sessao nº 9

ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO,
ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA QUINTA
LEGISLATURA, ANO DE 2023. -------------------------------------------------------------------------
Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às vinte horas, realizou-se a
Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo, ano de 2023.
Presidida pelo Vereador WESLEY BARBOSA e secretariada pelo Vereador Fernando Roçato.
Também presentes os vereadores: Carlos Pedro Gomes, Edson Pereira da Cruz, Ten. Flávio
Eduardo Rodrigues, Francine Caetano da Silva, João Leme dos Santos, Leandro de Paula e Silvana
Oliva Fernandes. O Presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus, iniciou a
sessão com a leitura da Bíblia Sagrada. Foi iniciado o EXPEDIENTE e o Presidente informou que
a ata da Oitava Sessão Ordinária de 2023 foi disponibilizada aos vereadores nos termos
regimentais e que não houve pedido de impugnação. A ata foi aprovada por oito votos a zero. A
seguir foram apresentados os documentos do expediente: Do Poder Executivo: Ofício nº
131/2023, que responde as indicações apresentadas na última sessão ordinária. Do Poder
Legislativo: Indicações apresentadas à Prefeita Municipal: Indicações do Vereador Carlos
Pedro Gomes: Indicação nº 66/2023, que sugere providências junto as autoridades competentes,
para poda de galhos de árvores existentes na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, próximo a
propriedade da família Gabau. Indicação nº 67/2023, que sugere providências para a construção
de uma pista de caminhada no município. Indicação nº 68/2023, que sugere providências para o
conserto de lâmpadas que estão apagadas na Praça do Jardim Toquemburgo e no campo de futebol
existente atrás do prédio da Câmara Municipal. Indicação da Vereadora Francine Caetano da
Silva: Indicação nº 69/2023, que indica providências para que, durante o período de férias
escolares, seja concedido um kit alimentação para as crianças matriculadas nas instituições de
ensino municipal. O Presidente deixou todos os documentos lidos a disposições dos vereadores e
abriu a palavra para os comentários do Expediente. Não houve inscritos. Então foi encerrado o
Expediente. O Presidente perguntou aos vereadores se gostariam que a sessão fosse suspensa.
Todos concordaram que não era necessário o intervalo. Com a autorização do plenário, foi aberta
da ORDEM DO DIA. O Presidente declarou haver quórum regimental, com a presença de todos
os vereadores e anunciou a pauta com a seguinte matéria: 1. Projeto de Lei nº 9, de 2023, de
autoria da Prefeita Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de
2024. O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 9, de 2023 e informação sobre os
pareceres. O projeto foi apresentado e a leitura completa foi dispensada nos termos regimentais. O
parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade foi favorável com uma emenda
aditiva. O projeto foi colocado em primeira discussão. Não houve quem quisesse discutir. O
projeto foi colocado em primeira votação nominal e aprovado por oito votos a zero. Foi encerrada
a Ordem do Dia e iniciada a EXPLICAÇÃO PESSOAL para o pronunciamento dos vereadores
inscritos. O Vereador Carlos Pedro Gomes parabenizou a quermesse realizada pela Paróquia São
João Batista. Parabenizou a Prefeita pelas verbas conseguidas, pela pavimentação da Avenida
Castelo Branco fazendo a ligação com o Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto e pela reforma
do Estádio de Futebol Benedito Franco de Godoy. A Vereadora Silvana Oliva Fernandes
reclamou do não atendimento de suas indicações. Falou sobre a sua carreira no serviço público e
sobre a carreira politica de seu irmão, o vereador Eduardo Oliva. Disse que trabalha na área social
e que seu trabalho recebia elogios da Prefeita, elogios que mudaram quando a Prefeita passou a ser
efetiva, e reclamou que agora tem encontrado barreiras em seu trabalho. Disse ainda que acredita
que a Prefeita não saiba o que está acontecendo. Explicou que encaminha as pessoas que a
procuram para os setores específicos da administração e que podem atender o cidadão. Reclamou
