sessao nº 1

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA,
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, ANO DE 2022--------------------------------------------------
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas, realizou-se a
Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo, ano de 2022.
Presidida pelo vereador FERNANDO ROÇATO e secretariada pelo vereador Prof. Leandro de
Paula. Também presentes os vereadores: Carlos Pedro Gomes, Edson Pereira da Cruz, Ten. Flávio
Eduardo Rodrigues, Francine Caetano da Silva, João Leme dos Santos, Silvana Oliva Fernandes e
Wesley Barbosa. O presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus, iniciou a
sessão com a leitura da Bíblia Sagrada pelo vereador Ten. Eduardo. Foi iniciado o EXPEDIENTE e
o presidente informou que as atas da Décima Oitava Sessão Ordinária de 2021 e Sexta Sessão
Extraordinária de 2021 foram disponibilizadas aos vereadores nos termos regimentais e que não
houve pedido de impugnação. As atas foram aprovadas por oito votos a zero (8X0). A seguir foram
apresentados os demais documentos do expediente: Do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 1, de
2022, que autoriza a concessão de subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, Casa da
Esperança Emil Wirth e Apae de Adamantina. Projeto de Lei nº 2, de 2022, que autoriza convênio
com a Secretária de Estado de Segurança Pública para a implantação no município da atividade
delegada. Ofício nº 21/2022, que responde as indicações apresentadas na última sessão ordinária.
Ofício nº 22/202, que informa que a falta de energia elétrica foi o motivo de perda de doses de
vacinas. Do Poder Legislativo: Projeto de Lei nº 3, de 2022, de autoria do vereador Fernando
Roçato, que reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão.
O projeto foi envaido para a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. Requerimento
nº 1/2022, da vereadora Francine, que requer informações sobre a contratação de servidores
temporários para a área de saúde. O requerimento foi colocado em discussão. Não houve
manifestação. O requerimento foi colocado em votação e aprovado por oito votos a zero (8X0). A
direção da sessão foi passada para a Vice-presidente, Vereadora Silvana Oliva. Requerimento nº
2/2022, do vereador Fernando Roçato, que requer informações sobre a educação municipal. O
requerimento foi colocado em discussão. Não houve manifestação. O requerimento foi colocado em
votação e aprovado por oito votos a zero (8X0). A direção da sessão voltou ao Presidente, Vereador
Fernando Roçato. Indicações apresentadas à Prefeita Municipal: Indicações do Vereador Carlos
Pedro Gomes: Indicação nº 1/2022, que sugere a pavimentação de parte da Av. Pres. Castelo
Branco. Indicação nº 2/2022, que sugere a construção de um abrigo coberto (guarita) no Conjunto
Habitacional Salmourão C. Indicação nº 3/2022, que sugere a realização do transporte das crianças
do Conjunto Habitacional Salmourão C para a Creche Escola e para a Escola Stela Boer Maioli.
Indicação nº 4/2022, que sugere o recapeamento da rua Marcílio Fregolente. Indicação nº 5/2022,
que sugere a aquisição de uma máquia de perfurar poços artesianos para auxílio aos agricultores.
