| sessao |
9 |
2026-06-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2026-05-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2026-05-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2026-04-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2026-03-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2026-03-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2026-03-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2026-02-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura municipal sobre a prestação de contas do evento de Reveillon 2026, ocorrido no Parque Ecológico José Jorge Felício, neste município de Santo Antônio da Alegria |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-02-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2026-02-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e aumento da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria de que trata o artigo 37, X da CF/88. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-23 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a prestação de contas do 45º Encontro de Companhias de reis realizada no ano de 2026, no município de Santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-23 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal, através dos setores competentes, sobre as condições de funcionamento da ETE-2 (Piniquinho), neste município de Santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para a alienação de bem imóvel municipal inaproveitável para edificação, à proprietário lindeiro que especifica, de lote da quadra B do Loteamento denominado Laurentino Pedro de Lima, com área de 52,39 m quadrados, na forma do § 2º do artigo 96 da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre o cumprimento do artigo nº110 da Lei Orgânica do município de Santo Antônio da Alegria que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-13 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei do Orçamento para o exercício de 2026 |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-12-29 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Santo Antônio da Alegria a conceder auxílio financeiro aos representantes das Companhias de Reis por ocasião do 45º Encontro de Companhias de Reis do ano de 2026 em Santo Antônio da Alegria, gratificação específica a servidores públicos municipais e auxílio financeiro à Comissão Organizadora, que não sejam servidores municipais e dá outras providências." |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei |
Institui a cobrança da Taxa de serviços de coleta, remoção, transporte e destinação final do Lixo ou resíduo - TSLR, no âmbito do município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei |
Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, no âmbito do município de Santo Antônio da Alegria, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-12-02 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
19 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público que especifica. "ESF Apparecida Augusta Teixeira Ferreira". |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública do município de Santo Antônio da Alegria "Renato Donizetti de Castro". |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe, em caráter excepcional, sobre critérios específicos para a aprovação e execução de empreendimento habitacional de interesse social integrante do Programa MCMV - FNHIS sub 50, no município de Santo Antônio da Alegria, e dá outras providências". |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe acerca do reajuste do auxílio alimentação e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei |
Institui gratificação específica destinada aos servidores públicos designados para o exercício de diversas funções, em reconhecimento às atribuições adicionais de desempenho de atividades de elevada responsabilidade. |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a custear despesas atinentes aos serviços de registros cartorários e honorários contábeis das Associações de Pais E mestres das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nas formas que especifica |
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| sessao |
18 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
86/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a prestação de contas da realização da 1ª Queima do Alho do circuito mineiro realizado em Santo Antônio da Alegria no dia 16 de Novembro de 2025. |
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| materia |
85/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indicam providenciar a construção de bueiros nas Ruas da CDHU - C, denominada Pedro Ayub, neste município de Santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobreas condições de manutenção da ponte da estrada que dá acesso à Ilha do Ar, neste município de Santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indicam providenciar, no âmbito do município de Santo Antônio da Alegria, a adoção da Lei que garante o direito de redução da jornada de trabalho de mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, sem redução salarial. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a situação legal do Loteamento Santa Bárbara, localizado neste município de Santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à prefeitura Municipal sobre a atividade delegada no município de Santo Antônio da Alegria, neste ano de 2025. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre de quem é a responsabilidade pela manutenção da iluminação pública neste município de Santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de ampliação do horário de funcionamento da Farmácia Municipal sobretudo em feriados prolongados. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indicam a instalação de bueiros na Rua Jorge Abrão, altura do nº110, Bairro Morumbi, neste município de Santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto ao Executivo municipal sobre a nomeação de servidor responsável pela cobrança de taxas dos ambulantes que atuam no âmbito do município de Santo Antônio da Alegria |
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| sessao |
16 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à prefeitura Municipal sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2025 e o respectivo percentual em relação ao orçamento vigente. |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à prefeitura municipal sobre a prestação de contas do Encontro de Carros Antigos, realizado nos dias 18 e 19 de Outubro de 2025, no Parque Ecológico José Jorge Felício, neste município de Santo Antônio da Alegria. |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicam a aquisição de detectores de metal para uso nas escolas municipais e assim melhorar a segurança de alunos, funcionários e professores. |
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