidade (8X0). O presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 6, de 2021
e solicitou a confecção do competente autógrafo. Item 3. Foi feita a leitura do Requerimento nº
32/2021, que pede urgência especial para o Projeto de Lei nº 12, de 2021. O requerimento foi
colocado em discussão. O vereador Leandro disse que o requerimento e o projeto são de simples
análise e que a aprovação do projeto em urgência dá a oportunidade de que o repasse seja
realizado já no próximo mês. Agradeceu a prefeita pela iniciativa e disse que o aumento ajudará a
entidade e é bem-vindo pelos administradores. O vereador Carlos disse que é favorável, uma vez
que ajudará a entidade e salientou que é difícil manter um asilo nos tempos difíceis que estamos
passando. O vereador João Leme disse que é favorável ao projeto e que o aumento no repasse
para o asilo é justo. O vereador Edson Pereira da Cruz se colocou favorável ao aumento do
repasse, uma vez que ajudará na instituição que cuida dos idosos que fizeram a história do
município. O vereador Wesley se colocou favorável ao projeto e salientou que se a administração
municipal envia um projeto de aumento de repasse e declara que possui condições financeiras
para mantê-lo, não há motivo para não se aprovar o projeto. Disse que o valor ajudará muito a
instituição e espera que nos próximos anos possa se aumentar este valor para que não fique
defasado. O vereador Flávio Eduardo disse que participa das reuniões da diretoria do Asilo e que
não tem como ser contra a aprovação de um projeto como este. Salientou que acompanha a
instituição desde sua fundação pelo Sr. “Nílson da Farmácia”. Não houve mais uso da palavra. O
requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os presentes (8X0). Foi nomeado
como relator especial o vereador Edson Pereira da Cruz. O presidente questionou o relator
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especial sobre a necessidade de suspensão da sessão. O relator disse que não era necessária a
suspensão. Então a palavra foi dada ao relator especial. O vereador Edson, relator especial, se
posicionou favorável ao projeto, salientou que todas as melhorias propostas que vem para o bem
e que possuem lastro financeiro devem ser aprovadas. Especificou que, neste caso, se trata de
levar melhoria às pessoas que fizeram a história do município. Emitiu parecer favorável ao
Projeto. Com o parecer favorável, o projeto foi colocado em discussão. Não houve uso da
palavra. O projeto foi colocado em votação nominal e aprovado por unanimidade (8X0). O
presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 12, de 2021 e determinou a confecção do
competente autógrafo. Item 4. Foi feita a leitura do Requerimento nº 35/2021, que pede urgência
especial para o Projeto de Resolução nº 3, de 2021. O requerimento foi colocado em discussão.
Não houve uso da palavra. O requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade
(8X0). Foi nomeado relator especial o vereador João Leme dos Santos. O presidente questionou o
relator especial sobre a necessidade de suspensão da sessão. O relator disse que não era
necessária a suspensão. Então a palavra foi dada ao relator especial. O vereador João Leme,
relator especial, se declarou favorável ao projeto. Então o projeto foi colocado em discussão. Não
houve quem quisesse discutir. O projeto foi colocado em votação nominal e aprovado por
unanimidade (8X0). Então o presidente declarou aprovado o Projeto de Resolução nº 03, de 2021.