Indicações da Vereadora Francine Caetano da Silva: Indicação nº 6/2022, que sugere a aquisição
de uma geladeira específica para a sala de vacinação, cujos recursos já estão disponíveis em conta
bancária da adminstração desde o ano de 2021. Indicação nº 7/2022, que sugere a instalação de um
ar-condicionado ou um ventilador de teto na única sala habitada da Casa da Agricultura. O Presidente
informou que foi recebido pela Ouvidoria da Câmara, de forma eletrônica, uma manifestação pedindo
providência a respeito da perda de vacinas na Unidade Básica de Saúde de Salmourão. Explicou que a
manifestação é anônima e que cópia da mesma está sob a mesa de cada vereador. Em seguida o
presidente deixou todos os documentos lidos a disposições dos vereadores. Foi encerrado o
Expediente. O Presidente declarou presentes todos os vereadores e iniciou a ORDEM DO DIA para
a apreciação de pauta que contém as seguintes matérias, todas com solicitação de urgência por parte
do Executivo: 1. Projeto de Lei nº 1, de 2022, que autoriza a concessão de subvenção à Santa Casa de
Misericórdia de Osvaldo Cruz, Casa da Esperança Emil Wirth e Apae de Adamantina. 2. Projeto de
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Lei nº 2, de 2022, que autoriza convênio com a Secretária de Estado de Segurança Pública para a
implantação no município da atividade delegada. Item 1. O Projeto de Lei nº 1, de 2022, foi
apresentado, a leitura foi dispensada. Os pareceres das Comissões Permanentes foram favoráveis. O
projeto foi colocado em discussão. Não houve quem quisesse discutir. O projeto foi colocado em
votação nominal e aprovado por oito votos a zero (8X0). O Presidente declarou aprovado o Projeto de
Lei nº 1, de 2022 e determinou a confecção do autógrafo. Item 2. O Projeto de Lei nº 2, de 2022, foi
apresentado, a leitura foi dispensada. Os pareceres das Comissões Permanentes foram favoráveis. O
projeto foi colocado em discussão. Não houve quem quisesse discutir. O projeto foi colocado em
votação nominal e aprovado por oito votos a zero (8X0). O Presidente declarou aprovado o Projeto de
Lei nº 2, de 2022 e determinou a confecção do autógrafo. Foi encerrada a Ordem do Dia e iniciada a
EXPLICAÇÃO PESSOAL para o pronunciamento dos vereadores inscritos. O vereador Ten.
Eduardo disse que a parte do valor da subvenção concedida ao asilo que compete a Prefeitura e ao
Estado continuam no mesmo valor e que o aumento no valor total da subvenção se deve as emendas
impositivas que os vereadores destinaram ao asilo e que, assim, pode sofrer alterações para mais ou
para menos nos próximos anos. Disse que o convênio com a Secretária de Segurança trará maior
segurança para o município, especialmente para a zona rural, uma vez que haverá mais tempo,
viaturas e policiais para o patrulhamento. Explicou que na instalação de quebra-molas, a Polícia
Militar tem a função de fiscalizar o trânsito e que a execução é da Prefeitura Municipal e que quando
foi comandante da PM no município indicou todos os locais onde a legislação permite a instalação
destes equipamentos, porém, vários não foram instalados até hoje, inclusive muitos fazem parte de
indicações de vereadores da Casa. Disse que é procurado por idosos que reclamam que por um
simples mal súbito precisam ser encaminhados para a Santa Casa de Osvaldo Cruz e, chegando lá, o
médico que os atende informa que poderiam ser atendidos na própria unidade de saúde de Salmourão.
Pediu que durante todo o final de semana exista atendimento de profissionais de saúde na unidade
básica. Disse que a ouvidoria recebeu reclamação sobre a perda de vacinas no Centro de Saúde e que
fica triste quando se coloca a responsabilidade na administração anterior, alegando ignorância do fato.
Lembrou que, segundo requerimento da Vereadora Francine, existe uma geladeira para ser instalada
desde o ano passado e que algo está errado, uma vez que são as mesmas pessoas que estão na unidade
de saúde desde as administrações anteriores. Pediu melhoria no ticket e no salário dos servidores
públicos; lembrou que a Lei Complementar nº 173 congelou os aumentos desde 2020 e que neste
período foi possível arrecadar bastante e é por isso que o Estado e os municípios têm concedido
aumento. Disse que aguarda um bom aumento nos tickets e também nos salários dos servidores
municipais, bem como, avaliará a situação dos professores em relação ao piso. Parabenizou o
Presidente pelo requerimento apresentado e falou sobre a importância do trabalho de pessoas
capacitadas na função de monitor. Disse que quando o vereador Carlos pede uma guarita, na verdade
são os trabalhadores que estão pedindo e lembrou que também pediu uma guarita na frente do CCI
que, até hoje, não foi feita. O vereador Carlos Pedro Gomes parabenizou os vereadores Francine e
Wesley pela conquista de verbas para o município. Disse que o aumento no valor do ticket para os
servidores da Câmara fará com que os demais servidores batam nos vereadores e que é necessário
conversar com a prefeita, uma vez que o valor do ticket esta defasado. O Presidente disse que já
solicitou a Prefeita uma reunião para discussão da situação e esclareceu que, como Presidente da
Câmara, tem a responsabilidade de cuidar do Legislativo e que compete a Prefeita fazer o mesmo
para os servidores do Executivo. O vereador Carlos voltou ao seu discurso e falou sobre a
importância do município possuir uma máquina de perfurar poços para atender os agricultores.
