sessao nº 1

N
8 A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
1?
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore
Ata da 1º Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 1º de
Fevereiro de 2022.
Ao primeiro dia do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de
Santo Antônio da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene jorge Abrão”, situado à
Praça Rui Barbosa, nº800, realizou-se a 1º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Santo Antônio da Alegria com a participação dos seguintes vereadores: Claudio Luiz
Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, loão Henrique Calixto de
Souza, josé Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves e
Thiago Neves Ribeiro, ficando registrada a ausência do vereador Atilio Donizeti
Pratavieira. A presente sessão foi transmitida a todos pelo Facebook da Câmara
Municipal, como meio de participação da população e prevenção à Covid-19.
Inicialmente a senhora presidente Kênia Vieira Naves da Silva deu por aberta a
presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos trabalhos. Logo
após foi executado o Hino Oficial do município, todos respeitosamente
posicionados, Ato contínuo, passou-se à Ordem do Dia, seguindo pauta previamente
estabelecida que constou de: Projeto de Lei n206/2022, datado de 31 de Janeiro de
2022, de autoria de todos os vereadores que compõem esta edilidade e que
“Autoriza o Poder Público a fazer parcerias para colocação de comedouros e
bebedouros, o alimentação para animais de rua no município de Santo Antônio da
Alegria e dá outras providências correlatas” O projeto de Lei em questão foi
analisado pelas comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de
parecer favorávei não vislumbrando vícios de ilegalidade e, entra nesta data na
ordem do dia. Por um terço dos vereadores presentes foi apresentado
requerimento solicitando urgência para a matéria em questão que submetido à
votação nominal foi aprovado por unanimidade. Tendo em vista a aprovação do
requerimento de urgência e parecer favorável das comissões o mesmo estava apto a
ser discutido e votado na Ordem do Dia desta sessão. Um pedido de vista foi
apresentado pelo vereador Paulo Henrique Alves, que submetido à votação em
plenário e foi rejeitado. Assim sendo, o Projeto de Lei nº06/2022 (LM) permanece
apto a ser discutido e votado na Ordem do Dia da presente sessão e colocado em
discussão e votação única, foi aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Te! (16) 3668.1492 — email-contato(Dsantoantoniodaalegria sp.leg.br
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Participaram da discussão os vereadores Paulo Henrique Alves, Danieia Vieira Mazzo
Ribeiro, Thiago Neves Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho e joão Henrique Calixto de
Souza. Projeto de Lei nº07/2022 que “Dispõe sobre a denominação de logradouro
público” e constante da pauta previamente estabelecida, continuará nas comissões
competentes e deverá voltar para apreciação e votação dentra do prazo regimental.
A seguir passou-se ao Grande Expediente que constou de: indicação nº01/2.022, de
autoria do vereador Jose Aparecido da Silveira, através da qual indica que o
pois em muitos lugares públicos as luzes estão permanecendo acesas dia e noite.
Despacho: encaminhe-se. indicação nº02/2022, de autoria do vereador Jose
Aparecido, através da quai indica que o Executivo Municipal determine a realização
de limpeza geral no Distrito Industrial, de forma especial na Rua da Gastronomia.
Despacho: encaminhe-se. indicação nº03/2.022, de autoria do vereador joão Bosco
Maia através da qual indica que o Executivo Municipal determine a realização de
obra na Rua Nove de Julho, próximo ao Supermercado Empório e Escola Manoel,
com rebaixamento da rua para escoamento de água, bem como a colocação de
lombada próximo às esquinas no quarteirão da Escola Manoel. Despacho:
encaminhe-se. indicação nº04/2.022, de autoria do vereador loão Bosco Maia,
através da qual índica que o Executivo Municipal determine a cessão de uso do
espaço Aparecido Garcia Maia na Expoasa, para servir de sede da Cooperativa
(COPACEL) e também destinar um espaço para realização de leilões a serem
organizados pela cooperativa, com parte da renda revertida em prol do Projeto
Alegria, Lar São Vicente e APAE. Despacho: encaminhe-se. indicação nº05/2.022, de
autoria da vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, através da qual indica que o
Executivo Municipal providencie a colocação dos nomes de joão Antônio Ribeiro e
Olavo Pereira em algum logradouro público. Despacho: encaminhe-se. indicação
nº06/2.022, de autoria dos vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Thiago Neves
Ribeiro, Atilio Donizeti Pratavieira, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e José Aparecido da
Silveira através da quai indicam que o Executivo Municipal providencie reparos na
iluminação e providencie o a limpeza da Praça do Jardim Morumbi. Despacho:
encaminhe-se. indicação nº07/2.022, de autoria dos vereadores Kênia Vieira Naves
da Silva, Thiago Neves Ribeiro, Atilio Donizeti Pratavieira, Daniela Vieira Mazzo
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Ribeiro e José Aparecido da Silveira através da qual indicam que o Executivo
Municipai providencie a colocação de redutor de velocidade nã Rua Fabio Vieira
Garcia, próximo à oficina do senhor Marcelo Grilo. Despacho: encaminhe-se,
Indicação nº08/2.022, de autoria do vereador Paulo Henrique Alves, através da qual
indica que o Executivo Municipal providencie o retorno dos médicos doutorandos
do Hospital das Clínicas/USP, para atendimento em nosso município. Despacho:
encaminhe-se. Indicação nº09/2.022, de autoria dos vereadores Paulo Henrique
Alves, Claudio Luiz Carvalho, joão Bosco Maia e joão Henrique Calixto de Souza,
através da qual indicam que o Executivo Municipal providencie a colocação de
redutor de velocidade na Rua Reinaldo Beluti, nº1.261. Despacho: encaminhe-se.
