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Santo Antônio da Alegria (SP)

IBGE code3547908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaalegria.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 914 / 1 / 157
Documents (with text) 1162 (1161)

Records per year

0 125 250 375 500 2020 · Matéria: 1 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 244 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 210 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 143 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 105 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 203 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 8 2026 · Sessão: 13 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1072)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2021 2021-05-04 Indicação Indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de bebedouro de água no Parque Ecológico, com funcionário para zelar diariamente do espaço, pois é um local turístico e entrada do município. 1 extracted
materia 85/2021 2021-05-04 Indicação Indica que o Executivo providencie um planejamento semanal para mutirão de limpeza, podas e reparos nos bairros, com aviso prévio à população dos locais em que haverá o mutirão. 1 extracted
materia 86/2021 2021-05-04 Indicação Indica que o Executivo Municipal comunique a população com antecedência em relação à falta de água, para que todos possam se organizar previamente. 1 extracted
materia 87/2021 2021-05-04 Indicação Indica que o executivo Municipal providencie a colocação de uma lombada na Rua Nove de Julho entre a delegacia e o açougue JR. 1 extracted
materia 88/2021 2021-05-04 Indicação Indica que o Executivo Municipal providencie reparos nas estradas rurais que ligam o município ao Loteamento São Paulo e Chacreamento Maria e José. 1 extracted
sessao 7 2021-05-04 Ordinária — 2 extracted
materia 100/2021 2021-05-01 Indicação Indica que o Executivo Municipal determine o plantio de árvores de pequeno porte, floridas, entre a rotatória da Serrinha até o Parque Ecológico. 1 extracted
materia 101/2021 2021-05-01 Indicação Indica que o Executivo Municipal providencie o alargamento da pista entre a rotatória da Serrinha e o Parque Ecológico, possibilitando a demarcação de acostamento no trecho. 1 extracted
materia 102/2021 2021-05-01 Indicação Indica que o Executivo Municipal providencie a construção de boca de lobo na Rua Ivomar do Carmo Abrão, na esquina da cafeeira. 1 extracted
materia 103/2021 2021-05-01 Indicação Indica que o Executivo Municipal providencie homenagem em placa aos funcionários da saúde, pelo enfrentamento da Covid-19. 1 extracted
materia 16/2021 2021-04-20 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a atuação dos vendedores ambulantes no município. 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-20 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de instalação de placas fotovoltáicas nos prédios públicos do município. 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-20 Requerimento Objetiva o funcionamento de informações sobre o saldo remanescente do FUNDEB 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-20 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o funcionamento da modalidade pregão eletrônico, junto à Prefeitura Municipal. 1 extracted
sessao 6 2021-04-20 Ordinária — 1 extracted
materia 58/2021 2021-04-16 Indicação Indica que o Poder Executivo determine a construção de uma lombada na Rua Salma Antônio Elias e também na Rua São Paulo (em frente a casa da senhora Juliana). 1 extracted
materia 59/2021 2021-04-16 Indicação Indica que o Executivo Municipal determine a manutenção da estrada do Baú dos Pierre, em frente à propriedade do senhor Antônio. 1 extracted
materia 60/2021 2021-04-16 Indicação Indica ao Executivo municipal que seja prolongado o prazo para pagamento dos tributos municipais (água, IPTU). 1 extracted
materia 61/2021 2021-04-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feita manutenção de três mata-burros na Serra da Vazante, na propriedade do senhor Rodrigo Gentil - Sítio Alto da Bela Vista. 1 extracted
materia 62/2021 2021-04-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feita a ponte logo após a propriedade da senhora Marli Tavares. 1 extracted
materia 63/2021 2021-04-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feita a troca da tampa de madeira de um bueiro localizado no final da Avenida Francisco Antônio Mafra, por uma tampa de concreto. 1 extracted
materia 64/2021 2021-04-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feita faixa elevada para pedestres nas ruas Coronel José Caetano de Assis, em frente a Unidade Mista de Saúde, e na Rua Benjamin Constant, entre a Rodoviária e o Lar São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 65/2021 2021-04-16 Indicação Indicam ao Presidente do Legislativo Municipal que seja formada uma Comissão Especial de Acompanhamento de ações desenvolvidas e recursos recebidos e gastos com a COVID-19 no município de Santo Antônio da Alegria. 1 extracted
