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Santo Antônio da Alegria (SP)

IBGE code3547908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaalegria.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 914 / 1 / 157
Documents (with text) 1162 (1161)

Records per year

0 125 250 375 500 2020 · Matéria: 1 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 244 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 210 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 143 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 105 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 203 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 8 2026 · Sessão: 13 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1072)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2021 2021-06-15 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre as obras realizadas no loteamento Laurentino Pedro de Lima. 1 extracted
materia 32/2021 2021-06-15 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o funcionamento e divisão dos Postos do Programa da Saúde da Família (PSF). 1 extracted
materia 105/2021 2021-06-15 Indicação Indica que o Executivo Municipal providencie a manutenção da estrada rural do Bairro Ressaca e no Bairro Pinheiros, desde a propriedade do João da Laranja até a propriedade de José Roberto Dutra. 0 no document
materia 106/2021 2021-06-15 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie a colocação de tela mosquiteiro nas janelas da Unidade Mista de Saúde e que providencie a limpeza das paredes que estão emboloradas na mesma Unidade de Saúde. 1 extracted
materia 107/2021 2021-06-15 Indicação Indica que o Executivo Municipal providencie a introdução de frutas na alimentação dos pacientes internados no hospital. 1 extracted
materia 109/2021 2021-06-15 Indicação Indica que o Executivo Municipal providencie, quando do recapeamento da Vicinal do Pinheiros, sejam realizados aterramentos em locais com subidas e descidas íngremes no local, facilitando o trânsito de máquinas e caminhões e que também seja feito o alargamento das pontes da vicinal. 1 extracted
materia 110/2021 2021-06-15 Indicação Indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de lombada na Rua Benedito Naves dos Reis, próximo ao número 1.087. 1 extracted
materia 111/2021 2021-06-15 Indicação Indica que o Executivo Municipal disponibilize profissional de Educação Física para realização de atividades on line com idosos e crianças. 1 extracted
materia 112/2021 2021-06-15 Indicação Indica que o Executivo Municipal providencie a troca de lâmpadas do Hospital Santo Antônio da Pádua. 1 extracted
materia 113/2021 2021-06-15 Indicação Indica que o Executivo Municipal determine a vacinação imediata contra a COVID-19 de mães que possuem filhos especiais. 1 extracted
sessao 10 2021-06-15 Ordinária — 2 extracted
sessao 5 2021-06-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2021 2021-06-05 Moção Moção de Apelo ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Carlos Pignatari, para inclusão em pauta do PDL nº22/2020, que cuida da anulação do decreto nº65.021 de 2020, que instituiu o Desconto Previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais. 1 extracted
materia 30/2021 2021-06-01 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o funcionamento do barracão da Expoasa. 1 extracted
materia 98/2021 2021-06-01 Indicação Indica que o Executivo Municipal dê o nome dos senhores Francisco Alves de Souza, mais conhecido por Chico Messias e do senhor Noel Nunes Naves a algum logradouro público. 1 extracted
materia 99/2021 2021-06-01 Indicação Indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de lombadas na Vila Nova. 1 extracted
materia 104/2021 2021-06-01 Indicação Indica que o Executivo Municipal providencie atendimento psicológico remoto aos infectados pela COVID-19. 1 extracted
sessao 9 2021-06-01 Ordinária — 2 extracted
sessao 4 2021-05-26 Extraordinária — 2 extracted
materia 26/2021 2021-05-18 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de melhorias na iluminação da Rua Pimenta e da Rua Jose Carlos Asse.. 1 extracted
materia 27/2021 2021-05-18 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre as câmeras de monitoramento no município de Santo Antônio da Alegria. 1 extracted
materia 28/2021 2021-05-18 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o atendimento de fonoaudiologia no município de Santo Antônio da Alegria. 1 extracted
materia 29/2021 2021-05-18 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre as contratações de Microempresas (MEIs) pelo município de Santo Antônio da Alegria. 1 extracted
materia 89/2021 2021-05-18 Indicação Indica que o Executivo Municipal determine a construção de campo de areia e trilha de bicicleta no Parque Ecológico. 1 extracted
materia 90/2021 2021-05-18 Indicação Indica que o Executivo Municipal determine a colocação de caçamba entre os quilômetros 6 e 7 da Vicinal João Mateus de \Lima, na encruzilhada dos eucaliptos à direita e em outros lugares estratégicos na zona rural. 1 extracted
