sessao nº 8

ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO,
ESTADO DE SÃO PAULO, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA QUINTA
LEGISLATURA, ANO DE 2022. --------------------------------------------------------------------------
Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, realizou-se a
Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo, ano de 2022.
Presidida pelo vereador FERNANDO ROÇATO e secretariada pelo vereador Leandro de Paula.
Também presentes os vereadores: Carlos Pedro Gomes, Edson Pereira da Cruz, Flávio Eduardo
Rodrigues, Francine Caetano da Silva, João Leme dos Santos, Silvana Oliva Fernandes e Wesley
Barbosa. Foi respeitado um minuto de silêncio pelos falecidos: Tieko (idosa da Casa da
Esperança), Maria de Souza Silva (esposa do Sr. Alvino), Levina (mãe da Sílvia) e João Rafael
(primo da vereadora Francine). O presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça de
Deus, iniciou a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada pelo vereador João Leme. Foi iniciado o
EXPEDIENTE e o presidente informou que a ata da Sétima Sessão Ordinária de 2022 foi
disponibilizada aos vereadores nos termos regimentais e que não houve pedido de impugnação. A
ata foi aprovada por oito votos a zero (8X0). A seguir foram apresentados os demais documentos
do expediente: Do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 13, de 2022, que trata de autorização para
abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no valor de cento e cinquenta
e dois mil, quatrocentos e vinte e nove e noventa e um. O projeto foi encaminhado às comissões
permanentes. Projeto de Lei nº 14, de 2022, que trata de autorização para abertura de crédito
adicional especial, por excesso de arrecadação, no valor de quarenta mil. O projeto foi
encaminhado às comissões permanentes. Ofício nº 89/2022, que responde as indicações
apresentadas na última sessão ordinária. Do Poder Legislativo: Indicações: Indicações do
Vereador João Leme dos Santos: Indicação nº 59/2022, que sugere a instalação de uma lixeira
grande na Escola Municipal Stela Boer Maioli. Indicação nº 60/2022, que sugere a instalação de
um redutor de velocidade na rua Ver. José Cesário da Silva, próximo a esquina com a rua José
Fernandes Costa. Indicações do Vereador Carlos Pedro Gomes: Indicação nº 61/2022, que
sugere o fornecimento de alimentação aos pacientes que ficam em observação na Unidade Básica
de Saúde. Indicação nº 62/2022, que sugere a contratação ou designação de um médico para
atendimento no horário das 17 às 19 horas. Indicação nº 63/2022, que sugere que a rua Petúnia,
do Conjunto Habitacional Primavera, seja definida como mão única e que o estacionamento de
veículos seja autorizado em apenas um lado da rua. Indicação nº 64/2022, que sugere a
contratação de médico psiquiatra para atendimento na Unidade Básica de Saúde. Indicação nº
65/2022, que sugere a substituição de lâmpadas queimadas existentes em duas guaritas existentes
no Jardim Toquemburgo e na existente na saída do município, próximo ao velório municipal.
Indicação nº 66/2022, que sugere a instalação de cobertura na entrada da Creche Escola Maria
Helena Specian Fiani. Indicação nº 67/2022, que sugere a instalação de camas para as crianças
atendidas pela Creche Escola Maria Helena Specian Fiani. Indicação nº 68/2022, que sugere a
implantação de uma farmácia na UBS Arnaldo Rabassi. Indicações do Vereador Wesley
Barbosa: Indicação nº 69/2022, que sugere a instalação de bicicletários em pontos da Avenida
Santos Dumont e em demais pontos com maior fluxo de bicicletas. Indicação nº 70/2022, que
sugere o envio de projeto de lei para implantar um REFIS no presente ano, como feito em anos
anteriores. Ofício Especial da Contabilidade da Câmara, que passa aos vereadores os documentos
financeiros/orçamentários do mês maio de 2022. Então, o Presidente comunicou aos vereadores
que está sobre a mesa deles um comunicado de fato, do tipo denúncia, protocolado de forma
anônima na Ouvidoria da Câmara. Especificou que a distribuição do documento aos vereadores
consta como um dos pedidos do comunicado e deixou o documento a disposição para análise dos
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vereadores e sujeito as providências que estes julguem necessário. Informou que já solicitou
informação junto ao Executivo e que, assim que receber a resposta, passará cópia aos vereadores.
Em seguida o presidente deixou todos os documentos lidos a disposição dos vereadores e abriu a
palavra para os comentários do expediente. Não houve inscritos. Foi encerrado o Expediente.
