| materia |
151/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal providencie reparos na Estrada do Pinheiros, próximo à propriedade do senhor João Francisco de Souza, conhecido como "João do Gardino". |
1 |
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| materia |
152/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de cascalho no Bairro Pinheiros, próximo à Fazenda Paraíso, por conta da pedreira no local, que coloca em risco as pessoas que por lá trafegam. |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-10-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
14 |
2021-09-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre as sinalizações de trânsito "PARE" que são pintadas nas ruas de Santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| materia |
140/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal determine a realização de serviço no sentido de tapar um buraco na calçada da Rua Vicentino Barbosa dos Santos e Travessa que vai para a Rua Jorge Felício, com urgência. |
1 |
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| materia |
141/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de guarda noturno no Parque Ecológico, especialmente no parquinho, pois adultos estão destruindo brinquedos no período noturno. |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-09-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-08 |
Moção |
Moção de Aplauso e Agradecimento a todos os envolvidos no combate aos incêndios que atingiram nosso município no ano de 2021. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-08 |
Moção |
Moção de Aplauso e Agradecimento ao senhor José Carlos de Moraes Rodrigues Alves, diretor do DER da regional de Ribeirão Preto pela atenção dada à obra realizada no trevo da Rodovia Altino Arantes. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre o Projeto Check Up Coletivo. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a locação de imóvel pelo município de Santo Antônio da Alegria junto ao Santo Antônio Esporte Clube (SAEC). |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre o motivo da não aplicação da Lei nº1766, de 19 de Outubro de 2015, que "Dispõe sobre as normas de expedição de receitas médicas, odontológicas, atestados, laudos médicos, dentre outros, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de atendimento imediato para colocação de lombada no início da Rua Jorge Felício, logo após a rotatória do Parque Ecológico. |
1 |
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| materia |
132/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal dê o nome de "Maria Geralda de Paiva Tritola" na rua principal do Loteamento Nossa Senhora da Aparecida. |
1 |
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| materia |
133/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de quatro lombadas no Loteamento Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
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| materia |
134/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal providencie a troca da bomba de água do Bairro São Benedito. |
1 |
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| materia |
135/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal oficie o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que realizem operação tapa buracos na Rodovia Fioravente Beluti, em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
136/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal determine o conserto da boca de lobo da Rua Pimenta, em frente ao número 324, pois há riscos de acidentes. |
1 |
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| materia |
137/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal dê o nome dos seguintes alegrienses a logradouros públicos: Joaquim de Castro Beluti, Benedito Augusto Teixeira, Mario Augusto Teixeira, Antônio Marcheti Sobrinho, Emílio Voltolini, Jorge Pinto Ribeiro, Gabriel Custódio Sobrinho, Benedito Alves da Silva, Ivo Abate, Artur Batista da Silva, Geraldo Dutra da Silva, Vicente Dutra da Silva, Salvador dos Reis Silva, Francisco Xavier Honório, Nelson Alves Machado, Manifa Cury Teixeira, Claudio dos Santos e Sebastião Soares de Oliveira. |
1 |
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| materia |
138/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal incentive as empresas locais a aderirem ao Programa "Menor Aprendiz" com adolescentes de 14 a 18 anos. |
1 |
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| materia |
139/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal dê o nome de "Bernardino Rodrigues Alecrim" e "Júlio Rodrigues Alecrim" às Ruas "B" e "C", nas ruas próximas ao Hospital Santo Antônio de Pádua. |
1 |
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| sessao |
13 |
2021-09-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a arrecadação do município de Santo Antônio da Alegria, com relação a dívida ativa, após a aprovação da Lei 1906/2021, que autorizou o Poder Executivo a parcelar débitos inscritos na dívida ativa, tributáveis ou não. |
1 |
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| materia |
128/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal providencie melhorias na rede de esgoto do Conjunto Habitacional José Vitor Alves da Costa, pois os moradores tem reclamado do mau cheiro provocado por entupimentos e vazamentos que deixam o esgoto a céu aberto. |
1 |
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| materia |
129/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal providencie a proibição de estacionar no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro e Floriano Peixoto com a Rua Nove de Julho e Benjamin Constant pois os veículos estão parando muito perto das esquinas. |
1 |
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| materia |
