sessao nº 5

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AR CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA —
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
Ata 5º/2021 Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 11 de Junho
de 2021
Aos onze dias do mês de Junho de dois mil e vinte e um, nesta cidade
de Santo Antônio da Alegria, SP, realizou-se, às 18hr00, de forma
remota como medida de controle e prevenção à Covid-19, com o
recurso “Google Meet” e transmitida a todos pelo Facebook da
Câmara Municipal, a 5º%/2021 Sessão Extraordinária da Câmara
Municipal com a participação dos seguintes vereadores: Claudio Luiz
Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Henrique Calixto de
Souza, Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves Belutti, Paulo
Henrique Alves e Thiago Neves Ribeiro, ficando registrada a não
participação dos vereadores Atilio Donizeti Pravieira e João Bosco
Maia. Assumindo a presidência dos trabalhos, o senhor presidente
João Henrique Calixto de Souza deu por aberta a presente sessão
pedindo a proteção de Deus para a realização dos trabalhos. A seguir,
passou-se a Ordem do Dia e objeto desta convocação que constou de
Projeto de Lei nº21/2021, de autoria do Executivo municipal e que
“Dispõe sobre o monitoramento, controle e medidas para combate
contra o Covi-19 no município de Santo Antônio da Alegria e dá outras
providências correlatas”. Por um terço dos vereadores presentes foi
apresentado requerimento solicitando urgência para a matéria que
submetido a votação nominal foi aprovado por unanimidade. O projeto
de lei foi analisado pelas comissões competentes e as mesmas
pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios
de ilegalidade. Tendo em'o vista parecer favorável das comissões e
aprovação do requerimento de urgência, o projeto em questão entra
na ordem do dia e é colocado em discussão e votação única, sendo
aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao
autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do Executivo municipal.
Participaram da discussão os vereadores Jose Aparecido da Silveira,
Thiago Neves Ribeiro, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Kênia Vieira
Naves, Claudio Luiz de gta e Usa Henrique Alves. Nada mais
havendo a
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — EP TAS Tel) 6621492 email: : contato(emsaa.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
encerra assim a presente sessão. Certifico que a ata desta sessão
ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que está
datada e assinada na forma regimental, bem como a gravação desta
sessão contendo todas as discussões acerca do referido Projeto de
Lei, via mídias sociais da Câmara Municipal, sempre que a consulta
se fizer necessária. Sala das sessões “Maria Felício Abrão”, em 11 de
Junho de 2021.
ADE de Souza E TE Mazzo Ribeiro
Presidente 1º secretaria
Dan dA nd
Pa enrique Alves Kênia Vieira Naves Belutti
Vice-Presidente 2º secretária
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Te! (16) 3668.1492 — email: contato Dcmsaa.sp.gov.br