sessao nº 10

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furto o ESTADO DE SÃO PAULO ;
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Ata da 10º Sessão Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 15 de Junho
de 2021.
Aos quinze dias do mês de Junho de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Santo
Antônio da Alegria, SP, às 18h30, de forma remota, como medida de controle e
prevenção à Covid-19, usando o recurso “Google meet” e transmitida a todos
pelo facebooK da Câmara Municipal, realizou-se a 9º Sessão Ordinária da Câmara
Municipal com a participação dos seguintes vereadores: Atilio Donizeti
Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia,
João Henrique Calixto de Souza, José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves
Belutti, Paulo Henrique Alves e Thiago Neves Ribeiro. Inicialmente o senhor
presidente João Henrique Calixto de Souza deu por aberta a presente sessão
pedindo a proteção de Deus para a realização dos trabalhos. Logo após, iniciou-se
o Pequeno Expediente que constou de Leitura de Ofício Conjunto nº01/2021, de
autoria de todos os vereadores que compõem esta edilidade, enviado ao
governador João Dória, solicitando novos leitos de UTI para a macro região de
Ribeirão Preto. A seguir passou-se a Ordem do Dia que constou de Projeto de Lei
nº17/2021, de autoria do Executivo municipal e que “Estabelece as diretrizes a
serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Santo
Antônio da Alegria para o exercício de 2.022 e dá outras providências”. O projeto
de lei em questão foi analisado pelas comissões competentes e as mesmas
pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de
ilegalidade e, entra nesta sessão na ordem do dia. O mesmo também foi
submetido à Audiência Pública no dia 11 de Junho de 2.021 e de acordo com a
norma regimental entra, na data de hoje em 1º discussão e 1º votação, sendo
aprovado por unanimidade e deverá ser submetido à outra discussão e votação
em sessão extraordinária a ser marcada dentro do prazo regimental. Despacho:
aprovado em 12 discussão e 1º votação. Ato contínuo, passou-se ao Grande
Expediente que constou de: Indicação nº105/2.021, de autoria da vereadora
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, através da qual indica que o Executivo Municipal
providencie a manutenção da estrada rural do Bairro Ressaca e no Bairro
Pinheiros, desde a propriedade do senhor João da laranja até a propriedade do
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ESTADO DE SÃO PAULO
senhor Jose Roberto Dutra. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº106/2.021, de
autoria dos vereadores José Aparecido da Silveira, Atlio Donizeti Pratavieira e
Kênia Vieira Naves através da qual indicam que o Executivo Municipal providencie
a colocação de tela mosqueteira nas janelas da unidade Mista de Saúde e que
providencie a limpeza das paredes que estão emboloradas. Despacho:
encaminhe-se. Indicação nº107/2.021, de autoria do vereador Jose Aparecido da
Silveira, através da qual indica que o Executivo Municipal providencie a
introdução de frutas na alimentação dos pacientes internados no hospital.
Despacho: encaminhe-se. Indicação n2108/2.021, de autoria do vereador Jose
Aparecido da Silveira, através da qual indica que o Executivo Municipal
providencie o cercamento da pista de skate com alambrado para melhorar a
segurança no local. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº109/2.021, de autoria
dos vereadores Jose Aparecido a Silveira, Atilio Donizeti Pratavieira e Kênia Vieira
Naves através da qual indicam que o Executivo Municipal tome providências para
que, quando do recapeamento da vicinal do Pinheiros sejam retiradas terras em
locais com subidas e descidas íngrimes no local, facilitando o trânsito de máquinas
e caminhões e que também seja feito o alargamento das pontes da mesma
vicinal. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº110/2.021, de autoria do vereador
Jose Aparecido da Silveira, através da qual indica que o Executivo Municipal
providencie a colocação de lombada na Rua Benedito Naves dos Reis, próximo ao
número 1.087. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº111/2.021, de autoria do
vereador Claudio Luiz Carvalho, através da qual indica que o Executivo Municipal
disponibilize profissional de Educação Física para realização de atividades on-line
com idosos e crianças. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº112/2.021, de
autoria do vereador Claudio Luiz Carvalho, através da qual indica que o Executivo
Municipal providencie a troca de lâmpadas no Hospital Santo Antônio de Pádua.
