sessao nº 9

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA —
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
Ata da 9º Sessão Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 1º de Junho de
2021.
Ao primeiro dia do mês de Junho de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Santo
Antônio da Alegria, SP, às 18h30, de forma remota, como medida de controle e
prevenção à Covid-19, usando o recurso “Google meet” e transmitida a todos
pelo facebooK da Câmara Municipal, realizou-se a 9º Sessão Ordinária da Câmara
Municipal com a participação dos seguintes vereadores: Claudio Luiz Carvalho,
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, José Aparecido da Silveira, Kênia
Vieira Naves Belutti, Paulo Henrique Alves e Thiago Neves Ribeiro ficando
registrada a não participação dos vereadores Atilio Donizeti Pratavieira e João
Henrique Calixto de Souza. Inicialmente o senhor. vice presidente Paulo Henrique
Alves deu por aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus para a
realização dos trabalhos. Logo após, iniciou-se a Ordem do Dia que constou de:
Projeto de Lei nº19/2021, datado de 31 de Maio de 2021, de autoria do
Executivo municipal e que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com
o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo — DER/SP -,
e dá outras providências”. O projeto de lei em questão foi analisado pelas
comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer
favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade e, entra nesta sessão na ordem
do dia. Tendo em vista o parecer favorável das comissões o Projeto de Lei
nº19/2021 (EM) é colocado em discussão e votação única, sendo aprovado por
unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao autógrafo, para posterior
sanção pelo chefe do Executivo municipal. Projeto de Decreto Legislativo
nº02/2021, de autoria da vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e que “Concede
título de cidadã alegriense à senhora Maria do Carmo Fernandes Naves.” O
projeto de Decreto Legislativo em questão foi analisado pelas comissões
competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não
vislumbrando vícios de ilegalidade e, entra nesta data na ordem do dia. Tendo em
vista o parecer favorável das comissões o Projeto de Decreto Legislativo
nº02/2021 (LM) é colocado em discussão e votação única, sendo aprovado por
unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir à promulgação pelo Presidente da
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email: contato()emsaa.sp.gov.br
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N CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
DA ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 182 Legislatura
Câmara Municipal. Participou da discussão a vereadora Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro. Ato contínuo, passou-se ao Grande Expediente que constou de: Indicação
nº98/2.021, de autoria da vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, através da
qual indica que o Executivo Municipal dê o nome a algum logradouro público do
senhor Francisco Alves de Souza, mais conhecido como senhor Chico Messias.
Despacho: encaminhe-se. Indicação n299/2.021, de autoria da vereadora Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro, através da qual indica que o Executivo Municipal
providencie a colocação de lombada na Vila Nova. Despacho: encaminhe-se.
Indicação nº100/2.021, de autoria da vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro,
através da qual indica que o Executivo Municipal determine o plantio de árvores
de pequeno porte, floridas, entre a rotatória da Serrinha até o Parque Ecológico.
Despacho: encaminhe-se. Indicação nº101/2.021, de autoria da vereadora
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, através da qual indica que o Executivo Municipal
providencie o alargamento da pista entre a rotatória da Serrinha e o Parque
Ecológico, possibilitando a demarcação de acostamento no trecho. Despacho:
encaminhe-se. Indicação nº102/2.021, de autoria da vereadora Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro, através da qual indica que o Executivo Municipal tome
providências para construção de boca de lobo na Rua Ivomar do Carmo Abrão, na
esquina da cafeeira. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº103/2.021, de autoria
do vereador Paulo Henrique Alves, através da qual indica que o Executivo
Municipal providencie homenagem em placa aos funcionários da saúde, pelo
enfrentamento da Covid-19. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº104/2.021, de
autoria do vereador Paulo Henrique Alves, através da qual indica que o Executivo
Municipal providencie atendimento psicológico remoto aos infectados pela Covid-
19. Despacho: encaminhe-se. Requerimento nº30/2021, de autoria da vereadora
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro através do qual requer seja remetida à Câmara
Municipal informações sobre “o funcionamento do Barracão da Expoasa. O
requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à
discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado
e encaminhe-se. Participou da discussão a vereadora Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente abre a palavra para
explicações pessoais. Falaram os vereadores Jose Aparecido da Silveira, Thiago
Neves Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho, Kênia Vieira Naves, Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro e Paulo Henrique Alves. Retomando a palavra, o senhor presidente
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email: contato()cmsaa.sp.gov.br
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ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 184 Legislatura
agradece a participação de todos e convoca os senhores vereadores para a
próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 15 de Junho de 2021 e antes de
encerrar a sessão, pede a todos um minuto de silêncio pelas vítimas da Covid-19
para que Deus providencie a cura de que tanto necessitam e encerra assim a
presente Sessão. Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à
secretaria da Câmara Municipal que está datada e assinada na forma regimental,
bem como a gravação da sessão, via mídias sociais, sempre que a consulta se fizer
necessária.
Sala das sessões “Maria Felício Abrão”, em 1º de Junho de 2021.
- Ê Vieira Mazzo Ribeiro
1º secretaria
P. nrique Alves Kênia Vieira Naves Belutti
Vice-Presidente 2º secretária
ATA e
Praça Rul Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email: contato()emsaa.sp.gov.br

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2021 - 18:30
Encerramento: - 
Expedientes
Pequeno Expediente: 
- Abertura da Sessão.
Ordem do Dia: 
- Projeto de Lei n. 19, de 31 de maio de 2021, de iniciativa do Poder Executivo, que
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e
Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências".
- Projeto de Decreto-Legislativo n. 02, de 27 de maio de 2021, de iniciativa da vereadora
Daniela do Saul, que "Concede título de Cidadã Alegriense à senhora Maria do Carmo
Fernandes Naves".
Grande Expediente: 
- Indicação nº 98/2021 (Vereadora Daniela do Saul): Indica ao Poder Executivo que dê o
nome de algum logradouro público ao senhor Francisco Alves de Souza, mais conhecido
como Chico Messias.
- Indicação nº 99/2021 (Vereadora Daniela do Saul): Indica ao Poder Executivo que
provicencie a colocação de lombada na Vila Nova.
- Indicação nº 100/2021 (Vereadora Daniela do Saul): Indica ao Poder Executivo que
determine o plantio de árvores de pequeno porte, floridas, entre a rotatória da serrinha até
o parque ecológico.
- Indicação nº 101/2021 (Vereadora Daniela do Saul): Indica ao Poder Executivo que
providencie o alargamento da pista entre a rotatória da serrinha e o parque ecológico,
possibilitando a demarcação de acostamento no trecho.
- Indicação nº 102/2021 (Vereadora Daniela do Saul): Indica ao Poder Executivo que
providencie a construção de boca de lobo na Rua Ivomar do Carmo Abrão, na esquina da
cafeeira.
- Indicação nº 103/2021 (Vereador Paulinho Xuxa): Indica ao Poder Executivo que
providencie homenagem em placa aos funcionários da saúde, pelo enfretamento da
Covid-19.
- Indicação nº 104/2021 (Vereador Paulinho Xuxa): Indica ao Poder Executivo que
providencie atendimento psicológico remoto aos infectados pela Covid-19.
- Requerimento n° 30/2021 (Vereadora Daniela do Saul): Objetiva o fornecimento de
informações sobre o funcionamento do Barracão da Expoasa.
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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