sessao nº 1

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA,
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, ANO DE 2026. --------------------------------------------------
Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, às vinte horas, realizou￾se a Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo,
ano de dois mil e vinte e seis. Presidida pelo vereador LEANDRO DE PAULA e secretariada
pelo vereador Wesley Barbosa. Também presentes os vereadores: Edinaci Silva dos Santos,
Flávio Eduardo Rodrigues, Francine Caetano da Silva, Luiz Carlos do Carmo, Pedro Henrique
Ramos e Wikele Fernando da Silva Ferreira. Ausente o vereador Fernando Roçato. O Presidente
declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus, iniciou a sessão com a leitura da Bíblia
Sagrada. Então o Presidente informou que a ata da Décima Oitava Sessão Ordinária de 2025 foi
disponibilizada aos vereadores nos termos regimentais e que não houve pedido de impugnação. A
ata foi aprovada por sete votos a zero. O Presidente lembrou que a sessão foi convocada
extraordinariamente pela Prefeita Municipal, nos termos do art. 167 do Regimento Interno, para
apreciação dos seguintes projetos: 1 - Projeto de Lei nº 1, de 2026, de autoria do Poder
Executivo, que autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais), à Associação de Pais e Amigos do Excepcional – A.P.A.E de
Adamantina/SP. 2 - Projeto de Lei nº 2, de 2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza
repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), à Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz/SP. 3 - Projeto de Lei nº 3, de 2026, de autoria do
Poder Executivo, que autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 124.000,00
(cento e vinte e quatro mil reais), à Casa da Esperança “Emil Wirth” de Salmourão e 4 - Projeto
de Lei nº 4, de 2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza repasse financeiro ao terceiro
setor – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz. O presidente consignou que
os projetos foram distribuídos aos vereadores logo após terem sido apresentados pelo Executivo.
Então o Presidente determinou a leitura dos quatro projetos de lei. Encerrada as leituras, o
Presidente determinou a leitura do Requerimento nº 1, de 2026, de autoria dos vereadores Pedro
Henrique Ramos, Edinaci Silva dos Santos e Wikele Fernando da Silva Ferreira, que requerem
urgência especial para o Projeto de Lei nº 1, de 2026. O requerimento foi colocado em discussão.
Não houve o uso da palavra. O requerimento foi colocado em votação e aprovado por sete votos a
zero (7X0). O Presidente declarou aprovado o requerimento e nomeou o Vereador Wesley
Barbosa como relator especial do projeto, nos termos do art. 179 do Regimento Interno. Em
seguida, o Presidente determinou a leitura do Requerimento nº 2, de 2026, de autoria dos
vereadores Wikele Fernando da Silva Ferreira, Wesley Barbosa e Pedro Henrique Ramos, que
requerem urgência especial para o Projeto de Lei nº 2, de 2026. O requerimento foi colocado em
discussão. Não houve o uso da palavra. O requerimento foi colocado em votação e aprovado por
sete votos a zero (7X0). O Presidente declarou aprovado o requerimento e nomeou o Vereador
Luiz Carlos do Carmo como relator especial do projeto, nos termos do art. 179 do Regimento
Interno. Então o Presidente determinou a leitura do Requerimento nº 3, de 2026, de autoria dos
vereadores Edinaci Silva dos Santos, Pedro Henrique Ramos e Wikele Fernando da Silva
Ferreira, que requerem urgência especial para o Projeto de Lei nº 3, de 2026. O requerimento foi
colocado em discussão. Não houve o uso da palavra. O requerimento foi colocado em votação e
aprovado por sete votos a zero (7X0). O Presidente declarou aprovado o requerimento e nomeou
o Vereador Wesley Barbosa como relator especial do projeto, nos termos do art. 179 do
Regimento Interno. Dando sequência, o Presidente determinou a leitura do Requerimento nº 4, de
2026, de autoria dos vereadores Wikele Fernando da Silva Ferreira, Wesley Barbosa e Edinaci
