sessao nº 14

ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA,
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, ANO DE 2022. -------------------------------------------------
Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, realizou-se a
Décima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo, ano
de 2022. Presidida pelo vereador FERNANDO ROÇATO e secretariada pelo vereador Leandro
de Paula. Também estiveram presentes os seguintes vereadores, aqui enumerados pela ordem
alfabética: Carlos Pedro Gomes, Edson Pereira da Cruz, Flávio Eduardo Rodrigues, Francine
Caetano da Silva, João Leme dos Santos, Silvana Oliva Fernandes e Wesley Barbosa. O
Presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus, iniciou a sessão. Foi
respeitado um minuto de silêncio em homenagem aos falecidos. A leitura da Bíblia Sagrada foi
feita pelo vereador João Leme. Foi iniciado o EXPEDIENTE e o Presidente informou que a ata
da Décima Terceira Sessão Ordinária de 2022 foi disponibilizada aos vereadores nos termos
regimentais e que não houve pedido de impugnação. A ata foi aprovada por oito votos a zero. A
seguir foram apresentados os demais documentos do expediente: Do Poder Executivo: Projeto
de Lei nº 23, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão, para o
exercício de 2023. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade. Ofício nº 138/2022, que responde as indicações apresentadas na última sessão
ordinária. Ofício nº 139/2022, que responde o Requerimento nº 12/2022, da Vereadora Francine
Caetano da Silva. Do Poder Legislativo: INDICAÇÃO: Indicação do Vereador Carlos Pedro
Gomes: Indicação nº 96/2022, que sugere que a rua onze, que dá acesso ao Bairro Pedro Duarte
Neto, seja transformada em uma rua de mão única de direção. Sugere também a instalação de um
redutor de velocidade na rua em questão. Documentos de outras instituições: Ofício 65/2022 -
C.T.S., do Conselho Tutelar de Salmourão, que trata sobre as normas de funcionamento daquele
conselho. Ofício 335/2022 - RB, da Sabesp, que informa os valores a serem consignados no
orçamento municipal para o exercício de 2023. O Presidente deixou todos os documentos lidos a
disposição dos vereadores e abriu a palavra para os comentários do expediente. Não houve
inscritos. Foi encerrado o Expediente e, não havendo matérias para a ORDEM DO DIA, foi
aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL para o pronunciamento dos vereadores inscritos. O
Vereador João Leme dos Santos pediu a Presidência que solicite a Prefeitura a resposta aos
requerimentos de sua autoria, aprovados na Câmara e que não foram respondidos. O Vereador
Carlos Pedro Gomes falou sobre sua indicação, informou que a ação é necessária para garantir a
segurança das crianças e atender as reclamações dos moradores. Também parabenizou o servidor
Kleber Fregolente pelo trabalho que tem desenvolvido no município. O Vereador Wesley Barbosa
disse que teve uma conversa com a Prefeita e ela disse que as providências pedidas serão
realizadas, possivelmente no próximo ano. Disse que não concorda quando a administração
anterior diz que recebeu a escola em situação precária, pois, cada administração tenta fazer o
melhor e que acompanhou a área de educação na administração passada e lembrou que foram
realizadas melhorias, inclusive nas salas de aula. Explicou que se iniciou um trabalho de melhoria
na estrutura da educação e que não houve tempo para terminar, mas foi um começo que agora é
continuado pela atual administração. Falou sobre a reunião onde foi discutida a realização de
festividade pelo dia das crianças. O Presidente, Vereador Fernando Roçato, disse que as
festividades pelo dia das crianças já se iniciaram nos estabelecimentos de ensino do município,
com um cardápio especial, brincadeiras e outras atividades e que a programação se encerrará com
evento na Praça da Matriz, no dia 12 de outubro. Convidou todos os vereadores a participarem
das atividades, bem como para ajudar na organização. Parabenizou o proprietário do
Supermercado Neves pela reinauguração e pelo investimento no município. Também lembrou a
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 – 
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br
inauguração do Restaurante da Maria, que será importante para o município que não conta com
um restaurante atualmente. Então informou que as contas da Prefeitura Municipal de Salmourão,
exercício de 2020, serão incluídas na Ordem do Dia da próxima sessão para discussão e votação.
Lembrou aos vereadores que existem projetos aguardando análise das comissões. Informou que a
Câmara recebeu mais um comunicado anônimo através da Ouvidoria e o deixou a disposição dos
vereadores para análise. Então, agradeceu a presença de todos e, como nada mais havia a tratar,
declarou encerrada a sessão. A leitura Bíblica foi feita pelo Vereador João Leme dos Santos.
Informou que a próxima sessão ordinária está marcada para vinte e quatro de outubro. E, para
constar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pelos
membros da Mesa Diretora desta Câmara Municipal. Sala das Sessões, em dez de outubro de
2022.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------
FERNANDO ROÇATO
Presidente
SILVANA OLIVA FERNANDES
Vice-presidente
 LEANDRO DE PAULA 
Primeiro-secretário
EDSON PEREIRA DA CRUZ
Segundo-secretário
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 – 
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