sessao nº 7

ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO,
ESTADO DE SÃO PAULO, PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA QUINTA
LEGISLATURA, ANO DE 2021---------------------------------------------------------------------------
Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas, em Sessão
Remota, realizou-se a Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de
São Paulo, ano de 2021. Presidida pelo vereador FERNANDO ROÇATO e secretariada pelo
vereador Leandro de Paula. Também presentes os vereadores: Carlos Pedro Gomes, Edson
Pereira da Cruz, Flávio Eduardo Rodrigues, Francine Caetano da Silva, João Leme dos Santos,
Silvana Oliva Fernandes e Wesley Barbosa. O presidente declarou haver quórum regimental e,
sob a graça de Deus, iniciou a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada pelo vereador Edson Pereira
da Cruz. Foi respeitado um minuto de silêncio por todos que perderam entes queridos desde a
última sessão. Foi iniciado o EXPEDIENTE e o presidente informou que a ata da Sexta Sessão
Ordinária de 2021 foi disponibilizada aos vereadores nos termos regimentais e que não houve
pedido de impugnação. A ata foi aprovada por unanimidade (8X0). A seguir foram apresentados
os demais documentos do expediente: Do Poder Executivo: Ofício nº 157/2021, que responde as
indicações apresentadas na última sessão ordinária. Ofício nº 158/2021, que traz informação
sobre a resposta ao Requerimento nº 33/2021, dos vereadores Leandro de Paula, Carlos Pedro
Gomes e Silvana Oliva Fernandes. Ofício nº 159/2021, que traz informação sobre a resposta ao
Requerimento nº 34/2021, do vereador Wesley Barbosa. Do Poder Legislativo: Requerimento nº
36/2021, do vereador Wesley Barbosa, que requer cópia dos empenhos e notas fiscais dos meses
de março e abril de 2021, referente a aquisição de combustíveis e lubrificantes pela Prefeitura
Municipal de Salmourão. O requerimento foi colocado em discussão. O vereador Wesley Barbosa
disse que solicita despesa com combustíveis e lubrificantes da Prefeitura e pediu o apoio dos
vereadores. Não houve mais discussão. O requerimento foi colocado em votação e aprovado por
sete votos a um (7X1). Contrário o vereador Carlos Pedro Gomes. Requerimento nº 37/2021, da
vereadora Francine Caetano da Silva, que requer informação sobre o pagamento de diárias na
Prefeitura Municipal de Salmourão. O requerimento foi colocado em discussão. O vereador
Leandro de Paula apoiou o requerimento e disse que na administração anterior também
questionou o pagamento de diárias e diferença de salário. Disse que, na época, recebeu resposta
de que os pagamentos eram legais e talvez a prefeita esteja usando a mesma legislação utilizada
anteriormente. O vereador Wesley Barbosa disse que é importante ter informações sobre estes
pagamentos e se posicionou favoravelmente. Não houve mais discussão. O requerimento foi
colocado em votação e aprovado por oito a zero (8X0). Requerimento nº 38/2021, do vereador
Flávio Eduardo Rodrigues, que requer informações sobre isenção do ITBI. O requerimento foi
colocado em discussão. Não houve quem quisesse discutir. O requerimento foi colocado em
votação e aprovado por oito a zero (8X0). Indicações apresentadas: Indicações do vereador
Carlos Pedro Gomes: Indicação nº 54/2021, que sugere a Prefeita Municipal Interina a
implantação do Bom Dia Trabalhador para dar café da manhã aos trabalhadores. Indicação nº
55/2021, que sugere a Prefeita Municipal Interina a notificação de proprietários de terrenos para
que façam limpeza dos mesmos. Indicação nº 56/2021, que sugere a Prefeita Municipal Interina
melhoria nas canaletas de escoamento de água existentes em esquinas da cidade. Indicações do
vereador Wesley Barbosa: Indicação nº 57/2021, que sugere a Prefeita Municipal Interina a
substituição das lâmpadas da praça do Bairro Guarani, bem como, limpeza e manutenção do
banheiro existente no local. Indicação nº 58/2021, que sugere a Prefeita Municipal Interina a
instalação de academia ao ar livre na Praça da Bandeira. Indicação da vereadora Francine
Caetano da Silva: Indicação nº 59/2021, que sugere a Prefeita Municipal Interina a execução de
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 – 
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ações para evitar acúmulo de água nas guias da rua Marcílio Fregolente. Indicações do vereador
João Leme dos Santos: Indicação nº 60/2021, que sugere a Prefeita Municipal Interina a criação
de um Viveiro de Mudas Municipal, para a produção de mudas para os produtores rurais.
