sessao nº 1

(ESSATVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA —
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 172 Legislatura
Ata 1º/2020 Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio
da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 13 de Janeiro de 2020
Aos treze dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte, nesta cidade de Santo
Antônio da Alegria, SP, no prédio onde funciona o Poder Legislativo, às 18hrs30,
reuniram-se para a 12/2020 sessão extraordinária da Câmara Municipal os
seguintes vereadores: Elder Luis de Almeida, Ivan Sudre da Silva, João Batista de
Paula, João Henrique Calixto de Souza, Jose Ulisses de Azevedo, Lucia de
Fátima Freitas Pinto e Vladimir Geraldo dos Santos, ficando registrada a ausência
dos vereadores Atilio Donizeti Pratavieira e Denílson de Carvalho. Assumindo a
presidência dos trabalhos, o presidente Jose Ulisses de Azevedo deu por aberta a
presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos trabalhos. A
seguir, passou-se a Ordem do Dia e objeto desta convocação que constou de:
Projeto de Lei nº01/2020, datado de 07 de Janeiro de 2020, de autoria do
executivo municipal e que “Dispõe sobre a readequação do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal, altera a nomenclatura de alguns cargos públicos, e dá outras
providências correlatas.”. O projeto de lei em questão foi analisado pelas
comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer
favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade e, entra nesta data na ordem do
dia. Por um terço dos vereadores presentes foi apresentado requerimento
solicitando urgência para a matéria em questão que submetido à votação nominal
foi aprovado por unanimidade. Tendo em vista a aprovação do requerimento de
urgência e parecer favorável das comissões o Projeto de Lei nº01/2020 (EM) é
colocado em discussão e votação única, sendo aprovado por unanimidade.
Despacho: aprovado e, a seguir ao autografo, para posterior sanção pelo chefe do
executivo municipal. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradece a
presença de todos e encerra assim a presente sessão. Certifico que a ata desta
sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal e que está
datada e mesada f na forma regimântal. Sala das sessões “Maria Felício Abrão”,
Lucia de Fatima Freitas Pinto
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Mon fo da am ler Luis de Almeida S
Vice-Presidente 2º secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGI
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 17º Legislatura
01º SESSÃO ORDINÁRIA (04/02/2020 às 19h1Smin)
D PRIMEIRA PARTE — PEQUENO EXPEDIENTE
- ABERTURA DA SESSÃO
O) SEGUNDA PARTE — ORDEM DO DIA
- Projeto de Resolução n. 01/2020, de iniciativa do Poder Legislativo, que
“Dispõe sobre o regime de adiantamentos no âmbito da Câmara Municipal de
Santo Antônio da Alegria.”
- Projeto de Lei n. 02/2020, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Dispõe
sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores da Câmara
Municipal de Santo Antônio da Alegria de que trata o art. 37, X da CF/88”.
HI) TERCEIRA PARTE - GRANDE EXPEDIENTE
ESSE TINA CARTE - GRANDE EXPEDIENTE
- Indicação nº 01/2020: (Vercador Vladi): “Indica ao Poder Executivo que
sinalize o cruzamento das Ruas Benjamin Constant e Floriano Peixoto, com
Placas indicativas de mão única, pois muitos motoristas não residentes no
município, entram na contramão por falta de sinalização”:
- Indicação nº 02/2020 (Vereadores Denilson e João Carioca): “Indicam ao
Poder Executivo que providencie o reajuste salarial aos funcionários da
Prefeitura, retroagindo ao mês de Janeiro”;
- Indicação nº 03/2020 (Vereadores Denílson e João Carioca): “Indicam ao
Poder Executivo que realize operação tapa buracos na rotatória do bairro Vila
Nova”:
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGF
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 17º Legislatura
- Indicação nº 04/2020 (Vereadores Denílson e João Carioca): “Indicam ao
Poder Executivo que termine a obra de construção da pista de skate”;
- Indicação nº 05/2020 (Vereadores José Ulisses, João Henrique, Ivan, Elder,
Atílio e Lucia): “Indicam ao Poder Executivo que realize o recapeamento das
ruas esburacadas do município”;
- Requerimento nº 01/2020: (Vereador Vladi): “Objetiva o fornecimento de
informações sobre o aumento de 12% aos professores da rede de ensino,
determinado pelo Governo Federal”.
- Requerimento nº 02/2020: (Vereador Denílson): “Objetiva o fornecimento de
informações sobre a obra de construção da pista de skate”.
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