materia 66/2021 2021-04-16 Indicação Indicam ao Presidente do Legislativo Municipal que seja formada uma Comissão Especial de Acompanhamento de ações desenvolvidas para realização de obras e alienação de terrenos do loteamento Laurentino Pedro de Lima. 1 extracted
materia 67/2021 2021-04-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal que os nomes das ruas do município sejam escritos nos postes da rede elétrica. 1 extracted
materia 69/2021 2021-04-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feita a recuperação da ponte localizada na Vicinal João Mateus de Lima, próximo à propriedade dos senhores Gilson Abrão e José Realino. 1 extracted
materia 71/2021 2021-04-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feita a recuperação da estrada que dá acesso ao matadouro. 1 extracted
sessao 3 2021-04-14 Extraordinária — 2 extracted
materia 68/2021 2021-04-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feita a colocação de placas de identificação na Vicinal Arthur Martins de Oliveira, sentido Cassia dos Coqueiros a Santo Antônio da Alegria. 1 extracted
materia 70/2021 2021-04-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que a prefeitura faça a entrega dos Kits de alimentação dos alunos cadastrados e que não tenham condições de busca-los nas unidades de distribuição, em suas respectivas residências. 1 extracted
materia 72/2021 2021-04-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que o Centro de Atendimento ao COVID-19 funcione todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados.. 1 extracted
sessao 5 2021-04-06 Ordinária — 2 extracted
sessao 4 2021-03-25 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2021 2021-03-10 Projeto de Lei “Dispõe sobre a alteração da Lei n. 1.557, de 29 de maio de 2009 e da Lei Complementar 1.870, de 15 de janeiro de 2020, que tratam sobre o cargo e atribuições do comandante da Guarda Municipal no Município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências correlatas” 0 no document
sessao 2 2021-03-10 Extraordinária — 2 extracted
materia 6/2021 2021-03-08 Projeto de Lei "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde". 0 no document
materia 12/2021 2021-03-02 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a construção de banheiro no Parque Ecológico. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-02 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de atendimento urgente da solicitação que julga necessária para melhorar funcionamento do Velório Municipal. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-02 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de retorno de transporte que levava cidadãos do município até o Bar do Hélio, na Rodovia Altino Arantes. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-02 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o atendimento dos alunos da APAE. 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-02 Indicação Indicam que o Poder Executivo elabore Projeto de Lei, após Dezembro de 2021, com aumento mensal no Ticket alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal, proporcional ao valor que era recebido no Ticket Aniversário. 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-02 Indicação Indica que o Poder Executivo determine a realização de limpeza das galerias e correção do escoamento de água no cruzamento das Ruas José Calixto e Luiz Ângelo Beluti, em frente a casa do senhor Menegheli. 1 extracted
materia 49/2021 2021-03-02 Indicação Indicam que o Poder Executivo forneça mudas de café para os agricultores do município através do Projeto Alegria. 1 extracted
materia 50/2021 2021-03-02 Indicação Indica que o Poder Executivo dê o nome dos alegrienses Sebastião Mariano dos Santos (Tião Boneca) e Antônio Barbosa dos Santos (Barbosa) a algum logradouro público. 1 extracted
materia 51/2021 2021-03-02 Indicação Indica que o Executivo Municipal determine a colocação de proteção (corrimão) na ponte da Vila Nova. 0 no document
materia 52/2021 2021-03-02 Indicação Indica que o Poder Executivo determine a colocação de sinalização de PARE no cruzamento das Ruas Salma Antônio João e Jorge Felício e no cruzamento das Rua Pimenta e Jorge Felício. 1 extracted
materia 53/2021 2021-03-02 Indicação Indica que o Poder Executivo solucione os problemas de acúmulo de água na Rua Coronel José Caetano de Assis, nas proximidades do Auto Posto Central. 1 extracted
materia 54/2021 2021-03-02 Indicação Indica que o Poder Executivo solucione os problemas de acúmulo de água na Rua Coronel Antônio de Souza Vieira. 1 extracted
materia 55/2021 2021-03-02 Indicação Indica que o Executivo Municipal determine a realização de reparos na via pública, em frente ao comércio da senhora Lena (Lena Salgados), na Rua Marechal Deodoro, pois a Prefeitura realizou conserto na rede de esgoto, abriu vala e depois não nivelou o asfalto, o que está causando transtornos. 1 extracted
materia 57/2021 2021-03-02 Indicação Indica que o Poder Executivo determine a limpeza dos bueiros e a construção de um na Rua Expedicionário Antônio Silvestre Borges, próximo à residência do Professor Abilinho. 1 extracted