sessao nº 18

ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA,
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, ANO DE 2021--------------------------------------------------
Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas, realizou-se a
Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo, ano de 2021.
Presidida pelo vereador FERNANDO ROÇATO e secretariada pelo vereador Leandro de Paula. Também
presentes os vereadores: Carlos Pedro Gomes, Edson Pereira da Cruz (suplente no exercício da vereança),
Flávio Eduardo Rodrigues, Francine Caetano da Silva, João Leme dos Santos, Silvana Oliva Fernandes e
Wesley Barbosa. O presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus, iniciou a sessão
com a leitura da Bíblia Sagrada pelo vereador João Leme dos Santos. Foi iniciado o EXPEDIENTE e o
presidente informou que a ata da Décima Sétima Sessão Ordinária de 2021 foi disponibilizada aos
vereadores nos termos regimentais e que não houve pedido de impugnação. A ata foi aprovada por oito
votos a zero (8X0). A seguir foram apresentados os demais documentos do expediente: Do Poder
Executivo: Ofício nº 325/2021, que responde as indicações apresentadas na última sessão ordinária. Do
Poder Legislativo: Indicações apresentadas à Prefeita Municipal: Indicações do Vereador Carlos
Pedro Gomes: Indicação nº 138/2021, que sugere a instalação de placas que identifiquem as saídas do
município e os locais mais procurados da cidade como a prefeitura, câmara, escolas, casa da esperança,
praças e outros. Indicação nº 139/2021, que sugere a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas)
na Travessa F. Indicação nº 140/2021, que sugere a construção de uma rotatória na confluência das ruas
Raposo Tavares, Pedro Ricardo Martins e Max Wirth. Indicações do Vereador Wesley Barbosa:
Indicação nº 141/2021, que sugere a manutenção da sinalização horizontal e vertical, bem como limpeza
e roçagem mecânica às margens da estrada vicinal Antônio Gonçalves de Castro, que liga o município de
Salmourão ao Rio Aguapeí. Indicação nº 142/2021, que sugere a troca e manutenção de lâmpadas, em
especial no bairro Parque Continental, nas COHABS e também no Bairro Guarani. Indicação nº
143/2021, que sugere que o Executivo encaminhe Projeto de Lei ao Legislativo, concedendo abono
natalino no valor de R$ 150,00, mesmo valor do vale-alimentação pago atualmente pela Prefeitura
Municipal, a todos os servidores públicos ativos e inativos, lotados no quadro de pessoal desta
municipalidade. Indicação nº 144/2021, que sugere a construção de um quebra-molas (redutor de
velocidade) na rua vereador José Cesário no cruzamento com a rua José Santana, proximo a casa do
senhor João Osvaldo. Indicação nº 145/2021, que sugere o envio ao Legislativo de Projeto de Lei visando
concessão de cesta básica mensal aos servidores públicos municipais da prefeitura. Indicação nº
146/2021, que sugere a realização de estudo visando a adequação elétrica, aquisição e instalação de
aparelhos de ar condicionado nas salas da EMEFI Stela Boer Maioli. Indicação nº 147/2021, que sugere
que seja aproveitado o tempo do recesso escolar para adiantar a aquisição e/ou confecção dos uniformes
escolares. Indicação nº 148/2021, que sugere que seja estudada a possibilidade da implantação de
relógios de ponto biométrico em todos os setores da Prefeitura Municipal de Salmourão, desde a área
administrativa, passando pelo centro de Saúde, setores da educação e ainda no Almoxarifado Municipal.
Indicações conjuntas dos Vereadores Edson Pereira da Cruz e Carlos Pedro Gomes: Indicação nº
149/2021, sugerem que sejam reformados os campos de bocha e malha existentes no fundo do Ginásio
Municipal de Esportes. Indicação nº 150/2021, sugerem a reforma da pista de Skate “Delano Gregório de
Oliveira Zorzi”. Leitura de ofício da Contabilidade que passa aos vereadores os relatórios
financeiros/orçamentários do mês de novembro de 2021. O presidente deixou todos os documentos lidos a
disposições dos vereadores. Foi encerrado o Expediente e iniciada a ORDEM DO DIA para a apreciação
de pauta com item único, sendo: Projeto de Lei nº 22, de 2021, de autoria do Poder Executivo, que estima
a receita e fixa a despesa para o exercício de 2022, em primeiro turno. Foi feita a apresentação do projeto
e a informação de parecer favorável. O projeto foi colocado em discussão. Não houve quem quisesse
discutir. O projeto foi colocado em primeira votação nominal e aprovado por oito votos a zero (8X0). O
presidente declarou o resultado e informou que o projeto será deliberado em segundo turno em sessão
extraordinária. Foi encerrada a Ordem do Dia e foi aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL para o
pronunciamento dos vereadores inscritos. Não houve inscritos. O presidente convocou os vereadores para
a Sexta Sessão Extraordinária a ser realizada após a presente sessão para apreciação, em segundo turno, do
Projeto de Lei nº 22, de 2021, que trata do orçamento municipal para 2022, já aprovado em primeiro
turno. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a sessão. E, para constar, foi lavrada a presente ata
que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa Diretora desta Câmara
Municipal. Sala das Sessões, em 14 de dezembro de 2021. --------------------------------------------------------
FERNANDO ROÇATO
Vice-presidente no exercício da presidência
 LEANDRO DE PAULA 
Primeiro-secretário
SILVANA OLIVA FERNANDES
Segunda-secretária