Também falou da importância da melhoria na pavimentação da rua Marcílio Fregolente, da Av. Pres.
Castelo Branco, bem como, da construção de uma guarita. Disse que a principal responsável pela
perda das vacinas é a Energisa e não os servidores municipais e que também não concordou com a
tentativa de jogar a responsabilidade na administração anterior. O vereador Edson da Cruz disse que
o primeiro responsável pela perda das vacinas é a Energisa que demora muito para restabelecer o
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fornecimento de energia e que a empresa deveria enviar uma nota explicando o ocorrido. Pediu que
seja demarcado na Praça da Bandeira, nas unidades de saúde e na av. Santos Dumont vagas de
estacionamento prioritário para idosos e deficientes. Pediu também que seja demarcado no entorno da
Praça da Bandeira um local específico para estacionamento de motos. Parabenizou os Vereadores
Francine e Wesley pela conquista de ambulâncias e a Prefeita pela conquista da pavimentação da
estrada que liga Salmourão ao município de Lucélia. O vereador Wesley Barbosa disse que recebeu
as respostas de suas indicações e que se pronunciará após analisá-las. Agradeceu ao Deputado Roque
Barbiere pela destinação de uma van para o município; que foi criticado durante a campanha política,
mas sabe que isso acontece com árvore que dá frutos. Disse que junto com a Prefeita assinou um
ofício para o Secretário da Casa Civil de São Paulo, Cauê Macris, solicitando recursos na ordem de
trezentos mil reais para investimento no Estádio Municipal de Futebol. Disse que é importante que o
vereador, além de fiscalizar, busque algo mais para o município e que lutará para conseguir recursos,
com um trabalho conjunto com o Executivo, deputados e assessores como o conhecido “Mané do
Burro” da cidade de Rubiácea que junto com o Lucas Reis e o Wilson, ex-prefeito daquela cidade, o
ajudaram a articular a reunião com o Deputado Roque. Disse que espera em Deus ter saúde para
realizar ações que tragam melhoria para a população. Se colocou a disposição para receber, em seu
escritório, todos os cidadãos que o procurarem. O vereador João Leme dos Santos parabenizou o
presidente pelo requerimento e os Vereadores Carlos e Francine pelas indicações apresentadas. Falou
sobre a importância dos quebra-molas. Disse que o valor do ticket da Prefeitura e da Câmara está
defasado, que é a favor do reajuste; pediu que seja feita uma alteração no projeto de reajuste
apresentado para que o valor do ticket seja reajustado anualmente pela inflação. Pediu que a
Prefeitura também faça o reajuste e que este valor seja atualizado anualmente pela inflação.
Parabenizou os vereadores Francine e Wesley, por terem conseguido veículos para o município. Disse
que as conquistas precisam ser divulgadas porque são frutos do trabalho dos Vereadores e da Prefeita
em prol da população e que, por vezes e por ciúmes, isso não é divulgado. Informou que pediu
recursos ao Deputado Nelson Campos para a aquisição de máquina de perfurar poços mas, até o
momento, não obteve resposta, assim como sessenta mil para a compra de um triturador de galhos
para o Deputado Carlos e cento e cinquenta mil para um aparelho de ultrassom junto ao Deputado
Reinaldo Alguz. Perguntou ao presidente se a Câmara recebeu denúncia sobre a perda das vacinas e a
quantidade de vacinas perdidas. O Presidente respondeu que o documento já foi apresentado na
sessão e que a cópia está sobre a mesa de cada vereador e que foram mil doses perdidas. O vereador
retomou o discurso e informou que esteve no Sest/Senat que foi inaugurado na cidade de Osvaldo
Cruz e que agora aquela instituição iniciará a realização de cursos como os de Transporte Coletivo e o
MOP e, com isso, não será necessário ir as cidades de Presidente Prudente e Araçatuba para fazer
esses cursos. Disse também que foi muito bem atendido pela Direção e que durante a visita foi
informado que a instituição possui mais de duzentos cursos gratuitos e online. A vereadora Francine
Caetano da Silva disse que desde 2021 estão depositados na conta da Prefeitura recursos no valor de
aproximadamente sessenta mil reais para a compra de uma geladeira específica para vacinas.
