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materia nº 24/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 24 / 2022
Date 2022-03-15
EmentaObjetiva o fornecimento de informações sobre o atendimento de psicopedagogia realizado na creche Maria do Carmo Neves Ribeiro.
native_id305

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/ NE, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade folelore 18º Legislatura
REQUERIMENTO Nº 24, de 15 de março de 2022.
"Objetiva o fornecimento de informações sobre o
atendimento de psicopedagogia realizado na
creche Maria do Carmo Neves Ribeiro."
A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, REQUER que após a tramitação regimental,
seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo
remeta a esta Casa de Leis dentro do prazo legal estipulado pela Lei Orgânica
Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal o pedido de
informação abaixo descrito:
Existe a possibilidade de que os atendimentos realizados
por psicopedagoga na Creche Maria do Carmo Neves Ribeiro se estenda, ao
menos por meio período, para as outras unidades de educação?
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
email: contato(i santoantoniodaalegria.sp.leg.br
Visite nosso site: https://santoantoniodaalegria.sp.leg.br
GISLATIVO
sa
MARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
JUSTIFICATIVA
Existe a necessidade de que o sistema funcional público ser
ágil, mas por outro lado é necessário que o contingente se faça acompanhar de
eficiência, eficácia, de produtividade e de qualidade. Diante destas
prerrogativas citadas esta proposição busca fazer com que o Poder Legislativo
não permaneça no descaso na questão da fiscalização, eximindo-se assim da
conivência com o Poder Executivo em matérias de interesse público.
Assim, é dever de todo vereador, como representante
legítimo do povo e amparado em dispositivos constitucionais e legais, tomar
conhecimento da administração pública. Nesse caso, requeiro informações para
melhor transparência administrativa e prestação de contas aos nobres edis e
população alegriense, que solicitam tal informação.
Certa de que o pedido se reveste de interesse público,
aguardo a aprovação em plenário.
Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, 15 de
março de 2022.
Aprovação em Discussão
RR UA AN aesssnensennensaa Daniela Vieira Mazzo Ribeiro
Vereadora
ENCAMINHE-SE
ce mea
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
email: contato(A santoantoniodaalegria.sp.leg.br
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