materia 91/2021 2021-05-18 Indicação Indica que o Executivo Municipal faça a manutenção na estrada do Congonhal, próximo à propriedade do Senhor João Roberto da Silva Neto e do Senhor João Ferreira. 1 extracted
materia 92/2021 2021-05-18 Indicação Indica que o Executivo Municipal determine a criação de Política Municipal de atendimento à mulher em situação de violência. 1 extracted
materia 93/2021 2021-05-18 Indicação Indica que o Executivo Municipal determine a construção de uma rotatória na Rua Pimenta, próximo à casa do senhor Merão, visto a dificuldade de manobrar veículos no local em razão de a rua ser estreita. 1 extracted
materia 94/2021 2021-05-18 Indicação Indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de caçamba na entrada do Bairro Coutinhos (saída para o asfalto) e também no Bairro Vazante. 1 extracted
materia 95/2021 2021-05-18 Indicação Indicam que o Executivo Municipal elabore Projeto de Lei diminuindo o valor da alíquota de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). 1 extracted
materia 96/2021 2021-05-18 Indicação Indicam que o Executivo Municipal elabore Projeto de Lei concedendo subvenção à APAE de Altinópolis e ao Lar São Vicente de Paulo de Santo Antônio da Alegria. 1 extracted
materia 97/2021 2021-05-18 Indicação Indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de lombadas na Rua Antônio Delfino. 1 extracted
sessao 8 2021-05-18 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2021 2021-05-04 Requerimento Objetiva o funcionamento de informações sobre a possibilidade de fechamento de uma das ruas do Conjunto Habitacional Jose Vitor Alves da Costa. 1 extracted
materia 21/2021 2021-05-04 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o funcionamento do DETRAN/SP no município de Santo Antônio da Alegria. 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-04 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de prorrogação de vencimento de pagamentos de tributos e taxas municipais. 1 extracted
materia 23/2021 2021-05-04 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a vacinação de gado, contra febre aftosa, no município de Santo Antônio da Alegria. 0 no document
materia 24/2021 2021-05-04 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre os atendimentos de Pediatria no município de Santo Antônio da Alegria 1 extracted
materia 25/2021 2021-05-04 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o valor patrimonial do Estádio Municipal Laurentino Pedro de Lima. 1 extracted
materia 73/2021 2021-05-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal que providencie a colocação de placa indicativa com menção à Rua da Gastronomia, desde a entrada da cidade. 1 extracted
materia 74/2021 2021-05-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal que providencie a designação ou contratação de servidor para fazer as carteiras de Identidade (RG) aqui mesmo no município ou realize transporte dos cidadãos até o município de Altinópolis para a realização de tal serviço. 1 extracted
materia 75/2021 2021-05-04 Indicação Indica ao Executivo municipal que providencie a colocação de duas lombadas na Rua Adélia de Azevedo Silva. 1 extracted
materia 76/2021 2021-05-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal que providencie a colocação de rampa de acessibilidade na calçada da ponte do Rio Pinheirinho , na Rua Nove de Julho. 1 extracted
materia 77/2021 2021-05-04 Indicação Indicam ao Executivo Municipal que providencie a colocação de lombada na Rua Pimenta, na altura dos números 503 e 497. 1 extracted
materia 78/2021 2021-05-04 Indicação Indica ao Executivo municipal que providencie a construção de canindé para prática de esportes na Rua Jorge Abrão, no Jardim Morumbi, em terreno próprio do município, fazendo também o plantio de árvores. 1 extracted
materia 79/2021 2021-05-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção de valeta na Rua Deputado Museti Elias Antônio, com as Ruas João Roberto da Silva e Targino de Paula Marques. 1 extracted
materia 80/2021 2021-05-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal que providencie a realização de operação tapa buracos na Rua da Gastronomia, próximo à Contabilidade do Marcio e Doceria do Paulinho (próximo às sarjetas) e na Rua Carlos de Campos, próximo à residência do senhor Honório. 1 extracted
materia 81/2021 2021-05-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal que providencie a utilização do alambrado do Estádio Municipal Laurentino Pedro de Lima na Expoasa. 1 extracted
materia 82/2021 2021-05-04 Indicação Indica que o Executivo Municipal providencie a fiscalização de calçadas irregulares, terrenos em que são jogados lixos e entulhos, tomando as devidas providências. 1 extracted
materia 83/2021 2021-05-04 Indicação Indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de mais latas de coleta de lixo nos setores públicos e comércios em geral. 1 extracted