de “fuxicos” e “picuinhas” que tem enfrentado na administração municipal; afirmou que é
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necessário trabalhar em equipe e que ninguém ganha sozinho. O Presidente, Vereador Wesley
Barbosa, informou que logo a Câmara receberá um pedido de prenda da Paróquia São João Batista
e pediu, como ocorre em todos os anos, que os vereadores se mobilizem para doar uma novilha
para as festividades da Igreja Matriz. Falou também que esteve na inauguração da UBS Neli
Thomaz Colato, onde exaltou a importância da união dos poderes e a descentralização do
atendimento da saúde. Disse que a Prefeita assinou o convênio para ampliação da ponte sobre o
Córrego Barreiro (Ponte Branca) e agradeceu o Deputado Mauro Bragato pela ajuda que deu para a
assinatura deste convênio. Disse ainda que o trâmite do processo para o convênio de pavimentação
da estrada que liga o município de Salmourão ao de Lucélia está sendo finalizado. O Vereador
Leandro de Paula pediu a palavra e parabenizou as comissões de festa da Paróquia São João
Batista e da Capela Santo Antônio pelas ótimas quermesses realizadas. Disse que ficou encantado
com as instalações da nova UBS. Disse que, para ele, denúncias anônimas não tem peso e que as
pessoas devem ter a coragem de apresentar sua denúncia se responsabilizar por ela. Acrescentou
que já foi vereador de oposição, que também não tinha suas indicações atendidas e que isso não o
desanimou. Disse que hoje tem as portas abertas para ajudar a população e que o fato de ser
vereador não dá o poder para entrar em órgãos públicos com dedo em riste, ou o acesso a
atendimentos ou mesmo assinar documentos que beneficiem pessoas, uma vez que a execução do
orçamento é do Poder Executivo. Disse que o discurso feito pela Colega Silvana foi o mesmo que
ela ostentou quando queria ser Presidente da Câmara, de que estava chateada, magoada e que não
tinha acesso a nada, porém, a verdade é o contrário, uma vez que a vereadora tem acesso a todos os
procedimentos assistenciais da área social do município, com exceção da assinatura das
requisições. Disse que o vereador deve saber o seu lugar. Reclamou que gostaria de ter concorrido
a presidência da Casa, o que não ocorreu porque houve um “jogo sujo”. Disse que, no atual
mandato, a Prefeita Sônia tem sido como uma mãe para a vereadora Silvana. A Vereadora Silvana
Oliva pediu a palavra e disse que também foi barrada durante a campanha para a presidência da
Câmara; que não é contra a Prefeita e que pediu apenas que não hajam “picuinhas”. Explicou que,
até um tempo atrás, preenchia as requisições, mas não as assinava e afirmou que existe vereador
que tem acesso as requisições assinadas. Afirmou que não é contra a Prefeita e que apenas quer ter
o direito de trabalhar. O Vereador João Leme dos Santos disse que não viu a Colega Silvana falar
mal de qualquer pessoa ou criticar a administração. Agradeceu aos ex-deputados Reinaldo Alguz e
Enrico Misasi pelo envio de verba para a área de saúde do município. Pediu que seja marcada
sessão solene para a entrega de Título de Cidadão. O Presidente informou que existe um
planejamento para que a entrega do título seja realizada na volta do recesso, tendo em vista que
durante o recesso parlamentar alguns servidores tiram férias. Antes de encerrar a sessão e
considerando que é a última sessão ordinária antes do recesso, o Presidente convocou os
vereadores para a 4ª Sessão Extraordinária, a ser realizada após a presente sessão, visando a análise
do Projeto de Lei nº 09, de 2023, em segundo turno. O Presidente informou que a próxima sessão
ordinária será realizada em quatorze de agosto de dois mil e vinte e três. Nada mais havendo a
tratar, declarou encerrada a sessão. E, para constar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e
aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa Diretora. Sala das Sessões, em vinte
e seis de junho de dois mil e vinte e três. ------------------------------------------
WESLEY BARBOSA
Presidente
EDSON PEREIRA DA CRUZ
Vice-presidente
FERNANDO ROÇATO
Primeiro-secretário
CARLOS PEDRO GOMES
Segundo-secretário
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