Silva dos Santos, que requerem urgência especial para o Projeto de Lei nº 4, de 2026. O
requerimento foi colocado em discussão. Não houve o uso da palavra. O requerimento foi
colocado em votação e aprovado por sete votos a zero (7X0). O Presidente declarou aprovado o
requerimento e nomeou o Vereador Luiz Carlos do Carmo como relator especial do projeto, nos
termos do art. 179 do Regimento Interno. Dando continuidade a sessão, o Presidente passou a
palavra ao vereador Wesley Barbosa, relator especial, para emissão de parecer oral sobre o
Projeto de Lei nº 1, de 2026. O relator especial, vereador Wesley Barbosa, emitiu parecer
favorável, ressaltando a importância do recurso para as crianças de Salmourão que se deslocam
até o município vizinho para atendimento na APAE. Com o parecer favorável, o Presidente
colocou o Projeto de Lei nº 1, de 2026 em discussão. O presidente, rapidamente, descreveu a
ementa do projeto. Não houve quem quisesse discutir. O projeto foi colocado em votação
nominal e aprovado por sete votos a zero (7X0). O Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei
nº 1, de 2026 e determinou a confecção e envio do autógrafo. O Presidente passou a palavra ao
vereador Luiz Carlos, relator especial, para emissão de parecer oral sobre o Projeto de Lei nº 2,
de 2026. O relator especial, vereador Luís Carlos, emitiu parecer favorável, justificando que a
matéria é importante para o município. Com o parecer favorável, o Presidente colocou o Projeto
de Lei nº 2, de 2026 em discussão. O Presidente, rapidamente, descreveu a ementa do projeto.
Não houve quem quisesse discutir. O projeto foi colocado em votação nominal e aprovado por
sete votos a zero (7X0). O Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 2, de 2026 e
determinou a confecção e envio do autógrafo. Passando ao item 3, o Presidente passou a palavra
ao vereador Wesley Barbosa, relator especial, para emissão de parecer oral sobre o Projeto de Lei
nº 3, de 2026. O relator, vereador Wesley Barbosa, manifestou-se favoravelmente, enfatizando o
excelente serviço prestado pelo asilo. Com o parecer favorável, o Presidente colocou o Projeto de
Lei nº 3, de 2026 em discussão. O presidente, rapidamente, descreveu a ementa do projeto. Não
houve quem quisesse discutir. O projeto foi colocado em votação nominal e aprovado por sete
votos a zero (7X0). O Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 3, de 2026 e determinou a
confecção e envio do autógrafo. Indo ao último item, o Presidente passou a palavra ao vereador
Luiz Carlos, relator especial, para emissão de parecer oral sobre o Projeto de Lei nº 4, de 2026. O
relator especial, vereador Luís Carlos, emitiu parecer favorável, justificando que a matéria é
importante para o município. Com o parecer favorável, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº
4, de 2026 em discussão. O Presidente, rapidamente, descreveu a ementa do projeto. O vereador
Wesley Barbosa parabenizou o Presidente da Câmara pela eficiência no andamento da tramitação
dos projetos e reforçou a importância do Projeto de Lei nº 4, de 2026 para garantir o atendimento
à saúde da população. Não houve mais quem quisesse discutir. O projeto foi colocado em votação
nominal e aprovado por sete votos a zero (7X0). O Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei
nº 4, de 2026 e determinou a confecção e envio do autógrafo. Encerrada a pauta, o Presidente
agradeceu o empenho de todos os vereadores e informou que a primeira sessão ordinária do
presente ano será em vinte e três de fevereiro. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou
encerrada a sessão e, para constar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, será
devidamente assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Sala das Sessões,
em vinte e três de janeiro de dois mil e vinte e seis. -------------------------------------------------------
LEANDRO DE PAULA
Presidente
LUIZ CARLOS DO CARMO
Vice-presidente
WESLEY BARBOSA
Primeiro-secretário
WIKELE F. DA SILVA FERREIRA
Segundo-secretário