Explicou que pediu esses recursos junto ao Deputado Federal Geninho e foi atendida. Explicou
também que antes de pedir os recursos conversou com as funcionárias da sala de vacina e foi
orientada a pedir recursos para este tipo específico de geladeira, que já vem com gerador que liga
automaticamente quando houver falta de energia. Disse que já procurou a Prefeita Municipal para
falar que o dinheiro está na conta e que ela deveria procurar os responsáveis pela sala de vacina para
que seja comprado o equipamento correto, que resolva o problema, porém, até o momento o
equipamento não foi comprado. Especificou que foram perdidas 244 doses de vacina de covid que
não seriam perdidas caso o equipamento tivesse sido comprado. Disse que está na Câmara hoje e que
não se deve ficar olhando o passado. Disse ainda que acredita que a denúncia foi feita por um pai ou
uma mãe, ou seja, alguém que pensa: quero vacinar o meu filho e não consegui por falta das vacinas
que foram perdidas. Explicou que a perda não foi culpa das responsáveis pela sala de vacina, pois, a
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falta de energia ocorreu num momento em que elas não estavam em serviço e nem na cidade.
Agradeceu o Deputado Vinícius Camarinha pela emenda que possibilitou a compra de uma
ambulância. Acrescentou que o veículo chegou, é muito bonito e que não sabia que haveria desfile,
não foi convidada e, por este motivo, não pode participar. Disse que houve um problema na unidade
de saúde com exames do pezinho, onde oito recém-nascidos fizeram a coleta de sangue para este
exame e aguardavam o resultado para passar por consulta médico, mas como o resultado não
chegava, foram pesquisar e descobriram que os exames não foram enviados pela Prefeitura. Explicou
havia um convênio com os correios e através dele o próprio Centro de Saúde enviava os exames para
a Unicamp, porém, o convênio não existe mais, então os exames foram encaminhados para Prefeitura
e, de lá, seriam enviados, o que não aconteceu e os exames ficaram engavetados na Prefeitura. Disse
que por causa dessa falha os oito recém-nascidos, com seus responsáveis, terão que até Campinas na
próxima quarta-feira, de ônibus cedido pela Prefeitura, para realizar o exame diretamente na
universidade. Alertou que é algo que precisa ser investigado e que os responsáveis precisam ser
punidos. Disse também que uma pessoa da Prefeitura foi a casa de uma das mães e teve a capacidade
de dizer para ela ficar despreocupada pois tudo o que beber ou comer será por conta da Prefeitura.
Disse que, como mãe, não ficaria despreocupada e falou sobre as dificuldades que essas mães e seus
filhos não teriam caso não houvesse ocorrido este ato de irresponsabilidade. O presidente questionou
se os exames haviam sido protocolados na Prefeitura ou só entregues. A vereadora Francine
respondeu que a Secretária de Saúde pediu a um funcionário que levasse os exames até a Prefeitura,
que de lá seriam postados no correio. Disse que só ficou sabendo através de reclamação de mães. O
vereador Leandro de Paula disse que teve acesso à informação sobre o exame do pezinho e que as
funcionárias da saúde achavam que a demora no resultado seria causada pela pandemia; que o
convênio com o Correio venceu e não foi renovado e que, agora, a única forma de resolver a situação
é levar as crianças até Campinas. Explicou que a situação foi explicada aos pais que, inclusive, tem o
direito de acionar a justiça, o que dará a Prefeitura a possibilidade de abrir um processo
administrativo para apontar as responsabilidades. Disse que realmente foi um erro e que não ocorrerá
mais e que a Prefeitura não deixou as famílias sem atendimento, mesmo havendo este problema.