Foi encerrada a Ordem do Dia e a palavra foi aberta para o pronunciamento dos vereadores
inscritos: O vereador Leandro de Paula pediu a palavra para se retratar sobre um valor que havia
passado durante a leitura de resposta ao requerimento da vereadora Silvana Oliva Fernandes. Em
seguida a palavra foi dada aos inscritos. O vereador Carlos Pedro Gomes falou sobre uma lei de
sua autoria referente a criação de um museu municipal. Disse que o Sr. Jair Teixeira tem postado
várias fotos antigas do município e pediu que a lei seja colocada em prática para que as novas
gerações conheçam a história de Salmourão. Também falou sobre a importância de conserto de
canaletas de escoamento de água que geram acumulo de água. Agradeceu conserto realizado em
estrada rural e parabenizou a prefeitura interina pelo trabalho que vem realizado. Ao final desejou
uma boa noite a todos. O vereador João Leme dos Santos parabenizou as pessoas que
acompanham as sessões. Parabenizou os vereadores pelas iniciativas. Falou também da
importância em se aumentar o valor diário pago aos autônomos que prestam serviço para o
município, salientou que estes não possuem benefícios como vale-alimentação. Também falou da
necessidade da administração viabilizar alimentação aos pacientes que fazem tratamento em
cidades distantes. Disse que, como motorista de ambulância, acompanha essas pessoas; explicou
que muitos viajam quase que diariamente e, muitas vezes, não tem condições de suprir sua
própria alimentação durante essas viagens. Pediu que seja estudada a possibilidade de dar cesta
básica aos servidores públicos municipais. O vereador Wesley Barbosa apoiou a preocupação do
vereador João Leme sobre a alimentação dos pacientes e pediu que a indicação seja estudada com
carinho e atendida de forma imediata. Agradeceu aos vereadores pelo apoio a seu projeto sobre a
disponibilização da lista de pessoas vacinadas, bem como, a seu requerimento. Disse que pediu
um estudo para um anel viário, que é uma obra cara e que não quer que seja mudado qualquer
coisa no trânsito do município, mas apenas que seja feito um estudo para a viabilização de
recursos para uma obra importante para o município. Disse que aguarda a resposta de
requerimentos até a próxima quarta-feira e que pediu informações sobre o período de janeiro para
cá e não da administração anterior. Disse que na próxima sessão falará sobre a área de educação e
do aterro sanitário. O vereador Edson Pereira da Cruz agradeceu as pessoas que acompanham a
sessão. Pediu que seja ampliada a indicação do vereador João Leme sobre a cesta básica para a
inclusão de uniformes e calçados adequados para profissionais como os garis. Disse que os garis
fazem um trabalho essencial para a população e precisam ser valorizados com, no mínimo, um
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uniforme e um calçado adequado para a função que desempenham. A vereadora Silvana Oliva
Fernandes parabenizou o trabalho da prefeitura Sônia. Parabenizou o trabalho realizado pela
área social junto as mães. Disse que a área social tem buscado atender as pessoas que precisam de
alimentação durante as viagens, salientou o trabalho realizado com alimentação especial para
pessoas com câncer. O vereador Flávio Eduardo Rodrigues apoiou os pedidos do colega João
Leme. Disse que prefere não falar muito devido a tristeza que sente pelos acontecimentos muito
tristes, como as quatro (4) mortes ocorridas no município. Disse que um dos falecimentos é um
garoto que viu crescer em seu projeto social na Polícia Militar; que não consegue tirar da cabeça
a situação do pai deste jovem, nem das famílias dos demais falecidos. Externou solidariedade ao
pai do jovem, Sr. João Rossi, salientando que um pai nunca quer enterrar um filho. O Presidente
disse que é muito difícil falar das quatro mortes ocorridas. Disse que um dos falecidos, o jovem
Agnaldo, é amigo com quem jogou futebol. Disse também que a covid é uma doença muito
difícil e dolorosa. Disse ainda que, com relação a alimentação dos pacientes, acredita que seria
interessante a administração pensar em ter casas de apoio, onde esses pacientes possam ficar
durante os dias de tratamento, evitando a necessidade de viagens diárias. Acrescentou que, talvez,
seja mais viável financeiramente para os pacientes e para a prefeitura pensar, a médio e longo
prazo, na instalação de casas de apoio. O vereador Leandro de Paula pediu a palavra e também
lamentou as mortes ocorridas e disse que ficou abalado com o falecimento do jovem Agnaldo,
amigo de brincadeiras. Externou condolências as famílias que tem perdido entes queridos. Disse
que hoje foram eles e que amanhã pode ser qualquer um de nós; que estão falecendo pessoas
jovens e sem comorbidades e pediu que população siga as orientações para o combate da covid-
19. O Presidente passou aos vereadores correspondência da Paróquia São João Batista que pede
patrocínio aos vereadores ao leilão de gado em prol da paróquia que será realizado no mês de
agosto do presente ano e que traz informações sobre as atividades religiosas do Padroeiro da
Cidade. Não havendo mais nada a tratar e considerando a Resolução nº 1, de 2021, o presidente
informou que a próxima sessão será em 24 de maio e declarou encerrada a sessão. A leitura
bíblica foi feita pelo vereador Edson da Cruz. E, para constar, foi lavrada a presente ata que,
depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa Diretora desta
Câmara Municipal. Sala das Sessões, em 10 de maio de 2021. -----==.............. nuno
FERNANDO ROÇATO LEANDRO DE PAULA
Vice-presidente no exercício da presidência Primeiro-secretário
SILVANA OLIVA FERNANDES
Segunda-secretária
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