130/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal mude a lombada do Conjunto Habitacional José Vitor Alves da Costa para a rua de baixo, pois por conta da lombada, a água da enxurrada acumula em frente a casa dos munícipes. |
1 |
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| materia |
131/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de sistema de escoamento de água no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Benjamin Constant, na altura do número 377, tal como foi feito no cruzamento da Ruas Nove de Julho e Carlos de Campos. |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-08-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
108/2021 |
2021-08-15 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal providencie o cercamento da pista de skate com alambrado, para melhoria da segurança no local. |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-03 |
Moção |
Moção de Apoio a todos os Agricultores prejudicados pelas geadas do mês de Julho de 2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Aparecido Jose Dias. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de instalação de viveiro municipal de mudas de café, frutas, mandioca e outros, para atender os pequenos produtores do município que foram tão prejudicados por conta das geadas, o que levou o município em estado de Calamidade Pública. |
1 |
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| materia |
114/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal providencie melhorias na iluminação do Conjunto Habitacional José Vitor Alves da Costa. |
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| materia |
115/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal providencie melhorias no acostamento da Rodovia Fioravante Beluti, na Serrinha, se possível com cascalho. |
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| materia |
116/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal denomine algum logradouro público em homenagem a Guido Humberto Abrão. |
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| materia |
117/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal providencie a soltura de alevinos de espécies nativas no Rio Pinheirinho. |
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| materia |
118/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal providencie melhorias que resolvam o problema de abastecimento de água no município, em especial no Bairro Vale do Sol, que tem falta de água recorrente. |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica que Executivo Municipal providencie a construção de letreiro com a frase "EU amo Santo Antônio da Alegria", com a palavra "amo" representada por um coração. |
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| materia |
120/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal providencie o aumento do valor da refeição diária aos motoristas que se deslocam a outros municípios. |
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| materia |
121/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de lombada na Avenida Francisco Antônio Mafra, próximo à barbearia do Carlos, na Rodoviária, para redução de velocidade dos veículos que viram pra Rua Benjamin Constant. |
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| materia |
122/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal tome providências no sentido de evitar que o sistema de escoamento de águas pluviais do cemitério escorra por calçadas e ruas e vá até o rio, evitando-se contaminações. |
1 |
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| materia |
123/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal realize estudo, por ser uma doença nova, sobre os ricos de contágio de COVID-19, quando da abertura de túmulos de falecidos pela doença, cinco anos após o sepultamento dos mesmos, o que ocorre para eventual sepultamento de familiares, e, se necessário, realizar treinamento com os funcionários responsáveis. |
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| materia |
124/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal destine um funcionário para cuidar da Praça Santos Reis, um para a Praça Santa Rita e outro para a Praça em frente ao cemitério, assim como é feito nas Praças do Rosário, da Matriz e Rui Barbosa. |
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| materia |
125/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal providencie a fiscalização de carros com som alto nas ruas e que ultrapassam os decibéis permitidos por lei, causando poluição sonora. |
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| materia |
126/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal providencie melhorias no caótico trânsito do cruzamento entre a Rua dos Alecrins e a Rua Nove de Julho, com a proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Nove de Julho, em frente ao Sicoob e em frente à residência do senhor João Baptista Neves Dias. |
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| materia |
127/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal providencie o alargamento da Rua Vicentino Barbosa dos Santos até a ponte do Rio Pinheirinho, pois a rua estreita tem causado problemas no trânsito. |
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| sessao |
11 |
2021-08-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2021-06-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-15 |
Moção |
Moção de Apelo ao Departamento regional de Saúde de Ribeirão Preto (DRS XIII) para conclusão da análise, deferimento do parecer e envio dos recursos financeiros restantes para conclusão da obra de ampliação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos pobres de Batatais. |
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