Indicação nº 61/2021, que sugere a Prefeita Municipal Interina a concessão de cesta básica para
os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Salmourão. Indicação nº 62/2021, que sugere a
Prefeita Municipal Interina a criação de legislação que defina o reajuste dos tickets alimentação
conforme o índice de inflação anual. Indicações do vereador Edson Pereira da Cruz: Indicação nº
63/2021, que sugere a Prefeita Municipal Interina providências pela administração municipal ou
junto aos órgãos competentes para melhoria na vicinal Antônio Gonçalves de Castro (Salmourão
– Rio Aguapeí), especificamente na Ponte Branca, consistente na poda de árvores que estão
dificultando a visão de motoristas e na colocação de massa asfáltica nas cabeceiras da referida
ponte. Indicação nº 64/2021, que sugere a Prefeita Municipal Interina a aquisição de uniformes e
EPIs adequados para os garis. Todos os documentos lidos foram deixados a disposição dos
vereadores. Pronunciamentos do Expediente: A palavra foi aberta para o pronunciamento dos
vereadores. O vereador Carlos Pedro Gomes disse que visitou a Escola Municipal Stela Boer
Maioli onde a Prefeita estava distribuindo marmitas para os mais necessitados; parabenizou-a
pela iniciativa. Falou também do programa Bom dia Trabalhador, para dar café da manhã aos
trabalhadores e um local adequado para que estes possam aguardar o transporte que os leva ao
trabalho. Agradeceu os vereadores pelas indicações e a Prefeita pelo trabalho. O vereador Edson
Pereira da Cruz externou pêsames as vítimas da Covid-19 e citou o falecimento de um grande
amigo residente em sua cidade natal. Agradeceu os patrocinadores que possibilitaram a
distribuição de marmitas pela Prefeitura, bem como, os envolvidos com a organização e
distribuição. Falou sobre a importância da poda das árvores existentes sobre a Ponte Branca para
aumentar a visibilidade no local e evitar acidentes. Parabenizou o trabalho do secretário de obras
do município, Sr. Luiz Carlos. Falou da importância da distribuição de equipamentos de
segurança aos garis e enalteceu o trabalho destes profissionais. A vereadora Silvana Oliva
Fernandes parabenizou a Prefeita pelo trabalho na doação das marmitas, bem como toda a
equipe envolvida nas ações solidárias. Parabenizou a secretária Janaína que em parceria com o
Sindicado dos Trabalhadores de Inúbia Paulista, intermediou a doação de 500 testes rápidos de
covid19, com uma economia próxima a R$ 10.000,00. Agradeceu o Sr. Marcelinho que tem
intermediado a instalação de uma empresa em Salmourão, ajudando a tornar realidade o sonho do
Sr. Francisco. Também parabenizou a Prefeita por estar acolhendo a ideia da fabrica. O vereador
Flávio Eduardo Rodrigues enalteceu as indicações de colegas vereadores como a poda das
árvores sobre a Ponte Branca e lembrou que a referida ponte já deveria ter sido duplicada, pois,
no papel ela consta como duplicada e, hoje, ela ainda é mão única. Disse que está analisando os
documentos para levantar o que aconteceu e o motivo da obra não ter sido feita. Também
enalteceu a indicação sobre a distribuição de EPIs para os servidores. Parabenizou a ação social
de distribuição de marmitas e explicou que se tivesse sido convidado ou avisado também teria
ajudado. Pediu que nas próximas ações todos os vereadores sejam avisados. Falou sobre a falta
de distribuição dos kits alimentação em alguns meses. Disse que o requerimento que apresentou