Despacho: encaminhe-se. Indicação n£113/2.021, de autoria do vereador Paulo
Henrique Alves, através da qual indica que o Executivo Municipal providencie a
vacinação imediata contra a Covid-19 de mães que possuam filhos especiais.
Despacho: encaminhe-se. Requerimento nº31/2021, de autoria da vereadora
Kênia Vieira Naves através do qual requer seja remetida à Câmara Municipal
informações sobre as obras realizadas no Loteamento Laurentino Pedro de Lima.
O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à
discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado
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Cidade Folelore 18º Legislatura
e encaminhe-se. Participou da discussão a vereadora Kênia Vieira Naves.
Requerimento nº32/2021, de autoria do vereador Claudio Luiz Carvalho através
do qual requer seja remetida à Câmara Municipal informações sobre o
funcionamento e divisão dos Posto do Programa de Saúde da Família (PSFs). O
requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à
discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado
e encaminhe-se. Participou da discussão o vereador Claudio Luiz Carvalho. Moção
de Apelo nº01/2021, de autoria do vereador Thiago Neves Ribeiro, ao Senhor
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Carlos
Pignatari, para inclusão em pauta do PDL n£22/2020, que cuida da anulação do
Decreto n265.021/2020 que instituiu o desconto previdenciário escalonado nos
proventos dos servidores públicos estaduais. A Moção em questão foi discutida
na comissão competente que não vislumbrou vícios de ilegalidade e entra nesta
sessão em discussão e votação única, sendo aprovada por unanimidade.
Despacho: Moção de Apelo aprovada e proceda-se o encaminhamento solicitado.
Participaram da discussão os vereadores Thiago Neves Ribeiro, Jose Aparecido da
Silveira, Kênia Vieira Naves, Claudio Luz Carvalho, Paulo Henrique Alves e Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro. Moção de Apelo nº02/2021, de autoria dos vereadores
Thiago Neves Ribeiro, Atilio Donizeti Pratavieira, João Bosco Maia, Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves, Claudio Luiz
Carvalho e Paulo Henrique Alves dirigida ao Departamento de Saúde de Ribeirão
Preto (DRS XI!) para conclusão da análise deferimento do parecer e envio dos
recursos financeiros restantes para conclusão da obra de Ampliação dos leitos da
Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos
Pobres de Batatais. A Moção em questão foi discutida na comissão competente
que não vislumbrou vícios de ilegalidade e entra nesta sessão em discussão e
votação única, sendo aprovada por unanimidade. Despacho: Moção de Apelo
aprovada e proceda-se o encaminhamento solicitado. Participaram da discussão
os vereadores Thiago Neves Ribeiro, Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira
Naves, Claudio Luz Carvalho, Paulo Henrique Alves e Daniela Vieira Mazzo Ribeiro.
Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente abre a palavra para explicações
pessoais. Falaram os vereadores Jose Aparecido da Silveira, Claudio Luiz Carvalho,
Kênia Vieira Naves, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Paulo Henrique Alves e João
Henrique Calixto de Souza. Retomando a palavra, o senhor presidente agradece a
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participação de todos e convoca os senhores vereadores para a próxima sessão
ordinária a realizar-se no dia 03 de Agosto de 2021 e encerra assim a presente
Sessão. Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à secretaria da
Câmara Municipal que está datada e assinada na forma regimental, bem como a
gravação da sessão, via mídias sociais, sempre que a consulta se fizer necessária.
Sala das sessões “Maria Felício Abrão”, em 15 de Junho de 2021.