Indicação nº10/2.022, de autoria dos vereadores Paulo Henrique Alves e Claudio
Luiz Carvalho, através da qual indicam que o Executivo Municipal providencie o
fornecimento de lanches para todos os alunos do Programa Segundo Tempo.
Despacho: encaminhe-se. indicação nº11/2.022, de autoria dos vereadores Paulo
Henrique Alves e Claudio Luiz Carvalho, através da qual indicam que o Executivo
Municipai providencie o fornecimento de uniformes para todos os alunos do
Programa Segundo Tempo, específicos para cada esporte e com utensílios próprios
para a sua pratica. Despacho: encaminhe-se. Requerimento nº01/2022, de autoria
do vereador João Bosco Maia através do qual requer seja remetida à Câmara
Municipal informações sobre a possibilidade de manutenção do PAA — Programa de
Aquisição de Alimentos. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao
plenário e submetido à discussão é votação única sendo aprovado por unanimidade.
Despacho: aprovado e encaminhe-se, Participou da discussão o vereador loão Bosco
Maia. Requerimento nº02/2022, de autoria da vereadora Daniela Vieira Mazzo
o não atendimento da indicação nº18/2021, a respeito da pista de skate, localizada
na vicinal João Mateus de Lima. O requerimento em questão foi lido e apresentado
ao plenário e submetido à discussão e volação única sendo aprovado por
unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão a
vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. Requerimento ne03/2022, de autoria da
vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro através do qual requer seja remetida à
Câmara Municipal informações sobre o não atendimento da indicação 12/2021, a
respeito de galerias pluviais na Rua Pimenta. O requerimento em questão foi lido e
192 — email: contato()santoantoniodaalegria sp leg.br
“Praça Rui Barbosa nº B00 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 668.149
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apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado
por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão a
vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. Requerimento nº04/2022, de autoria da
vereadora Kênia Vieira Naves da Silva através do qual requer seja remetida à Câmara
Municipal informações sobre o funcionamento do Centro de Lazer do Trabalhador.
O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à
discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e
encaminhe-se. Participou da discussão a vereadora Kênia Vieira Naves da Silva.
Requerimento nº05/2022, de autoria da vereadora Kênia Vieira Naves da Silva
através do quai requer seja remetida à Câmara Municipal informações sobre à
possibilidade da volta do funcionamento dos PSFs a partir das 7h0D. O requerimento
em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação
única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se.
Participaram da discussão os vereadores Kênia Vieira Naves da Silva e Claudio Luiz
Carvalho. Requerimento nº06/2022, de autoria dos vereadores Paulo Henrique
Alves e Claudio Luiz Carvalho através do qual requerem seja remetida à Câmara
Municipal informações sobre a gratificação dos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Controle de Endemias. O requerimento em questão foi lido e
apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado
por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão
os vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves. Requerimento
nº07/2022, de autoria da vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, através do qual
requer seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a possibilidade de
instituição do Programa Leva e Traz. O requerimento em questão foi lido e
apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado
por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão
os vereadores Paulo Henrique Alves, Claudio Luiz Carvalho e Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro. Requerimento nº08/2022, de autoria do vereador Claudio Luiz Carvalho,
através do qual requer seja remetida à Câmara Municipal informações sobre o
incentivo cultural decorrente da Lei Aldir Blanc. O requerimento em questão foi lido
e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado
por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão o
vereador Claudio Luiz Carvalho. Nada mais havendo a tratar, a senhora presidente
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abre a palavra para explicações pessoais. Falaram os vereadores lose Aparecido da
Silveira, João Bosco Maia, Danieia Vieira Mazzo Ribeiro, Thiago Neves Ribeiro,
Claudio Luiz Carvalho e Kênia Vieira Naves da Silva. Retomando a palavra, agradece a
presença de todos, deixa em nome da Câmara Municipal sentimento de pesar às
famílias dos falecidos neste período e convoca os senhores vereadores para a
próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 15 de Fevereiro de 2022 e encerra
assim a presente Sessão. Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à
secretaria da Câmara Municipal que está datada e assinada na forma regimental,
bem como a gravação da sessão, via mídias sociais, sempre que a consulta se fizer
necessária. Sala das Sessões “Maria Felicio Abrão”, em 1º de Fevereiro de 2022.
Kênia vb Ques da Silva É Vieira Mazzo Ribeiro
1º Secretária

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ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/02/2022 - 19:15
Encerramento: -
Expedientes
Pequeno Expediente:
- Abertura da Sessão
- Hino do Município
Ordem do Dia:
- Projeto de Lei n. 06, de 31 de janeiro de 2022, de autoria de todos os
vereadores, que "Autoriza o Poder Público fazer parceria para a colocação
de comedouros e bebedouros, o AlimentaCÃO para animais de rua no
Município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências.
