sessao nº 6

CT) Câmara Municipal de Salmourão
, Estado de São Paulo
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO,
ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA QUINTA
LEGISLATURA, ANO DE 2023. =... ana nana anan nana
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às vinte horas, realizou-se a
Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo, ano de 2023.
Presidida pelo vereador WESLEY BARBOSA c secrctariada pelo vercador Fernando Roçato.
Também presentes os vereadores: Carlos Pedro Gomes, Edson Pereira da Cruz, Ten. Flávio
Eduardo Rodrigues, Francine Caetano da Silva, João Leme dos Santos, Leandro de Paula e
Silvana Oliva Fernandes. O presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus,
iniciou a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada. Foi iniciado o EXPEDIENTE c o Presidente
informou que a ata da Quinta Sessão Ordinária de 2023 foi disponibilizada aos vereadores nos
termos regimentais e que não houve pedido de impugnação. A ata foi aprovada por oito votos a
zero. A seguir foram apresentados os documentos do expediente: Do Poder Executivo: Projeto
de Lei nº 9, de 2023, que trata das diretrizes orçamentárias do município de Salmourão para o
exercício de 2024. O projeto foi enviado para a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e
Contabilidade. Projeto de Lei nº 10, de 2023, que trata do pagamento de Débitos Fiscais
provenientes de tributos e multas de qualquer natureza inscritos na dívida ativa e dá outras
providências. O projeto foi enviado para a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e
Redação. Ofício nº 91/2023, que responde as indicações apresentadas na última sessão ordinária.
Do Poder Legislativo: Indicações apresentadas à Prefeita Municipal: Indicações do
Vereador Carlos Pedro Gomes: Indicação nº 53/2023, que sugere a substituição de lâmpadas e
pintura na Praça Carlos Roberto Albertoni, na Praça do Conjunto Habitacional Firmino Colato c
na Praça do Jardim Toquemburgo. Indicação nº 54/2023, que sugere a implantação de um
viveiro de mudas para o fornecimento de mudas aos produtores rurais. Indicação nº 55/2023, que
sugere que o ônibus que realiza o transporte de trabalhadores para Osvaldo Cruz busque os
trabalhadores do Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto. Indicação nº 56/2023, que sugere a
implantação do Programa Bom Dia Trabalhador no município de Salmourão. Indicação do
Vereador João Leme dos Santos: Indicação nº 57/2023, que sugere a designação de servidor
para auxiliar os produtores, na Casa da Agricultura, no registro de vacinas, na emissão de Notas
Fiscais c da Guia de Transporte Animal (G.T.A.). Indicações do Vereador Edson Pereira da
Cruz: Indicação nº 58/2023, que sugere o conserto urgente da pavimentação asfáltica da Vicinal
Antônio Gonçalves de Castro, na altura da subida do Bairro Barreiro. Indicação nº 59/2023, que
sugere o conserto urgente de desnível existente na cabeceira da Ponte sobre o Córrego Barreiro,
denominada “Ponte Branca”. De outras instituições: Carta da direção da Escola Municipal Stela
Boer Maioli que pede prenda para evento do dia das mães. O Presidente registrou que foi
entregue aos vereadores cópia de e-mail recebido pela Ouvidoria da Câmara, informou que o
Executivo será informado e que cada vereador, na forma regimental, pode tomar as atitudes que
julgue necessária. O presidente deixou todos os documentos lidos a disposições dos vereadores e
abriu a palavra para os comentários do Expediente. Não houve inscritos. Foi encerrado o
Expediente. Com autorização dos vereadores, não foi concedido intervalo. Foi iniciada a
EXPLICAÇÃO PESSOAL para o pronunciamento dos vereadores inscritos. O vereador João
Leme dos Santos disse que recebeu pedido dos produtores rurais sobre a necessidade da
existência de um servidor para auxiliá-los na emissão de notas e guias de transporte de animais.
Falou das dificuldades dos produtores rurais na emissão destas guias de transporte de animais e
de notas fiscais quando não encontram alguém que possa ajudá-los na emissão destes
documentos. Falou sobre e-mail recebido do assessor Guerrinha, da cidade de Tupã, sobre a
abertura, pelo Poder Executivo Federal, de cadastro para programa que visa a aquisição de
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máquinas para o município. Falou também sobre a necessidade de melhoria na vicinal que liga
Salmourão ao Rio Aguapeí, como poda de árvores, buracos no pavimento c limpeza das margens;
salientou que outros vereadores já pediram melhorias e que a vicinal está abandonada. O
Vereador Edson Pereira da Cruz disse que foi procurado por produtores rurais que pediram
melhorias na Vicinal que liga Salmourão ao Rio Aguapeí, como consertos de buracos existentes
na subida do Bairro Barreiro, desnível nas cabeceiras da Ponte sobre o córrego Barreiro c poda de
árvores. Falou também do Torneio de Futsal que está sendo realizado pela Secretaria Municipal
de Esportes e parabenizou os organizadores. Desejou um feliz dia das mães a todas as mães do
município e incentivou os jovens a amar, cuidar, abraçar e respeitar suas mães. O Vereador
Carlos Pedro Gomes disse que conversou com a Sra. Janaína para a poda das árvores na Vicinal
Salmourão-Rio Aguapei. Falou sobre a importância de se ter no município um viveiro de mudas.
Falou que espera que a Prefeita implante o bom dia trabalhador. Parabenizou todas as mães pelo
Dia das Mães, especialmente as que trabalham nas usinas de álcool. O Presidente, Vereador
Wesley Barbosa, apoiou as iniciativas dos Vereadores c falou do envio, pelo Exccutivo, do
Projeto de Lei nº 10, de 2023, fruto de uma de suas indicações. Agradeceu a Prefeita pela
resposta dada as suas indicações e sobre as melhorias que vem sendo realizadas na Praça da
Bandeira. Falou ainda do trabalho da Câmara e da necessária harmonia entre Executivo e o
Legislativo. Disse que é importante que a população acompanhe o trabalho da Câmara c,
inclusive, que apresente aos vereadores as suas necessidades e cobranças. O Presidente informou
que a próxima sessão ordinária será realizada em vinte e dois de maio de dois mil e vinte e três.
Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a sessão. E, para constar, foi lavrada a presente
ata que, depois de lida c aprovada, scrá devidamente assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, em 12 de maio de 2023.
WESLEY BARBOSA EDSON PEREIRA DA CRUZ
Presidente Vice-presidente
FERNANDO ROÇATO CARLOS PEDRO GOMES
Primeiro-secretário Segundo-secretário
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