1º secretaria
DA: acc seil fm:
EE Kênia Vieira Naves Belutti
Vice-Presidente 2º secretária
CC PRESIDENTE
Praça Rul Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email: contatoDemsaa.sp.gov.br

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2021 - 18:30
Encerramento: - 
Expedientes
Pequeno Expediente: 
- Abertura da Sessão.
- Leitura do Ofício Conjunto n. 01/2021, de todos os vereadores,
enviado ao ao Governador João Dória, solicitando novos leitos de
UTI para a macrorregião de Ribeirão Preto.
Ordem do Dia: 
- 
Projeto de Lei n. 17/2021, de autoria do Poder Executivo, que
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da
Lei Orçamentária do Município de Santo Antônio da Alegria para
o exercício de 2022 e dá outras providências".
Grande Expediente: 
- Indicação nº 105/2021 (Vereadora Daniela do Saul): Indica ao Poder
Executivo que providencie a manutenção da estrada rural do Bairro Ressaca
e, no Bairro Pinheiros, desde a propriedade do João da Laranja até a
propriedade de José Roberto Dutra.
- Indicação nº 106/2021 (Vereador José Aparecido): Indica ao Poder
Executivo que providencie a colocação de tela mosquiteira nas janelas da
Unidade MIsta de Saúde e que providencie a limpeza das paredes que estão
embolradas na mesma Unidade de Saúde.
- Indicação nº 107/2021 (Vereador José Aparecido): Indica ao Poder
Executivo que providencie a introdução de frutas na alimentação dos
pacientes internados no hospital.
- Indicação nº 108/2021 (Vereador José Aparecido): Indica ao Poder
Executivo que providencie o cercamento da pista de Skate com alambrado,
para melhora da segurança no local.
- Indicação nº 109/2021 (Vereador José Aparecido): Indica ao Poder
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Executivo que providencie, quando do recapeamento da vicinal do Pinheiros,
sejam realizados aterramentos de terra em locais com subidas e descidas
íngrimes no local, facilitando o trânsito de máquinas e caminhões e que
também seja feito o alargamento das pontes na vicinal. 
- Indicação nº 110/2021 (Vereador José Aparecido): Indica ao Poder
Executivo que providencie a colocação de lombada na Rua Benedito Naves
dos Reis, próximo ao número 1.087.
- Indicação nº 111/2021 (Vereador Professor Claudinho): Indica ao Poder
Executivo que disponibilize profissional de educação física para a realização
de atividades online com idosos e crianças.
- Indicação nº 112/2021 (Vereador Professor Claudinho): Indica ao Poder
Executivo que providencie a troca das lâmpadas do Hosítal Santo Antônio de
Pádua.
- Indicação nº 113/2021 (Vereador Paulinho Xuxa): Indica ao Poder
Executivo que determine a vacinação imediata contra a Covid-19 de mães
que possuem filhos especiais.
- Requerimento n° 31/2021 (Vereadora Kênia Naves): Objetiva o
fornecimento de informações sobre as obras realizadas no Loteamento
Laurentino Pedro de Lima.
- Requerimento n° 32/2021 (Vereador Professor Claudinho): Objetiva o
fornecimento de informações sobre o funcionamento e divisão dos Postos do
Programa da Saúde da Família (PSF).
- MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa
do Estado de São Paulo, Deputado Carlos Pignatari, para a inclusão em
pauta do PDL n.º 22/2020, que cuida da anulação do Decreto nº 65.021 de
2020, que instituiu o Desconto Previdenciário escalonado nos proventos dos
servidores públicos estaduais, de autoria do Vereador Thiago Neves.
- MOÇÃO DE APELO ao Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto
(DRS XIII) para a conclusão da análise, deferimento do parecer e envio dos
recursos financeiros restantes para a conclusão da Obra de Ampliação dos
Leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia
e Asilo dos Pobres de Batatais, de autoria de todos os vereadores.
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