- Projeto de Lei n. 07, de 31 de janeiro de 2022, de autoria dos vereadores
Kênia Naves, Atílio, Thiago Neves, Daniela do Saul e José Aparecido, que
"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos”.
Grande Expediente:
- Indicação n. 01/2022 (Vereador José Aparecido): Indica ao Poder Executivo
que determine atenção especial ao sistema de iluminação pública, pois
muitos lugares estão permancendo acesos dia e noite.
- Indicação n. 02/2022 (Vereador José Aparecido): Indica ao Poder Executivo
que determine a realização de limpeza geral no Distrito Industrial, de forma
especial na Rua da Gastronomia.
- Indicação n. 03/2022 (Vereador João Bosco Maia): Indica ao Poder
Executivo que determine a realização de obra na Rua Nove de Julho,
próximo ao Supermercado Empório e Escola Manoel, com o rebaixamento
da rua para escoamento de água, bem como a colocação de lombada
próxima às esquinas no quarteirao da Escola Manoel.
- Indicação n. 04/2022 (Vereador João Bosco Maia): Indica ao Poder
Executivo que determine a cessão de uso do espaço Aparecido Garcia Maia
na Expoasa, para servir de sede de cooperativa (COPACEL) e também
destinar um espaço para realização de leilões a serem organizados pela
cooperativa, com parte da renda sendo revertida em prol do Projeto Alegria,
Lar São Vicente e APAE.
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
- Indicação n. 05/2022 (Vereadora Daniela do Saul): Indica ao Poder
Executivo que determine a colocação dos nomes de João Antônio Ribeiro e
Olavo Pereira em algum logradouro público.
- Indicação n. 06/2022 (Vereadores Kênia Naves, Thiago Neves, Atílio,
Daniela do Saul e José Aparecido): Indicam ao Poder Executivo que
providencie reparos na iluminação e providencie a limpeza da Praça do
Jardim Morumbi.
- Indicação n. 07/2022 (Vereadores Kênia Naves, Thiago Neves, Atílio,
Daniela do Saul e José Aparecido): Indicam ao Poder Executivo que
providencie a colocação de redutor de velocidade na Rua Fábio Vieira
Garcia, próximo à oficina do senhor Marcelo grilo, no Distrito Industrial.
- Indicação n. 08/2022 (Vereador Paulinho Xuxa): Indica ao Poder Executivo
que providencie o retorno de médicos doutorandos do Hospital das Clínicas/
USP para atendimentos em nosso Município.
- Indicação n. 09/2022 (Vereadores Paulinho Xuxa, Professor Claudinho, João
Bosco Maia e João Henrique): Indicam ao Poder Executivo que providencie a
colocação de redutor de velocidade na Rua Reinaldo Belutti, n. 1.261.
- Indicação n. 10/2022 (Vereadores Paulinho Xuxa, Professor Claudinho):
Indicam ao Poder Executivo que providencie o fornecimento de lanches para
todos os alunos do Programa Segundo Tempo.
- Indicação n. 11/2022 (Vereadores Paulinho Xuxa, Professor Claudinho):
Indicam ao Poder Executivo que providencie o fornecimento de uniformes
para todos os alunos do Programa Segundo Tempo, específicos para cada
esporte e com utensílios próprios para sua prática.
- Requerimento n. 01/2022 (Vereador João Bosco Maia): "Objetiva o
fornecimento de informações sobre a possibilidade de manutenção do PAA -
Programa de Aquisição de Alimentos."
- Requerimento n. 02/2022 (Vereadora Daniela do Saul): "Objetiva o
fornecimento de informações sobre o não atendimento da indicação n.
18/2021, a respeito da pista de skate, localizada na vicinal João Mateus de
Lima.”
- Requerimento n. 03/2022 (Vereadora Daniela do Saul): "Objetiva o
fornecimento de informações sobre o não atendimento da indicação n.
12/2021, a respeito de galerias pluviais na Rua Pimenta."
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Legislatura
- Requerimento n. 04/2022 (Vereadora Kênia Naves): "Objetiva o
fornecimento de informações sobre o funcionamento do Centro de Lazer do
Trabalhador."
- Requerimento n. 05/2022 (Vereadora Kênia Naves): "Objetiva o
fornecimento de informações sobre a possibilidade de volta do
funcionamento dos PSFs a partir das 7:00 horas."
- Requerimento n. 06/2022 (Vereadores Paulinho Xuxa e Professor
Claudinho): "Objetiva o fornecimento de informações sobre a gratificação
dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias."
- Requerimento n. 07/2022 (Vereadora Daniela do Saul): "Objetiva o
fornecimento de informações sobre a possibilidade de instituição do
programa Leva e Traz."
- Requerimento n. 08/2020 (Vereador Professor Claudinho): “Objetiva o
fornecimento de informações sobre o incentivo cultural decorrente da Lei
Aldir Blanc”
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