Disse que o problema da geladeira da sala de vacinas é antigo, que já fez indicações sobre o assunto,
que foi adquirido um gerador de energia que não resolve o problema, uma vez que o gerador é
manual e, assim, quando há falta de energia alguém deverá acionar o gerador e, no caso em questão,
os responsáveis não estavam na cidade. O vereador Carlos disse que a solução é comprar a nova
geladeira. O Vereador Leandro disse que é necessário realmente falar com os responsáveis pela sala
de vacina e comprar a geladeira apropriada. Disse que hoje foi instalado o gerador, com o respectivo
treinamento do servidor e já foi autorizado o processo licitatório para a compra de um gerador que
atenderá toda a unidade básica de saúde. Disse que todos tiveram acesso à informação da perda das
vacinas e que não soube que em 2020 foram perdidas mais de mil doses de vacina o que mostra que
se trata de um problema antigo e que precisa ser resolvido. Disse que a Prefeitura aumentou o repasse
para a Santa Casa e que espera que o atendimento da comunidade melhore ainda mais. Agradeceu ao
Deputado Ricardo Madalena que, a seu pedido, destinou uma emenda de cem mil reais em favor do
lar dos idosos de Salmourão para a compra de materiais permanentes, algo que trará melhorias para a
instituição. Disse que os vereadores são motivos de chacota quando pedem a instalação de quebra￾molas, a tapagem de buracos e outros serviços e explicou que estes são pedidos da população que não
necessitariam ser feitos na Câmara pois são problemas que podem ser resolvidos diretamente pela
ação do fiscal do Almoxarifado da Prefeitura, assim como a limpeza dos terrenos vazios. Disse que
faz caminhada no residencial Vilas e é parado pelas pessoas que cobram a limpeza dos terrenos; que
existe um buraco enorme defronte a Liam Sorvetes, um local onde se passa todos os dias. Questionou
se, diante disso, realmente é preciso que um vereador venha pedir para tapar um buraco ou limpar um
terreno. Pediu que a limpeza do terreno da Escola Municipal seja feito fora do horário de
funcionamento da escola, para não atrapalhar as aulas. Disse que não quer criticar ninguém mas que
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são anseios que traz em virtude dos pedidos da população. O vereador Ten. Eduardo pediu a palavra e
falou sobre a gravidade do problema com os exames do pezinho e a perda das doses de vacina. Disse
que muitas doenças são detectadas por este exame e precisam ser tratadas o que é muito grave, assim
como perder vacinas na atual situação de pandemia que vivemos. Disse que nem sonhava com
problemas como este. O Presidente, Vereador Fernando, parabenizou os colegas Francine e Wesley,
especificou que é difícil conseguir e quando se consegue é importante dar os créditos pelo trabalho
feito. Disse que sua mãe trabalhou anos na sala de vacina e sabe quantas noites passaram sem dormir
quando faltava energia, situações onde colocavam as vacinas em caixas com gelo para que não
fossem perdidas. Disse que é uma queixa que nos dias de hoje não é mais suportável, assim como o
caso do exame do pezinho que é muito grave. Disse que tais situações são muito tristes. Agradeceu os
colegas pelo apoio ao seu requerimento. Enfatizou que os vereadores estão abertos para discutir os
problemas da Prefeitura; que não querem a “cabeça” de ninguém, mas sim que as coisas funcionem
na administração. Disse que é necessário que a Prefeitura dê condições para que os servidores
prestem um bom trabalho, porém, também é importante que cada funcionário faça o melhor com
aquilo que tem. Disse que se os vereadores não puderem falar sobre as necessidades do município,
então não deveria existir uma Câmara. Disse que cada setor da Prefeitura precisa dar o seu melhor e
que, assim, a população terá uma melhor qualidade de vida. Também pediu cuidado para não julgar
os outros, especialmente com relação a salários. Agradeceu o apoio ao projeto do reajuste do vale￾alimentação e explicou que trabalhava com um reajuste maior e que é necessário tirar o chapéu para
os servidores da Câmara que poderiam até pedir um reajuste maior, uma vez que a Câmara tem
condições financeiras para pagar. Não houve mais inscritos. O presidente informou que a Câmara
recebeu congratulação pelo aniversário do município dos Deputados César e Carlão Pignatari, do
Conselho Regional de Corretores de Imóveis e da Empresa Grifon. Nada mais havendo a tratar,
declarou encerrada a sessão. A leitura Bíblica foi feita pelo Vereador Ten. Eduardo. E, para constar,
foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pelos membros
da Mesa Diretora desta Câmara Municipal. Sala das Sessões, em 21 de março de 2021. ---------------
FERNANDO ROÇATO
Presidente
SILVANA OLIVA FERNANDES
Vice-presidente
 LEANDRO DE PAULA 
Primeiro-secretário
EDSON PEREIRA DA CRUZ
Segundo-secretário
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