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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 182 Legislatura
Ata da 15º Sessão Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 05 de Outubro de
2021.
Aos cinco dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Santo Antônio
da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado à Praça Rui Barbosa,
nº800, realizou-se a 142 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da
Alegria com a participação dos seguintes vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, João Henrique Calixto de Souza, José Aparecido da
Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves e Thiago Neves Ribeiro, ficando
registrada a ausência do vereador Atilio Donizeti Pratavieira. A presente sessão foi
transmitida a todos pelo Facebook da Câmara Municipal, como meio de participação da
população e prevenção à Covid-19. Inicialmente o senhor presidente João Henrique Calixto
de Souza deu por aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização
dos trabalhos. Logo após foi executado o Hino Oficial do município, todos
respeitosamente posicionados. Ato contínuo, passou-se à Ordem do Dia, seguindo pauta
previamente estabelecida que constou de: Projeto de Lei nº30/2021, datado de 17 de
Setembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal e que “Dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — CMDM e dá outras providências correlatas”.
O projeto de lei em questão foi analisado pelas comissões competentes e as mesmas
pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade e,
entra nesta sessão na ordem do dia. Tendo em vista o parecer favorável das comissões o
Projeto de Lei nº30/2021 (EM) é colocado em discussão e votação única, sendo aprovado
por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao autógrafo, para posterior sanção pelo
chefe do Executivo municipal. Projeto de Lei nº31/2021, datado de 17 de Setembro de
2021, de autoria do Executivo Municipal e que “Dispõe acerca da instituição “Adote uma
Praça” no município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências correlatas”. O
projeto de lei em questão foi analisado pelas comissões competentes e as mesmas
pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade e,
entra nesta sessão na ordem do dia. Tendo em vista o parecer favorável das comissões o
Projeto de Lei nº31/2021 (EM) é colocado em discussão e votação única, sendo aprovado
por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao autógrafo, para posterior sanção pelo
chefe do Executivo municipal. Participou da discussão o vereador Paulo Henrique Alves.
Projeto de Lei nº32/2021, datado de 20 de Setembro de 2021, de autoria do Executivo
Municipal e que “Autoriza o Executivo Municipal a vincular-se como associado da Agência
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email: contato(Domsaa.sp.gov.br
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Cidade Folelore
de Desenvolvimento Turístico — Alta Mogiana — ADETUR e a realizar repasse de respectiva
anuidade e dá outras providências”. O projeto de lei em questão foi analisado pelas
comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não
vislumbrando vícios de ilegalidade e, entra nesta sessão na ordem do dia. Tendo em vista o
parecer favorável das comissões o Projeto de Lei n232/2021 (EM) é colocado em discussão
e votação única, sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao
autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do Executivo municipal. Projeto de Lei
nº33/2021, datado de 20 de Setembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal e que
“Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços
públicos da Administração Pública, previstos na Lei Federal nº13.460, de 26 de Junho de
2017, e dá outras providências”. O projeto de lei em questão foi analisado pelas comissões
competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando
vícios de ilegalidade e, entra nesta sessão na ordem do dia. Tendo em vista o parecer
favorável das comissões o Projeto de Lei n233/2021 (EM) é colocado em discussão e
votação única, sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao
autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do Executivo municipal. Projeto de Lei
nº35/2021, datado de 29 de Setembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal e que
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e
dá outras providencias”. O projeto de lei em questão foi analisado pelas comissões
competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando
vícios de ilegalidade e, entra nesta sessão na ordem do dia. Tendo em vista o parecer
favorável das comissões o Projeto de Lei nº235/2021 (EM) é colocado em discussão e
votação única, sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao
autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do Executivo municipal. Projeto de Lei
nº36/2021, protocolado nesta casa em 30 de Setembro de 2021 e que “Estima a receita e
fixa a despesa do município para o exercício de 2022” vai ser submetido à Audiência
Pública e a duas discussões e duas votações conforme norma regimental. A seguir passou-
se ao Grande Expediente que constou de: Indicação nº142/2.021, de autoria da vereadora
Kênia Vieira Naves da Silva através da qual indica que o Executivo Municipal disponibilize
um pediatra no pronto atendimento do hospital, bem como determine que o serviço de
pediatria (pronto atendimento, puericultura, vacinação...) seja feito em ala separada do
Hospital, como era feito antigamente. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº143/2.021, de
autoria da vereadora Kenia Vieira Naves da Silva através da qual indica que o Executivo
Municipal providencie a colocação de ventiladores nas salas do velório, inclusive onde os
corpos são velados, em razão do forte calor. Despacho: encaminhe-se. Indicação
n£144/2.021, de autoria da vereadora Kenia Vieira Naves da Silva através da qual indica
que o Executivo Municipal providencie a compra de utensílios que estão fazendo falta nos
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email: contato(Demsaa.sp.gov.br
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PSFs, como bebedouros, ventiladores, micro-ondas e outros. Despacho: encaminhe-se.
