br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santo Antônio da Alegria (SP)

IBGE code3547908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaalegria.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 914 / 1 / 157
Documents (with text) 1162 (1161)

Records per year

0 125 250 375 500 2020 · Matéria: 1 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 244 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 210 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 143 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 105 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 203 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 8 2026 · Sessão: 13 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1072)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2022 2022-02-15 Moção Moção de Aplausos ao senhor Adilson Geraldo Ferreira pela dedicação e atuação como zelador da quadra municipal 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-15 Moção Moção de Aplausos à senhora Pamela Baldo de Oliveira pela atuação como Coordenadora do Projeto Alegria 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-15 Moção Moção de Aplausos aos senhores José Morandi e João Carlos Rissi pela dedicação e atuação junto ao Projeto Atletas do Futuro. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-15 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a contratação de empresas que prestam serviços médicos no município de Santo Antônio da Alegria 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-15 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a existência ou não de fundo Municipal cadastrado para recebimento de doações referentes ao Imposto de Renda a ser pago por contribuinte. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-15 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie a colocação de toldos na Escola Joaquim Silvestre da Freiria, da entrada até o pátio e também ao redor do pátio pois está molhando o refeitório em dias de chuva. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-15 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie a colocação de um ou mais encarregados de serviços gerias para ajudar na limpeza da Creche Irmã Maria Francisca Marques. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-15 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie a troca de balanços de ferro por balanços de plástico, no parquinho da Creche Marta Aparecida Rodrigues dos Passos e também providencie o aumento do número de brinquedos no local. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-15 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie a construção de banheiro adequado aos professores na escola Lunarbel, bem como a construção de estacionamento do lado de traz da Casa da Cultura, pois com a quantidade de veículos que estacionam em frente à escola atrapalha o trânsito e transporte de alunos. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-15 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie a limpeza da calçada da escola Manoel Augusto Rodrigues Alecrim, sentido Jardim Morumbi, pois a calçada está muito suja e esburacada, obrigando os alunos a passarem no meio da rua. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-15 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie reparos com urgência, no telhado da Creche Maria do Carmo Neves Ribeiro, pois contém muitas goteiras. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-15 Indicação Indica que o Executivo Municipal tente adesão ao programa "Projeto Guri" que é mantido pela Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e oferece, nos períodos de contraturno escolar, cursos de iniciação musical, canto coral, tecnologia em música, instrumento de cordas, teclados e percussão, para crianças e adolescentes entre 6 a 18 anos. 1 extracted
sessao 2 2022-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria de que trata o artigo 37, X da CF/88. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho municipal de Assistência Social e dá outras providências 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-05 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº14.254/2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para estudantes com dislexia, TDAH e outros transtornos de aprendizagem. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-02 Moção Moção de Aplausos ao senhor Ivomar Batista Guimarães pelo trabalho desenvolvido no Projeto Resgatando Vidas 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-01 Indicação Indica que o Executivo Municipal determine uma atenção especial ao sistema de iluminação pública pois muitos lugares estão permanecendo acesos dia e noite. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-01 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de manutenção do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-01 Indicação Indica que o Executivo municipal determine a realização de limpeza geral nas ruas do Distrito Industrial, de forma especial na Rua da Gastronomia. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-01 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o não atendimento da Indicação nº18/2021, a respeito da pista de skate, localizada na vicinal João Mateus de Lima. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-01 Indicação Indica que o Executivo Municipal determine a realização de obras na Rua Nove de Julho, próximo ao Supermercado Empório e Escola Manoel, com o rebaixamento da rua para escoamento de água, bem como a colocação de lombada próximo às esquinas no quarteirão da Escola Manoel. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-01 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o não atendimento da Indicação nº12/2021, a respeito de galerias pluviais na Rua Pimenta. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-01 Indicação Indica que o Executivo Municipal determine a cessão de uso do espaço Aparecido Garcia Maia na Expoasa, para servir de sede da cooperativa (COPACEL) e também destine um espaço para realização de leilões a serem organizados pela cooperativa, com parte da renda sendo revertida em prol do Projeto Alegria, Lar São Vicente e APAE. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-01 Requerimento Objetiva io fornecimento de informações sobre o funcionamento do Centro de Lazer do Trabalhador. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-01 Indicação Indica que o Executivo Municipal determine a colocação dos nomes dos senhores João Antônio Ribeiro e Olavo Pereira em algum logradouro público. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-01 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de volta do funcionamento dos PSFs a partir das 7h00. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-01 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie reparos na iluminação e providencie a limpeza e manutenção na Praça do Jardim Morumbi. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-01 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a gratificação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agente de Controle de Endemias. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-01 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie o retorno dos médicos doutorandos do Hospital das Clínicas/USP para atendimento em nosso município. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-01 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de instituição do Programa Leva e Traz. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-01 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie a colocação de redutor de velocidade na Rua Fabio Vieira Garcia, próximo à oficina do senhor Marcelo Grilo, no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-01 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o incentivo cultural decorrente da Lei Aldir Blanc. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-01 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie a colocação de redutor de velocidade na Rua Reinaldo Beluti, nº1261. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-01 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie o fornecimento de lanches para todos os alunos do Programa Segundo Tempo. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-01 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie o fornecimento de uniformes para todos os alunos do Programa Segundo Tempo, específicos para cada esporte e utensílios próprios para sua prática. 1 extracted
sessao 1 2022-02-01 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-01-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no orçamento municipal e dá outras providências correlatas. 1 extracted
sessao 1 2022-01-25 Extraordinária — 2 extracted
materia 5/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Estabelece o piso salarial municipal e estabelece outras providências que especifica 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento permanente no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal a serem preenchidos mediante concurso público e estabelece outras providências que especifica. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-13 Projeto de Lei Dispõe acerca do reajuste do auxílio alimentação e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento permanente no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal a serem preenchidos mediante concurso público, cria vagas de provimento em comissão para a rede municipal de Ensino e estabelece outras providências que especifica. 1 extracted
sessao 10 2021-12-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2021-12-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2021-12-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2021-12-07 Ordinária — 1 extracted
materia 175/2021 2021-11-19 Indicação Indica que o Executivo Municipal providencie o cascalhamento da estrada rural, no Bairro Antinha, a partir da propriedade do senhor Carmo Catani até a propriedade do senhor Jacó. 1 extracted
materia 52/2021 2021-11-16 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de aumento salarial dos servidores da Prefeitura Municipal a partir de Janeiro de 2022. 1 extracted
materia 54/2021 2021-11-16 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o contrato entre a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria e a empresa responsável pelos cartões do Ticket alimentação dos servidores. 1 extracted