servirá como subsídio para entender todo o ocorrido, uma vez para realizar uma ação um servidor
precisa de uma autorização por escrito, nada é feito “de boca”. Ao final agradeceu a oportunidade
da palavra. O vereador João Leme dos Santos agradeceu a todos e parabenizou todos os
vereadores pelo trabalho realizado a favor da população. Apoiou a possível instalação de uma
empresa no município, independente de partido ou de administração. Parabenizou o Fundo Social
pela distribuição das marmitas; salientou que também não foi convidado para participar da ação e
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ficou sabendo “de surpresa”. Externou pêsames as famílias que perderam entes queridos nestes
dias. Pediu propaganda volante sobre o aumento dos casos de covid19 no município, para que a
população tome os cuidados necessários. Agradeceu o colega Flávio Eduardo por ter doado seu
subsídio para a Igreja Quadrangular. Pediu envio de ofício para o conserto da iluminação da praça
do Jardim Toquemburgo que está com 30% a 40% da iluminação apagada. Agradeceu o fiscal, Sr.
Luiz Carlos, pelo apoio que tem dado aos cursos profissionalizantes que estão sendo feitos na
cidade. Disse que suas indicações já foram apresentadas, em legislaturas passadas, pela atual
Prefeita enquanto era vereadora, então acredita que agora elas serão atendidas, uma vez que a
prefeita tem o poder de atendê-las. O vereador Wesley Barbosa apoiou as indicações do colega
João Leme. Agradeceu a aprovação de seu requerimento. Falou sobre as indicações que
apresentou. Disse que a praça do Bairro Guarani precisa de manutenção e carinho. Também falou
sobre a instalação de academia ao ar livre na Praça da Bandeira, através de recurso enviado pelo
Dep. Cauê Macris. Agradeceu as solicitações dos colegas vereadores pelo bem da população.
Apoiou a possibilidade da instalação de empresa no município e disse que achou que hoje já
haveria algum projeto neste sentido. Informou a todos que na última semana foram aprovadas
pelo Tribunal de Contas as contas da Mesa Diretora do ano de 2019, época em que exerceu a
presidência da Casa. Agradeceu o trabalho dos servidores da Câmara, André Hernandes, Paulo
Sérgio, Carlos Henrique e Onélio. Explicou que o bom trabalho só é possível com trabalho em
equipe, através do apoio, orientação técnica e conselhos destes servidores. Disse que as suas
contas de 2020 também estão próximas de serem pautadas e acredita que também serão
aprovadas. Acrescentou que isso mostra a transparência e o respeito que tem com o dinheiro
público. O vereador Leandro de Paula agradeceu pela saúde de todos, externou pêsames as
famílias enlutadas e pediu oração por aqueles que estão doentes pela covid. Disse que a ação
social de distribuição de marmitas foi um sucesso e parabenizou todos os envolvidos e as
empresas fornecedoras dos alimentos. Agradeceu o Dep. Fausto Pinato pela destinação de cem
mil reais para a área de saúde do município. Agradeceu o Sr. José Luiz, presidente do PP, que
intermediou e tem buscado recursos para o município. Falou sobre áudios vazados de um grupo
de watsapp. Disse que o grupo foi criado para defender o ex-vice-prefeito Marquinhos. Disse que
em muitos áudios são ditos “barbaridades”. Disse ainda que nos áudios existem discursos de
ódio, os quais repudia. Disse que a Prefeita está apoiando, junto com os vereadores, a instalação
de um fabrica e pediu desculpas ao Sr. Marcelo e ao Sr. Francisco pelo conteúdo dos áudios.