Indicação nº145/2.021, de autoria da vereadora Kenia Vieira Naves da Silva através da qual
indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de blindex protetor no balcão de
atendimento ao público no Hospital Santo Antônio de Pádua, para proteção dos
atendentes e usuários (pacientes) tal qual existe no balcão da Unidade Mista. Despacho:
encaminhe-se. Indicação nº146/2.021, de autoria do vereador Claudio Luiz Carvalho
através da qual indica que o Executivo Municipal providencie a volta do transporte de
alunos para as creches e escolas, no perímetro urbano. Despacho: encaminhe-se.
Indicação nº147/2.021, de autoria do vereador Thiago Neves Ribeiro através da qual indica
que o Executivo Municipal providencie a troca da rede de esgoto, com manilhas maiores,
na Rua Expedicionário Antônio Silvestre Borges, em toda sua extensão. Despacho:
encaminhe-se. Indicação nº148/2.021, de autoria do vereador Thiago Neves Ribeiro
através da qual indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de bueiros nas
ruas do Conjunto Habitacional Pedro Ayub, próximo à Chácara Água Vermelha, pois om as
chuvas intensas, terra e lixo estão acumulando onde a água escoa. Despacho: encaminhe-
se. Indicação nº149/2.021, de autoria do vereador Thiago Neves Ribeiro através da qual
indica que o Executivo Municipal providencie a limpeza semanal próximo à Chácara Água
Vermelha. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº150/2.021, de autoria do vereador Thiago
Neves Ribeiro através da qual indica que o Executivo Municipal oficie o DER —
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando providências
com relação ao risco de acidentes na Rodovia Altino Arantes, próximo à Serra da Júlia,
onde há riscos de queda de árvores, rochas e terra na estrada. Despacho: encaminhe-se.
Indicação n151/2.021, de autoria do vereador Thiago Neves Ribeiro através da qual indica
que o Executivo Municipal providencie reparos na Estrada do Pinheiros, próximo à
propriedade do Senhor João Francisco de Souza, conhecido por João do Gardino.
Despacho: encaminhe-se. Indicação nº152/2.021, de autoria do vereador Thiago Neves
Ribeiro através da qual indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de
cascalho no Bairro Pinheiros, próximo à Fazenda Paraíso, por conta da pedreira no local,
que coloca em risco as pessoas que por alí trafegam. Despacho: encaminhe-se.
Requerimento nº40/2021, de autoria da vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro através do
qual requer seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a possibilidade da
Prefeitura Municipal adotar o sistema PIX para recebimento de impostos e outros. (e)
requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e
votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se.
Participou da discussão a vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. Requerimento
nº41/2021, de autoria do vereador Atílio Donizeti Pratavieira através do qual requer seja
remetida à Câmara Municipal informações sobre a recuperação asfáltica da Vicinal Severo
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email: contato(Dcmsaa.sp.gov.br
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Gomes de Assis (Pinheiros). O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário
e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho:
aprovado e encaminhe-se. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente concede a
palavra livre. Falaram os vereadores Claudio Luiz Carvalho, Kênia Vieira Naves da Silva,
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira, Paulo Henrique Alves, Thiago
Neves Ribeiro, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro (réplica) e João Henrique Calixto de Souza.
Retomando a palavra, o senhor presidente agradece a presença de todos, deixa em nome
da Câmara Municipal sentimento de pesar às famílias dos falecidos neste período e
convoca os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 19 de
Outubro de 2021. Aproveita o momento para parabenizar os Agentes Comunitários de
Saúde e os Agentes de Controle de Endemias pelo seu dia que foi 04 de Outubro
destacando o importante trabalho desenvolvido por estes profissionais em nosso
município e encerra assim a presente Sessão. Certifico que a ata desta sessão ficará
depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que está datada e assinada na forma
regimental, bem como a gravação da sessão, via mídias sociais, sempre que a consulta se
fizer necessária.
Sala das sessões “Maria Felício Abrão”, em 05 de Outubro de 2021.
1º secretaria
Paulo Henrique Alves Kênia Vieira Naves da Silva
Vice-Presidente 2º secretária
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Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email: contato Demsaa.sp.gov.br

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Ata da 15º Sessão Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 05 de Outubro de
2021.
