sessao nº 11

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA,
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, ANO DE 2022. -------------------------------------------------
Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, realizou￾se a Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo,
ano de 2022. Presidida pelo vereador FERNANDO ROÇATO e secretariada pelo vereador
Leandro de Paula. Também presentes os vereadores: Carlos Pedro Gomes, Edson Pereira da
Cruz, Flávio Eduardo Rodrigues, Francine Caetano da Silva, João Leme dos Santos, Silvana
Oliva Fernandes e Wesley Barbosa. O presidente declarou haver quórum regimental e, sob a
graça de Deus, iniciou a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada pelo vereador João Leme. Foi
respeitado um minuto de silêncio pelo falecimento de Libano Aparecido Ribeiro. Foi iniciado o
EXPEDIENTE e o presidente informou que a ata da Décima Sessão Ordinária de 2022 foi
disponibilizada aos vereadores nos termos regimentais e que não houve pedido de impugnação. A
ata foi aprovada por oito votos a zero (8X0). A seguir foram apresentados os demais documentos
do expediente: Do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 19, de 2022, que trata de autorização para
crédito adicional especial no valor de R$ 830.000,00, coberto por excesso de arrecadação a ser
destinado ao Departamento Saúde. Projeto de Lei nº 20, de 2022, que trata de autorização para
crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00, coberto por excesso de arrecadação a
ser destinado ao Fundo Municipal de Saúde. Projeto de Lei nº 21, de 2022, que trata de
autorização para crédito adicional especial no valor de R$ 122.156,70, coberto por excesso de
arrecadação a ser destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social. Ofício nº 116/2022, que
responde as indicações apresentadas na última sessão ordinária. Do Poder Legislativo:
Indicações do Vereador Leandro de Paula: Indicação nº 81/2022, que sugere a Prefeita do
Município de Salmourão a construção de uma cobertura, tipo passarela, na entrada da Creche
Escola Maria Helena Specian Fiani. Indicação nº 82/2022, que sugere a Prefeita do Município de
Salmourão a reconstrução do muro que separa o Estádio Municipal Benedito Franco de Godoy e
a Escola Estadual Hans Wirth. Indicação da Vereadora Francine Caetano da Silva: Indicação
nº 83/2022, que sugere a Prefeita do Município de Salmourão que seja dado atendimento
odontológico as crianças na E.M.E.F.I. Stela Boer Maioli e na Creche Municipal Maria Helena
Specian Fiani. Indicação do Vereador Carlos Pedro Gomes: Indicação nº 84/2022, que sugere
a Prefeita do Município de Salmourão a instalação de parque infantil no Bairro Firmino Colato.
O presidente deixou todos os documentos lidos a disposição dos vereadores e abriu a palavra para
os comentários do expediente. Não houve inscritos. Foi encerrado o Expediente e aberta a
ORDEM DO DIA para análise da seguinte pauta: Item 1. Projeto de Lei nº 19, de 2022, que
trata de autorização para crédito adicional especial no valor de R$ 830.000,00, coberto por
excesso de arrecadação. Item 2. Projeto de Lei nº 20, de 2022, que trata de autorização para
crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00, coberto por excesso de arrecadação.
Item 3. Projeto de Lei nº 21, de 2022, que trata de autorização para crédito adicional especial no
valor de R$ 122.156,70, coberto por excesso de arrecadação. Iniciando a Ordem do Dia o
Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 19, de 2022 e informação sobre o parecer da
Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade. O 1º Secretário pediu a dispensa
da leitura na forma regimental e informou que o parecer da comissão foi favorável. Então o
projeto foi colocado em discussão. O vereador João Leme dos Santos disse que os créditos serão
cobertos através de emendas parlamentares solicitadas por vereadores e pela Prefeita e aproveitou
para parabenizar os colegas pela busca de recursos para o município. Disse também que até o
final do ano mais emendas devem chegar ao município. Não houve mais uso da palavra. O
projeto foi colocado em votação nominal e aprovado por oito votos a zero (8X0). O Presidente
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 – 
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declarou aprovado o Projeto de Lei nº 19, de 2022 e determinou a confecção e o envio do
autógrafo. Dando sequência o Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 20, de 2022 e
informação sobre o parecer da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade. O
1º Secretário pediu a dispensa da leitura na forma regimental e informou que o parecer da
comissão foi favorável. Então o projeto foi colocado em discussão. Não houve o uso da palavra.
O projeto foi colocado em votação nominal e aprovado por oito votos a zero (8X0). O Presidente
declarou aprovado o Projeto de Lei nº 20, de 2022 e determinou a confecção e o envio do
autógrafo. Finalizando a pauta, o Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 21, de 2022 e
informação sobre o parecer da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade. O
1º Secretário pediu a dispensa da leitura na forma regimental e informou que o parecer da
comissão foi favorável. Então o projeto foi colocado em discussão. Não houve uso da palavra. O
projeto foi colocado em votação nominal e aprovado por oito votos a zero (8X0). O Presidente
declarou aprovado o Projeto de Lei nº 21, de 2022 e determinou a confecção e o envio do
autógrafo. Então foi encerrada a Ordem do Dia e iniciada a EXPLICAÇÃO PESSOAL para o
pronunciamento dos vereadores inscritos. O vereador Leandro de Paula explicou para a
população as matérias aprovadas através dos Projetos de Lei; disse que os projetos tratam de
recursos não previstos no orçamento e que foram conseguidos através do trabalho da Prefeita, da
Vice-Prefeita, dos Vereadores e de outros cidadãos que possuem influência junto a deputados
estaduais e federais. Agradeceu a todos os deputados que tem ajudado o município com o envio
de recursos para a melhoria da qualidade de vida da população, Também parabenizou a todos que
buscam recursos para o município. Disse que apresentou indicações importantes para a população
e pediu o carinho da Prefeita na análise delas. Falou que pediu uma cobertura para a Creche
Escola e a reconstrução do muro entre o estádio municipal e a Escola Hans Wirth. Ao final fez
agradecimentos. O vereador Carlos Pedro Gomes falou sobre a importância das indicações do
colega Leandro e informou que a verba para a reconstrução do muro já está na Prefeitura.
Agradeceu aos deputados que tem enviado recursos para o município. Disse que ficou sabendo de
uma menina que estava precisando de uma cadeira de rodas; explicou que procurou o
comandante da Polícia Militar de Salmourão, Sgt. Aírton Pessan, a Prefeita Municipal e o órgão
de assistência social do município e estes, em conjunto, conseguiram a compra da cadeira de
rodas. Finalizou agradecendo a todos. O Presidente, Vereador Fernando Roçato, agradeceu a
presença de todos e, como nada mais havia a tratar, declarou encerrada a sessão. A leitura Bíblica
foi feita pelo Vereador João Leme. Informou que a próxima sessão ordinária está marcada para 12
de setembro. E, para constar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, será
devidamente assinada pelos membros da Mesa Diretora desta Câmara Municipal. Sala das
Sessões, em 22 de agosto de 2022.--------------------------------------------------------------------------- 
FERNANDO ROÇATO
Presidente
SILVANA OLIVA FERNANDES
Vice-presidente
 LEANDRO DE PAULA 
Primeiro-secretário
EDSON PEREIRA DA CRUZ
Segundo-secretário
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