Falou que a fabrica virá e que a administração continuará trabalhando pelo crescimento e
progresso do município. A vereadora Francine Caetano da Silva disse que é favorável ao
pagamento das diárias, mas quer saber porque um funcionário recebe diária de R$ 600,00 e outro
R$ 200,00. Agradeceu os envolvidos com a possível vinda de uma fábrica para o município. Em
relação aos áudios, disse que infelizmente pessoas ruins existem em todos os lugares e salientou
que não se deve pagar o mal com o mal. Como enfermeira, pediu aos responsáveis do Centro de
Saúde para que tenham mais amor ao próximo, aos pacientes e aos funcionários. Explicou que no
sábado estava de plantão onde existe uma sala para atendimento de covid. Disse que estava com
dois pacientes de covid, um dos quais está internado, e precisava dos prontuários destes
pacientes, mas a sala estava trancada. Explicou que ligou para os responsáveis e, mesmo assim,
não conseguiu acesso aos prontuários e exames. Acrescentou que levou os pacientes até a Santa
Casa de Osvaldo Cruz e lá a enfermagem e o médico plantonista solicitaram os exames e
prontuários aos quais não teve acesso, o que ocasionou uma demora na internação do paciente,
pois, segundo o médico um dos pacientes era gravíssimo, precisando de uma UTI com urgência.
Disse que não trabalha para fazer política e sim para ajudar os pacientes que chegam a unidade de
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saúde. Acrescentou que um dos pacientes informou que, mesmo sendo covid, não havia recebido
nenhum acompanhamento de profissionais da saúde do município. Reclamou da existência no
Centro de Saúde de salas trancadas sem que as chaves estejam na unidade para uso em casos
necessários. O Presidente, vereador Fernando Roçato, agradeceu aos vereadores por terem
participado da reunião para apresentação do projeto da fábrica; explicou que a reunião foi
marcada em horário em que todos pudessem participar; também agradeceu o apoio dos
vereadores a esta iniciativa. Agradeceu ao Sr. Marcelo e o Sr. Francisco por trazerem essa
possibilidade para o município. Disse também que passará para a Prefeita as sugestões sobre o
carro de som da covid e a iluminação da praça do Jardim Toquemburgo. Disse ainda que é triste o
que vem ocorrendo com relação a covid, especialmente as mortes já ocorridas e as internações;
explicou que este é o motivo das sessões estarem sendo remotas, ou seja, não colocar os
vereadores e servidores em risco. Parabenizou o trabalho social de distribuição das marmitas.
Informou aos vereadores e a população que a Câmara realizará as audiências publicas para
discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e do Projeto de
Lei do Plano Plurianual para o período de 2022 a 2026 e que estas serão realizadas nos dias 1º e
08 de junho respectivamente, de forma remota, a partir das 20 horas, com link para a participação
de todos os interessados. Informou ainda que a Câmara estará recebendo sugestões sobre os
citados projetos de lei através dos e-mails e da ouvidoria da Câmara. Ao final lembrou os
vereadores sobre projetos que aguardam pareceres nas comissões permanentes e que já estão com
prazo expirado. Não havendo mais nada a tratar e considerando a Resolução nº 1, de 2021, o
presidente informou que a próxima sessão será em 14 de junho e declarou encerrada a sessão. A
leitura bíblica foi feita pelo vereador Edson da Cruz. E, para constar, foi lavrada a presente ata
que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa Diretora desta
Câmara Municipal. Sala das Sessões, em 23 de maio de 2021. ------------------------------------------
FERNANDO ROÇATO
Vice-presidente no exercício da presidência
 LEANDRO DE PAULA 
Primeiro-secretário
SILVANA OLIVA FERNANDES
Segunda-secretária
 
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