sessao nº 14

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1) ESTADO DE SÃO PAULO
N$ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Ata da 14º Sessão Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 21 de
Setembro de 2021.
Aos vinte e um dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e um, nesta cidade de
Santo Antônio da Alegria, SP, às 19h15, de forma remota, como medida de controle
e prevenção à Covid-19 e transmitida a todos pelo facebook da Câmara Municipal,
realizou-se a 142 Sessão Ordinária da Câmara Municipal com a participação dos
seguintes vereadores: Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, João Henrique Calixto de Souza, José
Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves e Thiago
Neves Ribeiro. Inicialmente o senhor presidente João Henrique Calixto de Souza deu
por aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos
trabalhos. Logo após foi executado o Hino Oficial do município, todos
respeitosamente posicionados. Ato contínuo, passou-se à Ordem do dia, seguindo
pauta previamente estabelecida que constou de: Projeto de Lei nº27/2021, de
autoria do Executivo Municipal e que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento municipal nos valores que especifica e dá outras
providências correlatas”. O projeto de lei em questão foi analisado pelas comissões
competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não
vislumbrando vícios de ilegalidade e, entra nesta sessão na ordem do dia. Tendo em
vista o parecer favorável das comissões o Projeto de Lei nº27/2021 (EM) é colocado
em discussão e votação única, sendo aprovado por unanimidade. Despacho:
aprovado e, a seguir ao autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do Executivo
municipal. Projeto de Lei nº34/2021, de autoria de todos os vereadores que
compõem esta Edilidade e que “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
e dá outras providências correlatas”. O projeto de lei em questão foi analisado pelas
comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável
não vislumbrando vícios de ilegalidade e, entra nesta sessão na ordem do dia. Tendo
em vista o parecer favorável das comissões o Projeto de Lei n234/2021 (LM) é
colocado em discussão e votação única, sendo aprovado por unanimidade.
Despacho: aprovado e, a seguir ao autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do
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Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email: contato(Demsaa.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
Executivo municipal. Projeto de Resolução nº05/2021, de autoria da Mesa Diretora e
que “Dispõe sobre a criação e denominação da Galeria de Vereadores no prédio da
Câmara Municipal”. O projeto de resolução em questão foi analisado pelas
comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável
não vislumbrando vícios de ilegalidade e, entra nesta sessão na ordem do dia. Tendo
em vista o parecer favorável das comissões o Projeto de Resolução nº05/2021 (MD)
é colocado em discussão e votação única, sendo aprovado por unanimidade.
Despacho: aprovado e, a seguir ao autógrafo, para posterior promulgação pelo
chefe do Legislativo municipal. A seguir passou-se ao Grande Expediente que
constou de: Indicação n2140/2.021, de autoria da vereadora Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro, através da qual indica que o Executivo Municipal determine a realização de
serviço no sentido de tapar um buraco na calçada da Rua Vicentino Barbosa dos
Santos e Travessa que vai para a Rua Jorge Felício, com urgência. Despacho:
encaminhe-se. Indicação nº141/2.021, de autoria da vereadora Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro através da qual indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de
guarda noturno no Parque Ecológico. Despacho: encaminhe-se. Requerimento
nº39/2021, de autoria da vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro através do qual
requer seja remetida à Câmara Municipal informações sobre as sinalizações de
trânsito “PARE” que são pintadas nas ruas do município de Santo Antônio da Alegria.
O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à
discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e
encaminhe-se. Participou da discussão a vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro.
Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente concede a palavra livre. Falaram os
vereadores Paulo Henrique Alves, Jose Aparecido da Silveira, Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro, Kênia Vieira Naves da Silva e João Henrique Calixto de Souza. Retomando a
palavra, o senhor presidente agradece a presença de todos, deixa em nome da
Câmara Municipal sentimento de pesar às famílias dos falecidos neste período e
convoca os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia
O5 de Outubro de 2021 e também para as Audiências Públicas do Cumprimento das
Metas Fiscais e da Saúde no dia 29 de Setembro de 2021 às 18h45 e encerra assim a
presente Sessão. Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à secretaria
da Câmara Municipal que está datada e assinada na forma regimental, bem como a
gravação da sessão, via mídias sociais, sempre que a consulta se fizer necessária.
Sala das sessões “Maria Felício Abrão”, em 21 de Setembro de 2021.
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Rd de Souza Dantela Vieira Mazzo Ribeiro
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Presidente 1º secretaria
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Pa énrique Alves Kênia Vieira Naves da Silva
Vice-Presidente 2º secretária
Praça Rul Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email: contaloBcmsaa sp .gov.br