Aos cinco dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Santo Antônio
da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado à Praça Rui Barbosa,
nº800, realizou-se a 15º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da
Alegria com a participação dos seguintes vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, João Henrique Calixto de Souza, José Aparecido da
Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves e Thiago Neves Ribeiro, ficando
registrada a ausência do vereador Atilio Donizeti Pratavieira. A presente sessão foi
transmitida a todos pelo Facebook da Câmara Municipal, como meio de participação da
população e prevenção à Covid-19. Inicialmente o senhor presidente João Henrique Calixto
de Souza deu por aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização
dos trabalhos. Logo após foi executado o Hino Oficial do município, todos
respeitosamente posicionados. Ato contínuo, passou-se à Ordem do Dia, seguindo pauta
previamente estabelecida que constou de: Projeto de Lei nº30/2021, datado de 17 de
Setembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal e que “Dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — CMDM e dá outras providências correlatas”.
O projeto de lei em questão foi analisado pelas comissões competentes e as mesmas
pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade e,
entra nesta sessão na ordem do dia. Tendo em vista o parecer favorável das comissões o
Projeto de Lei nº30/2021 (EM) é colocado em discussão e votação única, sendo aprovado
por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao autógrafo, para posterior sanção pelo
chefe do Executivo municipal. Projeto de Lei nº31/2021, datado de 17 de Setembro de
2021, de autoria do Executivo Municipal e que “Dispõe acerca da instituição “Adote uma
Praça” no município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências correlatas”. O
projeto de lei em questão foi analisado pelas comissões competentes e as mesmas
pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade e,
entra nesta sessão na ordem do dia. Tendo em vista o parecer favorável das comissões o
Projeto de Lei nº31/2021 (EM) é colocado em discussão e votação única, sendo aprovado
por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao autógrafo, para posterior sanção pelo
chefe do Executivo municipal. Participou da discussão o vereador Paulo Henrique Alves.
Projeto de Lei nº32/2021, datado de 20 de Setembro de 2021, de autoria do Executivo
Municipal e que “Autoriza o Executivo Municipal a vincular-se como associado da Agência
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3688.1492 - email: contatomemsaa.sp gov. br
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de Desenvolvimento Turístico — Alta Mogiana — ADETUR e a realizar repasse de respectiva
anuidade e dá outras providências”. O projeto de lei em questão foi analisado pelas
comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não
vislumbrando vícios de ilegalidade e, entra nesta sessão na ordem do dia. Tendo em vista o
parecer favorável das comissões o Projeto de Lei nº32/2021 (EM) é colocado em discussão
e votação única, sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao
autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do Executivo municipal. Projeto de Lei
nº33/2021, datado de 20 de Setembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal e que
“Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços
públicos da Administração Pública, previstos na Lei Federal nº13.460, de 26 de Junho de
2017, e dá outras providências”. O projeto de lei em questão foi analisado pelas comissões
competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando
vícios de ilegalidade e, entra nesta sessão na ordem do dia. Tendo em vista o parecer
favorável das comissões o Projeto de Lei nº33/2021 (EM) é colocado em discussão e
votação única, sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao
autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do Executivo municipal. Projeto de Lei
nº35/2021, datado de 29 de Setembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal e que
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e
dá outras providencias”. O projeto de lei em questão foi analisado pelas comissões
competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando
vícios de ilegalidade e, entra nesta sessão na ordem do dia. Tendo em vista o parecer
favorável das comissões o Projeto de Lei nº35/2021 (EM) é colocado em discussão e
votação única, sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao
autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do Executivo municipal. Projeto de Lei
nº36/2021, protocolado nesta casa em 30 de Setembro de 2021 e que “Estima a receita e
fixa a despesa do município para o exercício de 2022” vai ser submetido à Audiência
Pública e a duas discussões e duas votações conforme norma regimental. A seguir passou-
se ao Grande Expediente que constou de: Indicação nº142/2.021, de autoria da vereadora
Kênia Vieira Naves da Silva através da qual indica que o Executivo Municipal disponibilize
um pediatra no pronto atendimento do hospital, bem como determine que o serviço de
pediatria (pronto atendimento, puericultura, vacinação...) seja feito em ala separada do
Hospital, como era feito antigamente. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº143/2.021, de
autoria da vereadora Kenia Vieira Naves da Silva através da qual indica que o Executivo
Municipal providencie a colocação de ventiladores nas salas do velório, inclusive onde os
corpos são velados, em razão do forte calor. Despacho: encaminhe-se. Indicação
nº144/2.021, de autoria da vereadora Kenia Vieira Naves da Silva através da qual indica
que o Executivo Municipal providencie a compra de utensílios que estão fazendo falta nos
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tei (16) 3668.1492 — email: contatoDemsaa.spgov.br
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PSFs, como bebedouros, ventiladores, micro-ondas e outros. Despacho: encaminhe-se.