Sem documento na ordem do dia, o presidente iniciou a EXPLICAÇÃO PESSOAL para o
pronunciamento dos vereadores inscritos. O vereador Carlos Pedro Gomes disse que voltou a
trabalhar na usina e que as indicações que apresentou são de trabalhadores rurais; pediu a Prefeita
que olhe com carinho as indicações e que elas sejam atendias, pois, são pedidos do povo,
especialmente de mães. O vereador Prof. Leandro de Paula comunicou a população que no
último dia 24 de maio, o Tribunal de Contas aprovou suas contas do exercício de 2017, quando
era presidente da Câmara. Disse estar aliviado e com o sentimento de missão cumprida. Explicou
que enquanto presidente da Câmara sempre atendeu todas as indicações do Tribunal de Contas
com o apoio de todos os colegas vereadores que fizeram parte daquela legislatura e que procurou
sempre fazer o que era certo. Agradeceu aos servidores da Câmara que o ajudaram durante as
legislaturas de 2017 e 2018. Disse que através da orientação da secretária, da procuradoria
jurídica e da contabilidade pôde fazer um trabalho cujo resultado aparece agora com a aprovação
das contas. Disse que, quem já foi presidente sabe das dificuldades em presidir a Câmara e
explicou que, graças a Deus, a Câmara é agraciada com um corpo de servidores competente, que
sabem muito e que os ajudam. Parabenizou também toda a comunidade do Bairro Guarani pelas
festividades de seu padroeiro Santo Antônio. Disse que a festa realizada mostra que o
companheirismo e a união fazem a diferença. Pediu as bençãos de Deus, de Santo Antônio e de
todos os santos sobre cada família do bairro Guarani. Agradeceu também a acolhida, a alegria da
festa e parabenizou a comunidade pela qualidade dos alimentos servidos. Falou também que tem
tido conversas com a Secretária de Educação e com a Prefeita sobre o envio de projeto de lei para
viabilizar, no município, o estágio remunerado. Disse que acredita que em breve os jovens terão
boas notícias com a chegada deste projeto na Câmara. O vereador Ten. Flávio Eduardo
Rodrigues disse que recebeu um pedido da comunidade referente a limpeza e dedetização para o
controle do mosquito da dengue. Pediu que a Prefeita olhe a situação porque a quantidade de
pessoas que tem contraído dengue e covid ao mesmo tempo tem aumentado no município. Falou
que a denúncia recebida pela Câmara, através da Ouvidoria, diz respeito a autuações de trânsito
de alguns veículos do município, os quais não citará uma vez que a presidência já solicitou
informações, mas que, segundo a denúncia, as multas chegam a onze mil seiscentos e cinquenta e
sete reais. Explicou que esse valor terá que ser pago e que o denunciante pede que o valor seja
descontado dos motoristas. Disse que sua fala é apenas para informar a população. O vereador
Wesley Barbosa disse que hoje, além da youtube, a Câmara também está transmitindo pelo
facebook. Agradeceu a Deus a oportunidade de novamente usar a Tribuna da Câmara e apoiou
todas as indicações apresentadas; acrescentou que as indicações são pedidos da população que se
depara com algum problema, o apresenta aos vereadores que, por sua vez e dentro da sua
atribuição, o leva até a Prefeita para ser solucionado. Falou da importância da instalação de
bicicletários em alguns locais da cidade, evitando que as bicicletas fiquem estacionadas no meio￾fio, o que atrapalha no estacionamento de veículos. Explicou que tal atitude traria mais
organização ao município e é algo de simples implementação. Também falou da importância do
Executivo encaminhar um projeto para facilitar o pagamento de impostos atrasados, o refis, como
foi feito no ano passado; explicou que o envio deste tipo de projeto esta autorizado na LDO e
trará aos contribuintes a possibilidade de estarem em dia com os impostos municipais. Disse que
é importante o estágio remunerado; que já fez indicação neste sentido e parabenizou o vereador
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Leandro por ter trazido este assunto importante. Disse que é unindo forças e juntando ideias que a
Câmara pode trabalhar objetivando a melhoria da qualidade de vida da população. Disse que um
projeto deste assunto terá o apoio de toda a Câmara, que sempre se preocupou com a educação e
o bem-estar de toda a população, especialmente daqueles que possuem o sonho de estudar e
crescer na vida. Ao final desejou uma boa semana a todos, com a graça de Deus. A vereadora
Silvana Oliva Fernandes parabenizou toda a comissão organizadora do Bairro Guarani pelo
sucesso que foi a festa de Santo Antônio, quermesse e leilão. Parabenizou também a Prefeita
Sônia e a vice-Prefeita Márcia pelo empenho na busca de opções de geração de emprego e renda
para o município; especificou que na semana passada o município recebeu a visita do empresário
Giovane, que é proprietário de uma empresa de confecção, denominada Portage, bem como,
agradeceu o empresário por dar oportunidade ao município. O Presidente da Câmara, Vereador
Fernando Roçato, disse que hoje a população pôde acompanhar a sessão pelo facebook e pelo
youtube. Agradeceu a comunidade do Bairro Guarani pela grandiosa quermesse e leilão
realizados. Agradeceu os vereadores Wesley, Francine, Leandro, Silvana e Carlinhos que, com o
presidente, doaram uma ovelha para ser leiloada em prol da comunidade do Bairro Guarani.
Parabenizou a Prefeita e a Secretária da Saúde pela contratação de um médico para atender uma
demanda de consultas na parte da tarde e, neste sentido, externou boas vindas ao médico, Dr.
Cássio, que chegou ao município para atender a população. Então pediu aos vereadores que, até a
próxima sessão, atualizem as declarações de Bens junto a Secretaria da Câmara. Lembrou aos
vereadores a existência de projetos em tramitação da Câmara, os quais aguardam pareceres das
Comissões Permanentes. Informou a todos que o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias será
votado na próxima sessão. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a sessão. A leitura
Bíblica foi feita pelo Vereador João Leme. Informou que a próxima sessão ordinária está marcada
para 27 de junho. E, para constar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, será
devidamente assinada pelos membros da Mesa Diretora desta Câmara Municipal. Sala das
Sessões, em 13 de junho de 2022. ----------------------------------------------------------------------------
FERNANDO ROÇATO
Presidente
SILVANA OLIVA FERNANDES
Vice-presidente
 LEANDRO DE PAULA 
Primeiro-secretário
EDSON PEREIRA DA CRUZ
Segundo-secretário
Em tempo: Nomes completos de falecidos homenageados Tieko Sugi e Levina Santana dos Santos.
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