| materia |
16/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo determine a realização de melhorias na sinalização de trânsito da rotatória e trevo que liga Santo Antônio à Itamogi. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo determine a realização de melhorias na Praça Santos Santos Reis, quais sejam, o conserto da quadra e limpeza do mato, para que se evite o acúmulo de água e aparecimento de criadouros do mosquito da dengue. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica que Poder Executivo determine a colocação de iluminação na Pista de Skate, localizada na Vicinal João Mateus de Lima. |
0 |
no document
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| materia |
19/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo prolongue o prazo de pagamento de tributos no município (água, IPTU e ISS). |
1 |
extracted
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| materia |
20/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo determine a realização de melhorias na Vicinal 487, que liga a Vicinal Joaquim Mateus de Lima à Rodovia que dá acesso à divisa de Minas Gerais (Itamogi), dê manutenção nos mata-burros quebrados e recém construídos na subida da referida estrada e que, por fim, arrume a ponte que faz divisa com a cerca da horta, a qual esta caindo. |
0 |
no document
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| materia |
21/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo elabore Projeto de Lei visando a cooperação entre o município de Santo Antônio da Alegria e o município de Itamogi para manutenção das estradas rurais em suas divisas. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo respeite as cores da Bandeira do Município (verde e branco) nas obras e reformas realizadas pela Prefeitura Municipal nos prédios públicos. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo dê o nome dos seguintes cidadãos alegrienses a logradouros públicos: Aparecida Augusta Teixeira Ferreira (Cida da Doca), Laércio Damim e Tereza Dias Marinzeck. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indicam que o Executivo realize pedido ao diretor da USP para que volte o atendimento dos médicos residentes. |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal determine a colocação, na entrada do aterro sanitário, de três caçambas devidamente identificadas, sendo uma para o lixo descartável, uma para o lixo orgânico e outra para móveis e entulhos. Indica também a colocação de pontos no município onde a população possa depositar o lixo reciclável, já que haverá coleta apenas uma vez por semana. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-02-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei |
Institui como atividades essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados e os salões de beleza e similares, essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2021-01-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-20 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para funcionamento da Escola de Educação Infantil “Joaquim Silvestre da Freiria” e estabelece outras providências correlatas" |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no orçamento municipal, nos valores que especifica e dá outras providências correlatas. |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no orçamento municipal, nos valores que especifica e dá outras providências correlatas". |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2020-12-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2020-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-17 |
Moção |
Moção de Pesar `senhora Ruth Maria Rodrigues Teixeira |
1 |
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| sessao |
2 |
2020-02-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2020-02-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
12345567/1894 |
— |
Lei Complementar |
Institui o teste tetstest tetstetste tstetetststste |
0 |
no document
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