Indicação nº145/2.021, de autoria da vereadora Kenia Vieira Naves da Silva através da qual
indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de blindex protetor no balcão de
atendimento ao público no Hospital Santo Antônio de Pádua, para proteção dos
atendentes e usuários (pacientes) tal qual existe no balcão da Unidade Mista. Despacho:
encaminhe-se. Indicação nº146/2.021, de autoria do vereador Claudio Luiz Carvalho
através da qual indica que o Executivo Municipal providencie a volta do transporte de
alunos para as creches e escolas, no perímetro urbano. Despacho: encaminhe-se.
Indicação nº147/2.021, de autoria do vereador Thiago Neves Ribeiro através da qual indica
que o Executivo Municipal providencie a troca da rede de esgoto, com manilhas maiores,
na Rua Expedicionário Antônio Silvestre Borges, em toda sua extensão. Despacho:
encaminhe-se. Indicação nº148/2.021, de autoria do vereador Thiago Neves Ribeiro
através da qual indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de bueiros nas
ruas do Conjunto Habitacional Pedro Ayub, próximo à Chácara Água Vermelha, pois om as
chuvas intensas, terra e lixo estão acumulando onde a água escoa. Despacho: encaminhe-
se. Indicação nº149/2.021, de autoria do vereador Thiago Neves Ribeiro através da qual
indica que o Executivo Municipal providencie a limpeza semanal próximo à Chácara Água
Vermelha. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº150/2.021, de autoria do vereador Thiago
Neves Ribeiro através da qual indica que o Executivo Municipal oficie o DER —
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando providências
com relação ao risco de acidentes na Rodovia Altino Arantes, próximo à Serra da Júlia,
— onde há riscos de queda de árvores, rochas e terra na estrada. Despacho: encaminhe-se.
Indicação nº151/2.021, de autoria do vereador Thiago Neves Ribeiro através da qual indica
que o Executivo Municipal providencie reparos na Estrada do Pinheiros, próximo à
propriedade do Senhor João Francisco de Souza, conhecido por João do Gardino.
Despacho: encaminhe-se. Indicação nº152/2.021, de autoria do vereador Thiago Neves
Ribeiro através da qual indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de
cascalho no Bairro Pinheiros, próximo à Fazenda Paraíso, por conta da pedreira no local,
que coloca em risco as pessoas que por alí trafegam. Despacho: encaminhe-se.
Requerimento nº40/2021, de autoria da vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro através do
qual requer seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a possibilidade da
Prefeitura Municipal adotar o sistema PIX para recebimento de impostos e outros. O
requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e
votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se.
Participou da discussão a vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. Requerimento
nº41/2021, de autoria do vereador Atílio Donizeti Pratavieira através do qual requer seja
remetida à Câmara Municipal informações sobre a recuperação asfáltica da Vicinal Severo
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tei (16) 3668.1492 — email: contatoDemsaa sp gov. br
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ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
Gomes de Assis (Pinheiros). O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário
e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho:
aprovado e encaminhe-se. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente concede a
palavra livre. Falaram os vereadores Claudio Luiz Carvalho, Kênia Vieira Naves da Silva,
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira, Paulo Henrique Alves, Thiago
Neves Ribeiro, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro (réplica) e João Henrique Calixto de Souza.
Retomando a palavra, o senhor presidente agradece a presença de todos, deixa em nome
da Câmara Municipal sentimento de pesar às famílias dos falecidos neste período e
convoca os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 19 de
Outubro de 2021. Aproveita o momento para parabenizar os Agentes Comunitários de
Saúde e os Agentes de Controle de Endemias pelo seu dia que foi 04 de Outubro
destacando o importante trabalho desenvolvido por estes profissionais em nosso
município e encerra assim a presente Sessão. Certifico que a ata desta sessão ficará
depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que está datada e assinada na forma
regimental, bem como a gravação da sessão, via mídias sociais, sempre que a consulta se
fizer necessária.
Sala das sessões “Maria Felício Abrão”, em 05 de Outubro de 2021.
1º secretaria
Paulo Henrique Alves Kênia Vieira Naves da Silva
Vice-Presidente 2º secretária
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